Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura do Encontro Brasil-Alemanha – EEBA 2013

São Paulo-SP, 13 de maio de 2013

Boa tarde a todos.

Excelentíssimo senhor Joachim Gauck, presidente da República Federal da Alemanha,

Senhor Geraldo Alckmin, governador de São Paulo,

Senhor Fernando Haddad, prefeito de São Paulo,

Ministros de Estado que me acompanham: Antonio Patriota, das Relações Exteriores; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Aloizio Mercadante; Helena Chagas; Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Governador da Bahia, Jaques Wagner,

Governador do Espírito Santo,

Senhoras e senhores integrantes da delegação alemã: David Gill, secretário-executivo e chefe do gabinete presidencial; Anne Ruth Herkes, secretária-executiva do Ministério Federal de Economia e Tecnologia; Harald Braun, secretário-executivo do Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros; Hans-Jürgen Beerfeltz, secretário-executivo do Ministério Federal de Cooperação Econômica.

Senhores embaixadores,

Senhor Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, e senhor Ulrich Grillo, presidente da Confederação das Indústrias Alemãs-BDI, por intermédio dos quais eu quero cumprimentar todas as senhoras e senhores empresários da Alemanha e do Brasil presentes neste encontro.

Queria cumprimentar o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, senhor Paulo Skaf,

Senhoras e senhores jornalistas,

Senhoras e senhores fotógrafos e cinegrafistas,

Excelentíssimo senhor presidente Joachim Gauck,

Nossa presença hoje, nesta 31ª edição do Encontro Brasil-Alemanha testemunha a importância do relacionamento entre nossos países. Para o Brasil, esta edição deste encontro demonstra um dado importante: este é o encontro econômico com o maior número de sessões já realizados entre o Brasil e qualquer outro país. E evidencia, é mais um dado evidenciando que a relação econômica Brasil-Alemanha é um dos casos mais exitosos de relacionamento entre dois países, duas sociedades, empresários e governos.

Estima-se que cheguem a 1.600 as empresas alemãs instaladas no Brasil. Isso é algo extremamente significativo e mostra a presença de uma relação para além do intuito de cooperar, mas mostra uma relação quase espontânea no sentido de ver no Brasil uma oportunidade de estabelecimento, assim como milhões de integrantes da nacionalidade alemã vieram para o Brasil em... durante as várias levas de colonização que aqui ocorreram e hoje integram e formam a nação brasileira.

Essas indústrias dão uma... essas empresas dão uma contribuição importante ao PIB, em torno de... entre... uns dizem 8,5 [%], os dados apontam para algo entre 12%, e nós estamos na cidade considerada a maior cidade industrial alemã fora da Alemanha. São dados simbólicos que mostram isso que eu estou dizendo que é a presença na formação da nacionalidade brasileira deste veio trazido pelos nossos colonos alemães e ampliados ao longo do tempo.

Eu sei que hoje as grandes empresas alemãs seguem investindo e reinvestindo capitais produtivos no Brasil, especialmente no setor industrial. Paralelamente verifica-se, com satisfação crescente para todos aqueles interessados nesse relacionamento, ser importante e crescente o número de empresas brasileiras – e eu acho essa uma novidade –, cerca de 50, que se instalaram na Alemanha com investimentos que, segundo as estatísticas alemãs, cresceram à taxa de 6,5% ao ano, de 2005 a 2010.

Hoje a Alemanha é o quarto parceiro comercial do Brasil e o maior dentro da União Europeia. Somos, por outro lado, o maior parceiro da Alemanha na América Latina. Nosso comércio bilateral foi de cerca de 21 bilhões em 2012. Praticamente triplicou num período de dez anos mesmo considerando o decréscimo resultante da desaceleração econômica mundial durante esse período recente de crise.

Senhor presidente,

Esta bem-sucedida integração das nossas economias, ela não pode ocultar, porém, os riscos resultantes da crise econômico-financeira internacional. Ninguém está a salvo de seus efeitos nefastos. A crise só será superada por meio de mais cooperação e por meio de políticas de desenvolvimento que enfatizem o crescimento inclusivo e o aumento da competitividade. Daí por que eu saúdo, de forma muito forte, o título desta conferência: Cooperação para a competitividade. O Brasil segue esse caminho, do crescimento inclusivo e do aumento da competitividade como um dos mecanismos, junto com a cooperação, para se enfrentar a crise.

Nós fomos o país, por exemplo, segundo o Fundo Monetário, que, entre 2008, quando começa a crise, até 2012, mais reduziu o desemprego. Estamos, ao mesmo tempo, procurando todas as formas e o fazendo, sistematicamente, todas as formas para enfrentar o desafio de elevar a nossa competitividade. Nós viemos promovendo uma transformação nas condições macroeconômicas do nosso país. De 2002 até 2012 nós fomos capazes de reduzir a nossa dívida pública de 60,4% do Produto Interno Bruto para 35,2 [%] do Produto Interno Bruto, o que, para nós, é muito importante e também diante do mundo que vive um processo em que a participação da dívida sobre o PIB atinge valores percentuais muito mais significativos.

Acumulamos também um volume de reservas que monta a US$ 376,5 bilhões no momento atual e que nos permitiu, nos últimos tempos, fazer face a todas as flutuações, mas, sobretudo também a contribuir com o Fundo Monetário quando se tratava de construir muros de contenção da crise econômica.

Esse salto na consolidação fiscal no Brasil é fruto de uma política que aumentou os gastos com investimento e reduziu os gastos de custeio e também o déficit da Previdência, e, ao mesmo tempo, acelerou o crescimento. Nós conseguimos robustez fiscal, não só através de uma política de gastos austera, mas, sobretudo de uma política também de crescimento. É essa combinação que foi virtuosa para o Brasil.

Estamos, nos últimos dez anos, ampliando o emprego e chegamos a criar, nesses últimos dez anos, 19 milhões e 300 mil novos postos de trabalho. Somente nos últimos dois anos e quatro meses do meu governo criamos 3 milhões e 900 mil novas vagas. Isso resultou numa redução dos desempregados. Em março de 2013 esse percentual de desempregados em relação à população economicamente ativa chegou a 5,7%.

Senhor presidente,

Nós acreditamos que a ampliação do emprego, os programas de renda, como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria, o crescimento da pequena agricultura, dos pequenos negócios, assim como a expansão da indústria, do agronegócio, do setor serviços produziram uma expressiva mobilidade social no Brasil. Mais de 40 milhões de pessoas chegaram à classe média e 36 milhões deixaram a pobreza extrema.

Com isso o Brasil se consolida como um país de classe média, com mais de 100 milhões de brasileiros só nessa faixa de renda. Trata-se, senhor presidente, de um crescimento significativo do nosso mercado interno, pois também houve um aumento da riqueza tanto no movimento que retira da miséria contingentes expressivos da nossa população quanto na elevação de renda das camadas mais ricas. Esse forte aumento da renda e do emprego assegurou, sem sombra de dúvida, uma expansão, tanto dos consumidores quanto do comércio e do varejo que foi, no último ano, se você considera... se se considerar entre março de [20]12 a março e [20]13, em torno de 7,4%.

E aí, apesar de possuirmos um mercado interno sólido, o recrudescimento da crise e sua longa duração não deixaram a economia brasileira incólume. As volumosas injeções monetárias nos países ricos pressionaram pela valorização das moedas de países em desenvolvimento, afetando a competitividade de nossos produtos, entre outros fatores. Buscando elevar justamente a competitividade das empresas brasileiras, criar um ambiente mais amigável para os negócios, o governo vem tomando diversas medidas para eliminar gargalos e reduzir os custos da produção no país, tornando, sem dúvida, mais atrativa para as diferentes empresas a atuação no Brasil e aqui, em especial, das empresas alemãs.

Alguns exemplos dessas medidas foram e são: a racionalização e a redução de impostos; na indústria, por exemplo, a redução da tributação sobre a folha de pagamento; a unificação tributária das pequenas empresas, para as pequenas empresas; a desoneração da cesta básica. No que se refere à área financeira: a convergência dos juros para patamares mais próximos daqueles praticados no mercado internacional. Outro item importante: a redução do custo da energia, em média de 20,2%, que atinge, sobretudo, a indústria, que usa energia em alta tensão.

E, nesse cenário, é fundamental a parceria estabelecida entre o governo federal e a Confederação Nacional da Indústria, em torno do programa de formação de mão de obra no Brasil, o que permite, necessariamente, uma melhoria da produtividade, através da aplicação da educação, através da aplicação da formação profissional para os nossos trabalhadores e trabalhadoras, e eu queria destacar algo que mostra a enormidade das oportunidades que o Brasil abre, principalmente quando se trata da superação de um gargalo, que é a ampliação da infraestrutura, tanto crucial para a nossa competitividade, mas também, sem sombra de dúvida, um segmento que mostra enormes oportunidades no que se refere a investimentos nessa atividade.

Por exemplo, se somarmos logística e energia, nós teremos um investimento de um pouco mais de US$ 233 bilhões. Mas os 50% desse volume de investimento será destinado ao setor de logística – transporte, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos –, e nós hoje estamos num momento muito importante que é a votação da Lei dos Portos, que tem por objetivo abrir os portos brasileiros ao investimento privado, gerando competição, maior eficiência e modicidade nos custos.

Estamos também retomando, em 2013, as licitações para exploração de blocos de petróleo e gás no Brasil. A nossa estimativa é mobilizar cerca de 80 bilhões nas três rodadas de licitação que serão realizadas este ano. Nesta semana, na terça e na quarta-feira, será realizada a 11ª rodada para exploração de petróleo na modalidade de concessão. São 289 blocos exploratórios e um interesse, já, de 64 países... aliás, de 64 empresas de 20 países e, no final do ano, nós teremos mais duas rodadas: uma de partilha, em áreas do pré-sal, que tem, sem sombra de dúvida, reconhecida vantagem no que se refere a reservas de petróleo; e também na exploração de gás convencional e não convencional.

Eu destaco essas razões para evidenciar que, além da participação das empresas nessas áreas, todas essas atividades fornecem importantes estímulos à cadeia produtiva de setores, de equipamentos, máquinas e serviços, devido à ampliação da demanda. E a ampliação da demanda por esses equipamentos, bens e serviços, cria, sem sombra de dúvida, grandes oportunidades de investimento.

Eu sei que as empresas alemãs acompanham com interesse essas oportunidades que se abrem no Brasil. Com sua grande experiência e alta capacitação tecnológica e gerencial, elas serão presença nessas licitações ou como fornecedoras de equipamentos e serviços. E eu reforço meu convite para que elas participem desses grandes projetos no Brasil.

Senhor presidente,

Nós acreditamos, como a Alemanha, que o comércio internacional pode contribuir sobremaneira para a superação da atual crise, até porque a sua redução tem sido uma das correias de transmissão da crise para o resto do mundo. Daí porque a importância da cooperação nessa área. Sem sombra de dúvida, a eleição de um brasileiro para a Organização Mundial do Comércio, além de nos orgulhar, nos traz também a certeza de que a OMC será fortalecida na busca por um acordo multilateral de comércio.

Eu queria destacar a importância do acordo de associação entre Mercosul e União Europeia, ou seja, do Acordo Comercial entre Mercosul e a União Europeia, e enfatizar que ele será muito importante para ampliar as relações entre o Brasil e a Alemanha dentro desse quadro de relações birregionais. A mútua vontade política das partes para concluir as negociações foi reafirmada na última Cúpula Brasil-União Europeia, em janeiro deste ano. E o Brasil, junto com seus sócios do Mercosul, vai trabalhar por um acordo ambicioso, abrangente e equilibrado.

Senhor presidente,

As exportações brasileiras para a Alemanha estão limitadas a um número relativamente pequeno de grandes firmas. No sentido inverso, as exportações alemãs englobam grande número de empresas, muitas das quais médias e pequenas, em torno, parece, de 90%, que produzem bens de alto valor agregado. Esse é o nosso desafio no Brasil: elevar e tornar estratégico o número de pequenas, médias e micro empresas que possam desenvolver inovações, agregar valor e ter a capacidade de serem componentes de um tecido social que, como no caso da Alemanha, se torna mais resistente diante das flutuações e das crises.

Logo no início do meu governo, eu encaminhei ao Congresso Nacional a proposta da criação de uma secretaria da micro e pequena empresa, o que se concretizou na semana passada com a posse do ministro Afif Domingos, uma reconhecida liderança brasileira no setor dos pequenos negócios.

Assim, eu queria dizer a todos que as chamadas micro, pequenas e médias empresas passam a ter um espaço institucional que garantirá atenção exclusiva a suas necessidades, a seus interesses, ao seu desenvolvimento, ou seja, linhas de crédito, apoio institucional, desburocratização, racionalização tributária e celeridade.

Essas empresas têm um papel importante a desempenhar não só no comércio exterior brasileiro, mas no desenvolvimento de atividades em várias áreas, desde a recuperação de petróleo em poços maduros, passando pelo setor de serviços que, em sociedades que em processo de crescimento se desenvolvem aceleradamente, como também, se considerarmos a pequena agricultura familiar, no fortalecimento do fornecimento de alimentos para o Brasil.

Aqui como em outros setores, o exemplo da Alemanha e a troca de experiências bilaterais entre nós tem profunda importância e grande significado. A criação do fórum de pequenas e médias empresas durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha, no Rio de Janeiro, em setembro de 2012, foi um passo muito importante para o aumento da participação dessas empresas no comércio bilateral. Um segundo fórum de médias, pequenas e micro empresas ocorreu em Frankfurt, em julho de 2012.

Neste encontro, essa salutar iniciativa se consolida. Faço votos, portanto, que projetos concretos possam avançar nesse campo em benefício do aprofundamento e da dinamização das relações teuto-brasileiras.

A presença maior e mais dinâmica dos pequenos e médios negócios de investimento direto por meio de parcerias acionárias, joint-ventures, bem como no intercâmbio comercial vai abrir oportunidades mútuas e fortalecer a base industrial e tecnológica do nosso país.

Em março de 2012, eu inaugurei com a chanceler Angela Merkel, a CeBIT, a Feira de Automação da Tecnologia da Informação e Telecomunicações, em Hannover, e, naquela oportunidade, e depois quando nós nos encontramos, mais recentemente, na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e da União Europeia, em Santiago, eu assinalei que o Brasil deseja ter, com a Alemanha, uma parceria de convergência, em que os nossos dois países somem esforços para juntos enfrentarmos os desafios da globalização.

Cumpre consolidar um relacionamento maduro entre as grandes e modernas economias, mesmo que em fases diferenciadas de desenvolvimento. Cumpre reconhecer as diferenças que essas assimetrias de estados diferentes de desenvolvimento colocam diante de nós, e tudo isso deve ser orientado por uma visão econômico-estratégica, alicerçada na agregação de valor, as trocas bilaterais e numa estratégia de ganha-ganha para ambas as partes.

Senhor presidente,

Eu gostaria de ressaltar também os avanços e o caráter estratégico de nossa cooperação em ciência, tecnologia e inovação.

Nesse campo, uma das nossas iniciativas é o Programa Ciência sem Fronteiras, também uma parceria entre o governo federal e o setor privado, no Brasil. Hoje, nós temos cerca de dois mil estudantes brasileiros na Alemanha, e esperamos que, até 2014, mais 10 mil vagas estejam disponíveis para brasileiros, nas universidades alemãs. O Programa prevê também bolsa para pesquisadores alemães virem ao Brasil e compartilharem seu conhecimento. Para nós, do Brasil, a Alemanha é fonte de inspiração para algumas de nossas políticas, no campo da ciência e da inovação. A Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação, a Embrapii, por exemplo, tomou como modelo a Sociedade Fraunhofer, que há mais de 60 anos ajuda empresas de todos os tamanhos, na Alemanha, a inovar. A Fraunhofer oferecerá não só o modelo teórico, mas, também, treinamento, a capacitação e a auditoria para a rápida entrada em operação da Embrapii.

Para encerrar, senhor presidente, além de falar da importância que nos une em várias outras áreas de atividade, eu queria enfatizar como nós compartilhamos uma visão a respeito da importância do desenvolvimento sustentável no mundo, no momento em que nós saímos da última Conferência Rio+20 com uma proposta clara de que é possível crescer, incluir, conservar e preservar. Tenho certeza de que a opção do Brasil por energia limpa está configurada na sua matriz energética e, também, na matriz de combustível. E, ao mesmo tempo, todas as iniciativas de energia renovável e limpa desenvolvidas na Alemanha convergem para que tenhamos uma posição única, no que se refere ao desenvolvimento sustentável.

E gostaria também, senhor presidente, de agradecer a presença do senhor e de todos os participantes da sua comitiva aqui, hoje. Faço também um chamado aos empresários aqui presentes: neste ano em que nós temos o Ano Brasil-Alemanha, eu acredito que a contribuição dos empresários é complementar a tudo aquilo que possa ser feito nessa iniciativa de cooperação, que abrange a área cultural, por exemplo, a participação do Brasil na Feira de Frankfurt, todas as atividades que se desenrolarão aqui.

Eu quero assegurar que o meu governo tem se esforçado para criar o melhor ambiente de negócio, de permitir o desenvolvimento das relações entre o Brasil e a Alemanha. Nós construímos as ruas e as avenidas com oportunidades, mas são os senhores empresários que devem transitar por essas avenidas e essas ruas construídas pelo governo alemão e pelo governo brasileiro. Cabe aos senhores empresários dar vida a esse intercâmbio. São as empresas dos dois países que investem, importam, exportam, criam valor, criam joint ventures, cooperação em inovação e aproximam nossos povos.

Por isso, eu acredito que o ano se abre muito bem, principalmente nessa 31ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, cujo tema tem extrema atualidade, não só para a economia do Brasil e da Alemanha, mas, também, da América Latina e da União Europeia.

Muito obrigada, senhor presidente. Agradeço a todos os empresários presentes, e espero que todos nós tenhamos a responsabilidade na altura, à altura, aliás, dos desafios que uma parceria com tantos anos de duração, que se estende por mais de um século e que faz parte, no caso do Brasil, da sua formação nacional, que essa parceria seja, de fato, muito bem-sucedida e nós estejamos à altura dela.

Muito obrigada.