Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de retroescavadeiras a prefeitos do Rio Grande do Sul

Porto Alegre-RS, 10 de agosto de 2013

Boa tarde a todos.

Eu queria começar cumprimentando o nosso governador, Tarso Genro,

Queria cumprimentar também o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati,

Queria dirigir um cumprimento muito especial ao presidente da Fiergs, Heitor Müller,

Queria cumprimentar também o senhor Sérgio Munhoz, prefeito de Eldorado do Sul, e por intermédio do Sérgio, eu cumprimento todas as prefeitas e todos os prefeitos que hoje receberam aqui as retroescavadeiras.

Queria cumprimentar o ministro de Estado Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos.

Cumprimentar o Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e hoje presidente da Petrobras Biocombustíveis,

Queria cumprimentar os deputados federais Dionísio Marcon, Fernando Marrone, Henrique Fontana, Marco Maia, Paulo Ferreira, Renato Molling e Ronaldo Zulke.

Queria cumprimentar o presidente da Fetag do Rio Grande do Sul, Elton Weber,

Cumprimentar o secretário-geral da Fetraf no Rio Grande do Sul, Tiago Klug,

Cumprimentar o Romário Rossetto, coordenador da Via Campesina,

Cumprimentar os senhores jornalistas, as senhoras jornalistas, os senhores fotógrafos e cinegrafistas,

Cumprimentar a todos que aqui comparecem e nos honram com a sua presença.

Eu venho mais uma vez aqui, em Porto Alegre, reforçar os laços federativos entre o governo federal e as prefeituras. Essas retroescavadeiras para os municípios menores, aliás, que têm até 50 mil habitantes de população, representam dois movimentos. Primeiro, a importância dos pequenos municípios, com até 50 mil habitantes no nosso país. Eles são mais de 90% de todos os municípios. Ao mesmo tempo, eles se espalham pelo Brasil, principalmente até em grandes extensões de territórios nas zonas rurais.

Uma prefeita disse para mim, num dos lançamentos de retroescavadeira, que no município dela tinha três mil quilômetros de estrada vicinal. Três mil quilômetros de estrada vicinal para ser mantido é algo desafiador em qualquer dimensão que a gente pensar.

Por isso, nós estamos falando de municípios que estão e representam o Brasil profundo, o Brasil que vai do Oiapoque ao Chuí e de leste a oeste. E o fato do governo federal procurar, em relação aos pequenos municípios, aos chamados municípios até 50 mil habitantes, procurado definir políticas específicas para eles, é o reconhecimento que nós temos que ter políticas diferentes para situações diferentes.

Esse chamado kit, que é uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba, ele faz parte também de uma iniciativa, no sentido de aumentar a autonomia administrativa do município e garantir que ele possa interferir diretamente na realidade que o cerca, na realidade econômica e na realidade social, porque pelas estradas vicinais não só escoa a nossa produção, mas passa também o Samu, como disse o Pepe, se eu não me engano, passa... Se ele não disse nessa, ele disse em outra, das muitas que nós participamos juntos, mas passam os ônibus, os ônibus do Caminho da Escola, enfim, transitam as pessoas, que são aquilo que é mais caro para todos nós, presidente e prefeitos.

Então, eu considero fundamental esse Programa, assim como o Minha Casa, Minha Vida, porque até então o Minha Casa, Minha Vida tinha sido aprovado com um tratamento diferente para os municípios, eram pequenas instituições que faziam o investimento. Nós alteramos isso e agora – não é, ministro Aguinaldo? – os municípios até 50 mil habitantes têm as mesmas condições dos municípios grandes: são atendidos pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil, e têm a possibilidade de ter um limite, como todo município, para fazer suas casas, o que também é muito importante. Obviamente essa é uma distribuição que visa a aumentar a quantidade de moradias à disposição dos municípios menores do nosso país.

Além disso, eu acredito que um outro elemento fundamental – e eu entendo perfeitamente a situação dos municípios, e foi por isso que o governo federal fez um grande esforço - e nós vamos transferir, então, R$ 1,5 bilhão agora, até o final do mês, estamos dependendo da aprovação do Congresso, mas tão logo o Congresso aprove, e acredito que o faça até antes do final do mês, nós repassaremos imediatamente R$ 1,5 bilhão, proporcionalmente, da mesma forma que se faz com o Fundo de Participação dos Municípios. E também, até vai ser um pouco... dá um pouco mais quando você somar os dois, porque não tem um certo desconto. E também até o mês de abril, no máximo, nós iremos repassar o restante dos R$ 1,5 bilhão que nós prometemos na Marcha dos Prefeitos.

Mas hoje eu queria, uma vez que o Pepe se estendeu longamente e de forma muito correta, a respeito da questão das retroescavadeiras, das motoniveladoras, e qual é o sentido desse programa, inclusive salientou uma coisa que eu acho muito importante: que ele é basicamente centrado também no fato de que nós privilegiamos a indústria fornecedora de máquinas e equipamentos nacional, uma vez que se trata de um programa de compras públicas, e nada mais justo que nesse programa de compras públicas nós também tenhamos o critério do aumento do emprego como um critério correlato para que se dê, para que se tenha essa demanda estruturada por retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba.

Mas eu queria falar para vocês, aproveitar e falar para vocês sobre um programa que eu acho muito importante para os municípios, para os estados e para a União, que é o Programa Mais Médicos. Eu estive em todas as Marchas, em todas as Marchas dos Prefeitos, e havia uma unânime, uma unânime avaliação sobre um problema central em todos os estados da Federação, que era a falta de médicos. Eu sei perfeitamente que não é só a falta de médicos que explica os problemas da saúde no Brasil, mas eu tenho também certeza que um dos problemas mais sérios é a falta de médicos.

O Brasil, hoje, é um país que tem uma cobertura de 1,8 médico por mil habitantes. Esse é um dado que não há como questionar: é 1,8 médico por mil habitantes. Se a gente olhar no entorno, e o entorno que eu digo é a América do Sul, nós veremos que a Argentina tem 3,2 médicos por mil habitantes, o Uruguai tem 3,7 médicos por mil habitantes. Eu não estou me comparando com nenhum país desenvolvido, eu estou me comparando com os meus vizinhos.

Se a gente for olhar os países europeus, Portugal e Espanha, Portugal tem 3,9 médicos e a Espanha tem 4. A Itália tem 3,5, a Alemanha 3,6, a Austrália tem 3. Portanto, o Brasil tem 1,8 médico por mil habitantes. Além disso, esses 1,8 médico por mil habitantes são distribuídos desigualmente pelo território nacional: 700 municípios brasileiros não têm nenhum médico. É nenhum; 1.900 municípios brasileiros têm menos de um médico por três mil habitantes. Portanto, nós temos um problema de acesso ao médico.

Daí porque o governo federal resolveu fazer o Programa Mais Médicos em consonância, inclusive, com o pleito dos senhores prefeitos. Por esse Programa nós temos a seguinte avaliação: nós queremos aumentar o número de médicos, melhorar a distribuição. Para vocês terem uma ideia, por exemplo, o Maranhão, o Maranhão, hoje, tem 0,58 médico por mil habitantes; Pará, tem 0,77; Amazonas, 1,06, e por aí vai. Cidades, estados, inclusive, do Sudeste, também não têm uma situação melhor. Mas mesmo um estado com maior número de médicos, ele tem uma distribuição muito desigual. O próprio prefeito Fortunati, falando a respeito, dizia que aqui, aqui em Porto Alegre, a Vila Tronco não tem médico, que, além disso, a Bom Jesus não tinha médico, e outras vilas que ele nomeava.

É algo muito similar no Brasil. O que se verifica no Brasil? Você tem uma concentração de médicos nas zonas urbanas principais das capitais, as mais desenvolvidas, digamos assim; você não tem médicos nas periferias das grandes cidades brasileiras; você não tem médicos na mesma proporção no interior. No Norte e no Nordeste e em algumas regiões do país não existe médico. Ponto.

Nesse sentido, nós olhamos também uma outra situação e vimos que tinham certas deficiências nas diferentes especialidades. Por exemplo, nós hoje precisamos de médicos pediatras, tem falta de médico pediatra, e outras especialidades que eu não vou ficar aqui citando.

Além disso, além da distribuição ser desigual, o Brasil também possui uma distribuição, também não muito adequada, de leitos no SUS. A distribuição também é bem desigual. Então você tem uma distribuição desigual de médicos, você tem uma distribuição desigual de leitos e nós estamos fazendo um grande esforço para chegar à recomendação da Organização Mundial de Saúde, que diz que tem que ter entre dois a três leitos por mil habitantes. Dez estados no Brasil estão abaixo dessa média.

Então, esse esforço tem um sentido muito claro. Eu vou, inclusive, me referir a uma tabela que foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo e não pelo governo, mas é uma tabela que mostra o seguinte: que nos últimos cinco anos, mesmo considerando toda a distribuição desigual, os equipamentos de saúde cresceram 72,3%, os estabelecimentos médicos, 44,5%, os leitos hospitalares, 17,3%. Agora, os médicos cresceram apenas 13%.

Então, o que se vê é uma dessincronia entre o crescimento entre o crescimento dos equipamentos e do número de médicos disponíveis. Isso motivou o governo a fazer um programa. Este programa era um programa baseado em três eixos: primeiro, o Mais Médicos bem emergencial; segundo, Mais Médicos no médio prazo e no longo prazo, que é basicamente a formação através de residência e de formação acadêmica na graduação; e um terceiro nível, considerando, então, o primeiro Mais Médicos e o segundo, formação acadêmica, um terceiro nível que é a expansão dos equipamentos da rede básica da saúde, basicamente reforma e ampliação de unidades básicas de saúde existentes, construção de algumas, e unidades de pronto atendimento. Com isso, nós olhamos para a Saúde no médio prazo e no curtíssimo prazo.

No curtíssimo prazo o governo abriu, como todos vocês sabem, uma chamada pública, dando preferência, prioridade, em todos os casos, a médicos brasileiros. Quando eu chamo de médicos brasileiros são médicos formados no Brasil, porque tem muito médico brasileiro formado no exterior. A prioridade, então, é médico com diploma no Brasil. Esses médicos teriam prioridade, nós pagaríamos, o governo federal paga para os municípios R$ 10 mil/mês para cada médico. Se ele vai se localizar na Amazônia nós pagamos, além disso, R$ 30 mil para gastos com a sua recolocação naquela região, na Amazônia. Se ele vai para o interior do Nordeste ou interior do país, em zona de difícil acesso, nós pagamos uma ajuda de custo de R$ 20 mil.

Bom, além disso, o que nós estamos dizendo? Não havendo médicos para preencher essas vagas, nós a preencheremos com médicos estrangeiros. O que são médicos estrangeiros? São médicos cujo diploma não é do Brasil. Para vocês terem uma ideia, não há, no mundo, uma atitude de preconceito contra este fato. Na Inglaterra, 37% dos médicos que lá trabalham graduaram-se no exterior; nos Estados Unidos, 25%; na Austrália, 22%; no Canadá, 17. No Brasil é 1,79%. O que é que nós estamos falando? Nós não queremos comprometer empregos de médicos formados no Brasil, por isso é que eles têm prioridade. Mas não aparecendo médicos para cumprirem este papel, nós iremos preencher as vagas com médicos trazidos do exterior.

Isso significa que este edital, ele vai privilegiar, como local de trabalho para esses médicos, periferias de grandes cidades, municípios do interior, regiões de difícil acesso, em especial Norte e Nordeste. Será uma bolsa de R$ 10 mil, como eu disse, com ajuda de custo. A duração é de três anos, findo os quais ele pode se submeter a um concurso e aí ganhar um diploma, um diploma equivalente ao brasileiro e, portanto, atuar aqui dentro. Neste período de três anos, ele não pode atuar aqui dentro onde ele quiser, só pode atuar nessas regiões onde faltam médicos.

Eu acredito que isso é muito importante. Nós abrimos as inscrições, vamos reabri-las novamente, vai ficar permanentemente reaberta. Nessa que nós abrimos foram 3.511 municípios inscritos, cerca de 63% dos municípios se inscreveram. Noventa e dois por cento desses municípios, desses 3.511, são municípios que nós chamamos municípios prioritários, onde não tem médico, onde tem menos de um médico por três mil habitantes. Noventa e dois por cento tinha uma característica: eles já contrataram os recursos que o governo federal disponibilizou para UPAs e UBS. Portanto, eles já tinham se credenciado para ter equipamentos adequados para o médico poder trabalhar, 92%. Além disso, 90% deles estão no Programa Nacional de Melhoria do Acesso à Saúde e de Qualidade da Saúde. Foram solicitadas 15.460 vagas, esses 3.411 [3.511] municípios solicitaram 15.460 vagas. Essas 15.460 vagas, elas começaram a ser preenchidas pelos médicos, os médicos brasileiros.

No início de todo o processo, 18.450 médicos se inscreveram. Desses, sete mil e poucos tinham um problema no seu CRM, o CRM não era, não estava preenchido integralmente, e outros tinham vários problemas. Alguns se inscreveram e, ao mesmo tempo, estavam em programas de residência, 1.200 aproximadamente. Quando solicitados “opte por entre o programa de residência e essa bolsa”, 31 optaram pela bolsa, por esse Programa Mais Médicos, o resto ficou no programa de residência.

Portanto, somando e diminuindo, em torno de mil médicos brasileiros preencheram, cumpriram todos os requisitos, selecionaram o município para onde irão. Na seleção do município para onde irão, tirando Manaus e Brasília, o resto tudo escolheu o litoral. Assim sendo, assim sendo, nós... A parte verde é a seleção e a parte vermelha são os municípios, o resto do Brasil. Assim sendo, nós iremos continuar o processo de seleção, após a seleção dos médicos brasileiros, formados aqui, nós passaremos para a seleção dos médicos com diploma no exterior.

O critério para os médicos com diploma do exterior é: ter habilitação para o exercício da medicina no país de origem; possuir conhecimento da língua portuguesa e ser proveniente de um país com mais médicos por mil habitantes que o Brasil, porque também nós não podemos querer “desvestir” um santo para vestir o outro, não é um critério decente de um país civilizado como o nosso.

Assim sendo, nós vamos recebê-los e eles terão um acolhimento e uma avaliação por três semanas, em universidades públicas brasileiras, que farão a tutoria permanente deles. Essa avaliação e essa supervisão vão ser feitas por universidades federais públicas ou por universidades estaduais públicas, ou por universidades municipais públicas, também por secretarias estaduais e municipais de saúde, acompanharão e darão suporte. É uma autorização para exercer a medicina exclusivamente na atenção básica, portanto, esses médicos não fazem cirurgia, esses médicos não atendem especialidades, eles atendem serviço básico e rede básica de saúde.

Bom, no que se refere à rede básica de saúde, nós tomamos uma série de medidas e colocamos hoje, temos hoje em execução, R$ 7,4 bilhões em: Hospitais, são 818 obras, R$ 1,4 bilhão; UPAs 24 horas são 877, R$1,4 bilhão; e 16 mil unidades básicas de saúde, representando R$ 2,4 bilhões. E, além disso, nós colocamos ainda mais R$ 7,5 bilhões para a sustentação só desse Programa, em UBS mais 17.800 UBSs; em UPA 24 horas, a construção de mais 225; 14 hospitais universitários mantidos pelo MEC, e algumas parcerias público-privadas.

É importante sinalizar o seguinte: obviamente uma parte muito importante, em que pese o governo federal monitorar integralmente esses médicos, em que pese o governo federal estruturar, inclusive usando todos os equipamentos que dispõe, a recepção, a chegada e a localização dos médicos, muito desse controle também caberá aos senhores prefeitos. É óbvio que esse médico tem que trabalhar de segunda a sexta, e tem que cumprir horário. Ele não pode trabalhar um dia... Porque, muitas vezes, o prefeito se queixou para mim: “Está ótimo, eu estou pagando R$ 17 mil, só que o médico se compromete a trabalhar a semana e só aparece segunda, às vezes aparece quinta-feira, e tal”. Nesse caso, nós teremos que fazer esse controle, porque significa a necessidade de nós garantirmos e assegurarmos que seja um programa que garanta um nível de atendimento ao usuário da saúde pública, ao cidadão e à cidadã brasileira, compatível com o que nós estamos pensando.

E obviamente esse é um programa de parceria. Nós temos clareza que não tem cabimento os municípios arcarem com o custo. Por quê? Porque teria, se a gente falasse: “Não, é o município que paga”, aí um pagava X, outro pagava Y, já começava uma disputa e uma concorrência. Nós, então, assumimos o pagamento, asseguramos o pagamento, são médicos estrangeiros, o governo federal garante esse pagamento, garante o transporte, garante a localização. Agora, os senhores serão parceiros para nós garantirmos juntos a qualidade do serviço.

Eu perdi esse... ou ganhei, melhor dizendo, esse tempo aqui falando com os senhores, porque eu considero que esse é um programa que pode fazer a diferença no curto prazo. A gente precisa de ações emergenciais e estruturantes. A ação estruturante vai ser a nossa disposição em aumentar a formação de médicos brasileiros no Brasil. Nós aumentaremos 11 mil vagas na graduação e 12 mil vagas na residência.

Além disso, passou uma legislação no Congresso que permite que os médicos, principalmente, no caso, médicos das Forças Armadas, que não estavam, que não eram, não tinha permissão para exercer, de forma privada, fora das Forças Armadas, a sua atividade, agora ele pode exercer.

Então, nós estamos fazendo um grande esforço para lidar com essa, que é uma questão seriíssima do serviço público brasileiro. Você vai olhar uma pesquisa qualitativa no Brasil, as pessoas vão te dizer: Qual é o principal problema? Saúde. Dentro da Saúde, qual é o principal problema? Atendimento médico e humanidade no atendimento. Eu acho que é isso que nós temos que garantir.

Muito obrigada a todos.