Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de novos leitos no Hospital Universitário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) - Canoas/RS

Canoas-RS, 02 de setembro de 2011

 Boa tarde a todos.

Eu queria cumprimentar o nosso governador Tarso Genro, parceiro e amigo do Rio Grande do Sul,

Meu querido presidente da Câmara dos Deputados, cidadão de Canoas, deputado Marco Maia,

O nosso ministro Alexandre Padilha, da Saúde,

Ministro Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura,

Ministra Helena Chagas, da Comunicação Social,

Queria cumprimentar o deputado Adão Villaverde, presidente da Assembleia Legislativa do estado,

Dirigir um cumprimento todo especial a este excelente gestor, prefeito de Canoas, Jairo Jorge,

Queria cumprimentar também o nosso parceiro, prefeito de Porto Alegre, José Fortunati,

Queria cumprimentar os deputados federais aqui presentes, Manuela D’Ávila e Ronaldo Zulke,

Queria cumprimentar o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni,

A vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Beth Colombo,

O reitor da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra, Marcos Ziemer,

O senhor Claudio Seferin, diretor-superintendente do Sistema Mãe de Deus,

A irmã Lucia Boniatti, presidente do Sistema Mãe de Deus,

O senhor Rogério Pires, diretor-geral do Hospital Universitário da Ulbra,

Senhoras e senhores profissionais da Saúde,

Senhoras e senhores jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,

Senhoras e senhores,

Contam-se nos dedos os países que têm sistemas universais gratuitos e de qualidade na área da Saúde. Contam-se nos dedos! Muitos países ricos não possuem esse tipo de serviço. Nosso país, ele pode se transformar num país exemplar nesta área. Nós podemos dar um grande passo no sentido de transformar esse sistema generoso, que é o Sistema Único de Saúde, num sistema de, cada vez mais, maior qualidade.

Hoje nós estamos aqui para participar de uma cerimônia que evidencia o que é um sistema de saúde de qualidade. É levar ao Sistema Único de Saúde um padrão que nós estamos acostumados a usar, que é o padrão dos hospitais privados.

A grande contribuição dada pelo prefeito Jairo Jorge foi a iniciativa de propor um modelo muito criativo aqui neste hospital. Diante de dificuldades financeiras que levaram ao fechamento desta unidade, o Prefeito propôs uma revolução na gestão. Que revolução? Primeiro, assumiu a supervisão pública, garantindo que aqui se ofertassem leitos ao público. E optou, através de um processo transparente, da seleção de uma gestão privada, que recaiu sobre um setor importante da nossa rede filantrópica de serviços de Saúde, o Hospital Mãe de Deus.

Então, eu começo por aí para dizer o seguinte: um Sistema Único de Saúde do porte do nosso, ele tem de dar conta desses três elementos que tornam esse Sistema extremamente complexo: ser universal, ou seja, atender quem bate à sua porta; ser gratuito, portanto, dar conta da cobertura dos 190 milhões de brasileiros; e ser de qualidade. Geralmente, ou é de qualidade, ou é universal; geralmente, ou é pago, ou é de qualidade. Nós assistimos, durante dois anos, o presidente Obama lutar para aprovar algo que nós reconhecemos desde 1988. Nós estamos na frente? Estamos sim, porque aqui no Brasil ninguém ousa dizer que a Saúde não tem de ser universal e gratuita. E os que pensam que não deve, ficam calados, porque a sociedade brasileira não aceitaria isso. Agora, nós, que fizemos o círculo virtuoso de elevar milhões de brasileiros às classes médias, a bem da verdade uma “Argentina”, nos últimos oito anos e 8 meses, nós tiramos da situação de pobreza e levamos à classe média uma “Argentina”. Nós que fizemos isso – e isso é um círculo virtuoso que nós vamos continuar a impulsionar – nós hoje temos também a exigência de um outro círculo virtuoso, que é a qualidade dos serviços públicos. Quando a população vai para a classe média, ela vai exigir serviços públicos de qualidade: Educação, Saúde e Segurança.

Até agora... enquanto o Brasil era um país feito para poucos, era possível governar e estar fora do sistema público. Agora, para governar, você vai governar para pessoas que estão dentro do serviço público, então usam o serviço público, e vão ter clareza da necessidade de qualidade nesse serviço. É justamente porque o Brasil deu um passo para frente na sua transformação, que vai ser imperdoável o gestor que não se responsabilizar por dar saúde pública de qualidade.

Eu quero dizer para vocês que eu fui eleita com esse compromisso e eu vou levar à frente esse compromisso. E aí, como governante deste país e também com a responsabilidade de gestão que eu tenho, eu tenho obrigação de dizer que nós teremos de fazer o melhor que nós pudermos, com os recursos que temos.

E aí eu quero dizer para vocês que nós podemos fazer muito, ainda, com os recursos que nós temos. O exemplo disso é esta iniciativa que o prefeito Jairo Jorge teve aqui, que o Governador de Pernambuco tem lá, que o Governador do Rio tem lá, que vários agentes políticos deste país estão tendo, que é a parceria público-privada, que é uma revolução na questão da gestão.

Use-se a supervisão pública, a garantia que nós temos de dar, de que todos serão tratados com eficiência na gestão e com a excelência da gestão, que nós temos aqui instituições privadas filantrópicas e sociais de Saúde. Esse é um elemento.

O outro elemento, o ministro Padilha, tentou aqui descrever: vamos usar a Rede, vamos racionalizar a distribuição de serviço, vamos criar, entre a Unidade Básica de Saúde e o hospital, a Unidade de Pronto Atendimento para tratar urgência e emergência e descongestionar o hospital. Perfeitamente!

Vamos também olhar para as nossas unidades e fazer duas coisas. Não só o que é importante... eu não estou dizendo que não é importante. É importantíssimo, tanto é que nós fazemos. Não só criar novas Unidades de Pronto Atendimento, novas Unidades Básicas de Saúde, apostar firmemente na atenção básica, mas também reformar as que existem, assegurar que elas sejam mantidas e dar tanta importância a manter uma Unidade Básica de Saúde quanto a construir uma nova, porque é a nossa responsabilidade com a qualidade da Rede. Isso é algo que nós temos de assumir para nós.

Obviamente, muitas outras questões entram nessa categoria de gestão. Por exemplo, o cartão único da Saúde [Cartão Nacional de Saúde], que pode ser formado por vários cartões, como este que o Jairo Jorge apresentou aqui, que vai permitir que nós saibamos se uma pessoa fez mais de três tomografias por mês, e se fez, por que fez; que vai permitir uma gestão da Saúde de melhor qualidade.

Nós temos orgulho de ter tomado algumas iniciativas nesses oito meses. A Rede Cegonha, que é fundamental para que a gente tenha essa visão integrada de atendimento à gestante, ao parto e ao pós-natal. Nós temos orgulho da questão do combate ao câncer de mama e de colo de útero.

Eu acho – inclusive o ministro Padilha, aqui, me deu um dado –, eu acho importantíssimo também perceber que é uma questão de gestão e também uma questão de justiça distribuir remédio gratuito. Por que é uma questão de gestão? Porque a percepção de que uma porção de gente que não precisa do SUS, mas precisa do remédio gratuito, vai ao SUS e congestiona o serviço. Então, é muito mais barato, socialmente falando, distribuir para aquelas doenças mais usuais – por exemplo, hipertensão e diabete – o remédio gratuito. Além de ser mais barato, é humanitariamente melhor. E, considerando que essas são as doenças crônicas de maior incidência é, além disso, do ponto de vista da Saúde pública, correto.

O que eu quero dizer com isso é que muita coisa pode ser feita. Mas eu também quero dar alguns dados para vocês: o Brasil, na área de Saúde pública gasta, per capita, 2,5% a menos que a Saúde suplementar e privada gasta per capita. O Brasil gasta 42% per capita a menos do que a Argentina; o Brasil gasta 24% per capita a menos que o Chile.

Quando eu digo que é uma visão incorreta, uma visão que é enganosa dizer (a gente apanha depois – referindo-se ao brinco, que caiu no chão) que o gasto na Saúde no Brasil é suficiente, é porque se nós quisermos dar um padrão para a Saúde brasileira, para a Saúde pública brasileira e para o Sistema Único de Saúde, nós precisaremos de duas coisas: racionalizar os recursos que nós temos; assegurar maior número de médicos formados; e, ao mesmo tempo, garantir maior cobertura para a atenção básica. Sem esses elementos, nós não iremos transformar profundamente a Saúde pública no Brasil.

O meu compromisso com o povo brasileiro é dizer a ele a verdade, por mais que seja contra a corrente do pensamento dominante. Eu, pessoalmente, acredito que nós temos um trabalho de gestão muito grande a fazer na Saúde. Mas também tenho clareza de que o Brasil, inexoravelmente, terá de destinar mais recursos à Saúde pública. E independe do que esse ou aquele setor pensa. Quem vai exigir isso com muita clareza é aquela mãe e aquele pai que tem seu filho e usa o Sistema Único de Saúde, e saiu da pobreza e emergiu para a classe média. Ele vai exigir isso deste país.

E eu quero dizer: eu estarei ao lado deles, exigindo isso todos os dias na minha gestão, dos meus ministros, dos meus assessores. E quero dizer para vocês que sou parceira de atividades e iniciativas como esta que eu vi aqui hoje.

Eu quero dar os parabéns, mas os parabéns para o Jairo Jorge, quero dar os parabéns para esta parceria.

E quero dizer uma coisa para vocês, eles não estão aqui, mas são os estudantes, os do ProUni e os da Ulbra que eu vi lá em cima hoje, é aquela juventude com gana, é aquela juventude que a gente vê – médicos do 7º semestre – que a gente vê que pode ter no coração, que pode ter na cabeça a generosidade de perceber que servir ao seu país – obviamente sendo bem-remunerado – ir em todos os rincões deste país, porque nós vamos precisar interiorizar universidade e residência médica, não é, Ministro? Nós vamos precisar fazer isso, porque não tem médico em muitos lugares.

Mas eu quero dizer para vocês que eu hoje fiquei muito comovida de ter vindo aqui e também de ver a força do nosso doutor que está lá no fundo sentado, o (incompreensível). Eu pedi até que ele se levantasse, porque é daqueles também que faz da sua atividade, missão.

Então, eu agradeço muito ao que eu vi, ao que eu assisti e a esta experiência, porque ela prova e demonstra que nós podemos ter um modelo em que a gestão pública, ou melhor dizendo, a supervisão pública e a gestão privada se combinem para levar qualidade para a nossa Rede SUS.

Muito obrigada.