Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de formatura da turma 2011/2013 do Instituto Rio Branco

Palácio Itamaraty, 17 de junho de 2013

Boa tarde a todos.

Queria iniciar cumprimentando os formandos do Instituto Rio Branco que escolheram Oscar Niemeyer como patrono de sua turma e Celso Amorim como paraninfo.

Cumprimento o embaixador Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores.

Cumprimento as senhoras e os senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo aqui presentes.

Cumprimento o embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores.

Cumprimento e dirijo uma celebração especial ao embaixador Celso Amorim, paraninfo da turma Oscar Niemeyer e a senhora Ana Amorim.

Cumprimento o embaixador Georges Lamazière, as senhoras e os senhores embaixadores aqui presentes.

Queria dirigir uma saudação especial à Luana e elogiar o discurso e a precisão com que mostra que essa turma, ela reflete os ensinamentos do Mia Couto. Luana Alves de Melo, oradora desta turma, meus parabéns.

Senhoras e senhores familiares, pais, mães a parentes, amigos, namorados, noivas, noivos.

Eu queria dizer que eu acho que esse é um momento muito especial para os familiares, eu imagino a alegria que eu teria se a minha filha estivesse nesse momento aqui, nesse plenário, recebendo essa introdução a uma carreira e a um caminho – a carreira da diplomacia e o caminho da política externa como profissão, desafio e paixão.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas aqui presentes.

Senhores e senhores.

No dia de hoje, trinta novos diplomatas ingressam nos quadros do Ministério das Relações Exteriores. Outros diplomatas de países amigos são formados aqui no Brasil; Angola, Argentina, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor Leste.

Eu quero compartilhar com vocês, agora diplomatas, com seus familiares e amigos, a alegria desse momento. Desejar a cada um êxito e felicidade em suas novas funções, como servidores da República e de seus países.

Espero e acredito que esse seja igualmente um momento especial para cada um, um momento de reflexão. A partir de agora começa uma nova etapa na vida de cada um de vocês, e também uma contribuição de cada um de vocês ao Brasil.

Acredito, por isso, que este seja o momento de transmitir-lhes algumas reflexões sobre a nossa política externa, sobre esse caminho que vocês, como diplomatas de carreira, profissionais que têm a tradição do Itamaraty, a tradição de excelência do Itamaraty, irão seguir.

A nossa política externa, assim como o país, assim como a política em geral no Brasil, sofreu inflexões ao longo do curso da nossa história republicana. Essas inflexões, elas foram capazes de manter e aprofundar princípios e valores permanentes que as fizeram respeitada no mundo.

Não por acaso o Itamaraty é conhecido como a Casa do Rio Branco. O Barão, e aí começa uma das características do Brasil, que é uma designação um tanto contraditória para alguém que tanto fez pela República, pois o Barão lançou as bases da nossa política externa, e por base de nossa política externa, e por sua ação, ele delineou, de forma definitiva, há mais de um século, as fronteiras do Brasil, fronteiras essas que tiveram uma grande contribuição do Império para manter, ao contrário da América Espanhola, a unidade política e territorial.

Pois muito bem, esta Casa, a Casa do Barão do Rio Branco, ou a Casa de Rio Branco, é a Casa que preservou a unidade territorial do nosso país, definiu suas fronteiras e o fez de uma forma muito particular. Tocou-lhe, ao Barão, um período de enorme complexidade no mundo e no Brasil: a Era dos Impérios. A Era dos Impérios, na qual ele viveu, foi também caracterizada por importantes rearranjos econômicos, políticos e militares globais, cheios de desafios que prenunciavam as grandes tragédias que marcaram a primeira metade do século XX.

No plano interno, uma República recém proclamada que enfrentava inúmeras dificuldades. A exclusão efetiva das populações negras, mesmo depois da abolição, agravou a pobreza, as desigualdades sociais e a discriminação. No campo e nas cidades os movimentos sociais, alguns de caráter insurgente, questionavam a legitimidade do novo regime.

Paranhos não esteve alheio a essas realidades, da mesma forma que Joaquim Nabuco também envolvido na política externa, e Oliveira Lima. Ele centrou-se em um arranjo definitivo do território nacional como elemento essencial para a afirmação da nossa jovem República que então emergia.

Ao realizar essa tarefa assentou, ao mesmo tempo, alguns princípios básicos que iriam marcar nossa política externa: o respeito à soberania nacional e ao direito internacional, e a negociação e o diálogo como forma de resolver contenciosos, em oposição às tentações do uso da força.

Assim, ao iniciar a nossa República, compreendemos a inserção do Brasil no mundo, naquele momento de transição nacional e internacional, que colocou para nós a necessidade de novas relações, de novos padrões de relacionamento com os demais países, principalmente com os nossos vizinhos da América do Sul. Naquele momento também foram estabelecidas relações pragmáticas com os Estados Unidos, à época uma potência global emergente.

Esse estilo de fazer política, que combinada absoluta firmeza na defesa do interesse nacional com flexibilidade negociadora, se transformou num paradigma da política externa brasileira que muito nos orgulha. E o país, para tanto, precisava ter um duplo olhar: um olhar atento para a sua própria realidade, própria realidade que define e domina a necessidade de um outro olhar, um olhar para o cenário mundial e, sobretudo, o cenário sul-americano e para nós, hoje, africano também.

Foi esse o caminho que seguiram outros grandes nomes desta Casa, como os chamados “construtores da política externa independente”: Afonso Arinos, Araújo de Castro e Santiago Dantas. Já em 62, Santiago Dantas, envolvido com igual intensidade nos problemas mundiais e nos problemas brasileiros, escrevia que nossa política externa deveria ter, como consideração exclusiva, cito: “O interesse do Brasil como um país que aspira ao desenvolvimento, à emancipação econômica e à conciliação histórica entre o regime democrático representativo e uma reforma social capaz de suprimir a opressão da classe trabalhadora”. E nós vivemos esse processo ao longo de toda a conformação da República brasileira.

Por isso, senhoras e senhores, diplomatas que agora adentram à carreira, como todos vêem, nós temos uma tradição, o que é muito bom para um país novo como o nosso, ter uma tradição. Daí a importância, o renome e o padrão de excelência do Itamaraty. Essa tradição foi retomada e desenvolvida por Celso Amorim, em sua brilhante passagem pelo Itamaraty, durante o governo Lula.

No discurso feito por ocasião de sua assunção como chanceler, em 2003, nosso querido atual ministro da Defesa, e então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmava: “ O Brasil” – estou citando Celso Amorim – “O Brasil terá uma política externa voltada para o desenvolvimento e para a paz, que buscará reduzir o hiato entre as nações ricas e as nações pobres, promover o respeito da igualdade entre os povos e a democratização efetiva do sistema internacional. Uma política externa que seja um elemento essencial do esforço de todos para melhorar as condições de vida de nosso povo”.

Essa citação mostra, fundamentalmente, como é importante a herança que nós temos a reivindicar. Ela alimenta a política externa do meu governo que tem no ministro Patriota seu principal executor e elaborador. Não se trata de ficar presos ao passado, mas de entendê-lo e construir, com esse entendimento, o presente, avaliando a realidade e definindo os parâmetros para o futuro.

O mundo em que vivemos e o mundo que tocou a viver, nesses últimos dez anos, passou por grandes e aceleradas transformações. Nós soubemos acompanhar essas mudanças e responder aos desafios que tivemos pela frente. Ainda, no entanto, há muito o que fazer.

Nós tivemos que enfrentar a crise mundial, agravada a partir de 2008. Talvez a maior crise desde 1929, quando se olha tanto as relações econômicas internacionais mas, sobretudo, o aspecto financeiro dessa crise. Também tivemos de enfrentar medidas de política interna. E essas medidas de política interna estabeleciam um novo padrão de desenvolvimento, que não considerava que a questão do crescimento e a questão da distribuição de renda eram questões opostas, que uma excluía a outra, nem tampouco que para crescer era necessário ter padrões autoritários de relacionamento político-institucional, pelo contrário, afirmava tanto a importância da distribuição de renda para fazer crescer a economia, quanto a importância da democracia para construir um padrão de desenvolvimento completamente diferenciado das históricas características que marcaram, infelizmente, a história da América Latina, durante longas décadas.

Ao mesmo tempo, ao olhar a crise, não propúnhamos, e não prepusemos, e não propomos, o isolamento, o protecionismo, mas, sim, a consolidação da nossa cooperação, dos laços regionais ampliando e fortalecendo. Definimos uma visível e necessária importância para a América Latina e a África. Daí todas as iniciativas, no sentido de fortalecer o Mercosul e construir essa integração fundamental e de afirmação regional e de projeção regional, que é a Unasul.

Nos últimos anos, a Unasul teve um papel extremamente equilibrado, democrático e estabilizador, na América Latina, aliás, na América do Sul, no nosso hemisfério sul. A Unasul se constituiu, junto com o Mercosul, que ela contém, num elemento fundamental para que se afirmasse a democracia neste continente, em especial quando consideramos o acontecido no Paraguai e na Venezuela.

O mundo multipolar que está se desenhando exige que a América do Sul dê uma resposta conjunta aos desafios, ao mesmo tempo aprofundando sua integração econômica, social, política e cultural, em matéria de economia, relações comerciais e investimento, em matéria de defesa, em matéria do diálogo e da articulação política, fazendo com que esta região seja capaz, ela mesma, de solucionar os seus problemas e não necessite de nenhuma intervenção externa a ela.

O Brasil quer enfrentar as vicissitudes da globalização junto com seus parceiros sul-americanos. A força dessa iniciativa foi tal que se expandiu para todo o continente e, agora, depois da formação da Celac, que é a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, tornou-se, essa instituição, a Celac, um acontecimento inédito na história da região.

Da mesma forma, fizemos um forte movimento em direção à África. Nessa iniciativa pesou, e pesa, a relevância que esse continente tem para a nossa formação histórica, mais de 100 milhões de brasileiros se dizem afrodescendente, o que muito nos orgulha e, mais uma vez, coloca a necessidade de reconhecermos que um dos maiores veios que compõe a nossa nação é formado pela nossa origem africana. Também para nós a importância dessa região, que é uma das regiões, senão a que mais cresce no mundo, e que começa a enfrentar os desafios do desenvolvimento econômico, da construção democrática e da inclusão da sua população aos ganhos do crescimento.

Nós temos uma contribuição a dar nessa matéria, uma vez que o nosso país foi capaz de, ao longo desses dez anos, construir uma tecnologia social de inclusão que levou milhões de brasileiros à classe média e outros milhões a saírem da pobreza extrema.

Esse nosso olhar para o sul do mundo, essa nossa política que enfatiza essa característica Sul-Sul como sendo marcada por um repúdio a todas as formas de domínio e de opressão entre os países, explica também a ênfase que demos às relações com os países que têm o mesmo padrão do Brasil, países continentais que também emergiram para o desenvolvimento, como é o caso dos países Brics, com os quais, Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, dentro dessa perspectiva, estabelecemos uma relação de cooperação que nos levou tanto ao acordo de contingenciamento de reservas quanto à formação do Banco dos Brics, Banco do Desenvolvimento dos Brics. Ao mesmo tempo explica também a ênfase que demos às relações com os países árabes e, especificamente, com a Índia e a África do Sul, que desembocaram na formação do IBAS.

Todas essas iniciativas não nos afastaram de nenhum dos países desenvolvidos e, por isso, temos relações extremamente qualificadas com a União Europeia e com os Estados Unidos. O bom relacionamento com esses países desenvolvidos não impede, ao contrário do que aconteceu no passado, que tenhamos personalidade própria na cena mundial A política externa brasileira, ela tem vocação universalista, por isso temos uma relação de aprofundamento das nossas relações comerciais com a União Europeia e com os Estados Unidos.

Por essa razão também nos preocupam situações de conflito no mundo inteiro, e eu cito aqui a Palestina ou a Síria, o conflito israelo-palestino e a nossa preocupação sempre em defender os mecanismos de diálogo e de paz para a garantia não só dos direitos humanos naqueles países como também do respeito à sua independência.

E isso nos leva a uma clara defesa do multilateralismo, do multilateralismo como condição de afirmação da personalidade própria de todos os povos e, também, do Brasil. Multilateralismo como único instrumento capaz de resolver graves contenciosos mundiais, em clima de respeito mútuo e sem imposições unilaterais. Aliás, essa é uma característica que faz o Brasil ser respeitado por muitos povos, essa característica de respeito mútuo, sem imposições unilaterais.

Nós reafirmamos a interrelação entre paz, segurança, desenvolvimento e justiça social. Esta é uma questão que nós, sem sombra de dúvida, somos responsáveis por tê-la colocado no cenário internacional: a questão dos benefícios para as populações dos diferentes países, benefícios sociais, ganhos sociais, inclusão social. E ilustra o interesse de vários países quando vêm ao Brasil de fazer discussões econômicas do comércio bilateral, enfim, dos investimentos recíprocos, e o grande anseio por ter acesso às nossas políticas de inclusão social, as chamadas tecnologias do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, enfim, do Luz para Todos, enfim, de todas as políticas que o Brasil utilizou para emergir como uma potência que olha para o seu povo.

Esses princípios nos mostram, ao mesmo tempo, que a governança mundial necessita urgente e profunda reforma, seja dos organismos de Bretton Woods, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, reforma para que se reflita nesses organismos a atual correlação de forças econômicas que depois das várias décadas que nos separam do final da Segunda Guerra Mundial e que alteraram o perfil das relações econômicas entre os países, exige que tenhamos isso expressado nas instituições do Fundo Monetário e do Banco Mundial. Seja também nas próprias Nações Unidas, em particular o seu Conselho de Segurança, hoje carente de representatividade e, muitas vezes, de legitimidade, para enfrentar e resolver as constantes ameaças à paz mundial.

Por defendermos esses princípios, acreditamos que os problemas de nosso comércio exterior, complexos, em um mundo dominado pelo crescente protecionismo, só podem resolver-se em um marco multilateral, regional ou global. Acordos bilaterais, sobretudo aqueles entre as economias assimétricas oferecem, muitas vezes, a ilusão de ganhos imediatos, mas terminam por produzir um resultado oposto, enfraquecendo a indústria nacional, a agricultura e o setor de serviços.

É nesse marco multilateral que temos também de resolver as questões relacionadas à mudança do clima. A Rio+20, a maior reunião realizada pelas Nações Unidas, deu um passo importante ao aprovar um novo conceito de desenvolvimento sustentável, sintetizado na expressão “crescer e incluir, preservar e proteger”, que, como os senhores vêem, articula as dimensões econômica, social e ambiental.

A definição de metas do desenvolvimento sustentável, definidas na Rio+20, representa, sem dúvida, um passo à frente, se efetivadas na mudança do engajamento da comunidade mundial em torno dessa questão estratégica, que é a mudança do clima.

Senhoras e senhores,

O Brasil ganhou enorme projeção internacional em pouco mais de uma década. Hoje, integramos o G-20, somos convocados para os grandes debates e decisões internacionais. Brasileiros como José Graziano, Roberto Azevedo e Paulo Vanuchi, para citar alguns, assumiram funções de grande responsabilidade internacional, na FAO, na OMC e na Comissão de Direitos Humanos da OEA.

O papel de nossos diplomatas em tudo isso foi de extrema relevância, tem sido de extrema relevância o papel de nossos diplomatas, tanto na elaboração quanto na execução de nossa política externa. E tem sido fundamental esse papel do Itamaraty, quando se trata de sustentar a política externa que reflete a grande transformação global e nacional pela qual o Brasil passou.

A retomada da inclusão social, do crescimento, da redução das desigualdades, ela reduziu a nossa vulnerabilidade externa. Somos um país que hoje tem um conjunto de reservas bastante expressivo, mais de US$ 370 bilhões. De país endividado nos transformamos em credores internacionais pois emprestamos, mais recentemente, para o FMI, recursos bastante significativos. Aliás, ironicamente, muito similares aos que, no passado, o FMI nos emprestou. Mas o traço mais significativo percebido pelo mundo, nesses últimos anos, é a preservação, o aprofundamento da democracia e da melhoria de vida da população brasileira.

Os jovens secretários que hoje ingressam na carreira diplomática irão cumprir missões pelo mundo afora, e podem ter certeza: muito orgulhosos de serem brasileiros. Poderão dizer que pertencem à turma que teve como patrono esta figura extraordinária que foi Oscar Niemeyer. Oscar Niemeyer, militante político deste país, que amava o seu país, um poeta da arquitetura, mas, também, um militante que se dedicou a todas as causas de resistência aos processos ditatoriais de construção da nossa nacionalidade e, também, um defensor da população pobre do nosso país.

Esses jovens secretários que aqui estão e que muito nos orgulham poderão mencionar, também, que escolheram Celso Amorim como seu paraninfo. Sem arrogância, mas com segurança e firmeza, poderão dizer que representam o país que se encontrou consigo mesmo, que recuperou sua autoestima e que está pronto a dar uma contribuição decisiva para um mundo de paz, de desenvolvimento, de justiça social, um mundo que tem de se afastar das guerras e escolher o diálogo e a cooperação como métodos de política externa.

Eu queria dizer a todos vocês: o Brasil conta, e conta muito, com cada um de vocês. A partir de hoje vocês entram e trilharão um caminho. Nesse caminho, vocês serão os Celso Amorim e os Patriotas do futuro, vocês serão responsáveis, nos próximos 20, 30, 40 anos, pela política externa brasileira. Vocês começam hoje, dando o primeiro passo.

Por isso, eu desejo para vocês meus parabéns, boa sorte. E, sobretudo, que nunca mais se repita no Brasil a impossibilidade de fazer uma política externa independente, num Brasil democrático, com justiça social.

Muito obrigada.