Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de inauguração do Sistema de Abastecimento de Água Marrecas - Caxias do Sul/RS

Caxias do Sul (RS), 22 de dezembro de 2012

Eu gostaria de iniciar cumprimentando aqui os trabalhadores, as trabalhadoras, os engenheiros, técnicos que, com suas mãos, com a sua competência e a sua capacidade construíram e se dedicaram a esta construção do Sistema Marrecas.

E, rompendo o protocolo, eu gostaria de cumprimentar aqui o nosso prefeito de Caxias, Sartori, porque essa parceria entre o governo federal, o governo do município e o governo do estado ela é estratégica num país como o nosso. E eu venho aqui hoje, dia 22 de dezembro, porque eu acho simbólico esse processo que ocorreu aqui em Caxias, com o prefeito Sartori. O prefeito Sartori não é do meu partido, mas o prefeito Sartori tem o meu respeito, a minha admiração e o meu carinho. E, por isso, eu tive o imenso prazer de saber que esse Sistema Marrecas estava pronto para ser inaugurado.

E as imagens falam muito mais do que nós podemos transmitir com uma descrição ou, como disse o ministro Aguinaldo, com números. E a monumentalidade desta obra mostra e demonstra que esse é o momento em que o Brasil se caracteriza como capaz de fazer uma obra dessa envergadura. E aí eu teria, necessariamente, de agradecer aos empresários, aos empresários que fizeram, junto com os trabalhadores, essa obra, uma obra efetiva. Cumprimento a todas as empresas que participaram dela.

Queria também, agora cumprindo o protocolo e, mais do que isso, me aprofundando na importância de uma parceria, cumprimentar o governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Nós, ao longo dos últimos dois anos, temos tido um relacionamento que tem conseguido viabilizar um conjunto de obras, mas também fazer movimentar a economia e o estado do Rio Grande do Sul. Agradeço também ao governador do estado do Rio Grande do Sul por toda a sua relação fraterna e solidária.

Cumprimento o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, também um gaúcho, e também reconheço toda a determinação do Marco Maia em prol do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores ministros, a começar do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que é, como vocês viram, uma liderança nova no Brasil. Um ministro determinado, que tem méritos. Um ministro capaz de levar à frente um conjunto de atividades importantíssimas no governo: a água, o esgoto, os trens urbanos e, sobretudo, um programa que, para mim, é um dos mais importantes programas do meu governo, o Minha Casa, Minha Vida.

O ministro Pepe Vargas vocês conhecem, ministro do Desenvolvimento Agrário. Mas o ministro Pepe Vargas tem, aqui em Caxias, um conhecimento que, não é necessário que eu diga, se caracterizou sempre como um grande prefeito. E agora vem sendo fundamental para o Brasil, uma vez que nós temos na questão da pequena propriedade, no desenvolvimento da atividade da agricultura familiar, no desenvolvimento de uma agricultura comercial de porte familiar um dos instrumentos estratégicos para distribuir renda no nosso país, mas, sobretudo, para criar um conjunto de empreendedores agrícolas que serão responsáveis, sempre, pelo aspecto democrático e pelo aspecto também do desenvolvimento na área da agricultura familiar.

Queria cumprimentar o nosso ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, aqui presente.

Queria cumprimentar a primeira-dama, porque já dirigi meu cumprimento ao prefeito. Queria cumprimentar a primeira-dama e deputada Maria Helena Sartori, também pelo fato de que, em todo e ao longo de todo o meu governo, sempre foi uma pessoa presente e ativa e, sobretudo, de uma gentileza muito grande comigo.

Cumprimentar o nosso querido prefeito eleito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, e assegurar a ele que nós manteremos a nossa parceria aqui nesta cidade.

Cumprimentar os deputados federais Arthur Lira, Jerônimo Goergen e Renato Molling.

Cumprimentar a minha querida deputada estadual Marisa Formolo Dalla Vecchia.

Cumprimentar o senhor Marcus Vinicius Caberlon, diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae.

Cumprimentar o senhor Osvaldo Garcia, secretário nacional de Saneamento Ambiental.

Cumprimentar o presidente do Trensurb, Humberto Kasper, e o presidente da Alstom do Brasil, Marcos Costa, que assinaram a ordem de serviço da aquisição dos novos trens do Trensurb.

Cumprimentar todos os secretários estaduais e municipais.

Queria cumprimentar as lideranças sindicais e queria dirigir um cumprimento especial também aos empresários aqui de Caxias do Sul e do Rio Grande [do Sul], empresários responsáveis por uma parte expressiva das máquinas e equipamentos, dos ônibus, dos caminhões, por grandes empresários da construção civil aqui presentes.

Cumprimentar, também, as senhoras e os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

Para mim é uma grande alegria estar aqui por dois motivos. Primeiro, por esse motivo específico, muito concreto, que é a importância do Brasil investir em infraestrutura. Infraestrutura de saneamento, água. Água que é uma questão que a orquestra e o coro que eu aplaudi de pé, aqui, mostraram para nós, através da sua... do seu desempenho e da sua representação artística aquilo que todos nós, de forma instintiva, sabemos que a água é. Numa síntese, água é vida. É isso que a água é.

E, portanto, eu fico muito feliz de estar, na véspera do dia 22, mostrando uma mensagem extremamente positiva de Caxias para o Rio Grande [do Sul] e para todo o Brasil, que é o fato de que nós somos capazes – nossos trabalhadores, nossos empresários e nossos governos – de construir uma obra desta dimensão, que vai dar a Caxias do Sul, num horizonte de planejamento, de médio prazo, condições de autonomia em relação ao seu próprio crescimento, em relação a essa grande questão que é ter acesso à água.

Por isso, por essa razão, eu vim aqui, juntamente com o fato que eu mencionei, do caráter republicano da minha relação com o prefeito Sartori, eu vim aqui porque eu achava que isso é um exemplo para o Brasil e acho que é um exemplo.

Mas eu vim aqui por outro... Eu vim aqui também por outro motivo. Pelo fato de que aqui em Caxias nós temos uma parte expressiva da indústria. Da indústria brasileira, da indústria gaúcha, obviamente, mas da indústria brasileira. E eu acredito que aqui em Caxias nós temos tido um grande sucesso numa questão que foi muito importante: a recuperação da produção industrial na área de máquinas e equipamentos, de ônibus, enfim. Porque aqui nós temos uma coisa que, para mim, é muito cara no Brasil, uma capacidade de gerar bons empregos e fazê-lo contemplando também um processo que hoje é fundamental, a criação de empregos.

Vocês viram que foi anunciada uma das menores taxas de desemprego dos últimos tempos. O Brasil chegou... ontem o IBGE divulgou que a taxa de desemprego diminuiu para 4,9%. Essa é a segunda taxa menor nos últimos dez anos. Só em relação a dezembro, nós tivemos uma... dezembro do ano passado nós tivemos uma taxa menor.

Mas eu vim aqui porque eu acredito que daqui é importante falar para o Brasil e dizer que o nosso país vai ter condições de crescer. Nós queremos crescer no ano que vem. E daqui é importante que se fale isso, porque nós queremos não só garantir para 250 mil pessoas aqui de Caxias, para o crescimento de Caxias, de mais de 250 mil pessoas, nós queremos garantir água. Nós queremos também garantir empregos, nós queremos também garantir o crescimento na indústria, nós queremos construir um Brasil que seja capaz de manter de forma sustentável o seu crescimento.

E, para isso, eu acredito que tem algumas medidas que tomamos que vão amadurecer ao longo de 2013 e cujos efeitos vão se fazer progressivamente sentir. Primeiro, eu quero dizer de uma missão que nós temos, que é a redução da pobreza extrema. Nós precisamos de reduzir a pobreza extrema por uma razão moral, por uma razão ética, mas também por uma razão econômica e também por uma razão do fortalecimento do nosso país enquanto nação.

Nós, dez anos atrás, começamos esse processo quando, no governo do presidente Lula, se lançou o Bolsa Família. Sem se lançar o Bolsa Família, existiriam no Brasil 36 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza. Ao lançar o Bolsa Família, nós conseguimos construir uma rede de proteção e reduzimos esses 36 milhões para... reduzimos em torno de 18 milhões esse número e nos dispomos a continuar esse processo de uma forma ainda mais acelerada no meu governo, porque as condições para isso estavam dadas.

Agora concluímos, neste ano de 2012, um processo fundamental, que é retirar da pobreza 16,4 milhões de brasileiros. Como é que isso foi feito? Primeiro é importante saber que no Brasil em torno de mais de 53% da pobreza extrema estava concentrada em crianças e jovens. Eram crianças e jovens. Portanto, estava na pobreza extrema um componente fundamental do futuro do nosso país. E nós sabemos que a criança e o jovem, por si sós, não saem da pobreza, nem sem ajuda da sua família.

Por isso, nós construímos um programa que atribui uma renda mínima de R$ 70 por pessoa da família que tiver criança entre zero a 15 anos, que era onde estava concentrada a pobreza nas crianças. Isso permitiu que, com as crianças e os adultos, nós chegássemos a esse número de 16,4 milhões. Falta em torno de dois milhões ainda para nós tirarmos da pobreza e alguns, ainda, que nós temos de continuar o nosso programa, em parceria com as prefeituras e com o governo do estado, da Busca Ativa. Essas pessoas são fundamentais para o nosso futuro.

Mas, simultaneamente, esse é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa. Precisa, simultaneamente, desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, e que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável, além desses gargalos da infraestrutura – e aqui nós temos uma obra fundamental – gargalos da infraestrutura, que beneficiam as condições de vida da população. Resolver os gargalos do saneamento, da água, do esgoto, mas também aqueles da logística: portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.

E aqui eu queria dizer que no plano que nós lançamos em Brasília dois dias atrás nós assumimos o investimento e a manutenção dos aeroportos regionais e construímos, para os aeroportos regionais, um subsídio para que nós, um país continental, voltássemos a ter transporte de avião. E eu estou falando isso aqui porque Caxias vai ser um dos polos dessa aviação regional. E a gente só consegue aviação regional de volta no Brasil fazendo duas coisas. Primeiro, investindo nos aeroportos. Os aeroportos têm de ter condições, as melhores condições para operar. Segundo, nós temos de ter subsídios para a aviação regional. Subsídio significa isentar as tarifas aeroviárias nos aeroportos, dos aeroportos regionais. E, ao mesmo tempo, nós iremos subsidiar em 60 assentos no limite de metade de uma aeronave. Ou seja, até metade de uma aeronave, limitado a 60 assentos, nós subsidiamos. Por que isso? Porque esta é uma condição para ressurgir o aeroporto regional no Brasil. Aeroporto regional significa viagens de cidades do interior, ou seja, considerando a capital e chamando todas as demais de interior, os voos interior-interior e interior-capital. É isso que será subsidiado no Brasil.

Por isso, eu acredito que nós temos aqui um grande desafio, nós temos no Brasil um grande desafio. Caxias tem um efeito especial. Ela mostra o Brasil pujante, ela mostra o Brasil que tem todas as condições para se transformar numa das grandes... eu não vou falar potências econômicas, porque isso nós somos, mas além de potências econômicas, numa grande nação desenvolvida.

Para isso tem um elemento que liga o desafio de tirar a nossa população da pobreza extrema, de elevá-la à classe média, tirá-la também da pobreza, e o desafio da competitividade. O desafio da competitividade é ciência, tecnologia, inovação aplicadas a todas as esferas da atividade econômica do nosso país. E, no caso da pobreza extrema, um adulto sai da pobreza se a gente tiver taxas elevadas de emprego, se a gente mantiver o país crescendo. Uma criança... não basta isso para uma criança e para um jovem. É preciso uma coisa que nós temos de repetir como um mantra: é preciso educação, educação e educação.

E o que liga uma coisa à outra, o que liga a saída da pobreza com ciência, tecnologia e inovação tem nome, é educação. Educação da creche à pós-graduação. Educação que começa com a gente garantindo creche, em parceria com as prefeituras, para aquela parte da população que não tem os mesmos estímulos que os nossos filhos e netos, de classe média, têm. Por isso que nós precisamos de creche, não é só para a mãe trabalhar. É óbvio que é para a mãe trabalhar, mas é para a criança também ter acesso a estímulos que de outra forma ela não teria.

É preciso alfabetizar as crianças brasileiras na idade certa, porque se a gente não alfabetizar uma criança aos oito anos, ela vai acumulando um déficit de conhecimento, que chega a um ponto que o custo para superar dela, como pessoa, da sociedade, dos professores e, muitas vezes, se perde essa criança e esse jovem.

É preciso escola em tempo integral no nosso país. Por quê? Porque não houve nenhuma nação no mundo que chegasse a ser desenvolvida sem a criança estudando – criança e jovem – ensino fundamental e médio em tempo integral. Isso significa... não é esporte e não é arte, apesar de ter arte e esporte no ensino integral. Significa aulas de reforço em Matemática, Português, Ciências e uma língua. Sem isso nós não damos o salto que temos de dar.

Nosso país tem de dobrar a renda per capita no prazo mais curto possível, seja 10 [anos], seja 15 [anos], mas é o mais rápido possível. Essa é a nossa grande oportunidade e, para isso, precisa de ter educação.

Foi por isso que quando eu mandei para o Congresso Nacional a medida provisória dos royalties, eu destinei tudo novo, tudo o que for arrecadado de novo em royalties e participações especiais das áreas concedidas e tudo o que for também retirado da área do pré-sal, 50% no caso da área do pré-sal porque é Fundo Social, são os rendimentos dele, mas todos os royalties e as participações especiais do estado, dos municípios e a parte da União fossem destinados para a educação. Porque a educação tem de ser aquilo que sustentará todo o esforço de crescimento, de investimento em infraestrutura, de investimento... de criação de oportunidades de trabalho no nosso Brasil.

Daí porque também nós damos tanta importância para o Pronatec, em parceria com o Senai, o Senac, o Senar e o Senat, à formação profissional, tanto no que se refere ao ensino técnico, em técnico médio, quanto aos trabalhadores. Por isso, nós damos importância às universidades federais, ao ProUni, que é a abertura de vagas nas universidades privadas, e ao financiamento ao ensino através de um financiamento que é possível ser pago depois que se formar e conseguir o primeiro emprego.

Mas, sobretudo, ao Ciência sem Fronteiras, que são 101 mil brasileiros com oportunidade de estudar nas melhores escolas do exterior. E quando perguntam pra mim: “Por que que é ciência”? Porque é na ciência que nós temos o maior déficit do Brasil. Sem ciência, ciência exata – Engenharia, Física, Matemática, Biologia, Química, Ciências da Computação – nós não... – Tecnologias da Informação – nós não daremos o passo que precisamos dar. Por isso, o governo brasileiro patrocina 101 mil bolsas, 75 [mil] diretamente e a diferença para 101 mil nós fazemos em parceria com as grandes indústrias e médias indústrias deste país, que contribuem também para as bolsas. Eu queria dizer para os senhores que este ano faz um ano e pouco que nós começamos o programa. Nós colocamos já 20 mil brasileiros no exterior. No ano que vem nós colocaremos um pouco mais. Até 2014, temos uma meta de 101 mil brasileiros.

Eu julgo tudo isso um momento especial para o Brasil e eu fico muito feliz de estar aqui em Caxias, porque eu acredito que daqui muitas coisas – de bom – sairão para o Brasil inteiro. Muitas coisas boas derivadas da indústria, da agricultura, do povo de Caxias, dos trabalhadores de Caxias, dos empresários de Caxias, do Rio Grande do Sul, assim como de todo o Brasil.

Nós vamos crescer em 2013, nós vamos continuar gerando emprego, nós vamos continuar reduzindo a pobreza e a desigualdade e nós vamos, sobretudo, ampliar oportunidades para que nossos filhos, nossos netos tenham uma vida melhor que a nossa. Esse é o conceito de mobilidade social. Você só melhora quando você olha para trás e pergunta: “Será que meu filho – eu tenho de perguntar meu neto – terá uma vida melhor que a minha?” E é isso que nós queremos, que se tenha uma vida melhor para as nossas futuras gerações, e que também aqueles que entraram... que são adultos agora, possam também melhorar de vida. Melhorar de vida, essa coisa simples, bem simples, que eu acho que nós repartimos com todos os cidadãos brasileiros é o que o meu governo quer para os 190 milhões de habitantes deste país.

Muito obrigada.

Ah, eu vou dar uma de Aguinaldo: Feliz Natal e um próspero Ano-Novo.