Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Mais Irrigação - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 13 de novembro de 2012

Boa tarde a todos.

Eu queria cumprimentar o senador José Sarney,

Cumprimentar, aqui, as senhoras e os senhores ministros de Estado, cumprimentando o nosso ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, responsável por este projeto.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores governadores aqui presentes: o governador da Bahia, Jaques Wagner; o governador em exercício do Distrito Federal, Tadeu Filippelli; o governador em exercício de Pernambuco, João Lyra Neto; o governador do Ceará, Cid Gomes; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wilson Martins; a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

Agradecer também e cumprimentar os senhores senadores Cidinho Santos, Eunice Oliveira, Romero Jucá, Waldemir Moka e Wellington Dias.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores deputados federais aqui presentes: Afonso Hamm, Ariosto Holanda, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Chico Lopes, Danilo Forte, Fernando Coelho Filho, Gonzaga Patriota, Janete Pietá, Jesus Rodrigues, João Bacelar, José Airton, José Guimarães, Luis Carlos Heinze, Oziel Oliveira, Paulo Ferreira, Pastor Eurico, Pedro Eugênio, Ribamar Alves, Rosane Ferreira e Sandes Júnior.

Queria cumprimentar o senhor Elmo Vaz, presidente da Codevasf,

E dirigir um cumprimento muito especial ao senhor Luiz Roberto Barcelos Maldonado [Maldonado Barcelos], da Empresa Agrícola Famosa, por intermédio de quem eu cumprimento não apenas os empresários do setor agrícola, mas também o de infraestrutura e indústria de base.

Queria cumprimentar os senhores fotógrafos, os senhores cinegrafistas e as senhoras e os senhores jornalistas.

Quando nós lançamos, hoje, o Mais Irrigação, nós, na verdade, estamos fortalecendo as bases do nosso modelo de desenvolvimento, no qual o estímulo da produção, o desenvolvimento regional e a inclusão social têm de caminhar juntos. Nós vamos irrigar a terra para produzir mais, para gerar mais emprego, para gerar mais renda. Nós vamos levar esse desenvolvimento e vamos ver esse desenvolvimento florescer, em regiões que hoje contraditoriamente padecem de falta de água para produzir. Nós vamos levar irrigação onde hoje tem falta d’água. Para isso precisa do engenho de homens e de mulheres trabalhadores.

O nosso grande mestre Celso Furtado, criador e primeiro presidente da Sudene, ele sempre defendeu a irrigação como uma solução definitiva para o problema da seca no Nordeste. Ele, ao invés da indústria da seca, ele queria a indústria da irrigação, o que tem e faz toda lógica e todo sentido. E ele considerava que essa solução definitiva ocorreria desde que nós aproveitássemos bem a água e nós conseguíssemos não só viabilizar a tecnologia para levá-la a essa terra seca, mas também que nós tivéssemos regras claras e pudéssemos combinar duas coisas: impedir que lá nessa terra irrigada só as grandes produções ocorressem, mas que as grandes produções se articulassem também com as populações do sertão, a pequena produção do sertão.

Essas premissas do Celso Furtado, elas valem não só para o Nordeste, elas valem para todo o Brasil, e inspiraram, sem sombra de dúvida, todos aqueles do governo que participaram, sob a liderança do Ministro, na construção deste projeto Mais Irrigação. Nós vamos combinar recursos públicos e recursos privados, e vamos investir, nesse primeiro... nessa primeira entrada do Programa, em torno de R$ 10 bilhões em infraestrutura hídrica e na produção agrícola.

Nós vamos estimular a implantação, como eu disse, de grandes empreendimentos agrícolas integrados a pequenos produtores. Vamos garantir o apoio diferenciado a ambos, ao grande e ao pequeno produtor familiar. Nós vamos querer que, principalmente o pequeno produtor, também possa viver com a renda de sua propriedade, que ele tenha condições de, naquela propriedade, extrair renda.

Quando......a gente fez o PAC fase 2 nós prevíamos recursos para investir em irrigação, mas nós precisávamos de mais do que isso. Nós precisávamos de um programa que fizesse todo sentido e que juntasse todos esses esforços, daí por que uma das características do Mais Irrigação é a busca da melhor... aliás, é a busca de mais eficiência para melhor investir. Eu acho que ele é um passo à frente de todas as iniciativas que a gente tinha tomado no PAC.

E eu falo aqui da eficiência para obtenção de uma maior produção agrícola, de uma maior renda gerada naquela região pobre do país e da operação adequada dos projetos de irrigação de tal forma que o custo d’água ao invés... aliás, que a água, ao invés de ser um benefício, através do seu custo se transforme numa barreira. Essa é a ideia e a lógica por trás desse projeto.

O Mais Irrigação é, portanto, uma resposta a um desafio, e como o Ministro disse, nós consideramos que tem três aspectos do programa que nós gostaríamos de enfatizar novamente. O primeiro é a proposta de uma parceria público-privada, que vamos adotar para os outros projetos de irrigação e que vai permitir que a força do setor privado e os recursos do setor público permitam que nós aceleremos a realização dos investimentos, mas também dos resultados.

Queremos a parceria com o setor privado e, sobretudo, queremos que seja uma parceria bem-sucedida. Por isso nós separamos riscos do projeto. O projeto de irrigação, ele vai ter dois negócios: um negócio agrícola e um negócio de infraestrutura. Fizemos isso porque queremos mitigar os riscos desse projeto. Ele é muito importante e nós reconhecemos que a mitigação dos riscos é um fator essencial para ele dar certo.

Nós também reconhecemos que cada uma dessas áreas, a de infraestrutura de irrigação e a agrícola, ela exige experiências distintas do empreendedor. Envolve riscos, portanto, distintos do negócio, e para facilitar, portanto, nós separamos as duas atividades. E assim nós estamos inovando na forma de estabelecer essas parcerias porque nós queremos sinteticamente, um bom formato de negócio: rentável, com boa gestão, operação eficiente, com exploração racional, tanto da água como da produção agrícola. E queremos tudo isso transformado numa produção competitiva.

O segundo aspecto que eu quero enfatizar refere-se aos projetos que envolvem agricultores familiares. Nós ampliamos o número de projetos que serão apoiados, passando de 11 que era o que nós prevíamos originalmente, quando lançamos o PAC2, para 27. E desses 27 nós começamos – porque isso é um começo, nós não estamos aqui acabando o Mais Irrigação, nós estamos abrindo o Mais Irrigação – e desses 27 projetos, governadores aqui presentes, 25 estão no Nordeste, e estão no Nordeste porque nós queremos que aquela área, que é o semiárido mais populoso do mundo, tenha um caminho e um sentido de desenvolvimento que leve para além dos carros-pipa. Aí nós vamos investir R$ 1 bilhão, para tornar 61 mil hectares terra produtiva, que não resulte, quando a seca chega, em fome e perda de plantações e animais, em terra que seja devastada. Nós queremos terra produtiva, que fortaleça o processo de emancipação social e política do povo do sertão.         Finalmente, o terceiro ponto é que vamos também criar uma carteira de projetos de investimento em irrigação, que vai abranger todas as regiões do país, pois o Brasil tem imensas áreas que, com o uso eficiente da água, vão se tornar novas fronteiras agrícolas, novos pólos de desenvolvimento. Eu disse que serão todas as regiões, porque nos interessa levar essa experiência para todo o Brasil, aumentando a nossa eficiência produtiva.

Por isso, eu queria dizer para todos os presentes: embora a dimensão do Mais Irrigação seja e será necessariamente nacional, eu não vou negar o seu impacto no Nordeste, nem que nós olhamos isso com todo o cuidado. Nós queremos impactar o semiárido nordestino com mais irrigação e queremos porque essa é a região histórica em que o Brasil viu a seca ocorrer e que hoje, inclusive, vive uma das mais violentas secas dos últimos 40 anos.

Nós sabemos, como eu disse, que o drama da seca, ele se mede, no Brasil, em séculos. Ele não se mede em anos. Mas nós podemos dizer que hoje tem diferenças importantes, diferenças que são extremamente melhores do que no passado e todas a favor do povo brasileiro, e sobretudo a favor do povo nordestino. A seca, atualmente, não encontra o povo nordestino abandonado à própria sorte, desamparado e ignorado pelos governantes. Os males provocados pela estiagem, se ainda são muitos e se ainda são extensos, e nós temos o absoluto compromisso de superar isso, eles estão sendo enfrentados com firmeza.

Nós temos, hoje, uma rede de proteção social robusta, da qual nós nos orgulhamos, que evitou que a seca se transformasse em fome, em saques e em êxodo rural. Bolsa-Família, Brasil Carinhoso, benefícios previdenciários garantem ao povo do semiárido os recursos para viver... para sobreviver, e não se condenar à fome.

No entanto, diante da emergência, nós não estamos inertes. Ao contrário, nós, junto com os governadores, nos antecipamos ao agravamento da situação, e começamos a agir. Desde abril, o governo federal vem investindo R$ 4 bilhões e 100 milhões em ações emergenciais para enfrentar os efeitos da seca. Apesar de nós querermos nos livrar, em definitivo – todos nós, União, estados e municípios – dos carros-pipa, talvez nesse processo final, que eu acho que é a transição ao rumo das soluções estruturantes, nós fomos obrigados a fazer a maior operação de carros-pipa dos últimos anos. Nós colocamos, com a parceria entre o governo federal e os estados, o governo federal com o Exército, nós estaremos colocando, até o final do ano, 5 mil... em torno de aproximadamente 5 mil carros-pipa, mais 2 mil carros-pipa dos estados.

Nós também colocamos recursos para uma solução definitiva, que é a construção de cisternas. Até o final do ano, o Ministério da ministra Tereza Campello, o MDS, e o Ministério da Integração, do ministro Fernando Bezerra, tem de entregar para a população nordestina 160 mil cisternas. Eu digo para vocês que, pelo que eles entregaram até agora, nós achamos que eles conseguem. Portanto, é uma boa notícia.

Além disso, nós transferimos recursos para abrir poços artesianos, e também nós pagamos uma bolsa chamada Bolsa-Estiagem, que era de R$ 400, mas nós ampliamos mais dois meses, totalizando R$ 560 para todas aquelas famílias que, por um motivo ou por outro, perderam sua produção e precisam desse recurso para sobreviver esse período.

Além disso antecipamos o Garantia-Safra, que também foi ampliado em mais dois meses. E hoje o Garantia-Safra, por pessoa, está em R$ 960, se eu não me engano. Com esses dois programas, nós atingimos um milhão e meio de famílias. Isso sem contar, aí, com o Bolsa-Família nem com o Brasil Carinhoso.

Nós podemos afirmar que a maioria das famílias das regiões atingidas pela seca encontra amparo nos programas sociais e nos programas emergenciais, e como eu estou olhando aqui para o Ministro da Agricultura, ministro Mendes Ribeiro, nós também temos um programa que é muito importante, que é o programa de levar o milho a um preço subsidiado para a população do semiárido nordestino que está perdendo... que está tendo perdas lamentáveis com o seu rebanho, a sua criação, e essa é uma das maiores preocupações emergenciais do governo federal hoje, e é uma ação que nós esperamos que a Conab cumpra com denodo.

Nós podemos afirmar também que nós, apesar de estarmos todos – governo federal, governo dos estados – comprometidos com a emergência, eu queria dizer que nós todos sabemos que o que vai mudar a realidade são as obras que mudam esse quadro de insegurança hídrica, os R$ 20 bilhões de reais de investimentos que nós estamos utilizando para construir um novo cenário de oferta de água para a região.

Então, eu queria, agora, homenagear, aqui, essa equipe de governadores que, com ideias modernas, com visões contemporâneas do desenvolvimento, elas estão mudando a situação naquela região do país, e ajudando o governo federal também numa parceria, e os governo federal ajudando os governadores a mudar paradigmas e a fazer justiça a essa região e a esse povo que são, sem dúvida nenhuma, motivo de orgulho para o nosso Brasil.

Eu participei, na sexta-feira passada, de uma reunião da Sudene, e quero dizer que, de fato, nós demos um grande passo para a frente quando demos à Sudene um instrumento, que é a capacidade de financiar projetos naquela região.

Hoje, ao lançar o Mais Irrigação, eu reafirmo um compromisso: nós vamos derrotar a seca e vamos usar, para isso, o que nós temos de melhor no mundo da tecnologia, nós vamos usar o que há de melhor. Nós não vamos medir esforços. Eu tenho certeza que este, como é um projeto que nós pegamos todos juntos, é um projeto que nós seremos bem-sucedidos. A irrigação permanente e terras constantemente aproveitadas, sem sombra de dúvida, são a melhor resposta para a seca. Nós queremos este um modelo bem-sucedido, esperamos que ele se espalhe pelo Brasil, recriando oportunidades de produção e esperança.

O nosso sertão irrigado vai deixar de ser dependente da ajuda governamental, ele vai passar a ser fornecedor de produtos, ele passará a ser um dos maiores produtores de alimentos que o nosso país necessita, e o mundo também. A vítima da seca, nós queremos que a vítima da seca deixe de ser o flagelado de todos os anos, para se tornar um produtor rural de sempre. Eu acho que esse é o grande objetivo do Mais Irrigação.

Muito obrigada aos governadores e a todos os senhores.