Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de início do Mês da Mulher: Trabalho e Cidadania - Salvador/BA
Irecê-BA, 01 de março de 2011
Primeiro, eu queria desejar boa tarde a todos. Boa tarde! Todos nós estamos aqui até agora, sem almoçar, mas estamos aqui firmes.
Eu queria também dar uma boa tarde especial às mulheres baianas aqui presentes. Com isso, eu não estou preterindo os nossos companheiros homens, mas é porque hoje é o primeiro dia do mês da mulher, o mês em que se comemora o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. E aí, também, porque apesar de nós sermos 52% da população e, portanto, as mulheres serem maioria, os outros 48% são nossos filhos e, aí, fica tudo em casa. Então, ao cumprimentar as mulheres eu estendo também o cumprimento a todos os nossos companheiros aqui presentes.
E vou saudar o Jaques Wagner, governador da Bahia, meu querido companheiro. E, ao saudá-lo, estou saudando todos, mas todos mesmo, os baianos. E, ao mesmo tempo, estou agradecendo à Bahia porque eu tenho muito orgulho de ter sido, como candidata à presidenta, a candidata mais votada aqui na Bahia. E tenho muito orgulho também de ter aqui feito a maior vantagem, e isso eu devo a vocês, homens e mulheres da Bahia.
Vou saudar a minha querida amiga, a Fatinha. O Jaques disse que a Fatinha é brava, mas a Fatinha não é brava, a Fatinha é firme, é outra coisa, é firme.
Vou cumprimentar aqui cada um dos ministros de Estado,
Vou dirigir um cumprimento especial para a nossa Senadora, a Senadora, primeira senadora eleita pela Bahia, com muito orgulho para todas nós, mulheres brasileiras.
Queria cumprimentar também os deputados federais aqui presentes,
Dirigir um cumprimento, do fundo do coração, para o nosso prefeito de Irecê, o Zé das Virgens, José Carlos Dourado das Virgens,
Queria também cumprimentar todos os secretários e secretárias aqui, ao saudar a minha querida companheira secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon.
Hoje eu estou dando preferência para as mulheres. Então, a Petrobras eu vou saudar saudando primeiro a Maria das Graças Foster, que é a primeira diretora mulher da Petrobras.
E aí, para os dois não ficarem tristes, eu cumprimento o presidente da Petrobras, o nosso baiano Zé Sérgio Gabrielli, e o Miguel Rossetto, que é presidente da Petrobras Biocombustível.
E eu vou cumprimentar agora, de forma muito carinhosa, as nossas companheiras que aqui representam o movimento de mulheres e as organizações de mulheres.
Vou cumprimentar a Verônica Santana, coordenadora do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste. Verônica, um abraço.
A Elisângela, da Federação das Mulheres da Agricultura Familiar,
A Carmen, aquela mulher forte que esteve aqui e falou com muita firmeza, convicção, mas também com grande amor no coração. A Carmen, da Secretaria Nacional de Mulheres [Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais] da Contag, a Confederação [Nacional] dos Trabalhadores na Agricultura,
A Célia, da Secretaria da Mulher Extrativista,
Anunciação, do Movimento [Interestadual] das Quebradeiras de Coco Babaçu,
A Adriana, do Movimento de Mulheres Camponesas,
Adenilva, do Movimento dos Pequenos Agricultores,
Queria cumprimentar, então, os meus queridos prefeitos. Porque, junto com o Governador, é com os prefeitos que nós fazemos a parceria, e é com os prefeitos que nós, desde o governo do presidente Lula, e no meu governo vamos continuar da mesma forma, fazemos as parcerias. Sem essa relação, nós não íamos conseguir executar todos os nossos projetos. Então, senhores prefeitos, eu cumprimento a minha parte da lista.
Cumprimento os prefeitos: de Gavião, a prefeita Benvinda; o dr. Francisco, prefeito de Ibitita; o Davi... Ibititá. Agora, para saber que é Ibititá, tem que ter um acento no “tá”, Ibititá; o prefeito David, de Ipupiara; a prefeita Valdice, de Jacobina; o prefeito Ronaldo, de Jussara; o prefeito Marcos, de Lençóis; o prefeito Antônio, de Mairi; o prefeito Rui Dourado, de João Dourado; a prefeita Moema, a nossa querida prefeita Moema, que veio lá de Lauro de Freitas prestigiar aqui essa cerimônia; a prefeita Luzina, de Mundo Novo; o prefeito Marcos, de Palmeiras; o prefeito Roberto Carlos, de Presidente Dutra; prefeito José Bonifácio, de Rui Barbosa; prefeito Antônio Roquildes, de São José do Jacuípe; prefeito Reginaldo, de Itagi; prefeito João Hipólito, de Abaíra; prefeito Orlando, de Barro Alto; prefeito Litercílio, de Brota de Macaúba; prefeito Adão, de Itaguaçu da Bahia; prefeita Mariângela, de Lajedo do Tabocal; prefeito Procópio, de Jussiape; prefeito Ney Amorim, de Ibipeba. Se algum prefeito... Prefeito Edmar... Prefeito Edmário, de Iraquara. Prefeito Caca, de Miguel Calmon. São dois que faltavam, então.
Bom, eu, primeiro... Quitéria, de Cardeal da Silva. Logo uma mulher, não é? Logo uma mulher, Quitéria. E Josefina, de Coaraci. Formoso? Iraci, de Campo Formoso. Vocês vejam que deu mais de 50 prefeitos, se eu não me engano, deu 51 prefeitos e prefeitas.
Bom, eu estou aqui, hoje, com uma missão muito... Eu acredito que uma missão que a mim muito me orgulha. Primeiro, Irecê e a Bahia são o primeiro estado e o primeiro município que eu visito com esse contato tão forte, tão amigo, tão caloroso e tão carinhoso da população. Eu queria dizer para vocês que eu estou muito comovida.
Eu venho aqui a Irecê (falha no áudio) para lançar um programa que nós consideramos o programa que demonstra, desde a época do governo do presidente Lula, demonstra o nosso compromisso com aquela parcela da população brasileira que foi sempre abandonada, sempre tratada como sendo uma parte da população que não interessava ao Brasil.
Nós temos a convicção de que este país só será grande se todos os brasileiros e brasileiras forem grandes com ele. Por isso, cada brasileiro, cada brasileira, cada família brasileira, ela tem de ser o centro da nossa política, a coisa mais importante para um governo. Se não for assim, o Brasil perde a sua maior riqueza, que não é – apesar de ser importante que a gente tenha – o petróleo, que não é a quantidade de minério que nós temos, mas é, sobretudo, a nossa população. É o que nos torna um dos países maiores, mais fortes e com um futuro garantido pela frente de prosperidade e justiça. Mas isso depende de nós. Somos nós que temos de construir essa justiça, essa prosperidade. Nós quem? Nós, governo, nós, movimentos sociais, e nós, povo de todos os rincões do Brasil.
E aqui, eu venho a Irecê e aproveito para lançar o reajuste do programa Bolsa Família. Desde 2009 que o programa Bolsa Família não tinha reajuste. Por quê? Porque no ano de 2010 era ano eleitoral, e a gente não fez política com o Bolsa Família em época de eleição. Por isso eu estou hoje aqui para cumprir esse papel fundamental, que é de priorizar aqueles mais pobres do nosso país. Vocês ouviram sempre, desde a minha posse, desde a campanha eleitoral, eu assumi um compromisso, e esse compromisso está clarinho no lema do meu governo: “País Rico é País sem Miséria [Pobreza]”. País rico é país sem miséria. Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema é algo que eu assumo com muita convicção, com muita fé, mas, sobretudo, com muita emoção.
O Bolsa Família, ele é um programa que tem por objetivo atender e dar apoio àqueles que são a parte da população mais pobre do país. E aí, nós temos tido a parceria com os prefeitos, que fazem os cadastros. E eu peço aos prefeitos para sempre procurar melhorar cada vez mais o cadastro, para que a gente possa dar mais a quem mais precisa. E aí, o Bolsa Família, hoje, ele vai ter um reajuste muito significativo.
Nós vamos dar um reajuste para o Bolsa Família beneficiando a quem tem mais filhos. Por que nós estamos beneficiando quem tem mais filhos? Porque as famílias com mais filhos são aquelas também que têm maior dificuldade de enfrentar a vida e que têm o nível de pobreza maior. Além disso, no Brasil, as crianças e os jovens são a parte da população também que sofre mais com a pobreza extrema. Porque os mais velhos têm aposentadoria garantida, têm o benefício da prestação continuada. Por isso, nós vamos dar um reajuste para a parcela que é relativa a filhos de 45%. Essa parte do Bolsa Família é uma parte muito importante, porque ela é dada conforme a existência de filhos nas famílias do Bolsa Família.
E é bom que se diga: os dados que a gente pesquisa – porque a gente pesquisa para olhar o Bolsa Família, como é que ele está evoluindo. Então, uma coisa a gente sabe: que as crianças e os jovens beneficiados pelo Bolsa Família, eles avançam mais na escola, eles se alimentam melhor, e eles demoram mais a ser tirados da escola e a ser colocados para trabalhar. Porque a condição para receber Bolsa Família é botar a criança na escola e é garantir que a criança tenha acesso à vacinação.
Por isso, hoje eu estou aqui para dar início ao meu Programa de Erradicação da Miséria. Ele vai ter, esse programa, ele ainda está sendo elaborado, mas ele tem a sua primeira parte, o seu primeiro passo dado por esse reajuste forte no Bolsa Família recebida por crianças que ganham até... aliás, por famílias que têm filhos, que têm crianças pequenas, sobretudo.
Eu queria dizer, também, que as outras parcelas do Bolsa Família vão sofrer um reajuste, mas será um ajuste menor. No total, nós vamos despender em torno de 2 bilhões e 100 milhões com este reajuste. E isso é a primeira parte – vou repetir – do Programa de Erradicação da Miséria, de diminuição da pobreza no Brasil.
Eu queria destacar para vocês uma outra coisa. Quando a gente diz que o Bolsa Família é só uma parte do caminho, não é o caminho todo, é muito importante. Por quê? Nós queremos fazer duas coisas ao mesmo tempo: garantir que as famílias que precisam tenham um dinheiro para garantir comida para as crianças, para garantir que as crianças tenham acesso a material escolar ou, até, que a mãe possa comprar remédio. Mas, ao mesmo tempo, a gente quer que as famílias do Bolsa Família tenham uma outra perspectiva na vida: que o pai e a mãe possam encontrar um emprego decente, melhorar a sua renda e colocar comida na mesa dos filhos, colocar os filhos para estudar de forma cada vez melhor. Por isso, o Bolsa Família é uma parte do nosso projeto. A outra parte é necessariamente, é necessariamente as oportunidades de participar produtivamente da vida da sociedade.
E, aí, eu quero me referir, aqui, à agricultura familiar, aos agricultores familiares, às agricultoras familiares. E lembrar que tanto no Bolsa Família quanto na agricultura familiar nós temos olhado com muito cuidado, com muito carinho para as mulheres. Porque as mulheres, elas são fundamentais quando se trata da família. Todo mundo aqui sabe que uma mãe, para deixar um filho sem dar de comer, ela... é quase impossível, ela prefere abrir mão da sua alimentação para o seu filho comer. Por isso as mulheres são aquelas titulares que nós preferimos para receber o cartão do Bolsa Família.
Por isso é importante aumentar o valor e a quantidade do crédito para as mulheres poderem ter seu Pronaf. Porque, com o Pronaf Mulher, ela pode ter acesso a um financiamento para o seu artesanato, por exemplo. Ela pode costurar, ela pode fazer doce, enfim, ela pode contribuir para a melhoria de renda da sua própria família.
Com o PAA, também a mulher e o homem podem ter também acesso a uma maior renda. Com isso, quando nós fortalecemos a agricultura familiar, a gente quer dar um caminho para a população que recebe Bolsa Família ter uma alternativa.
Mas não é só na agricultura familiar, Jaques. É também na criação de empregos na cidade, aqui na cidade. Você veja como é engraçada a roda que gira o Bolsa Família: a família recebe o Bolsa Família e vai comprar o seu produto ou em um supermercadinho, ou em uma vendinha, ou até em uma feira que ela tenha acesso; com isso, ela vai possibilitar que aquele ou vendedor da lojinha, ou do supermercadinho, ou da feira tenha uma renda melhor. Com isso, ela vai permitir que ele gaste também essa renda, e assim a roda vai girando. Mas o que eu quero dizer é que nós vamos ter de continuar gerando os empregos que nós viemos gerando até aqui também na zona urbana. Porque na zona urbana também os moradores aqui de um município como Irecê conseguem alternativas de trabalho, e isso é fundamental para fazer o Brasil crescer.
Eu quero dizer que eu acredito em uma agricultura familiar que tenha trator, assistência técnica e crédito. E aí, quero dizer que o objetivo do meu governo, anunciado na campanha eleitoral, é assegurar que mais 2 milhões de agricultores tenham acesso a crédito do Pronaf.
Quero lembrar para todos aqui presentes que nós, no ano passado, pelo presidente Lula, colocamos R$ 16 bilhões de crédito, mas não foram tomados os 16 bilhões, foi tomado um valor menor do que isso, foram tomados 10 bilhões. Então, não é por falta de dinheiro, é por uma coisa que o Jaques disse aqui, que é importante: quem tem projeto, tem dinheiro. No Brasil de hoje, quem tiver projeto, tem dinheiro. E isso é muito importante para cada um de nós, porque assim o Brasil cresce, também, ajudado pelo Bolsa Família e pela agricultura familiar.
Eu estou vendo ali um cartaz escrito: “Mais faculdades públicas”. Eu vou, junto com o prefeito, comentar uma coisa: nós abrimos aqui o Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica. Esse Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica, ele começa as aulas no dia 14 de março. As aulas que estão previstas são para formar profissionalmente as pessoas. Eu reivindico, para esse Instituto, além da oferta do que ele está formando, que é nas áreas de mecânica, de biocombustíveis, uma cadeira especial – e aí eu vou determinar ao Ministro da Educação que faça isso – especial, para a agricultura familiar. Por quê? Quem tem de dar assistência técnica para o agricultor familiar, pode muito bem ser o filho do agricultor familiar, formado numa universidade ou num Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica. A gente tem de aprender que agricultura a gente faz não é só apostando que Deus ajuda. Ele ajuda, mas ele quer sempre que a gente faça por onde, pela nossa parte, e a nossa parte é botar os meninos para estudar e fazer com que nós tenhamos uma agricultura familiar capaz de gerar riqueza no bolso do trabalhador rural, da trabalhadora rural, daquele que é o organizador da produção agrícola na sua unidade.
Eu queria dizer para vocês uma coisa: Sexta-feira eu almocei com o presidente Lula, lá em São Paulo. E eu disse para ele: “Presidente Lula, terça eu vou estar lá na Bahia, em Irecê, porque eu vou reajustar o Programa [Nacional de Fortalecimento] da Agricultura Familiar, e quero fazer isso lá na Bahia, lá em Irecê porque a Bahia é o estado que mais recebe Bolsa Família”. Para justamente falar: vai ter Bolsa Família reajustada, mas também vai ter um caminho novo para vocês. O Presidente, então, me pediu duas coisas. Uma: que dissesse para vocês que ele manda um abraço e manda todo o carinho dele. E a segunda coisa é que ele vai estar conosco nos próximos quatro anos e nós, juntos, o governo e vocês aqui, cada um de vocês aqui, somos responsáveis por fazer e continuar a transformação que nos últimos oito anos o presidente Lula encaminhou.
Eu ajudei nesses oito anos, mas agora a bola está conosco, com os homens e as mulheres – e sobretudo com as mulheres. Porque a mulher sabe de duas coisas também: sabe ter coragem – porque não é uma mulher sem coragem aquela que acorda todo dia de manhã, arruma os filhos, assegura que eles tenham comida, providencia educação, solta os meninos para a escola, encara o trabalho do dia a dia, encara a sua profissão. Mas também, além da coragem, eu acho que a mulher tem uma outra coisa: ela tem carinho. Ela cuida, ela protege, ela dá amor, e ela apoia e incentiva.
O Brasil precisa saber que chegou também mais, mais... eu acho mais cedo do que muitos imaginavam, a hora e a vez das mulheres darem a sua parte nessa história. Não só porque eu cheguei à Presidência da República e eu sou uma mulher; porque eu concordo, eu não cheguei aqui só por conta da minha história ou de todas as lutas que eu travei ao longo da vida.
Eu cheguei aqui porque uma quantidade muito grande de mulheres saiu de suas casas e foi trabalhar; uma quantidade grande de agricultoras botou a mão na massa e foi plantar; uma quantidade grande de mulheres virou enfermeiras, professoras, professora, que tem de ser valorizada, empregadas domésticas, médicas, mulheres enfermeiras, mulheres agentes de saúde. Enfim, mulheres em todas as áreas. E este mês é o nosso mês, é o mês das mulheres. Mas a generosidade das mulheres faz também que este seja o mês em que nós olhamos para todos os brasileiros, sem exceção, sem discriminação, e olhamos para eles e para as crianças, com muito cuidado para as crianças, porque é a parte mais frágil da nossa população.
Por isso, eu volto ao Bolsa Família e digo: é um caminho para melhorar a distribuição de renda no nosso país, assegurando que as nossas crianças tenham um futuro que seus pais não tiveram. Porque, o que nós queremos para as nossas crianças, nesse momento das suas vidas, quando elas têm até seis anos de idade? Nós queremos uma alimentação saudável, um processo de garantia da sua saúde. E queremos, depois, que elas tenham acesso à educação de qualidade.
E é isso que hoje nós estamos dizendo aqui: o Bolsa Família é uma garantia, para aquelas famílias que não podem esperar, que precisam do seu alimento e precisam de ter apoio para educar seus filhos. Mas também a agricultura familiar, e aqui eu venho, hoje, porque eu quero marcar o início desse 8 de março como o mês que comemora as mulheres guerreiras e fortes da agricultura, as trabalhadoras.
E, aí, eu deixo para vocês a minha fala: carinho e coragem. Esses dois são, eu acho, a marca da mulher brasileira e da mulher baiana.
Viva as mulheres do nosso país!
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