Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do 83º Enic - São Paulo/SP

São Paulo-SP, 10 de agosto de 2011

Eu queria desejar a todos e a todas aqui presentes uma boa noite,

Gostaria de saudar os nossos anfitriões no estado e na cidade de São Paulo: governador Geraldo Alckmin, é um prazer estar aqui no estado; prefeito Gilberto Kassab, é um imenso prazer, também, estar aqui na cidade de São Paulo.

Queria saudar também os nossos anfitriões na abertura deste 83º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic),

Saudar o Paulo Safady Simão, presidente da CBIC,

E também o Sergio Tiaki Watanabe, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil,

Queria saudar também o senhor Martin Carriquiry, presidente da Federação Interamericana da Indústria da Construção. É, sem dúvida nenhuma, um prazer saudá-lo, porque acredito na integração das políticas de habitação nesta região do mundo.

Queria cumprimentar também os ministros que me acompanham: ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; e a ministra Helena Chagas, da Comunicação Social,

Queria também cumprimentar o deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,

Cumprimentar o Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal, que tem sido, para o governo, estratégico como uma das lideranças do governo responsáveis pela política de habitação.

Queria também cumprimentar a secretária nacional de Habitação, a Inês Magalhães, que é a nossa liderança feminina nessa área.

Gostaria de parabenizar cada um dos senhores agraciados com o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social. Queria cumprimentar o Guilherme Machado Melro, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi Alagoas); o Constantino Dadalto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no estado do Espírito Santo (Sinduscon Espírito Santo); Ricardo Faria, sócio fundador da Pontal Engenharia Construções e Incorporações Ltda.; Cezar Barros, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Santa Bárbara Engenharia S/A; e Jorge Sotto Mayor, presidente do Serviço Social da Indústria da Construção Civil de Manaus.

Gostaria de cumprimentar aqui cada uma das senhoras e dos senhores empresários da construção civil,

Queria também cumprimentar cada um dos presidentes dos sindicatos patronais e de trabalhadores da construção civil,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Senhoras e senhores,

Eu tenho uma grande satisfação de comparecer nesta solenidade, e acredito que o tema escolhido, “Uma Nova Era da Construção – Cidadania com Qualidade de Vida”, expressa de forma muito adequada a história que vimos construindo juntos nesses últimos anos.

Há uma década, nós sabemos que a construção civil, ela registrava indicadores econômicos sofríveis: crescimento negativo da produção, nível de emprego estagnado e baixa lucratividade.

Hoje nós vivemos uma nova realidade. Falando apenas do primeiro semestre de 2011, nós quebramos vários recordes. Nós contratamos 236 mil imóveis financiados. Mas eu acho que tem um dado muito expressivo e muito importante, que diz respeito ao emprego, e eu queria citá-lo porque eu acho muito significativo o fato de que, segundo o Caged, nesse primeiro semestre de 2011 a construção civil teve a segunda maior taxa de crescimento de empregos – 7,33%, ou seja, 186.224 –, o que é maior, nesse período, do que, seguramente, foi o mês da maior economia do mundo, que são os Estados Unidos.

Eu acredito que esse dado é importante porque... Eu estava aqui conversando com o Paulo Safady, perguntando quando é que nós começamos a construir juntos o Minha Casa, Minha Vida - fase 1. Nós começamos diante da crise que eclodiu nos mercados financeiros internacionais, no final... a partir de setembro de 2008. Mas nós começamos efetivamente em janeiro de 2009.

Quando nós pensamos no Minha Casa, Minha Vida, nós pensamos no Minha Casa, Minha Vida para duas coisas: gerar empregos e, de fato, fazer uma política da construção civil, uma política de habitação para aqueles segmentos que no Brasil jamais tiveram a oportunidade de ter um lar, uma casa própria. Isso implicava romper com certos parâmetros e com certas proibições. Até aquele momento, era proibido subsidiar habitação popular no Brasil. Nós conseguimos elaborar uma forma de, ao mesmo tempo em que nós contemplávamos a população de menor renda, nós graduávamos o fornecimento de subsídio, garantindo que a equação fechasse. Que equação? A equação da renda, a equação da inclusão social, a equação de quem olha para a população e vê que uma das maiores riquezas que nós temos é a nossa capacidade de incluir e transformar em consumidores, trabalhadores, empreendedores pequenos, empreendedores... como diz o pessoal da pequena empresa: os grandes empreendedores das pequenas empresas, os grandes empreendedores individuais, que são... que têm o micronegócio, mas que nem por isso deixam de ser grandes empreendedores e ousados empreendedores.

Nesse momento, o que nós pensamos para o Brasil era: vamos construir uma política habitacional que, ao mesmo tempo em que gere emprego, gere a capacidade de inclusão social fundamental, que é o direito de ter um lar onde criar seus filhos, onde ter segurança e onde dar uma coisa que é fundamental: a proteção à família, porque casa, moradia, é sinônimo de lar e é sinônimo de família.

Eu queria, aqui, dizer que tenho imenso orgulho de ter participado, junto com a CBIC e os empresários da construção, desse desafio que para nós, em 2009, era contratar 1 milhão de moradias. É fato que, naquele momento, como não se fazia isso no Brasil, não havia uma experiência. E aí, eu quero cumprimentar a ousadia e, sobretudo, a crença de que este setor da construção civil era, sim, capaz de romper as barreiras e as limitações que existiam no Brasil, desde que o governo também rompesse suas barreiras e suas limitações.

E aí nós fizemos em conjunto. Nós conseguimos, em conjunto, realizar esse desafio, que foi contratar um pouquinho mais do que 1 milhão de moradias. E esse nosso primeiro milhão abriu o caminho para mais 2 milhões, que nós hoje sabemos – porque temos a experiência de ter feito – que seremos também extremamente capazes de realizar, com o apoio da Caixa Econômica Federal, dos funcionários da Caixa Econômica Federal que também, nesse processo aprenderam, em conjunto com todos os setores. E se o Hereda é capaz de entrar de penetra numa reunião da CBIC, é porque ele se sente muito à vontade aqui, junto a vocês.

Temos funções diferentes, mas eu creio que temos metas semelhantes. Todos nós queremos que esse setor da construção civil continue gerando renda, continue gerando emprego. E aí, eu acho muito importante destacar uma questão, porque nos intrigava naquela época: quem serão aqueles empresários que assumirão esse desafio, e que construirão, que contratarão e construirão essas 1 milhão de moradias, e agora os nossos 2 milhões?

E aí um dado é muito importante. Na parte mais necessitada e onde o déficit é maior – que nós chamamos aquela faixa de um a três [salários mínimos] –, a responsabilidade por nós termos conseguido atingir a meta, 86% são de empresas pequenas, 86% daquilo que foi feito, foi realizado por pequenas empresas. Umas, que nesse processo se fortaleceram, estão virando médias; outras, que continuam pequenas, mas pequenas fortalecidas.

Por que eu dou esse exemplo? Eu dou esse exemplo porque esse programa, além de ser um programa de inclusão habitacional, de criação de um mercado de trabalho, de fortalecimento da família do nosso país, é também um programa que fortaleceu o empreendedorismo, que fortaleceu a iniciativa e criou milhares de possibilidades para muitos empresários.

Nós temos, por isso, um imenso orgulho desse programa. E aí eu quero voltar ao início dele e lembrar que nós aprendemos, por essa nossa experiência, que momentos de crise são momentos de oportunidade quando somos capazes de enfrentar a crise naquilo que ela tem de mais perverso, principalmente quando ela é criada – como a situação ocorre agora –em outros países do mundo. É uma crise financeira da qual países como o Brasil não têm a menor responsabilidade e que tem, diante dela, de reagir, protegendo as suas conquistas, seu mercado interno, protegendo este país de processos de contração econômica que nós não queremos que ocorram, porque significará uma volta atrás, e nós não deixaremos.

Quando eu digo, em nome do governo brasileiro, que nós não entraremos em recessão, eu estou dizendo isso não como uma bravata, que nós... porque nós temos condições de reagir, e isso não significa que nós sejamos imunes à crise. Nós só seremos presas fáceis da crise se nós não reagirmos. Mas hoje o Brasil tem mais força ainda para reagir, e isso eu gostaria de compartilhar com todos os senhores e as senhoras. Por que nós temos? Nós temos mais força, primeiro, porque nós já demonstramos para nós mesmos, para nós mesmos, porque fomos o primeiro país a sair da crise. O último a entrar e o primeiro a sair, nessa fase da crise que foi a partir da quebra do Lehman Brothers. Também porque hoje temos mais experiências e mais instrumentos. Se a gente comparar o que tínhamos naquela época com o que temos hoje, vamos ver que naquela época nós tínhamos algo próximo a US$ 210 bilhões em reservas. Hoje nós estamos chegando a US$ 350 bilhões. Naquela época, nós enfrentamos a crise de crédito, que cercou os mercados de crédito do mundo, tendo US$ 220 bilhões de compulsório. Hoje este país possui 420 bilhões de dólares, desculpe, de reais, de compulsório. Naquela época nós não sabíamos ainda fazer a contratação de 1 milhão de moradias, e naquela época o setor da construção civil estava iniciando seu processo.

Hoje nós temos empresários que contrataram 1 milhão de moradias e que serão capazes, seguramente, de contratar os 2 milhões que nós estamos colocando, porque nós passamos de algo como [R$] 53 bilhões para R$ 125 bilhões de contratação, no que se refere ao programa habitacional. Muitos olharam incrédulos para nós, mas este país é integrado por brasileiros e brasileiras que sabem afirmar que quando nós queremos, nós somos capazes de resistir e superar as mais extremas dificuldades.

Sem sombra de dúvida, nós vivemos um momento excepcional, no que se refere às turbulências do mercado internacional. Nós sabemos que apesar de ser a mesma, de ser uma única, as razões que levaram à crise de 2008, e as que hoje tornam o mercado internacional turbulento, elas mudaram de qualidade. Por quê? Porque naquela época todos os países do mundo utilizaram mecanismos para superar a situação crítica. Alguns pegaram os seus recursos fiscais, tanto financeiros como os do seu orçamento, entregaram para os bancos, e salvaram os bancos. E deixaram seus consumidores, deixaram sua população, que estava endividada com o subprime, sem nenhum apoio e nenhum resgate.

Outros, como nós, olhamos e saímos da crise porque apostamos no consumo, porque apostamos no investimento, porque apostamos que a saída da crise não era recessiva, que a saída da crise não era colocar um peso em cima da economia. Pelo contrário, era fomentar todos os nossos setores, apoiá-los e protegê-los quando necessário. Protegê-los do quê? Da falta de crédito, protegê-los de outras formas de competição.

Agora nós temos também clareza disso. Sabemos que no processo de combate à crise, muitos países utilizaram métodos que levaram a um fluxo imenso de dinheiro, que afetou economias como a brasileira, que não tinham a menor responsabilidade por essa crise. Foi esse volume monstruoso de dinheiro que elevou e que levou à chamada guerra cambial, elevando o valor das moedas, principalmente no caso nosso, do real, e reduzindo o valor do dólar.

Ao mesmo tempo, também, somos ameaçados por uma enxurrada de produtos, decorrentes do fato de que os mercados dos países desenvolvidos estão deprimidos, e esses produtos têm de buscar onde podem ser consumidos. E aqui é um mercado que nós criamos, que nós constituímos, que foi a vontade dos senhores, do governo, da sociedade brasileira que fez com que este país aumentasse o seu mercado interno de forma expressiva.

De 2003 a maio de 2011, 39,5 bilhões [milhões] de brasileiros passaram à classe média. Isso significa que viraram consumidores, tiveram a oportunidade de ter uma fonte de renda estável, seu trabalho foi formalizado, seu empreendedorismo foi formalizado, e este país cresceu o equivalente a uma “Argentina”.

É isso que nós vamos preservar. Nós temos uma política correta, uma política que não só é correta do ponto de vista moral e ético – porque eleva, para as classes médias, milhões de brasileiros –, mas ela é também correta do ponto de vista econômico porque transforma em consumidor e faz com que nós tenhamos... para além da população de mais baixa renda, nós temos também de fornecer moradias para as classes médias emergentes deste país, o que é muito importante, e virará cada vez mais importante. E eu quero dizer para os senhores que nós temos um compromisso com o continuar esse processo com o Brasil sem Miséria, que tem por meta tirar 16 milhões de brasileiros da linha da pobreza.

Nós temos um compromisso, também, que é proteger a nossa indústria, porque nós somos contra aquele processo que levou a transformar economias antes extremamente fortes em economias de serviço, que hoje não conseguem gerar os empregos adequados para a sua população. Nós queremos empregos de qualidade, daí porque é muito importante a preocupação da CBIC com a questão da inovação. Eu parabenizo a CBIC por estar com esse tema colocado, porque será esse um dos nossos caminhos presentes e futuros.

Isso significa que programas como o Pronatec, que é uma parceria que nós fizemos com o Sistema S, de criar a capacitação técnica para o nosso ensino médio e para os nossos trabalhadores, inclusive, tratando dessa questão do seguro-desemprego, garantindo que a partir de uma certa quantidade de vezes que o trabalhador acesse o seguro-desemprego, ele seja também obrigado a fazer um curso de capacitação que pode permitir a ele uma qualificação melhor e à sua família uma renda maior.

Eu queria destacar também, e aí, vocês viram que o nosso querido Paulo fez uma série de reivindicações muito gentis, muito bem educadas para mim; e eu vou dirigir, também, uma reivindicação muito gentil e muito educada para os senhores e para ele.

Nós temos um programa que é muito importante para o Brasil. Porque este país complexo, este país diversificado, este país que tem uma característica fundamental que é ser um país (incompreensível), cheio de diversidade, cheio de desafios simultâneos, que vai desde a gente combater a pobreza extrema até a gente ser capaz de gerar tecnologia de ponta, este país tem de ter, simultaneamente, certas políticas. Uma delas, que nós consideramos imprescindível para a geração de inovação, é a política de bolsas de estudo no exterior. Todos os países do mundo, esses principalmente que mais recentemente aceleraram seu processo de desenvolvimento e hoje são considerados países extremamente fortes nessa área, apostaram num fato: colocar estudantes lá fora, nas melhores universidades e faculdades internacionais, e depois incorporá-los ao desenvolvimento nacional existente. Coreia fez isso, China fez isso, o próprio Japão fez isso. Nós também, numa época, fizemos isso. E daí porque a Embrapa é uma das nossas mais importantes instituições de pesquisa e de aplicação da inovação na nossa agricultura, que não tem nada de uma agricultura simplezinha, pelo contrário, ela é sofisticada e baseada em tecnologia de ponta. Da mesma forma, nós queremos, até 2014, ter 100 mil estudantes brasileiros, por mérito, estudando nas melhores escolas internacionais; tanto fazendo graduação em bolsa sanduíche, quanto fazendo doutorado e pós-doutorado.

Por que nós queremos isso? Porque nós acreditamos que esse seja um processo pelo qual nós vamos criar, aqui no Brasil, o que se chama massa crítica, o que se chama essa capacidade de diversificar. Porque nós sabemos que esses estudantes voltarão para o Brasil e destinarão o seu conhecimento aqui. Em que áreas? Na área das Engenharias, que nós estamos querendo investir; nas áreas das Ciências Exatas, nas áreas das Ciências Médicas e das Ciências de Computação. Isso é um esforço que o Brasil tem de fazer para si. E aí eu peço a contribuição dos senhores, porque o governo entra com 75 mil bolsas, e nós gostaríamos de fazer uma parceria com o setor privado, de forma a gerar mais 25 mil bolsas e gerar mais 25 mil oportunidades.

Nós pretendemos também trazer pesquisadores, cientistas e toda a sorte de intelectuais e de profissionais com aplicação tecnológica para ensinar no Brasil. Nós queremos criar também essa oportunidade. Consideramos que o Brasil tem de agir simultaneamente em várias áreas.

Eu destaquei essas duas para os senhores, mas eu queria falar dos atos recentes do governo. Eu queria destacar o Brasil Maior, que é o primeiro passo no sentido de tratar cada setor brasileiro ameaçado de concorrência desleal e garantir o seu fortalecimento. Nós nunca dissemos que se esgota na primeira fase.

Apesar de a gente ter lançado o programa Brasil Maior duas semanas atrás, esse lançamento é um primeiro passo. Todos os demais setores têm de abrir um processo de discussão com o Ministério da Indústria e Comércio, o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério da Fazenda, no sentido de fazer um diagnóstico sobre a sua situação e de permitir um tratamento específico para cada um. Até porque essa é uma reação que nós temos de ter fortemente. Tem setores no Brasil mais prejudicados do que outros. Não significa que a gente não dará força a todos. Mas tem alguns que exigem um remédio mais urgente.

A outra questão, que eu acho importantíssima, é o SuperSimples e o MEI. Nós temos clareza de que a pequena empresa neste país – comercial, de serviços e industrial – ela é fonte e é geração de riqueza, renda, emprego e oportunidade. Por isso, eu tenho certeza de que nós estamos encaminhando de forma correta o nosso posicionamento diante da crise.  Nosso posicionamento diante da crise, eu repito, não é recessivo. O nosso posicionamento [diante] da crise é o seguinte: nós temos um pensamento, nós temos um objetivo, vamos preservar as nossas forças produtivas, os nossos empregos e a renda de nossa população. Nós temos certeza que, ao fazer isso, nós temos o combate mais eficaz à crise. Isso não elimina que nós utilizemos várias medidas, várias iniciativas no sentido também de nos proteger do ponto de vista financeiro, do ponto de vista cambial.

Eu queria dizer para vocês que aqui eu me sinto muito bem, porque estou entre pessoas, entre homens e mulheres que colocam a sua vida para resolver os problemas do nosso país. E de uma coisa eu tenho absoluta certeza. O governo faz a sua parte, sem sombra de dúvida, mas está nas mãos do que nós chamamos de povo brasileiro, empresários, trabalhadores, acadêmicos, enfim, dessa ampla gama de homens e mulheres que integram a nossa sociedade, está nas mãos deles, de fato, a solução dos problemas do país. E é porque está nas mãos deles que eu tenho certeza de que o nosso país tem e vai ter uma trajetória sistemática de crescimento econômico. Que nós hoje somos um país maduro, experiente e capaz de resistir a este momento que nós estamos vivendo e também todo o tempo em que durarem essas turbulências internacionais, que tudo indica que por falta de liderança política, por falta de clareza de medidas, podem durar um pouco mais do que o que aconteceu em 2008 e 2009.

Agora, o nosso país, eu quero dizer, o governo tem certeza disso – com as nossas medidas, com os recursos que temos, com a iniciativa, o esforço, a garra e a força de vocês – sairá dessa melhor do que entrou. Nunca vou me esquecer – os chineses diziam – que crise é igual a perigo mais oportunidade. Nós temos coragem de enfrentar o perigo e temos força para criar as nossas oportunidades.