Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do programa Rede Cegonha - Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte-MG, 28 de março de 2011

Eu queria começar cumprimentando, aqui, todas as mineiras e os mineiros presentes neste auditório e, em nome deles, eu saúdo a minha Minas Gerais e a minha cidade natal, Belo Horizonte,

Cumprimento o governador de Minas, o nosso parceiro Antonio Anastasia, com quem, eu tenho certeza, o governo federal vai desenvolver uma parceria estratégica para Minas e para o Brasil,

Vou cumprimentar também o nosso companheiro Alexandre Padilha, da Saúde,

O Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,

A Helena Chagas, ministra da Comunicação Social,

A nossa querida Iriny Lopes, também mineira – como disse, muito bem disse o nosso querido Padilha – que nasceu aqui em Lima Duarte, Zona da Mata, secretária de Políticas para as Mulheres,

A Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos,

Eu queria dizer que nós todos estamos muito felizes de estar aqui em Minas Gerais lançando este Programa, e eu acredito que é um dos programas mais importantes na área da Saúde,

Queria cumprimentar os deputados – deputados estaduais –, ao cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Dinis Pinheiro,

E os deputados federais aqui presentes. São muitos deputados federais: é o deputado Ademir Camilo, Antônio Andrade, Diego Andrade, Eros Biondini, Gabriel Guimarães, Geraldo Thadeu, José Humberto, Jô Moraes, Leonardo Quintão, Lincoln Portela, Luis Tibé, Márcio Reinaldo, Marcus Pestana, Mário de Oliveira, Mauro Lopes, Odair Cunha, Padre João, Reginaldo Lopes, Renzo Braz, Saraiva Felipe, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Vitor Penido e Weliton Prado,

Queria dirigir uma saudação especial ao prefeito de Belo Horizonte, meu querido companheiro Marcio Lacerda, e ao saudá-lo, estou cumprimentando todos os prefeitos aqui presentes e as nossas companheiras prefeitas,

Queria cumprimentar também a gestante de 8 meses, a Quele Glaeice Costa, que é a gestante assistida pelo Sistema Único de Saúde, e desejar muitas felicidades e muita saúde para as duas menininhas que vão nascer.

Queria agradecer ao Romero Britto, artista plástico, e lembrar que esta marca que o Romero Britto criou para nós, ela é uma marca muito forte porque ela tem um lado muito brasileiro, porque essa cegonha aí não é europeia. Uma cegonha com tantas cores é uma cegonha brasileira. E aquele bebê, se vocês notarem, ele também tem as nossas cores, tendo uma perna negra e uma perna branca. E também a fraldinha é muito brasileira. Então, ao Romero Britto, muito obrigada pela doação deste símbolo, desta marca do Rede Cegonha. E vocês veem que a Lei de Murphy opera: na hora que eu falo da marca, desaparece a marca. Mas é sempre assim, é a Lei de Murphy.

Queria cumprimentar o secretário de Saúde de Minas Gerais, senhor Antônio Jorge de Souza, por intermédio de quem vou cumprimentar os secretários e as secretárias estaduais de Saúde.

Ao cumprimentar o Marcelo Gouvêa Teixeira, secretário de Saúde de Belo Horizonte, saúdo os demais secretários.

Cumprimento também o Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Queria também dirigir um cumprimento especial neste mês, que é o mês do Dia Internacional da Mulher, a algumas prefeitas: à Marília, de Contagem; à Dinair, de Capinópolis; à Elisa, de Governador Valadares; e queria também [cumprimentar] a Danuza, de Barbacena; e, por último, a nossa Maria do Carmo, de Betim.

Mas para não dizer que a gente só cumprimenta as mulheres, cumprimento dois prefeitos também: o prefeito de Ouro Preto. E aí, eu estou cumprimentando o prefeito de Ouro Preto porque nós dois fomos colegas de sala, eu e o Angelo Oswaldo, lá no Estadual de Minas Gerais. E aí, eu saúdo, em meu nome e em nome do Angelo Oswaldo, esta homenagem que o Estadual Central fez a mim.

E o dr. Último, prefeito de Monte Alegre de Minas, que também está sentado aí na frente. Eu estou cumprimentando esta fila aí, esta primeira fila aqui.

Mas hoje é um dia importante, e aí eu também vou, antes de começar meu discurso, vou falar que cada um dos integrantes da área da Saúde e os usuários têm de ser também saudados neste dia.

Queria cumprimentar os jornalistas, as jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Cumprimentar a todos aqui presentes.

E dizer que para mim é sempre muito importante vir aqui em Minas Gerais, em especial aqui em Belo Horizonte.

Nos últimos tempos, nós lançamos vários programas, e um deles, por exemplo, o programa de combate, prevenção e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo de útero [Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama], nós lançamos lá no Amazonas.

O programa de creches, nós lançamos em Brasília porque tinha prefeitos presentes, de cada uma das regiões do Brasil, que já iam assinar os convênios.Eu escolhi o lançamento do Rede Cegonha aqui em Minas Gerais por dois motivos: por reconhecer que aqui em Minas Gerais muitos avanços ocorreram na área de Saúde. E aí, queria cumprimentar o Governador pelo Vida Melhor.

Queria cumprimentar também o Marcio Lacerda, o Marcio Lacerda, por todos os programas, principalmente pela rede dele, do programa Saúde da Família, e também pela maternidade que ele tem aqui, de alta qualidade. E, sobretudo, porque eu acredito que não é só Brasília que merece lançamentos, mas os estados, os 27 estados da Federação. Eu começo por Minas Gerais porque Minas Gerais tem uma característica: nós, de uma certa forma, sempre fomos o coração do Brasil. E onde se lança um programa em Minas Gerais, e ele dá certo, ele vira um exemplo para todo o Brasil.

Esse Programa, ele faz parte de um compromisso que eu assumi, não só na minha campanha, mas é um compromisso que eu assumi quando eu me deparei com os votos que vocês me deram, e eu assumi a responsabilidade, diante de todo o povo brasileiro de ser a primeira Presidenta do Brasil. E esse meu compromisso é com a qualidade da saúde do meu país. Eu acredito que nós temos de fazer, nesses quatro anos do meu mandato, um enorme esforço para não só garantir que a gente continue ampliando o acesso à saúde, mas para que a gente transforme o Sistema Único de Saúde em um sistema de alta qualidade; um sistema que assuma responsabilidade perante cada brasileiro e cada brasileira de levar a saúde que nós queremos para nós e para as nossas famílias para cada um dos brasileiros. É um desafio, e nós estamos aqui para enfrentar desafios.

Por isso eu estou muito feliz e muito desafiada hoje. Por quê? Um país começa a medir as suas qualidades no atendimento à Saúde pelo serviço que presta às mães e aos bebês. Porque as mães são o princípio da vida, são as grandes geradoras, e os bebês são o presente e o futuro de um país.

E nós temos também um grande compromisso, que é acabar com a miséria no nosso Brasil. Posso não conseguir acabar nos meus quatro anos, mas eu vou insistir tanto nisso, que esse objetivo de acabar com a miséria vai ficar selado nas nossas consciências, de cada um de nós. Porque, se é um esforço do governo federal, é um esforço dos governos estaduais e dos prefeitos.

E para fazer isso, nós temos de olhar para essa geração de bebês que estão nascendo e garantir que eles tenham o melhor atendimento possível. Eles são o nosso passaporte para o futuro, eles representam a possibilidade de o Brasil ser um dos países mais ricos do mundo, porque nós só seremos ricos se a nossa sociedade for rica.

Nós não vamos compactuar com a miséria e a pobreza, e aí não tem um lugar onde a desigualdade é mais perversa do que na área da saúde, onde a gente sabe que faz diferença uma mulher chegar à maternidade e ter um tratamento humano; faz diferença uma mulher chegar à maternidade e saber que lá ela não vai ser levada a fazer cesariana porque cesariana paga mais. Ela vai fazer parto normal porque parto normal é melhor para ela e para a criança. Faz diferença quando a mãe tem todo um suporte, tem todo um estímulo, tem todo um carinho para poder fazer seu aleitamento, para a criança ter toda a proteção que ela é capaz de transmitir.

A Rede Cegonha é isso. A Rede Cegonha é garantir, primeiro, que as nossas mães brasileiras, antes de serem mães, primeiro, possam saber que serão. Segundo, que elas tenham condição de serem tratadas e protegidas, e suas crianças também, assegurando a elas acesso a exames e a um acompanhamento que não é mais, pura e simplesmente, as quatro consultas da Organização Mundial da Saúde, mas nós queremos que sejam seis consultas mínimas. Além disso, que as mulheres possam ter o transporte para fazer isso, para ir ao pré-natal. Muitas vezes as mulheres não vão para o pré-natal, principalmente as mulheres das populações de menor renda, porque não têm acesso ao transporte. É garantir o transporte à mulher que está fazendo o seu pré-natal. Garantir também que ela tenha acesso à maternidade através do vale-táxi e, se ela estiver em uma situação de risco, que ela possa chamar o Samu e ter no Samu-Cegonha um atendimento de qualidade. É garantir o ultrassom, é garantir tratamento, é garantir atenção. Mas, sobretudo, e eu acho que isso é muito importante para as mulheres, é saber que gravidez não é doença e, como não é doença, maternidade é maternidade, hospital-geral, é hospital-geral. Uma coisa tem de ser separada da outra, pode-se usar até o mesmo prédio, mas com entrada distinta, sala separada e tratamento absolutamente separado, porque a gravidez é um momento de celebração da vida, é um momento muito especial.

Este Programa, que tem maternidade de baixo risco e maternidade de alto risco, que vai acompanhar o bebê até o segundo ano de vida, ele precisa que o SUS funcione. Ele é um programa de expansão do SUS, mas ele precisa que o SUS funcione com qualidade.

O SUS é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira e, como toda conquista, a gente não pode ficar parado, de braços cruzados, olhando para o SUS e falando que ele é bom. Nós temos o compromisso de fazer com que ele seja bom. Por isso, nós temos de olhar com cuidado as 44 mil unidades básicas de Saúde deste país, e olhar se nas 44 mil unidades básicas de Saúde do país nós estamos tendo um atendimento adequado. Quando não tivermos, temos de mudar isso, em parceria com estados, municípios e agentes de Saúde em geral, do médico ao agente comunitário de Saúde.

Temos de olhar com muito cuidado também os nossos 6 mil hospitais, 6 mil hospitais que nós vamos fazer um grande esforço e colocar em um sistema informatizado, em que nós saibamos todos os leitos que estão sendo ocupados. Para quê? Se são leitos de UTI, se são leitos para cirurgias. Enfim, nós, em relação ao Sistema Único de Saúde, agora temos de fazer um esforço para estar à altura do desafio que aqueles que lançaram o Sistema Único de Saúde nos anos 80 tiveram o compromisso com o Brasil. Nós temos de transformar cada vez mais, a cada dia, o nosso SUS em um grande e em um ótimo sistema de saúde. Esse é um compromisso que eu assumi quando eu recebi, do povo brasileiro, o mandato de ser presidente da República. E a esse compromisso eu não renunciarei. Eu garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o Sistema Único de Saúde.

Para fazer isso, nós vamos ter de fazer um grande esforço. Nós temos de, cada dia mais, procurar conhecer da melhor forma possível as condições em que nós operamos no Brasil. Isso é uma necessidade que nós iremos enfrentar... aliás, eu acredito que o ministro Padilha e a sua equipe – todo o Ministério e os agentes de Saúde deste país afora – já começaram e têm tido, ao longo dos últimos anos, um grande esforço para cada vez melhorar mais.

Mas nós somos daquele tipo: toda vez que a gente chega em um ponto, nós queremos ir um pouco na frente. Eu acho que isso caracteriza o Brasil: um país que nunca se conforma com o que obteve, e quer sempre mais. E é por isso que nós sabemos hoje que o povo brasileiro tem uma elevada autoestima. Essa elevada autoestima, ela, no que depender do governo federal, ela vai se expressar na busca de serviços públicos cada vez melhores. E isso significa que nós estamos abertos a escutar críticas. Sabemos que só quem escuta pode melhorar. Aqueles que acham que atingiram o mundo perfeito nunca melhoram, nunca dão um passo.

Eu venho aqui em Minas Gerais, em Belo Horizonte, onde eu nasci, lançar o Rede Cegonha também porque, para mim, Belo Horizonte representa a segurança, a proteção, o carinho e o conforto que eu senti na minha infância. Eu quero ele estendidos a todos os brasileiros. Eu sei que muitos brasileiros e brasileiras não tiveram o que eu tive, mas eu tenho um sonho, e esse meu sonho é que todos tenham isso na área de saúde e, sobretudo, as mães gestantes e as crianças e bebês deste país.

Aqui eu queria complementar... aliás, até responder aqui uma pergunta que me foi mandada pelas cartas que vocês viram, aí, o pessoal entregando. É a respeito das creches do ProInfância. Nós vamos completar, porque além dos dois anos desse acompanhamento, as crianças também têm de ter um acompanhamento especial através das creches. E a creche não é só um depósito de criança, e não é só um depósito de criança porque nunca foi. Uma creche que é um depósito de criança, é uma distorção que nós não podemos permitir. A creche não está na área da assistência, a creche está na área da educação. De zero a seis anos, o que se trata é de educar. É diferente, não é a mesma educação que nós vamos ter no primeiro ano do ensino fundamental. É uma socialização, é o despertar e o estímulo a toda a capacidade de aprendizagem de uma criança quando ela olha o mundo pela primeira vez. É, talvez, uma das mais altas funções que um país tem, é o professor e a professora de crianças de zero a seis anos, principalmente porque nós sabemos – as pesquisas comprovam – que a criança, nessa idade, ela tem toda a possibilidade de ser estimulada para mais facilmente começar o seu aprendizado a partir dos seis anos.

E isso é um desafio que nosso país, que é um país que tem de se projetar no futuro, tem de ter com as suas crianças. Além disso, o atendimento em uma creche é o momento em que a gente pode enfrentar a raiz da desigualdade. O fato que criança de classe média tem melhores estímulos, melhores oportunidades, do que uma criança de classe popular. Mas não é só isso, é também enfrentar o desafio do próprio Brasil. Nós queremos formar cientistas, nós queremos formar matemáticos, nós queremos formar engenheiros, professores. Nós queremos formar pessoas capazes de criar, de aportar valor através do seu trabalho e isso precisa de educação de qualidade. A creche é o alicerce disso. Ao mesmo tempo em que a gente ataca a raiz da desigualdade, a gente também coloca de forma muito clara que nós temos de enfrentar também o desafio da inovação, da Ciência e da Tecnologia. Nós queremos que brasileirinhos e brasileirinhas, vindos do povo brasileiro sejam os grandes cientistas de amanhã. Por isso, este é um programa encadeado, que começa lá no Rede Cegonha e passa pelas creches e pela educação de qualidade.

Eu queria encerrar dizendo a vocês o seguinte: eu tenho certeza de que o nosso país está em um momento muito especial. Eu recebi, e hoje falava até para o governador Anastasia, eu recebi um país diferente, eu recebi um país que tinha conseguido através da política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que eu tive a honra de suceder, eu recebi um país em condições de dar um salto maior ainda do que o Presidente conseguiu dar em seu primeiro governo. Ele me legou essa herança e vocês podem ter certeza, eu vou honrar essa herança que eu recebi. Agora, eu conto com os prefeitos e as prefeitas, com o governador e com cada um de vocês para que nós transformemos este país em um país rico e sem pobreza.