Discurso do Presidente da República em exercício, Michel Temer, na abertura do Seminário Internacional sobre “Gestão Integrada de Riscos e Desastres – Uma nova perspectiva para a Defesa Civil Nacional” - Brasília/DF

Brasília-DF, 11 de abril de 2011

Prezado amigo Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional,

Prezado amigo Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social,

Prezado amigo Luiz Antonio Rodrigues Elias, ministro interino da Ciência e Tecnologia,

Prezada amiga Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente,

Prezada amiga Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos,

Eminente senador Jorge Viana, querido amigo,

Querida amiga Perpétua Almeida, deputada federal,

Senhor Boris Enrique Utria, diretor-adjunto do Banco Mundial no Brasil,

Senhor Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Águas,

Senhor Humberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil,

Senhoras e senhores jornalistas,

Senhoras e senhores,

Eu quero começar dizendo, prezado amigo Fernando Coelho, que na verdade, a minha presença aqui como presidente interino da República atende não só ao meu desejo de revelar o empenho de todo o governo federal nessa matéria, mas especialmente, também, uma recomendação que me fez a eminente presidente Dilma Rousseff, quando ao partir me disse: “Olhe, Temer, se você puder, vá ao evento patrocinado pelo Ministério da Integração Nacional e pela Secretaria de Defesa Civil.” Com isso, eu quero significar que embora ausente fisicamente neste momento a nossa presidenta Dilma Rousseff, ela está presente em todos os instantes em que essas calamidades tomaram conta do nosso país, no início deste ano.

Quero também dizer ao ministro Fernando Bezerra Coelho que teve uma atuação extraordinária nesse início do seu mandato. Eu diria que ele foi logo atingido - digamos assim - assim que assumiu, pelos desastres naturais que ocorreram no nosso país. Estou vendo a ministra Izabella e o ministro Garibaldi Alves acenando positivamente. Mas teve pronta e imediata ação, seguindo, naturalmente, o exemplo da presidente Dilma, que logo no primeiro instante em que se deu a tragédia natural lá na região serrana do Rio de Janeiro, ela não teve dúvida de ir lá imediatamente para revelar, com a sua presença, que o governo federal não abandonaria aquele estado. Como não abandonou outros estados da Federação, em que tragédias naturais, desastres naturais também vieram a ocorrer.

Mas eu confesso, Fernando, que se eu tivesse que sintetizar esta solenidade – e eu vejo que será um seminário, em que há representantes da Defesa Civil dos vários estados, municípios, da União Federal, e outras tantas autoridades – eu diria que esta solenidade tem um pouco, se eu quisesse sintetizá-la, eu diria que a palavra é “solidariedade”. Solidariedade, em primeiro lugar, entre as entidades da Federação brasileira, porque bem disse você no seu pronunciamento, não há condições de apenas uma das figuras jurídico-políticas da nossa Federação cuidar desse assunto. Esse assunto há de ser um assunto integrado, solidário, entre União, estados e municípios. E é o que eu vejo, pela presença física daqueles representantes que aqui se acham.

De outro lado, não há instante maior para a solidariedade, também de natureza privada, a solidariedade humana, do que os instantes dos desastres naturais. Seja no Brasil, seja em outras partes do mundo, verifica-se sempre uma mobilização intensa das pessoas, que colocam para fora os seus melhores sentimentos quando contribuem com mantimentos, com remédios, com dinheiro muitas vezes, para acudir aqueles que são vítimas desses desastres naturais.

Por isso, ministro Fernando, eu acredito na eficiência e nos bons resultados deste seminário. Até porque o governo se apercebeu, desde logo, que duas vertentes se davam, no tocante a esses desastres naturais. De um lado, na verdade, o que nós poderíamos chamar de atividade imediatamente auxiliadora ou repressiva, porque você demonstrou no seu discurso que a União Federal já destinou uma soma enorme de recursos para acudir a esses desastres naturais. Portanto, uma atividade imediata, de natureza executiva. Mas também há a atividade de natureza preventiva. E atividade preventiva tanto no plano da execução – porque, vejam, quantas medidas; o ministro Fernando Coelho, aqui, apontou, o Executivo está tomando providências - mas também providências no campo legislativo. Não foi sem razão que o ministro Fernando Coelho referiu-se ao meu modesto trabalho, designado que fui pela presidente Dilma Rousseff para coordenar um grupo que, no plano legislativo, pudesse estabelecer também medidas de natureza preventiva. E essa matéria, ministra Izabella - ou por meio de projeto de lei, ou por meio de medida provisória, não sabemos ainda - nós fizemos reuniões dos vários Ministérios, que discutiram longamente essa matéria e hoje, até, está aqui na Integração Nacional para os últimos retoques. E muito brevemente nós teremos também uma... porque aqui eu faço um parênteses: muitas e muitas vezes esses desastres naturais ocorrem e nós só nos apercebemos deles quando eles ocorrem, e não nos prevenimos para o futuro.

A intenção da presidente Dilma foi exatamente estabelecer uma prevenção também no campo legislativo. São medidas, senhor representante do Banco Mundial, que visam, sob o foco legislativo, a impedir que os desastres naturais atinjam pessoas que, muitas vezes, ocupam – convenhamos, até irregularmente – terras ou lotes junto a encostas, junto a montanhas, e que essa irregularidade, às vezes não exatamente fiscalizada, gera os acidentes mortais. Aí é que está a gravidade, porque o acidente material, da destruição da casa ou qualquer coisa, sempre é desagradável. Mas nós temos visto mortes imensas, mortes enormes, um número infindável de mortes por causa desses desastres naturais, e muitas vezes da incúria com que, muitas vezes, as autoridades agem, no tocante à prevenção, ao impedimento das construções em certos locais que, basicamente, são proibidos.

Então, essas medidas legislativas, ao lado das medidas executivas que estão sendo tomadas pelo Ministério da Integração Nacional, pelo Ministério do Meio Ambiente, certa e seguramente pelo setor da Previdência Social e outros tantos setores aqui representados, senador Jorge Viana, elas se destinam exatamente a revelar o interesse do governo em impedir que no futuro os desastres tenham a dimensão que adquiriram no presente.

Por isso, ministro Fernando Coelho, eu quero mais uma vez cumprimentá-lo pela oportunidade deste seminário, porque vejo pelas presenças que aqui se acham, vejo pelas palestras que aqui se darão, que certa e seguramente daqui sairão recomendações muito úteis para o governo federal.

Sucesso, portanto, no seminário que os senhores farão.