Atenção à Primeira Infância
Lançada em maio, a Ação Brasil Carinhoso vai beneficiar cerca de dois milhões de famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade que vivem em extrema pobreza. Serão investidos R$ 10 bilhões até 2014 no Brasil Carinhoso. Parte do Plano Brasil Sem Miséria, a Ação está estruturada em três eixos:
• Superação da Extrema Pobreza em famílias com crianças de 0 a 6 anos;
• Ampliação do Acesso à Creche, Pré-Escola e melhoria do atendimento;
• Ampliação do Acesso à Saúde.
SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
O Programa Bolsa Família foi ampliado e garantirá às famílias extremamente pobres com crianças de 0 a 6 anos, renda superior a R$ 70 mensais por pessoa.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP): cada família receberá o valor necessário para que sua renda supere R$ 70 por pessoa. O primeiro pagamento foi feito em junho a 1,97 milhão de famílias, beneficiando 2,7 milhões de crianças. Com o benefício, o valor médio do Bolsa Família para famílias com este perfil aumentou 55% – de R$ 152,75, em maio, para R$ 237,04, em junho.
Impacto imediato: redução da miséria em 40%, considerando todas as faixas etárias. Entre crianças de 0 a 6 anos, a redução é de 62%. Na região nordeste, chega a 73%.
ACESSO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA
A Serão destinados recursos para aumentar o número de vagas e o valor repassado para custeio em creches e pré-escolas públicas ou conveniadas.
Unidades de Educação Infantil: seleção para construção de mais 1.512 creches e pré-escolas. Em 2011, foram selecionadas 1.507 unidades, das quais 98% estão contratadas. Até 2014, serão 6.427 novas creches ou pré-escolas.
Custeio antecipado: antecipação, em até 18 meses, do repasse do Fundeb para custeio das novas vagas.
Aumento de 50% nos recursos: para cada criança do Bolsa Família matriculada, a creche receberá R$ 1.362 por ano, além dos atuais R$ 2.725. Assim, poderá fazer compras de materiais e equipamentos, além de pequenas reformas.
Alimentação: aumento de 66% no valor repassado para alimentação das crianças nas creches e pré-escolas.
ACESSO À SAÚDE
Medicamentos para asma
Desde junho, três medicamentos para o tratamento de asma são distribuídos gratuitamente na rede Aqui Tem Farmácia Popular, por meio do Programa Saúde Não Tem Preço. Nos primeiros 45 dias de gratuidade, o número de beneficiados aumentou 60%. Os medicamentos para asma eram vendidos com desconto de até 90% pelo Programa Farmácia Popular, que atendia, anualmente, cerca de 200 mil pacientes. Com a gratuidade, estima-se que o total de pessoas atendidas chegue a 800 mil, das quais 50% são crianças até 11 anos.
Suplementação nutricional
A ação prevê a distribuição de doses de vitamina A e de suplemento de ferro em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Vitamina A: será distribuída para crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, nas UBS e durante as campanhas de vacinação, prioritariamente nos municípios com alta concentração de extrema pobreza. A suplementação reduz em 24% o risco de morte infantil e em 28% a mortalidade por diarreia.
Suplemento de ferro: para crianças com idade entre 6 e 24 meses, visa prevenir a anemia nos primeiros meses de vida, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo e a redução da mortalidade infantil por anemia nutricional. No Brasil, 20% das crianças com menos de 5 anos têm anemia. Em crianças com até 2 anos, chega-se a quase 60%.
Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola, que visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, será ampliado para atender creches e pré- -escolas que tenham pelo menos 50% de crianças beneficiárias do Bolsa Família. A meta em 2012 é chegar a todas as pré-escolas que estejam em escolas públicas já atendidas pelo programa. Até 2014, o objetivo é atender todas as creches e pré-escolas cujos municípios aderirem ao Programa.
