Ações em resposta a desastres naturais

A partir de outubro de 2011, os índices pluviométricos na região do semiárido brasileiro têm estado muito abaixo da média para o período, resultando no fenômeno conhecido como “seca verde”. Com a estiagem, os baixos níveis de açudes, barragens e poços artesianos provocam redução da oferta e da potabilidade de água para o consumo da população, além de prejuízos à agricultura familiar e aos rebanhos.

Para minorar os impactos da estiagem na população e na economia da região, serão investidos R$ 2,7 bilhões, até dezembro de 2012, em ações emergenciais de programas que têm efeito no combate à seca.

COMITÊ INTEGRADO DE COMBATE À SECA – CICS 
Criado em maio de 2012, articula, coordena e acompanha as ações de enfrentamento da estiagem, desencadeadas pelo Governo Federal em conjunto com Estados e Municípios. Os Comitês tem previsão de funcionamento de seis meses ou conforme a necessidade local.

A sede do Comitê é na capital de cada Estado. Os trabalhos dos Comitês são coordenados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), do Ministério da Integração Nacional.

OPERAÇÃO CARRO-PIPA 
Desde maio, 3.360 carros-pipa foram contratados e atuam em 640 municípios, para distribuir água potável à população das localidades castigadas pela seca, nas regiões do semiárido nordestino. Demandas locais são avaliadas e redimensionadas, quando necescessário pelos Comitês que também monitoram a Operação.

Cabe ao Exército Brasileiro, a logística de distribuição da água e a coordenação dos carros-pipa. Desde junho, os carros-pipa passaram a contar com a ajuda de GPS para aprimorar o monitoramento da ação de distribuição.

BOLSA ESTIAGEM
Criada em abril de 2012, a Bolsa Estiagem atenderá às famílias de agricultores atingidos pela seca e não assistidos pelo Programa Garantia Safra. O valor do Auxílio é de R$ 400 por família, em parcelas nunca inferiores a R$ 80, cujo pagamento começou a ser feito às famílias em junho de 2012.

Os repasses são feitos de acordo com o calendário e no mesmo cartão do benefício Bolsa Família.

Critérios para receber a Bolsa Estiagem 
• Residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Governo Federal entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2012.

• Ser agricultora ou agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); • Possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos;

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

• Não ter aderido ao Programa Garantia-Safra 2011/2012.

LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO
Disponibilizado R$ 1 bilhão, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário para produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais prejudicados pela estiagem na área de atuação da Sudene.

O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. Serão beneficiados os empreendimentos localizados em municípios com decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 1º de dezembro de 2011. São três linhas de crédito, todas com carência de três anos:

OUTRAS AÇÕES
• Programa Água para Todos – R$ 799 milhões para a instalação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros e poços. Já foram instaladas 111 mil cisternas. Até o final do ano serão 200 mil.

• Programa Venda em Balcão – criado o subsídio de 10% sobre o preço mínimo na venda de milho para alimentação animal, para agricultores familiares.

• Antecipação do pagamento do Garantia Safra – R$ 680 em cinco parcelas, a partir de junho/2012.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA CONCLUÍDAS ENTRE MARÇO E JUNHO
• Sistema Integrado de Abastecimento Pedro Alexandre (BA), com 77 km de extensão;

• Sistema Adutor Seridó (RN), com 31 km de extensão;

• Implantação do Sistema de Drenagem na Baixada Campista (RJ), contemplando obras de macrodrenagem, dragagem dos canais Quitinguita e Coqueiros, construção de canais, recuperação e modernização do sistema de comportas e de diques.