Avanços da educação infantil ao ensino superior

EDUCAÇÃO INFANTIL

Em maio, foram assinados os termos de compromisso para a construção de mais 1.512 creches e pré-escolas nas 27 unidades da federação, envolvendo investimentos de R$ 1,9 bilhão. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso. Com este anúncio, são 3.019 creches e pré-escolas aprovadas desde 2011, totalizando investimentos de R$ 3,4 bilhões. Isso representa mais de 50% da meta da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).

CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE MAIS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES
Em junho, foi autorizada a construção ou cobertura de mais 1.298 quadras esportivas escolares em 367 municípios e 18 estados. Serão investidos R$ 394,6 milhões na construção de 421 novas quadras e na cobertura de outras 877 já existentes em escolas municipais e estaduais. Já são 2.862 construções ou coberturas de quadras contratadas desde o início de 2011, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimento. A previsão é contratar mais 1.731 construções e coberturas até o final de 2012.

MAIS PROFISSIONAIS NA REDE FEDERAL DE ENSINO
As instituições da rede federal de ensino foram autorizadas a preencher 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas, para atender à necessidade de pessoal decorrente da política de expansão e interiorização das redes federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.
Do total de cargos criados, destacam-se:

• 24.306 cargos de professores do ensino básico, técnico e tecnológico;

• 19.569 cargos de professores do ensino superior;

• 1.608 cargos de direção.

INSCRIÇÃO RECORDE NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM)
Em 2012, foram 5.790.989 inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Exame tem se fortalecido como mecanismo de acesso às instituições de ensino superior, tanto públicas, quanto privadas, por ser o instrumento de avaliação adotado pelo SISU, critério de acesso ao ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras e ainda mecanismo de certificação de jovens e adultos no ensino médio.

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU)
Para a seleção do 1º semestre de 2012, foram registradas inscrições de 1.757.399 candidatos no Sistema de Seleção Unificada (SISU), que permite o acesso ao ensino superior exclusivamente pela nota obtida no ENEM. Foram disponibilizadas 108.560 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior em todo o País. Pelo sistema, cada estudante pode fazer até duas opções de cursos e de instituições. Para o 2º semestre de 2012, foram oferecidas pelo SISU 30.548 vagas em 56 instituições públicas de ensino superior, para as quais se inscreveram 642.878 candidatos.

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)
Neste segundo semestre, serão oferecidas 90.311 bolsas do ProUni, sendo:

• 52.487 integrais, para candidatos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

• 37.824 parciais, para candidatos com renda familiar per capita de até três salários mínimos.

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE (FIES)

Em 2012, até o mês de junho, foram celebrados 210.936 contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com desembolso de R$ 1,7 bilhão.

O Fies financia até 100% das mensalidades do curso de graduação com taxa de juros de 3,4% ao ano, período de pagamento de até três vezes a duração do curso, mais 12 meses. A garantia para o financiamento pode ser feita por fiança tradicional ou fiança solidária. Estão dispensados da exigência de fiador os estudantes com renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura, e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni). Participam do programa 1.536 instituições de ensino superior particulares.

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
Já foram concedidas 14,9 mil bolsas do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Deste total 6,7 mil estudantes já estão no exterior.

Ampliadas parcerias com países e empresas:
Canadá: oferecerá, durante a vigência do programa, 12 mil vagas para estudantes brasileiros de graduação, doutorado e pós-doutorado.
Coreia do Sul: uma grande empresa sul-coreana receberá bolsistas para estágio nos seus centros de pesquisa nos Estados Unidos e em países da Europa e da Ásia.
Reino Unido: parceria com o British Council para que dois mil estudantes de baixa renda façam exame de proficiência em língua inglesa gratuitamente. A parceria garantirá, além da gratuidade nos exames de proficiência, quatro mil livros preparatórios e 40 mil exames de nivelamento.
China: parceria para intercâmbio científico e educacional com o China Scholarship Council, que beneficiará cerca de 5 mil estudantes brasileiros até 2015.

AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO DE MÉDICOS
O MEC e o Ministério da Saúde anunciaram medidas para ampliar a quantidade de médicos no país, dentre as quais destacam-se:

• o número de vagas nas instituições federais que já possuem cursos de medicina será ampliado, e serão criadas novas faculdades de medicina em universidades que ainda não oferecem o curso. Foi autorizada a oferta de 355 novas vagas em universidades que já ofertam curso de medicina e mais 1.260 vagas em novos cursos. A previsão é de que 30% dessas 1.615 vagas sejam ofertadas já em 2013;

• as universidades estaduais e particulares com boa avaliação serão estimuladas a abrir novas vagas. Foram autorizadas 800 novas vagas, das quais 50% têm oferta prevista para o segundo semestre de 2012;

• serão ampliadas as oportunidades para residência médica no país, aumentando as vagas já existentes e buscando parcerias com hospitais de excelência que não tenham ligação com instituição de ensino da medicina.