Apresentação do Caderno Destaques - Julho de 2013
Esta edição do Destaques, a segunda de 2013, apresenta os programas lançados entre março e junho do corrente ano, bem como organiza informações e resultados sobre as ações prioritárias do Governo Federal nos 30 meses da atual gestão
O perfil dos municípios brasileiros, como traçado pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE, é sintetizado na primeira parte do capítulo Brasil em Números, mostrando que, embora persistam diferenças relevantes por tamanho populacional, houve avanços importantes nos instrumentos de gestão e na estrutura disponível para execução de políticas pelos municípios brasileiros. Também neste capítulo, o Cenário Econômico apresenta um balanço da conjuntura econômica recente, explicitando que, ao encerrar o primeiro semestre de 2013, o emprego com carteira assinada continua crescendo e o desemprego permanece entre os menores patamares da série histórica; a inflação iniciou trajetória de redução, devendo encerrar 2013 dentro da meta pelo décimo ano consecutivo; e a solidez fiscal brasileira se confirma em vários indicadores.
Os resultados acumulados pelo Brasil sem Miséria em seus dois primeiros anos constam do capítulo Gestão em Destaque, assim como o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, com destaque para a disponibilização, até junho, de R$ 89 bilhões para investimentos em transporte coletivo, em benefício da população de 100 cidades de médio e grande porte. Além do balanço das políticas de saúde, este capítulo traz também informações sobre o Mais Médicos, iniciativa cujo propósito é ampliar a oferta de profissionais no território brasileiro, combinando ações de impacto imediato para reduzir os vazios assistenciais hoje existentes, com outras que, no médio prazo, aumentarão as vagas para formação de médicos no Brasil. As ações de estímulo ao investimento produtivo e as de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar na safra 2013/2014 também constam deste capítulo, além das medidas do Plano Safra do Semiárido. A execução do Minha Casa Minha Vida continua em ritmo acelerado, com 1,24 milhão de moradias entregues e mais 1,5 milhão contratadas até junho de 2013. O êxito na implementação do programa incentivou a ampliação de sua meta total e o lançamento do Minha Casa Melhor, linha de crédito em condições diferenciadas para a compra de móveis e eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A seção traz ainda um balanço das ações de combate aos efeitos da seca no semiárido e das novas medidas de fortalecimento das parcerias com estados e municípios. Apresenta, por fim, o Programa Mulher: Viver sem Violência, que tem como objetivo fortalecer a capacidade do Estado de apoiar as brasileiras vítimas de violência.
A intensa agenda multilateral e bilateral realizada no quadrimestre março a junho de 2013 é descrita no capítulo Brasil e o Mundo. Destaca-se, neste período, a crescente presença de brasileiros à frente de organismos internacionais, bem como a intensificação de ações consulares de apoio a migrantes.
Finalmente, no capítulo Agenda Normativa são apresentados os principais atos normativos implementados no período, cujo texto legislativo integral pode ser encontrado em http://www4.planalto.gov.br/legislacao.
Os editores do Destaques agradecem o apoio de todos órgãos do Governo Federal que forneceram as informações contidas nesta publicação. Críticas e sugestões podem ser enviadas para o e-mail destaques.secom@ planalto.gov.br e muito contribuirão para o aperfeiçoamento da publicação.
Boa leitura,
Equipe do Destaques
