Brasil sem Miséria: 2 anos de benefícios à população extremamente pobre

 GARANTIA DE RENDA

Desde o lançamento do Plano Brasil sem Miséria, em junho de 2011, 22 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza do ponto de vista da renda.

O Bolsa Família foi aprimorado com a inclusão de gestantes e nutrizes como beneficiárias; com a ampliação de três para cinco do limite de benefícios variáveis recebidos por filhos até 15 anos, gestantes e nutrizes; e com a criação do benefício para superação da extrema pobreza.

Deste modo, garantiu-se a todas as famílias inscritas no Cadastro Único renda familiar per capita acima de R$ 70 por mês, além de atenção especial à criança e ao adolescente.

BUSCA ATIVA
Um dos grandes desafios do Brasil sem Miséria é buscar as famílias em situação de extrema pobreza que ainda estão fora da rede de proteção social. Para isso, foi criada a estratégia da Busca Ativa, que já garantiu, até maio de 2013, o cadastro e a inclusão de 895,2 mil famílias extremamente pobres no Bolsa Família.
Até 2014, a meta é garantir o cadastro e a inclusão de mais 604,8 mil famílias no programa Bolsa Família, chegando-se ao total de 1,5 milhão de famílias atendidas.

BRASIL CARINHOSO
Em junho de 2013, cerca de 4,8 milhões de famílias com crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas com repasses de R$ 410,4 milhões. Com a medida, lançada em maio de 2012, a redução da extrema pobreza entre crianças de 0 a 6 anos chegou a 62%.

• Gestantes e nutrizes: em junho de 2013, 146,7 mil -gestantes receberam o benefício variável do Bolsa Família sob condição de realizarem o pré-natal de forma adequada. Receberam o benefício, também, 124,9 mil nutrizes, assegurando melhores condições de alimentação e saúde às mães e aos recém-nascidos. No mês, foram atendidas 52,9 mil gestantes pelas equipes municipais de atenção básica. De janeiro a junho de 2013, foram atendidas 176,7 mil gestantes.
• Suplementação de sulfato ferroso: até maio de 2013, 1,4 milhão de crianças de 6 a 24 meses  foram atendidas com o suplemento.
• Suplementação de vitamina A: até 17 de julho de 2013, cerca de 1,9 milhão de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos receberam a megadose de vitamina A. No Nordeste, foram administradas 1,3 milhão de doses.
   

INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA

• Pronatec Brasil sem Miséria: até 19 de julho de 2013, 571,5 mil pessoas de baixa renda estavam matriculadas em 481 tipos de cursos técnicos e de educação profissional em 1.690 municípios. A meta é chegar a 1 milhão de matrículas até 2014.

Mais de meio milhão de beneficiários do Brasil Sem Miséria estão matriculados em cursos do pronatec

INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL

• Água para Todos: de 2011 a junho de 2013, foram entregues 339,1 mil cisternas para famílias do semiárido visando universalizar o acesso à água para consumo humano. Até junho de 2013, também foram entregues 14,6 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais, como pequenas barragens, tanques de pedra, barreiros lonados, sistemas de barraginha, entre outros.
• Assistência Técnica e Fomento: até junho deste ano, 29,3 mil famílias de agricultores familiares de baixa renda já tinham seus projetos de estruturação produtiva prontos e estavam recebendo recursos de fomento. Os projetos produtivos estão voltados à criação de pequenos animais, bovinocultura e horticultura.
• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): para ampliar os canais de comercialização da produção de agricultores familiares de baixa renda, foi ampliado o limite para compra de produtos da agricultura familiar para até R$ 8 mil, nos casos em que pelo menos 50% dos fornecedores da proposta estiverem inscritos no Cadastro Único. A medida entre em vigor a partir de julho de 2013.
• Bolsa Verde: até junho de 2013, o benefício foi pago a 40,8 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos para que continuem produzindo e conservando o meio ambiente, abrangendo 23 estados e cinco biomas.

A partir de 2011, a participação de famílias de baixa renda inscritas no cadastro único e que vendem para o programa de aquisição de alimentos aumentou, chegando a 120 mil famílias ou 46% do total de fornecedores do PAA

ACESSO A SERVIÇOS

• Educação: o número de escolas que aderiram ao programa Mais Educação, que promove educação em tempo integral, aumentou em 54%, passando de 32 mil escolas em 2012 para 49,3 mil escolas em 2013. Em 65% destas escolas, mais da metade dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família.
• Saúde: desde 2011, foi concluída a construção de 757 novas  Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões pobres. No período, houve também aumento de cobertura das Equipes de Saúde da Família em municípios prioritários, beneficiando mais de 3,3 milhões de pessoas.