Governo Federal investe em obras estruturantes e em ações emergenciais

As ações de enfrentamento aos efeitos da seca no Nordeste e em Minas Gerais foram iniciadas em abril de 2012, atendendo 1.133 municípios do semiárido e outros 307 em situação de emergência em decorrência da estiagem.

As medidas, implementadas em parceria com estados e municípios, combinam ações emergenciais, que proporcionam apoio imediato à população atingida, com ações estruturantes, que visam mais segurança no abastecimento de água, aumentando a capacidade de convivência com a seca.

OFERTA DE ÁGUA

Operação Carro Pipa
Atualmente são 7.718 carros-pipa distribuindo água potável para a população situada nas regiões afetadas pela seca em 1.126 municípios. Destes carros, 5.365 são contratados pelo Governo Federal e operam sob coordenação do Exército, e outros 2.353 são contratados pelos governos estaduais.

Água para Todos

Cisternas
Consumo: 339,1 mil cisternas instaladas entre junho de 2011 e junho de 2013. Mais 144 mil serão entregues até dezembro de 2013.

Produção: 14,6 mil cisternas entregues entre junho de 2011 e junho de 2013. Mais 25 mil serão entregues até dezembro de 2013.

Recuperação de Poços
A recuperação e a construção de poços de água em áreas críticas são garantidas por meio de repasse de recursos federais aos estados.

Poços Profundos: 21 poços de grande vazão serão perfurados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), todos com entregas previstas até novembro de 2013. Quatro deles estão em execução, nos municípios de Canudos (BA), Euclides da Cunha (BA), Apodi (RN) e Serra Talhada (PE).

Poços: 303 poços com adução e distribuição de água em comunidades rurais já foram instalados ou recuperados pelos governos estaduais, de um total de 2.545 previstos.

PAC EQUIPAMENTOS

Serão beneficiados 1.440 municípios, com um kit de cinco máquinas: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, pá-carregadeira e caminhão-pipa.

Os equipamentos permitem a abertura e manutenção de estradas vicinais, facilitam o deslocamento e o escoamento da produção, além de ajudar na realização de obras de enfrentamento à seca, como a construção e a manutenção de pequenas barragens, poços e barreiros.

APOIO AOS PRODUTORES RURAIS

O Governo Federal adotou medidas de apoio aos agricultores atingidos pela estiagem, por meio da garantia de renda às famílias afetadas e do subsídio à alimentação dos rebanhos.

Bolsa Estiagem: beneficia 1,1 milhão de famílias em 1.398 municípios em situação de emergência, totalizando desembolso de R$ 887 milhões entre julho de 2012 e junho de 2013.

Garantia Safra: até junho, foram atendidos 769 mil agricultores em 1.015 municípios, com o pagamento do seguro relativo à safra 2011/2012. Para a safra 2012/2013, já estão cadastrados 971 mil agricultores em 1.113 municípios, que estarão aptos a receber o seguro em caso de perdas.

Venda de milho: realizados 160 mil atendimentos com comercialização de 579 mil toneladas de milho, por meio de compra direta do produtor junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a preços subsidiados. 

CRÉDITO EMERGENCIAL

Foram contratadas 386 mil operações da linha de crédito emergencial em 1.449 municípios, totalizando R$ 2,7 bilhões.

A concessão de crédito possibilita investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário para produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais prejudicados pela estiagem. O limite de crédito varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano. 

PAC SECA

Foram selecionados 188 empreendimentos estruturantes, para aumentar a oferta de água no semiárido e permitir a melhoria nas condições de convivência da população com os efeitos da estiagem.

DEFESA CIVIL

Foram autorizados R$ 340,57 milhões para os governos estaduais e municipais atuarem no socorro, assistência às pessoas afetadas pela estiagem e para o restabelecimento de serviços essenciais, dos quais R$ 260,57 milhões já foram pagos por meio do Cartão de Pagamento da Defesa Civil.