Programa de Aceleração do Crescimento tem resultados positivos

A execução financeira do PAC2 atingiu R$ 557,4 bilhões em investimentos em abril de 2013. São obras que melhoram a infraestrutura logística, social e urbana em todo o País.

Desde o início do PAC, em 2007, o investimento público cresceu 111% em termos reais. Com isso, a participação do investimento público no PIB aumentou de 2,9% para 4,4% em 2012.

OBRAS CONCLUÍDAS

As ações do PAC2 concluídas até abril de 2013 correspondem a 54,9% do previsto para 2014. O valor total de obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior em relação a dezembro de 2012. Destacam-se:

Rodovias: 1.889 km construídos, pavimentados, restaurados ou duplicados. A BR 101/NE teve trechos concluídos em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ferrovias: 555 km construídos ou recuperados.

Portos: 16 empreendimentos concluídos, incluindo a recuperação, alargamento e ampliação do cais comercial do Porto de Vitória (ES).

Aeroportos: 19 empreendimentos concluídos. Na aviação regional, cinco empreendimentos foram concluídos, destacando-se a reforma da pista de Altamira (PA) e de Carajás (PA).

Equipamentos para estradas vicinais: 4.283 máquinas entregues até junho de 2013. Destas, 1.440 retroescavadeiras e 1.021 motoniveladoras, que beneficiaram 1.440 cidades do semiárido ou em situação de emergência em decorrência da seca.

Geração de energia elétrica: foram acrescidos 8.457 MW ao sistema. Destaque para a UHE Santo Antônio (3.150 MW), em operação com 13 unidades geradoras (908 MW).

Transmissão de energia: foram instaladas 5.256 quilômetros de linhas de transmissão e 25 subestações.

Exploração e produção de petróleo e gás: foram perfurados 329 poços exploratórios e entraram em operação seis grandes plataformas – Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), P-56, FPSO Itajaí, FPSO Anchieta, FPSO São Paulo e FPSO Paraty.

Refino e petroquímica: concluídos 191 quilômetros de gasodutos, a UTG de Caraguatatuba e a unidade de produção do ARLA 32 na FAFEN-BA.

• Oito refinarias modernizadas e com novos padrões de conversão e qualidade de combustíveis implantados.

Fertilizantes e gás natural: sete empreendimentos.

Indústria naval: concluída a construção de uma sonda de perfuração, além de financiamento contratado de 363 embarcações e 16 estaleiros.

Programa Minha Casa Minha Vida II: 1.575.469 unidades contratadas.

Financiamento habitacional: 1.031.990 contratos.

Urbanização de assentamentos precários: 1.163 empreendimentos.

Recursos hídricos: 22 empreendimentos, 48 sistemas de esgotamento sanitário e 196 localidades com sistemas de abastecimento.

Água em áreas urbanas: 540 empreendimentos em 468 municípios, beneficiando 4,2 milhões de pessoas.

Luz para Todos: 390.308 ligações realizadas, destas, 150 mil são de áreas prioritárias do Brasil sem Miséria – 58% da meta 2011-2014.

Saneamento: 618 empreendimentos concluídos.

Prevenção em áreas de risco: drenagem – 42 empreendimentos; contenção de encostas – sete empreendimentos.

Mobilidade urbana: dois empreendimentos [modernização da Linha Oeste do metrô de Fortaleza (CE) e trem de subúrbio Calçada-Paripe, em Salvador (BA)].

Pavimentação: oito empreendimentos.

445 UPA e UBS concluídas.

153 quadras esportivas concluídas.

60 creches e pré-escolas concluídas.

Centros de Artes e Esportes Unificados: dois empreendimentos, em Pato Branco e Toledo, no Paraná.

INDÚSTRIA NAVAL

Grandes obras para os estaleiros nacionais:

• Concluídos cinco navios de grande porte do Programa de Modernização e Expansão da Frota (PROMEF), entre eles o petroleiro Zumbi dos Palmares, além do andamento da construção de mais nove.
• Concluídos 18 embarcações e dois estaleiros financiados pelo Fundo de Marinha Mercante, 51 empreendimentos em construção e 308 empreendimentos com contratos assinados.
• Assinados contratos para construção de 28 sondas de perfuração, três com obras já iniciadas.
• Assinados contratos para conversão de quatro plataformas para a cessão onerosa, três já em obras.
• Assinados os contratos para construção de módulos e integração de 10 FPSOs para o pré-sal e cessão onerosa.
• Assinados os contratos de afretamento de cinco plataformas para operação no pré-sal.

OBRAS EM EXECUÇÃO

Transportes
Rodovias: 7.287 quilômetros de obras para duplicação, construção, adequação e pavimentação em todas as regiões do País.

Ferrovias: 2.576 quilômetros de obras em andamento. Destaques para:

• Ferrovia Norte-Sul – Trecho Sul: Palmas (TO) – Uruaçu (GO) – 89% realizados; Uruaçu (GO) – Anápolis (GO) – 87% realizados; Anápolis (GO) – Estrela d’Oeste (SP) – 33% realizados.
• Ferrovia Nova Transnordestina – 40% realizados.
• Ferrovia de Integração Oeste Leste – Trecho Ilhéus-Caetité (BA) – 16% realizados.
• Ferronorte – Itiquira (MT) – Rondonópolis (MT) – 99% realizados.

Portos: 17 empreendimentos em andamento em 12 portos. Destaques para:

• Dragagem de aprofundamento do canal externo do Porto de Vitória (ES).
• Implantação da Avenida Perimetral – Margem Esquerda (primeira fase) do Porto de Santos (SP).

Aeroportos: 23 empreendimentos em andamento em 15 aeroportos. Destaques para:

• Galeão (RJ) – pistas e pátios – 67,3% realizados.
• Manaus (AM) – Terminal de Passageiros – 66,4% realizados.
• Foz do Iguaçu (PR) – Terminal de Passageiros – 68,3% realizados.
• Belo Horizonte (MG) – Terminal de Passageiros – 24,6% realizados.
• Início de obras em quatro aeroportos – ampliação dos Terminais em Curitiba (PR) e Salvador (BA) e dos pátios de Confins (MG) e Porto Alegre (RS).
• Aviação regional – obras em andamento em 13 aeroportos.

Energia
Geração de energia elétrica: obras em andamento para geração de 24.207 MW – nove hidrelétricas, 11 térmicas, 99 eólicas e cinco pequenas centrais hidrelétricas. Destaques:

• UHE Belo Monte (11.233 MW) – 27% executados.
• UHE Jirau (3.750 MW) – 89% executados.
• UHE Teles Pires (1.820 MW) – 48% executados.

Transmissão de energia elétrica: 33 linhas de transmissão em andamento, em uma extensão de 10.704 km.

• A Interligação Madeira-Porto Velho-Araraquara – Circuito 1 – GO/MG/MT/RO/SP tem 2.375 km, 99% realizados.

Refino, petroquímica e fertilizantes: avanço das obras do COMPERJ (53%) e da Refinaria Abreu e Lima (75%).

Saneamento
Até abril de 2013, 4.703 obras de saneamento em andamento, que beneficiarão 8,8 milhões de famílias.

Prevenção de risco
Há 261 obras de drenagem e contenção de encostas em andamento, que beneficiarão 3,5 milhões de famílias.

Mobilidade urbana
O PAC Mobilidade selecionou empreendimentos que beneficiam mais de 100 municípios.

No eixo Mobilidade Médias Cidades, 63 empreendimentos foram selecionados e beneficiarão 59 municípios, com população de 250 mil a 700 mil habitantes. Esses investimentos somam R$ 8,6 bilhões.

Em Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo estão em andamento obras para 15 Bus Rapid Transit (BRT), 13 corredores, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial.

Destaque para o Metrô de Recife, que começou a operar a Estação Cosme e Damião em 22 de maio, e  para o qual foram entregues 10 Trens Unidade Elétricos (TUE) e o oitavo VLT.

Pavimentação
Estão em andamento 142 obras, em 120 municípios. Ao todo, 471 novos empreendimentos foram selecionados em 331 municípios, no valor de R$ 8,7 bilhões.

Infraestrutura social
Creches e pré-escolas: 3.123 contratadas, das quais 1.486 estão em obras.

Quadras escolares: 4.574 contratadas, das quais 926 em obras.

Unidades de Pronto Atendimento (UPA): 269 contratadas, das quais 65 estão em obras.

Unidades Básicas de Saúde (UBS): 7.557 contratadas, das quais 2.140 em obras.

Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU): 360 contratados, dos quais 226 estão em obras.

Urbanização de assentamentos precários
Até abril de 2013, 1.250 obras para urbanização de assentamentos precários estavam em andamento – obras que beneficiarão 1,4 milhão de famílias.

Água em áreas urbanas
Estão em andamento 3.012 obras que garantem o abastecimento de água em 468 municípios, e 7,9 milhões de famílias serão beneficiadas.

Recursos hídricos
Para ampliar a proteção da população que vive nas regiões do semiárido, estão previstos investimentos de R$ 2,7 bilhões, dos quais 85% já estão contratados. São exemplos de obras importantes:

• O Sistema Piaus, no Piauí, está com 96% das obras realizadas, com investimentos de R$ 37,5 milhões. A previsão é de que esteja finalizado até agosto de 2013.
• A etapa 1 da Adutora Pajeú, em Pernambuco, tem 85% das obras realizadas e previsão de conclusão até setembro de 2013. Os investimentos totais somam R$ 199 milhões e os 197 quilômetros de canais adutores deverão beneficiar cerca de 180 mil pessoas.

NOVOS ANÚNCIOS

Entre abril e junho de 2013, foram anunciados R$ 8,1 bilhões em novos investimentos.

Destes, R$ 2,7 bilhões para a cidade do Rio de Janeiro, em urbanização de assentamentos precários para as comunidades da Rocinha e Complexos do Jacarezinho e do Lins.

No Rio Grande do Sul serão aplicados R$ 2,5 bilhões para extensão da BR-448 e da BR-392, além de melhorias na BR-116.

Para Pernambuco serão destinados R$ 2,3 bilhões para as seguintes obras: Arco Metropolitano; trecho São Caetano-Garanhuns da BR-423; Porto de Suape; navegação do rio Capibaribe; e contorno Recife/BR-101.

E o estado do Ceará receberá R$ 629,3 milhões para execução das obras da Barragem de Lontras e da ponte estaiada sobre o Rio Cocó.

NOVAS SELEÇÕES EM ANDAMENTO

Saneamento: R$ 7,2 bilhões

Pavimentação: R$ 5 bilhões

Água em áreas urbanas: R$ 4,8 bilhões

LANÇAMENTO DO CIER-BIOGÁS

Em março de 2013 realizou-se o lançamento oficial do Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIER-Biogás), iniciativa do Parque Tecnológico de Itaipu que vem contando com o apoio da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).

A iniciativa envolve a construção de microcentrais termelétricas a biogás, com tecnologia de aproveitamento de resíduos orgânicos de fazendas e sítios localizados às margens da represa. Proporciona, ainda, autossuficiência energética para as propriedades participantes, remunera seus proprietários e retira dejetos do meio ambiente, permitindo reduzir drasticamente a dependência de produtos importados para as lavouras.