Mais acesso e qualidade no atendimento

REDE CEGONHA

Novos serviços e mais recursos para reduzir a mortalidade materna
Adesão à Rede Cegonha: 23 estados e 1.685 municípios aderiram à rede, cobrindo 966.266 mil gestantes, até fevereiro 2012.

Mais cuidado aos recém-nascidos no SUS: 371 novos leitos de UTI neonatal, para atendimento a recém-nascidos.

Mais recursos para atenção às gestantes e recém-nascidos:
Para custeio: liberados R$ 213 milhões para assistência materno-infantil e neonatal em municípios dos estados da BA, PA, MG, SP, RJ e PE.

Para construção, reforma e aquisição de equipamentos: aprovados, para 24 unidades da federação (AC, AM, PA, RR, RO, TO, MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, MG, ES, SP, RJ, PR, SC, RS, GO, DF), R$ 239 milhões, para casas da gestante, bebê e puérpera, centros de parto normal e maternidades, unidades de cuidados intensivos (UCI) e unidades de terapia intensiva (UTI), leitos da metodologia canguru para mães e bebês prematuros e leitos obstétricos para gestantes de alto risco.

Consultas de pré-natal: em 2011, foram realizadas cerca de 20 milhões de consultas pelo SUS, 133% a mais que os 8,6 milhões de 2003.

Exames: em 2011, foi incluído no pré-natal, como rotina, o exame de eletroforese de hemoglobina para todas gestantes, para melhorar a detecção e o tratamento da anemia falciforme, doença mais prevalente nas mulheres negras.

Auxílio financeiro para transporte: a partir de abril/2012, será concedido auxílio de até R$ 50 às gestantes atendidas pelo SUS para deslocamento às consultas de pré-natal e à unidade de saúde onde será realizado o parto. O pagamento será feito por meio de um cartão magnético.

REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA
A organização da rede de atenção à gestante, com acesso ao pré-natal de qualidade, exames, atenção redobrada com as gestantes de alto risco e parto seguro, levam a redução da mortalidade materna.

• De 1990 a 2010, a mortalidade materna no Brasil caiu pela metade – de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos;

• Em 2011, a tendência de queda continua, com diminuição de 19% dos óbitos maternos em relação a 2010. No primeiro semestre de 2011, foram notificados 705 óbitos por causas obstétricas; no mesmo período de 2010 foram registrados 870.

• De 2003 a 2010, aumentou em 125% o número de gestantes com sete ou mais consultas de pré- -natal e a proporção de mães brasileiras que não fizeram nenhuma consulta foi reduzida de 4,7% para 1,8%.(Saúde Brasil 2010, publicado em 2011).

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DE MAMA

Câncer de colo de útero
Em 2011, foram realizados 11,33 milhões de exames de Papanicolau, sendo 78,1% na faixa de rastreamento (25 a 64 anos).

Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero: 11 propostas aprovadas para os estados com maiores índices de mortalidade – AC (1), MG (3), MT (1), PE (1), SE (1), RO (1) e TO (3).

Câncer de mama
Em 2011, foram realizados 3,53 milhões de exames, sendo 51% em mulheres na faixa de rastreamento (50 a 69 anos).

Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama: estruturados sete novos serviços de referência nos estados do CE (1), PE (1), SE (1), MG (2), RO (1) e TO (1).

Serviços de Radioterapia: ampliação, modernização e implantação de novos serviços, em 11 estados – AC, PA, CE, PE, SE, BA, MG, SP, RJ, SC, RS.

Triplica o acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão
Medicamentos gratuitos: aumento de 280% no número de pessoas atendidas com 11 medicamentos para o tratamento de diabetes e hipertensão nos estabelecimentos privados credenciados ao Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro 2012, foram atendidas 3,6 milhões de pessoas com medicamentos gratuitos nas farmácias da rede privada e rede própria.

Programa Farmácia Popular: em 2011, as 20.375 farmácias e drogarias do programa atenderam em torno de 10 milhões de brasileiros, sendo cerca de 7,8 milhões beneficiados com medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão.

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

S.O.S Emergências
Recursos liberados até fevereiro/2012: R$ 39,6 milhões para ampliar o custeio das 11 unidades de emergência e R$ 21,7 milhões para reformas e aquisição de equipamentos em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.

Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar: instituído nos 11 hospitais para apoiar a gestão e melhorar a qualidade assistencial.

Gestão de Processos: implantado o sistema informatizado de gestão de processos assistenciais das emergências em dois hospitais e classificação de risco em sete unidades de emergência.

Acompanhamento de resultados: desenvolvido sistema de informação para monitoramento de indicadores de gestão hospitalar, implantado no âmbito do Ministério da Saúde. Leitos de UTI: Em 2011, foram habilitados 1.296 novos leitos, em 17 estados: AL, BA, CE, MA, GO, MG, MS, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE,SP.

Samu 192
Ampliada a cobertura e os recursos: 66% mais recursos para qualificação dos serviços;

Reforçado o controle sobre o funcionamento das ambulâncias: instituída a obrigatoriedade de cadastro dos veículos, das equipes e centrais de regulação médica das urgências no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Desde janeiro/2011, foram habilitadas 608 ambulâncias. Em fevereiro/2012 estavam em funcionamento 2.121 ambulâncias, 400 motolâncias, oito ambulanchas e seis aeronaves/aeromédicos.

Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h
148 UPA estavam em funcionamento até fevereiro/ 2012.

117 UPA começaram a ser construídas em 96 municípios, em 2011.

FORÇA NACIONAL DO SUS
É composta por profissionais especializados no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico que exijam uma resposta rápida, apoio logístico e equipamentos de saúde. Já estão cadastrados 8.073 voluntários.

Em 2012, atuou nos estados atingidos por enchentes: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Acre. Também esteve na missão para assistência à saúde indígena do Acre e Amazonas e realizou o primeiro treinamento de voluntários em Vitória/ES.

Foi comprado um hospital de campanha composto por 15 tendas para atender às vítimas de calamidade, realizar cirurgias e estabilizar pacientes críticos/graves em terapia intensiva.

SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ

Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa
Habilitadas 169 equipes de atenção domiciliar e 65 de apoio especializado para atendimento domiciliar a idosos, pacientes crônicos, pessoas em reabilitação motora ou em acompanhamento pós- -cirúrgico.

Já recebem custeio mensal 92 equipes, sendo 66 de atenção domiciliar e 26 de apoio, em 23 municípios e 10 estados .

Programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ)
Adesão de 73% das prefeituras e 17.669 equipes de atenção básica, mais de 50% das existentes no País. Desde novembro/2011, os municípios recebem 20% do incentivo pela melhoria da qualidade no atendimento. A partir de abril, as equipes serão avaliadas e os gestores receberão até R$ 8.500 a mais por mês, por equipe de atenção básica.

Estratégia de Saúde da Família
Em 2011, foram credenciadas 635 novas equipes de saúde da família. Em dezembro, o número de equipes em atuação chegou a 32.295. São 1.525 núcleos de apoio à saúde da família (NASF) e 21,3 mil equipes com profissionais de saúde bucal.

Brasil Sorridente
185 novos laboratórios regionais de prótese dentária foram credenciados, em 2011, totalizando 991 unidades em todo o País. Mais de 290 mil próteses foram distribuídas para os municípios do programa Brasil sem Miséria.

Em 2011, foram adquiridas 100 unidades móveis odontológicas para 100 municípios em situação de pobreza. Foram implantadas 970 novas equipes de saúde bucal do Brasil Sorridente em 53 municípios, totalizando 21.394 equipes em 2011, presentes em 87% das cidades brasileiras.

Unidades Básicas de Saúde
Requalificação de UBS: até janeiro de 2012, foram repassados R$ 107,6 milhões dos R$ 538 milhões disponibilizados para reforma de 5.247 unidades básicas de saúde (UBS).

Construção de UBS: iniciada a construção de 3.983 UBS em 2.079 municípios, com investimento de R$ 1,02 bilhão, sendo 2.122 UBS do PAC2 em 1.163 municípios com investimento de R$ 565 milhões.

Academia da Saúde
Até fevereiro de 2012 foram habilitadas 1.906 academias e repassados recursos para construção de polos com espaços adequados para prática de atividades físicas, com acompanhamento profissional e vinculação às unidades básicas de saúde, para prevenir doenças como hipertensão e diabetes. A meta é construir quatro mil academias até 2014. 150 unidades estão funcionando e recebendo recursos de custeio nos seguintes estados: ES(7), GO(1), MG(35), PE(89), PR(4), RN(3), RR(1), RS(2), SE(2), SP(4), AL(2).

Atenção à Saúde Indígena
Em 2011, foram adquiridos de 436 veículos (barcos, caminhonetes 4X4 e motores de popa) para deslocamento de pacientes e das equipes multidisciplinares de saúde indígena.

Em fevereiro de 2012, houve aumento de 50% nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena: de 8.211 para 12.184 profissionais. Realização de testes rápidos para sífilis e HIV em 46 mil indígenas do Amazonas e Roraima e campanha de multivacinação para toda população indígena aldeada da Amazônia Legal – cerca de 91 mil indígenas.

TRANSPLANTES

Aumento de 124% no número de cirurgias em uma década
Foram realizados 23.397 transplantes em 2011, 2.357 a mais que em 2010. Por região: 54% no Sudeste, 19% no Sul e 16,7% no Nordeste. O número de cirurgias de transplante no Nordeste passou de 840, em 2001, para 3.912, em 2011 (aumento de 365,7% em 10 anos).

Em 2011 houve 2.207 doadores de órgãos, aumento de 16,4% em um ano (a maior variação em quatro anos). O índice nacional é de 11,4 doadores por milhão de população (pmp). Os melhores índices estão em SC (25 pmp, igual aos EUA), CE (20,7 pmp), SP (20,3 pmp).

O Sistema Nacional de Transplantes conta com rede integrada em 25 estados e Distrito Federal, com 26 centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos, 11 câmaras técnicas nacionais, 60 organizações de procura de órgãos, 680 centros de transplantes com 1.074 equipes de transplantes.

72 novas equipes de transplantes credenciadas – 11 no Norte e Nordeste.

35 novas organizações de procura de órgãos em 11 estados (AC, BA, CE, MS, PE, PI, PR, RN, RS, SC e SE) e 16 em implantação (AM, GO, MG, PB e RO). Em 2010, eram 10, todas em São Paulo.

Sistema Nacional de Informação implantado em todo País. Foram incluídas seis capitais (Rio de Janeiro- RJ, Salvador-BA, Campo Grande-MS, Belém- -PA, São Luís-MA e Rio Branco-AC).

MELHORIA DO CONTROLE E DA GESTÃO

Com novos instrumentos de gestão, o governo economizou mais de R$ 1,7 bilhão
Economia de mais de R$ 1,7 bilhão na compra de medicamentos e insumos, com adoção de ferramentas de gestão, centralização de compras e atendimento a recomendações de órgãos de controle. Também foram economizados R$ 96 milhões na atenção à saúde indígena com novos convênios com entidades que possuem Certificado de Entidade Beneficente (Cebas).

Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: até dezembro, foram arrecadados R$ 82,09 milhões. O total é superior à soma dos últimos sete anos. Recuperados em 2011 R$ 210,8 milhões em 1.001 auditorias realizadas.

ÍNDICE DE DESEMPREGO DO SUS (IDSUS) 2012
A ferramenta com 24 indicadores avaliou os níveis de atenção básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência, verificando a infraestrutura para atender as pessoas e a capacidade dos serviços em dar respostas aos problemas de saúde da população.

O índice servirá de base para que os dirigentes dos três níveis - federal, estadual e municipal -, tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no País e dará maior transparência ao quadro geral da oferta e da situação dos serviços de saúde.

O levantamento de dados para divulgação do IDSUS será realizado a cada três anos. O IDSUS 2012 avaliou os indicadores no período de 2008 a 2010 e está disponível para consulta em: www.saude.gov.br/idsus.

Portal Saúde com Mais Transparência
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Desde novembro/2011, divulga as transferências de recursos a estados e municípios, as licitações em curso, planos e relatórios de gestão da União, dos estados e dos municípios.