Ações integradas diminuem a criminalidade e aumentam a segurança
Operação Ágata 3
Realizada em novembro de 2011, a operação cobriu seis mil quilômetros da fronteira Brasil/Bolívia/ Peru, entre Mato Grosso e Amazonas.
Mobilizou 6.768 homens e mulheres das Forças Armadas e 384 agentes de outros órgãos governamentais. Utilizou 58 aeronaves, entre helicópteros de ataque, caças da Força Aérea Brasileira e veículos aéreos não tripulados (VANT).
Principais resultados:
• Apreendidos 27 motos, 10 veículos leves, oito embarcações, cinco caminhões/ônibus, 17,8 kg de cocaína e 34 armas.
• Revistados 5.089 pedestres, vistoriados 18.959 carros, 6.524 motos, 2.441 caminhões e 784 ônibus, com detenção de 16 suspeitos.
• Abordadas 1.329 embarcações, com 28 notificações e oito apreensões em 24.280 km.
• Ações Sociais: 8.973 atendimentos assistenciais, 9.034 atendimentos médicos e 7.060 atendimentos odontológicos.
Operação Sentinela
Desde o início das operações em junho de 2011, nos 11 estados fronteiriços, foram recolhidas 648 armas de fogo e 80 mil munições, além de 2,57 mil veículos. As abordagens policiais resultaram na prisão de 5,5 mil pessoas.
Foram apreendidas 140 toneladas de drogas (123 toneladas de maconha e 17 toneladas de cocaína), 5,5 milhões de pacotes de cigarros, 584,7 mil medicamentos e 83,8 mil garrafas de bebidas. Além de R$ 2,9 milhões e US$ 527 mil dólares. Foram vistoriadas 3,2 milhões de pessoas, 1,87 milhão de veículos, 4,8 mil embarcações e 734 aeronaves, em conjunto com os estados e municípios.
Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras
Foram disponibilizados R$ 58 milhões para os 11 estados fronteiriços como parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron). O objetivo da Enafron é aprimorar a integração entre polícias estaduais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Receita Federal, fortalecendo a segurança pública em 68 municípios fronteiriços considerados mais vulneráveis. Os estados implementarão núcleos integrados de inteligência, reaparelhamento de unidades especializadas de fronteiras, centros integrados e unidades das polícias militares, civis e de perícia, além de projetos para ações de segurança nas vias hídricas e investimentos em aeronaves (aviões e helicópteros).
Em março de 2012 foram publicadas as normas para disponibilização de mais R$ 150 milhões aos estados. Esses recursos fortalecerão as ações de segurança nas fronteiras.
SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional
Até abril de 2012, os estados deverão fazer as adequações necessárias para a aprovação de projetos que preveem a construção e ampliação no sistema pré-fabricado e ampliação no sistema convencional. Foram enviados projetos por 24 estados. Serão destinados cerca de R$ 1,1 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional para a construção e ampliação de unidades prisionais, a serem aplicados até 2013.
Em 2011, foi realizada aquisição direta e doação de 70 veículos furgão do tipo ambulância e 103 veículos do tipo cela, com investimento de R$ 18,6 milhões. Além disso, foram investidos cerca de R$ 2 milhões para aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referência de Assistência Materno-Infantil em estabelecimentos penais estaduais. Em 2012, serão investidos mais de R$ 500 mil nessa última ação.
PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL (PEESP)
• Instituído em novembro de 2011, para ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais. Mais de 26 mil presos que se declaram analfabetos deverão ser beneficiados.
• Tem como diretrizes a reintegração social por meio da educação e o fomento ao atendimento educacional às crianças que estejam em estabelecimentos penais, em razão da privação de liberdade da mãe. Contempla a educação de jovens e adultos, profissional e superior.
• Será executado em parceira com os estados e o Distrito Federal, mediante adesão voluntária dos mesmos.
Ressocialização por meio do trabalho
Foram destinados R$ 4 milhões para implementação de oficinas permanentes de capacitação profissional, a serem liberados aos estados em 2012. Serão realizados cursos nas áreas da construção civil, panificação e confeitaria e corte e costura industrial.
Estratégia Nacional de Alternativas Penais
Criada em novembro de 2011, para fomentar a adoção de alternativas à prisão para delitos de menor gravidade. Até abril de 2012, os estados poderão apresentar propostas para a implantação dos Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios. No total serão investidos R$ 4,2 milhões nas duas ações.
Renovada em 27 de dezembro de 2011, recolheu 5.130 armas entre janeiro e fevereiro de 2012. São 1.949 postos de coleta em unidades da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civil e Militar, Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros. Desde maio de 2011, foram recolhidas 43.203 armas de fogo. Dos armamentos recolhidos, 9.575 (22%) são armas de grande porte: fuzis, metralhadoras, escopetas.
FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio à segurança pública dos estados
A Força Nacional conta com 1,3 mil integrantes mobilizados, que fazem parte de um contingente de pelo menos 18 mil policiais (civis e militares), bombeiros e peritos dos estados e que receberam treinamento especial do Ministério da Justiça. Atualmente, está presente em 16 unidades da federação, em diferentes operações de apoio à segurança pública dos estados. Por solicitação expressa dos governadores, atuou nas greves de policiais dos estados de Rondônia, Maranhão, Ceará e Bahia. No total foram mobilizados 1.070 profissionais, 110 viaturas e sete ambulâncias.
Nesses estados, assumiu os grupamentos de combate a incêndios dos aeroportos das capitais, atuou no policiamento em geral, no atendimento de ocorrências via telefone 190 (polícia e bombeiros), no registro de ocorrências em delegacias, bem como no serviço de salva-vidas na orla de Fortaleza.
Em fevereiro de 2012, participou de ações de apoio à população atingida pelas enchentes no Acre, para onde foram enviados 70 bombeiros especializados em busca e salvamento. Foram entregues mais de 500 cestas básicas e realizados 1.444 resgates de sobreviventes.
Realizada entre 19 de dezembro e 27 de fevereiro, teve o objetivo de reduzir acidentes de trânsito, através de ações integradas entre a Polícia Rodoviária Federal, polícias estaduais e agências de trânsito, com foco no combate à embriaguez ao volante e na fiscalização de motocicletas.
Abrangeu 60 trechos, com 600 km de extensão de estradas, todos com confluência de vias estaduais ou municipais para as rodovias federais, e que respondem por 22% dos acidentes graves.
Durante os feriados de Natal e réveillon houve redução de 10% do número de acidentes, 16% no número de feridos e 18% no número de mortes em relação ao ano de 2010.
Nos seis dias da Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal registrou os seguintes resultados:
• 154 mil veículos fiscalizados nos 67 mil quilômetros de rodovias federais (mais de um terço autuado).
• 30.425 motoristas fiscalizados com uso do bafômetro, com 1.410 reprovações e apreensão da carteira de motorista e 494 prisões em flagrante.
• 12.911 motoristas autuados por ultrapassagens irregulares.
• Apreensão de 703 kg de cocaína, 412 kg de maconha e mais de três mil pedras de crack.
• Redução de 22% de acidentes, 25% de feridos e 18% de mortes em relação ao carnaval de 2011.
