Apresentação do Caderno Destaques - Março de 2013
A primeira edição do Caderno Destaques de 2013 apresenta os resultados das ações prioritárias do Governo Federal nos primeiros 26 meses de gestão, além de informações sobre os principais programas lançados entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013.
No capítulo Brasil em Números, são analisados indicadores de educação no Brasil, mostrando que houve avanços no acesso à escola em todos os níveis de ensino e também na qualidade do ensino do País. Neste mesmo capítulo, o Cenário Econômico apresenta um balanço do desempenho da economia em 2012, ano em que o compromisso com a estabilidade econômica combinou-se com a continuidade da geração de empregos – permitindo que a taxa de desemprego atingisse seus mais baixos patamares históricos – e com a queda da taxa de juros básica, a Selic, que também atingiu seu menor nível histórico. A perspectiva para 2013 é de aceleração do crescimento econômico, como já apontam os indicadores do desempenho da indústria em janeiro.
Após o final do segundo ano de gestão, os programas prioritários do Governo Federal acumulam resultados expressivos com impactos significativos sobre a qualidade de vida e a geração de oportunidades para os brasileiros e as brasileiras, como mostra o capítulo Gestão em Destaque. Um resultado importante foi alcançado pelo Brasil sem Miséria, que em dois anos garantiu que mais de 22 milhões de pessoas superassem a extrema pobreza, retirando desta condição todos os beneficiários do programa Bolsa Família. Até fevereiro de 2013, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC já havia investido 47,8% dos recursos previstos até 2014 e o Minha Casa Minha Vida havia realizado o sonho da casa própria para mais de um milhão de famílias, além de já ter contratado a construção de outras 1,3 milhão de moradias. Neste capítulo são apresentados, ainda, os estímulos ao investimento produtivo e as medidas adotadas para redução de custos e aumento da competitividade, cabendo destacar as mudanças no marco regulatório portuário e os investimentos em aeroportos regionais. Os novos procedimentos para tornar a reforma agrária mais eficiente e os assentamentos mais produtivos também são apresentados, bem como um balanço das ações de prevenção de risco e de enfrentamento da seca no semiárido, a maior nas últimas décadas e cujo combate demandou, até fevereiro, investimentos de R$ 5,6 bilhões.
No capítulo Brasil e o Mundo é apresentado, de forma sintética, um relato da agenda multilateral e bilateral no período, cujos destaques são a I Cúpula Celac–União Européia, a VI Cúpula Brasil–União Europeia e a II Cúpula América do Sul–África. Os principais atos normativos implementados no período são descritos no capítulo Agenda Normativa.
Os editores do Destaques agradecem o apoio decisivo dos órgãos do Governo Federal que forneceram as informações contidas nesta publicação. Críticas e sugestões dos leitores são fundamentais para o aperfeiçoamento da publicação e podem ser enviadas para o e-mail destaques.secom@planalto.gov.br.
Boa leitura,
Equipe do Destaques
