Acesso a ensino de qualidade é prioridade

CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS

Até 4 de fevereiro de 2013, foram concedidas 22.646 bolsas no âmbito do Ciência sem Fronteiras, sendo 15.141 para graduação e 7.505 para pós-graduação, em 39 países. Desse total, 600 bolsas de pós-graduação foram concedidas para estrangeiros atuarem no Brasil, sendo 447 para Pesquisador Visitante e 153 para Jovem Talento.

Para 2013, a meta é conceder 22.430 bolsas para estudantes e pesquisadores.

Inglês sem Fronteiras

Para aumentar a proficiência em inglês dos candidatos a bolsas de estudos do programa Ciência sem Fronteiras, o Governo Federal lançou, em dezembro de 2012, o programa Inglês sem Fronteiras. Ações de nivelamento, avaliação e certificação de proficiência são desenvolvidas com os estudantes que concorrem a bolsas no exterior.

O programa prevê a aplicação de 500 mil testes de nivelamento ou de proficiência em língua inglesa até 2014. Mais informações sobre o programa e sobre como se inscrever estão disponíveis no site do programa Inglês sem Fronteiras.

PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)

Criado em 2011, o Pronatec chegou a 2,52 milhões de matrículas em cursos técnicos e de qualificação profissional em mais de 400 áreas do conhecimento.

Do total de matrículas, 73% são no Sistema S, que oferece vagas tanto pelo acordo de gratuidade quanto na modalidade Bolsa Formação.

De acordo com nova regra criada no início de março, instituições privadas de ensino superior e de educação tecnológica também poderão aderir à modalidade Bolsa Formação do Pronatec para oferta de cursos técnicos na forma subsequente. A adesão poderá ser solicitada a partir do segundo trimestre.

Para 2013, está prevista a oferta de mais 2,3 milhões de vagas – 724,5 mil em cursos técnicos e 1,57 mil em cursos de qualificação profissional.

Pronatec Brasil sem Miséria

Até 8 de março, o Pronatec já beneficiou 316,3 mil pessoas de famílias atendidas pelo programa Brasil sem Miséria em 934 municípios. Os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar e participam gratuitamente dos cursos oferecidos.

Pronatec Copa

Já são 122,6 mil alunos matriculados em 52 cursos técnicos gratuitos para trabalhadores da área do turismo, além de treinamento nos idiomas inglês e espanhol e em Libras.

As vagas estão disponíveis nas cidades-sede da Copa, nos municípios do entorno e nos principais destinos turísticos do Brasil. É preciso ter pelo menos 18 anos para participar dos cursos.

Expansão da Rede Federal de educação profissional e tecnológica tem continuidade

Desde 2011, 86 novos câmpus da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entraram em funcionamento, cumprindo 41,3% da meta de chegar a 208 novos câmpus em atividade até 2014.

EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM)

O Enem teve a participação de 4,1 milhões de candidatos na edição de 2012. Desde 2009, o exame se fortalece como forma de acesso à educação superior.

O resultado obtido pelo estudante no Enem é usado como critério de seleção para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para a concessão de bolsas no âmbito do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Ciência sem Fronteiras. O Enem também promove a certificação do ensino médio para jovens e adultos.

SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU)

Na primeira edição de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram oferecidas 129.319 vagas na rede pública de educação superior – 18% a mais em relação a 2012 – em 3.752 cursos de 101 instituições públicas de educação superior.

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

No processo seletivo do primeiro semestre de 2013, o ProUni registrou a inscrição de 1.032.873 candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. A oferta foi de 162.329 bolsas, sendo 67% integrais, para 12.159 cursos em 1.078 instituições de todo o País.

Em fevereiro de 2013, 476.028 estudantes cursavam o ensino superior com bolsa do ProUni. Desde 2004, cerca de 1,1 milhão de alunos já foram beneficiados.

FIES BENEFICIA 372 MIL ESTUDANTES

Em 2012, o número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aumentou 143% em relação a 2011, fechando o ano com 372 mil estudantes atendidos.Em 2013, o Fies já firmou 92,3 mil contratos.

A dívida do Fies é reduzida para professores da rede pública de educação básica, e para os médicos que trabalhem em equipes do programa Saúde da Família em regiões com carência de profissionais.

Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC)

Em 2012, o FGEDUC beneficiou 200.653 estudantes, um aumento de 307,5% em relação aos 49.245 atendidos em 2011. Em janeiro e fevereiro de 2013, mais 92 mil contratos com essa garantia foram firmados.

Das 2.412 instituições particulares de ensino superior que participam do Fies, 843 já aderiam ao FGEDUC.

Criado em 2010, o fundo auxilia estudantes que queiram financiar suas mensalidades com o Fies, mas não possuem as garantias para cobrir o empréstimo, permitindo que se dispense a apresentação de fiadores.

Podem ser beneficiados estudantes com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa, bolsistas parciais do ProUni inscritos no Fies e estudantes matriculados em cursos de licenciatura. Para que o estudante receba o benefício, a instituição de ensino tem de estar inscrita no Fies e no Fgeduc.

MAIS ESCOLAS PODERÃO ADERIR AO MAIS EDUCAÇÃO

Até 31 de março, 34 mil escolas públicas pré-selecionadas poderão solicitar adesão ao programa Mais Educação. Para a pré-seleção foram considerados o atendimento a alunos beneficiários do Bolsa Família e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Às 32 mil escolas que já participavam do Mais Educação em 2012 será facultada a permanência no programa, que garante aos estudantes do 1º ao 9º ano das escolas públicas participantes atividades orientadas no contraturno, especialmente reforço escolar.

PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Lançado no dia 8 de novembro de 2012, o Pacto entre os governos federal, estaduais e municipais já possui adesão de 5.384 municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em parceria com universidades federais, 2.332 redes municipais, 18 redes estaduais e a rede distrital de ensino já realizaram a formação inicial de orientadores de estudo.