Brasil Sem Miséria

GARANTIA DE RENDA

Benefício complementar tira da miséria todos os beneficiários do Bolsa Família

A partir de março, todos os brasileiros que recebiam o Bolsa Família, mas continuavam vivendo em situação de extrema pobreza, passaram a receber um benefício complementar que lhes garante renda superior a R$ 70 mensais por pessoa, independentemente da composição familiar.

Com essa medida, foram beneficiadas 2,5 milhões de pessoas. Em decorrência, todos os beneficiários do Bolsa Família saíram da extrema pobreza.

Em 2011, com medidas adotadas pelo Brasil Sem Miséria – como o reajuste no valor dos benefícios, a inclusão de novos benefícios para gestantes e nutrizes e a ampliação do limite para recebimento do benefíciovariável de 3 para 5 filhos –, 3,1 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza.

Em 2012, com o Brasil Carinhoso, que garantiu a todas as famílias com crianças de 0 a 15 anos renda superior a R$ 70 mensais por pessoa, outros 16,45 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza.

Com esta complementação de renda para famílias beneficiárias do Bolsa Família que tinham renda inferior a R$ 70 per capita, a partir de março, mais de 22 milhões de brasileiros terão superado a extrema pobreza, desde 2011. Eles se somarão aos 14 milhões de brasileiros que já haviam deixado essa condição, totalizando 36 milhões de pessoas que deixaram a pobreza graças ao Bolsa Família e ao Brasil Sem Miséria.

BUSCA ATIVA

A estratégia da Busca Ativa já permitiu, desde o início do Brasil Sem Miséria, cadastrar e incluir no Bolsa Família 800 mil famílias extremamente pobres.

Para chegar a todas as pessoas que vivem na extrema pobreza, é preciso buscar as famílias que ainda estão fora da rede de proteção social e incluí-las no Cadastro Único, permitindo que tenham acesso aos programas sociais do Governo Federal que utilizam essa ferramenta para a seleção de seus beneficiários.

Para dar suporte a todos os brasileiros que ainda estão em situação de extrema pobreza, estima-se que seja necessário encontrar e cadastrar mais 700 mil famílias. Essa é a meta da Busca Ativa até 2014.

BRASIL CARINHOSO

Em janeiro, foram beneficiadas 16,45 milhões de pessoas com repasses de R$ 307,3 milhões. Desse total, 2,8 milhões eram crianças de 0 a 6 anos de idade. Mais da metade dos beneficiados (59,2%) estava na região Nordeste.

• Gestantes e nutrizes de baixa renda: em janeiro de 2013, foram pagos recursos adicionais a 182,3 mil gestantes que realizaram pré-natal de forma adequada e a 181,6 mil nutrizes, assegurando melhores condições de alimentação e saúde às mães e aos recém-nascidos.

• Recurso adicional para creches que atendem crianças do Bolsa Família: em 2012, foram repassados R$ 210,9 milhões a 2.744 municípios, atendendo 386,1 mil crianças matriculadas em 22,8 mil creches.

• Suplementação de sulfato ferroso: em 2012, foram disponibilizadas 2,6 milhões de doses, o suficiente para atender 880 mil crianças de 6 a 24 meses. Em relação a 2011, a ampliação é de 25%.

• Suplementação de vitamina A: 4,1 milhões de megadoses para crianças de até 5 anos incompletos, um aumento de 25,9% na comparação com 2011.

INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA

• Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): até 8 de março de 2013, 316,3 mil pessoas de baixa renda estavam matriculadas em 400 cursos técnicos e de educação profissional.

• Microempreendedor Individual (MEI): até fevereiro de 2013, 616,3 mil inscritos no Cadastro Único se formalizaram como microempreendedores Individuais. Destes, 290,8 mil eram beneficiários do Bolsa Família.

• Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer: desde o início do programa, em setembro de 2011, até fevereiro de 2013, foram realizadas 1,6 milhão de operações de crédito para inscritos no Cadastro Único. Desses, 1,1 milhão eram beneficiários do Bolsa Família.

INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL

• Água para Todos: até fevereiro de 2013, foram entregues 268 mil cisternas a famílias do semiárido, inscritas no Cadastro Único.

• Luz para Todos: desde janeiro de 2011, foram realizadas 141,3 mil ligações, que beneficiaram famílias que recebem o Bolsa Família.

• Fomento: 25 mil agricultores familiares de baixa renda beneficiados. Destes, 1,8 mil já receberam duas parcelas, totalizando R$ 1.700. Os demais receberam a primeira parcela, no valor de R$ 1.000. Os recursos são utilizados para estruturar projetos produtivos elaborados e acompanhados por agentes de Assistência Técnica.

• Bolsa Verde: até dezembro de 2012, o benefício foi pago a 34,2 mil famílias que vivem ou trabalham em florestas nacionais, reservas federais extrativistas ou de desenvolvimento sustentável e assentamentos ambientalmente sustentáveis.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Desde sua criação, em 2003, foram adquiridas diretamente dos agricultores familiares 3.584 mil toneladas de alimentos. Somente em 2012 foram 501,5 mil toneladas, adquiridas de 193,6 mil agricultores familiares.

Em fevereiro de 2013, foi criada a Modalidade de Compra Institucional, ampliando as oportunidades de mercado para os agricultores familiares. Essa nova modalidade permite que os órgãos da administração pública direta e indireta adquiram do agricultor familiar alimentos para atender às demandas regulares de seus programas, como restaurantes, presídios e hospitais.

A aquisição dispensa licitação, mas é necessária a realização de uma chamada pública. Além de agricultores familiares, podem participar assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

ACESSO A SERVIÇOS

• Mais Educação: das 32 mil escolas de ensino fundamental que aderiram ao programa, mais da metade (18,7 mil escolas) possui 50% ou mais de alunos beneficiários do Bolsa Família.

• Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola: desde setembro de 2011, 2.435 municípios formalizaram adesão ao Programa, para garantir inserção de crianças e adolescentes do BPC na rede regular de ensino.

REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS): 2.025 unidades em funcionamento em 1.878 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal.

• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): 7.336 unidades implantadas em 5.434 municípios, com capacidade para atender 4,4 milhões de famílias.

• Equipes Volantes: 1.125 equipes, atuando em 967 municípios, em 24 estados. São equipes adicionais aos CRAS e atuam na busca ativa nos municípios com grande extensão territorial e com concentração de famílias em situação de extrema pobreza vivendo em contextos isolados.

• Centros de População de Rua: 92 centros implantados, com capacidade para atendimento de 14,5 mil pessoas.

FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA É MAIOR QUE A EXIGIDA

No bimestre de outubro e novembro de 2012, 15,7 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família tiveram acompanhamento de frequência escolar. Destes, 95,5% superaram o percentual mínimo exigido, que é de 85% para os alunos com idade entre 6 a 15 anos e 75% de frequência para os estudantes entre 16 e 17 anos.

Em 2012, o acompanhamento da frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família alcançou, em média, 15,4 milhões de estudantes por bimestre, o que representa uma cobertura de 87,2% dos alunos entre 6 e 17 anos beneficiários do programa.