Maior capacidade para previsões meteorológica e mapeamento de risco
GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS
Entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013, foram disponibilizados R$ 7,7 bilhões para obras de prevenção, mapeamento de riscos e reparação de equipes para agir nos territórios afetados. Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de defesa civil, obras de drenagem e de contenção de encostas e novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida para atender famílias atingidas por desastres naturais.
Mapeamento das áreas de risco
Foram mapeadas as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações dos municípios mais afetados por desastres naturais. São 286 municípios, 347.253 moradias em áreas de risco e 5.276 setores de risco. A maioria das ocorrências de desastres foi registrada em 180 municípios das regiões Sul e Sudeste. Os mapas produzidos foram entregues aos estados e municípios.
Risco hidrológico: foi realizado também o mapeamento de áreas de risco de inundações, fornecendo informações sobre a ocorrência e o impacto das inundações graduais nas bacias hidrográficas de todo o país, nas 27 unidades da federação. Foram montadas 13 salas de situação para acompanhar as tendências hidrológicas, com análise da evolução das chuvas e dos níveis e vazões dos rios e reservatórios. As salas foram implantadas em parceria com a defesa civil dos estados, pelos órgãos gestores de recursos hídricos do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Monitoramento e alerta
Em fevereiro de 2013, 310 municípios, com 2.950 áreas de risco hidrológico e 26.082 áreas de risco de movimentos de massa, estavam sendo monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). No prazo de 15 meses, o número de municípios monitorados passou de 56 para 310.
Em janeiro e fevereiro, foram feitos 130 alertas de risco de desastres naturais, com 535 atualizações para os alertas abertos. Durante todo o ano de 2012 foram emitidos 253 alertas, com 913 atualizações.
Municípios monitorados nas regiões sul e sudeste com risco de desastres naturais
Preparo da população residente
Em 2012, 8.793 moradores de áreas de risco e técnicos locais foram capacitados e treinados em cursos, oficinas e simulados oferecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, em parceria com coordenadorias estaduais e municipais de defesa civil. Os simulados (2.309 pessoas) e as oficinas (448 técnicos) foram realizados em 13 cidades dos sete estados das regiões Sul e Sudeste, entre os meses de setembro e dezembro de 2012. O objetivo foi capacitar pessoas para atuarem em situações de desastres provocados por chuvas fortes, além de consolidar procedimentos e conteúdos visando à criação de um sistema permanente de monitoramento, alerta e alarme.
Resposta e assistência imediata à população atingida
Para ampliar a capacidade de assistência imediata à população dos municípios afetados por desastres naturais, estão sendo executadas ações de estruturação e preparo das equipes de diversas áreas.
Força Nacional de Emergência: composta por segmentos do Governo com ações relacionadas à defesa civil. A Força Nacional de Emergência está mobilizada, desde o final de 2012, para atender casos de desastres nos estados do RJ e MG.
Força Nacional do SUS: conta com 329 profissionais de saúde – médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem – em 15 equipes de plantão; 428 kits de medicamentos, cada um com capacidade para atender 1,5 mil pessoas por mês; seis hospitais de campanha e seis telefones satelitais para as áreas que apresentem dificuldades para a comunicação. A força já esteve presente em quatro missões relacionadas a desastres naturais, disponibilizou 143 kits de medicamentos e antecipou a liberação de R$ 13 milhões para custeio do SUS em áreas atingidas no RJ.
Forças Armadas e Força Nacional de Segurança: foram adquiridos módulos com equipamentos para emprego em situações de desastres em todas as regiões do País, compostos de viaturas de comunicação, telefones satelitais, rádios, geradores, embarcações leves, ambulâncias 4x4, barracas hospitalares, kits de primeiros socorros, rações operacionais, cozinhas de campanha, pontes móveis, tratores e equipamentos para tratamento de água. Esses módulos são empregados nas ações de salvamento, apoio à saúde, apoio aéreo, comunicações, sustentação e engenharia.
Cartão de Pagamento de Defesa Civil: 532 municípios, dos quais 143 entre os prioritários, e 18 estados já possuem o cartão para utilização de recursos em momentos de crise.
Ata de Registro de Preço: estão disponíveis para adesão, facilitando a aquisição de itens para atenção imediata, como cestas básicas, água, colchões etc.
Prevenção
Foram liberados R$ 3,02 bilhões em investimentos do PAC para obras de macrodrenagem, prevenção de enchentes, enxurradas, alagamentos e contenção de encostas. Mais R$ 1,5 bilhão selecionado no PAC Prevenção foi disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional. Os recursos são destinados aos principais municípios atingidos por desastres nos seguintes estados: AM, BA, ES, MA, PE, PI, PR, RJ e RS.
ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA
Para proteger as famílias dos efeitos da seca do semiárido em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, estão sendo investidos R$ 5,5 bilhões em ações emergenciais como oferta de água, apoio aos produtores e linhas de crédito a fim de evitar a paralisação da economia nos municípios atingidos.
Oferta de água
Operação Carro-Pipa: fornecimento de água para comunidades rurais de 1.012 municípios por meio de 6.563 carros-pipa contratados pelo Governo Federal e pelos governos estaduais.
Recuperação de poços: transferidos R$ 60 milhões aos governos estaduais para obras de construção e recuperação emergencial de poços artesianos para armazenagem de água para a população rural.
Construção de cisternas: desde 2011 foram entregues 263.781 cisternas (83.258 em 2011, 152.908 em 2012 e 27.615 em 2013, até 28 de fevereiro). Em 2013, serão construídas e entregues 240 mil cisternas. A meta definida pelo Governo Federal é de 750 mil cisternas instaladas até 2014.
Apoio aos agricultores
Bolsa Estiagem: 881 mil agricultores de 1.316 municípios em situação de emergência inscritos no CadÚnico e detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) estão recebendo o benefício de R$ 720 em nove parcelas.
Seguro garantia-safra: 769 mil agricultores que tiveram perda de safra decorrente da estiagem e residentes de 1.015 municípios participantes do programa estão recebendo o benefício de R$ 1.240, pagos em nove parcelas.
Venda de milho: foi prorrogada de 28 de fevereiro para 31 de maio a vigência do programa de venda direta de milho a preços subsidiados para produtores rurais para alimentação dos rebanhos nos municípios da área de atuação da Sudene, no semiárido. Na modalidade “balcão”, já foram beneficiados mais de 104 mil produtores com mais de 355,8 mil toneladas de milho.
Prorrogação dos vencimentos: foi prorrogado para 2013 o vencimento das operações de crédito rural para agricultores de municípios afetados pela seca.
Os agricultores que não pagaram essas parcelas poderão fazê-lo sem juros e sem multas. Todo agricultor que comprovar perda acima de 30% da produção poderá renegociar suas operações de custeio em até cinco parcelas anuais e postergar o vencimento das parcelas de investimento para o final do cronograma de pagamento. Essa prorrogação poderá beneficiar 733.224 operações de crédito, em um total de R$ 3,02 bilhões.
Linha de Crédito Emergencial
Até fevereiro, foram contratadas 289 mil operações de crédito em 1.327 municípios afetados ela seca, totalizando R$ 2,18 bilhões emprestados pela linha especial de crédito, que soma R$ 2,4 bilhões.
Foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional a prorrogação das operações de crédito rural para agricultores de municípios afetados pela seca. Os agricultores familiares podem continuar contratando crédito nessa linha emergencial até 31/5/2013.
PAC Prevenção semiárido
Obras para ampliação da oferta de água nos 10 estados do semiárido (estados do Nordeste e norte de Minas Gerais), no valor de R$ 2,145 bilhões, foram selecionadase contratadas a partir de agosto de 2012. Esses recursos são adicionais aos R$ 17,9 bilhões em obras estruturantes que já estão sendo investidos pelo PAC no semiárido.
