Programa de Aceleração do Crescimento avança
As obras do PAC 2 seguem em ritmo acelerado. Em dois anos, foram investidos R$ 472,4 bilhões, 47,8% do total previsto até 2014, que é de R$ 989 bilhões. Somente no trimestre de outubro a dezembro de 2012, foram executados R$ 268 bilhões, 31% a mais em relação ao mesmo período de 2011.
OBRAS CONCLUÍDAS
As obras concluídas representam investimento de R$ 328,2 bilhões, o que equivale a 46,4% do previsto para ser finalizado até 2014. Os principais destaques são:
Rodovias: 1.479 km de estrada foram construídos, pavimentados, restaurados ou duplicados em dois anos, dos quais 359 km foram concluídos no último trimestre de 2012.
• Na BR-359/MS, foram concluídos os últimos 84 km dos 224 km de estrada. O trecho total vai do cruzamento da BR-359 com a BR-163 até a divisa com Goiás, passando por Alcinópolis (MS).
Portos: com o final das obras de derrocagem das pedras Teffé e Itapema, no Porto de Santos (SP), chega-se a 15 empreendimentos concluídos em portos no PAC 2.
Aeroportos: mais dois empreendimentos foram entregues no último trimestre de 2012, e um em janeiro de 2013, alcançando 19 empreendimentos concluídos.
• No aeroporto de Curitiba (PR), foi concluída a ampliação do Terminal de Cargas. Em Brasília, foi finalizada a reforma do corpo central do aeroporto que estava sob responsabilidade da Infraero. Em Guarulhos (SP), foi concluída a terraplanagem para a construção do Terminal de Passageiros 3.
Estradas vicinais: 1.379 retroescavadeiras já foram entregues pelo PAC , em duas seleções. A primeira foi concluída em 2012, com a entrega de 1.275 máquinas. Em janeiro de 2013, mais 104 retroescavadeiras foram disponibilizadas aos municípios do Piauí, marcando o início das entregas da segunda seleção.
Geração de energia elétrica: entre outubro e dezembro de 2012, mais 2.558 MW foram acrescidos ao sistema elétrico nacional, cuja capacidade foi ampliada em 6.802 MW desde o início de 2011. Ao todo, sete usinas hidroelétricas entraram em operação, além de várias usinas eólicas e termoelétricas.
• A oitava e última turbina da Usina Hidroelétrica de Estreito começou a operar em novembro de 2012, totalizando uma capacidade instalada de 1.087 MW.
Transmissão de energia elétrica: 1.262 km de linhas de transmissão e nove subestações foram concluídas entre outubro e dezembro de 2012. Apenas no PAC 2, já são 4.570 km de novas linhas de transmissão e 22 novas subestações concluídas.
• A interligação Norte-Centro-Oeste III, que liga Rio Branco (AC) a Porto Velho (RO), possui 487 km de extensão e foi concluída em dezembro de 2012.
Luz para Todos: mais 30 mil ligações foram realizadas pelo programa no último trimestre de 2012, alcançando 368 mil ligações desde o início de 2011. A meta é chegar a 716 mil ligações até 2014.
• Desde a criação do programa Luz para Todos em 2003, cerca de 14,7 milhões de pessoas já foram beneficiadas.
Exploração e produção de petróleo e gás: três empreendimentos foram concluídos entre outubro e dezembro de 2012. Já são 20 projetos concluídos desde 2011, entre plataformas de petróleo e campos para perfuração.
• A Plataforma FPSO Cidade de São Paulo entrou em operação em janeiro de 2013, com potencial de produção de 120 mil barris por dia de óleo e 5 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a 6% da produção nacional. Essa é a segunda unidade dedicada para a produção do pré-sal da Bacia de Santos e a primeira plataforma para produção nessas condições que foi parcialmente construída no País.
Saneamento: mais 76 obras foram concluídas no último trimestre de 2012. Ao todo, já são 541 empreendimentos que proporcionam estrutura de esgotamento sanitário aos brasileiros.
• Desde 2011, foram concluídos empreendimentos em 496 municípios, como, por exemplo, Corumbá (MS), Santa Luzia (MG) e Pedreira (SP).
Prevenção em áreas de riscos: mais oito obras de drenagem foram concluídas, chegando a 40 desde o início de 2011. Essas obras impedem a ocorrência de deslizamentos e inundações durante períodos de chuva.
• Em Contagem (MG), foram concluídas as obras de drenagem e saneamento dos córregos do bairro de Nova Contagem.
Mobilidade urbana: além das obras da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza, concluídas em abril de 2012, foram finalizadas também, em dezembro de 2012, as obras do Trem Urbano de Salvador, no trecho Calçada a Paripe.
Urbanização de assentamentos precários: 202 projetos foram concluídos entre outubro e dezembro de 2012, chegando a 1.028 empreendimentos finalizados.
Recursos hídricos: desde o início de 2011, mais 187 localidades tiveram o acesso à água reforçado por meio de sistemas de abastecimento de água. Duas novas obras de infraestrutura hídrica foram concluídas entre outubro e dezembro de 2012, elevando para 21 o número total de empreendimentos concluídos desde 2011.
• A conclusão da Adutora do Algodão, em setembro de 2012, com seus 265 km de canais, possibilitou melhores condições de abastecimento de água para mais de 220 mil pessoas no estado da Bahia.
Água em áreas urbanas: 45 obras para garantir o abastecimento de água em áreas urbanas foram concluídas no último trimestre de 2012. No PAC 2, já foram 447 obras finalizadas.
• Em Londrina (PR), foram finalizadas as operacionalizações dos poços do Aquífero Guarani e da Estação de Tratamento de Água Guarani.
EXECUÇÃO DAS OBRAS EM TODO O PAÍS
Transporte
Rodovias: 8.000 km de obras em todas as regiões, incluindo duplicação, adequação, construção e pavimentação.
• Na BR-163/PA /MT, está em construção corredor vertical de 978 km na região amazônica, integrando Pará e Mato Grosso. As obras já estão 62% concluídas.
• A construção de 22 km da BR-448/RS entre Porto Alegre e região metropolitana oferecerá alternativa de ligação da capital gaúcha a outras importantes cidades. Hoje, essa ligação é feita apenas pela bastante movimentada BR-116. As obras já estão 68% finalizadas.
• Em Minas Gerais, estão sendo duplicados 79 km da BR-365, que fortalecerão a dinâmica viária no Triângulo Mineiro. As obras já estão 95% prontas.
Ferrovias: 2.672 km em construção.
• As obras no trecho sul da Ferrovia Norte-Sul continuam em bom ritmo. De Palmas (TO) a Uruaçu (GO), já estão 89% concluídas. De Uruaçu a Anápolis (GO), têm 87% de execução finalizada. E de Anápolis a Estrela D’Oeste (SP), 28% já estão realizados.
• A Ferrovia Nova Transnordestina, que integrará Ceará, Pernambuco e Piauí, também segue em obras, com 38% já concluídas.
• A extensão da Ferronorte, com 260 km do Alto do Araguaia a Rondonópolis, no Mato Grosso, já possui 95% de execução e contribuirá para o escoamento da produção de grãos, especialmente soja, sobretudo para exportação.
Portos: a fase 2 do Porto Sem Papel já funciona plenamente em 81% dos 32 portos previstos, com destaque para Suape (PE), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RJ). Várias obras também foram iniciadas.
• Em Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos, as obras dos Terminais Marítimos de Passageiros e do cais estão em andamento.
• Nos Portos de Vitória (ES) e de Itaqui (RS), seguem as obras de dragagem de aprofundamento e de construção do Berço 108, respectivamente.
Aeroportos: 21 empreendimentos estão em andamento em 14 aeroportos brasileiros.
• Pistas e pátios do Aeroporto do Galeão, na cidade do Rio de Janeiro, já estão 57% concluídos.
• Nos aeroportos de Manaus (AM) e Foz do Iguaçu (PR), as obras dos respectivos terminais de passageiros têm 48% e 51% de execução. Em Belo Horizonte (MG), o terminal está 20% realizado.
Energia
Geração de energia elétrica: estão em andamento obras em dez usinas hidroelétricas, 14 termoelétricas, 95 eólicas e seis pequenas centrais hidroelétricas. Quando concluídas, estas usinas aumentarão a capacidade instalada de geração de energia do sistema elétrico nacional em 24.803 MW.
• A Usina Hidroelétrica de Jirau terá capacidade de geração de 3.750 MW de energia elétrica e está com 84% das obras concluídas.
• A Usina Hidroelétrica de Belo Monte terá capacidade de geração de 11.233 MW e está com 21% das obras executadas.
Transmissão de energia elétrica: são 27 linhas com obras em andamento, chegando a 10.346 km de linhas de transmissão.
• A Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus tem 1.798 km de extensão e já está 92% concluída.
Exploração e produção de petróleo e gás: feita a perfuração de 304 poços exploratórios. Em 23 campos de petróleo e gás, foi iniciada a produção.
• Cinco grandes plataformas já iniciaram as operações: FPSO Itajaí, FPSO São Paulo e FPSO Anchieta, na P-56 e na Plataforma de Mexilhão.
Refino, petroquímica e fertilizantes: avanços nas obras das grandes refinarias e nas fábricas de fertilizantes nitrogenados.
• As obras da COMPERJ, no Rio de Janeiro, estão 47% concluídas. As da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão 35% realizadas.
• A Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas (MS), já está com 35% das obras realizadas.
Infraestrutura social
Creches e pré-escolas: 3.014 contratadas, das quais 1.290 estão em obras e 29 foram concluídas.
Quadras escolares: 4.294 contratadas, das quais 824 estão em obras e 92 foram concluídas.
Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU): 360 contratados, dos quais 176 estão em obras e dois estão concluídos.
Unidades de Pronto Atendimento (UPA): 273 contratadas, das quais 33 estão em obras e sete foram concluídas.
Unidades Básicas de Saúde (UBS): 7.557 contratadas, das quais 1.700 estão em obras e 62 estão concluídas.
Saneamento
Entre outubro e dezembro de 2012, 332 obras foram iniciadas. Ao todo, são 3.085 em andamento, com 59% de execução média. Quando concluídos, os empreendimentos beneficiarão cerca de 8,7 milhões de famílias.
• Em Guarulhos, a ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário São João e Bonsucesso e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto São João estão 96% concluídas.
Assentamentos precários
Entre outubro e dezembro de 2012, 45 obras de urbanização de assentamentos precários foram iniciadas. Ao todo, são 1.242 obras em andamento, com 54% de execução média. Quando concluídos, esses empreendimentos beneficiarão 1,4 milhão de famílias.
• No Jardim Vicentina, em Osasco (SP), as obras de urbanização integrada estão 97% concluídas.
• A urbanização integrada da Via Mangue, em Recife, já está com 42% realizado. No Rio Anil, em São Luiz (MA), estão 64% executadas.
Abastecimento de água
Entre outubro e dezembro de 2012, 174 obras que garantem o abastecimento de água em áreas urbanas foram iniciadas. Ao todo, são 2.053 obras em andamento, com 54% de execução média. Quando concluídos, esses empreendimentos beneficiarão 7,6 milhões de famílias.
• Em Uberlândia (MG), a Estação de Tratamento de Água Sucupira já está 80% concluída.
• O Reservatório R10, em Joinville (SC), possui 83% de execução.
Recursos hídricos
Os grandes projetos de infraestrutura hídrica, que garantirão o acesso à água e o abastecimento das regiões mais secas do País, seguem em ritmo acelerado.
• O Projeto de Integração do Rio São Francisco, que envolve investimentos de R$ 8,2 bilhões, possibilitará o abastecimento de água a cerca de 12 milhões de pessoas do Nordeste. No Eixo Leste, as obras estão com 52% já realizados, e no Eixo Norte, o
total é de 34%.
• O Trecho V do Eixão das Águas (CE) mobiliza investimentos de R$ 329 milhões e, com 96% executados, deve ser concluído em abril de 2013, incrementando a oferta de água no Ceará. O Trecho IV foi entregue em setembro de 2011. Os demais são anteriores a 2010.
Prevenção de riscos
Drenagem e contenção de encostas: entre outubro e dezembro de 2012, 25 obras foram iniciadas. Ao todo, são 233 obras em andamento, com 40% de execução média. Quando concluídos, esses empreendimentos beneficiarão cerca de 3 milhões de famílias.
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA RESULTADO DE SELEÇÃO DE MAIS R$ 33 BILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO, PA VIMENTAÇÃO E MOBILIDADE URBANA NO PAC
Saneamento: foram selecionados R$ 16,8 bilhões para obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes.
• Esgotamento sanitário: investimento de R$ 9,8 bilhões para construção, entre outros, de estações de tratamento de esgoto e de redes coletoras, beneficiando 93 municípios em 22 estados.
• Abastecimento de água: investimento de R$ 7 bilhões para construção, entre outros, de estações de tratamento de água, redes
de distribuição e adutoras, beneficiando 79 municípios em 20 estados.
Mobilidade urbana: anunciada a seleção de R$ 8 bilhões em projetos de mobilidade para cidades médias, com população entre
250 mil e 700 mil habitantes. Serão beneficiados 66 municípios em 19 estados, onde haverá requalificação ou implantação de sistemas estruturantes de transporte público coletivo, como corredores de ônibus, BRT s, VLTs, aeromóveis e teleféricos.
Pavimentação: investimento de R$ 8,2 bilhões para obras de qualificação de vias urbanas, incluindo infraestrutura e pavimentação. Serão beneficiados 330 municípios em 23 estados e no Distrito Federal.
