Ampliação do acesso à educação profissional e ao ensino superior

Até 20 de novembro foram concedidas 20.525 bolsas, sendo 15.031 para graduação e 5.494 para pós-graduação, em 40 países. Desse total, 337 bolsas de pós-graduação foram concedidas no Brasil, sendo 245 para Pesquisador Visitante e 92 para Jovem Talento. A meta até 2014 é de 101 mil bolsas para estudantes e pesquisadores.

PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)

No primeiro ano do Pronatec, foram preenchidas 2,25 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional em mais de 400 áreas do conhecimento. Desse total:

• 736 mil estão ocupadas por jovens cursando o ensino médio e 1,5 milhão são jovens trabalhadores realizando cursos de qualificação profissional;

• As unidades do Sistema S são responsáveis por 1,4 milhão de matrículas nos cursos de qualificação profissional e por 162 mil matrículas em cursos técnicos. As demais vagas são oferecidas pelas escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica e pelas escolas técnicas das redes estaduais do Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Piauí. Desde 2011, foram investidos R$ 6,5 bilhões. Com esses recursos:

• Foi dado continuidade à expansão da rede federal de educação profissional. E, em 2012, 78 novas escolas técnicas começaram a funcionar;

• Está sendo apoiada a construção, reforma ou ampliação de 900 escolas técnicas estaduais e o fornecimento de equipamentos para 2.600 laboratórios.

• Foi disponibilizado R$ 1 bilhão, por meio de linha especial de crédito do BNDES, para o Senai construir 53 escolas, modernizar ou ampliar outras 251, adquirir 82 unidades móveis, que funcionarão como laboratórios, e implantar 85 centros de inovação e serviços tecnológicos.

Pronatec Brasil Sem Miséria
230 mil pessoas de famílias atendidas pelo programa Brasil Sem Miséria, em 630 municípios, estão participando de cursos oferecidos pelo Pronatec, tais como auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro. Desse total, 66% são mulheres. Os cursos são gratuitos e os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar.

Pronatec Copa
Conta com 50 mil alunos matriculados em 52 cursos técnicos gratuitos para trabalhadores da área do turismo, além de treinamento nos idiomas inglês e espanhol e em libras. A idade mínima é 18 anos. As vagas estão disponíveis nas cidades-sede da Copa, nos municípios do entorno e nos principais destinos turísticos do Brasil.

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

O Prouni já distribuiu 1.096.343 bolsas de estudos em 1.300 instituições privadas de ensino superior em 1.372 municípios.

Em outubro de 2012, 502.205 estudantes cursavam o ensino superior com bolsa do ProUni. Só neste ano foram concedidas 157.801 bolsas.

O programa é direcionado a estudantes que tenham renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, e tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou da rede privada na condição de bolsista. A seleção dos estudantes contemplados é feita a partir da nota no Enem.

Mais que dobrou o número de estudantes atendidos em 2012 pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia a graduação na educação superior. Foram realizados até outubro 349 mil contratos de financiamento, 122% a mais que em 2011.

Desde 2011, os interessados em financiar o curso pelo Fies devem realizar o Enem.

O Fundo financia até 100% das mensalidades do curso de graduação, com taxa de juros de 3,4% ao ano. O financiamento deve ser pago em parcelas mensais e fixas, no período de até três vezes a duração do curso, mais 12 meses. A garantia pode ser feita por fiança tradicional ou fiança solidária.

A dívida do Fies é reduzida para professores, se trabalharem na rede pública de educação básica, e para os médicos que trabalhem em equipes do programa Saúde da Família, em regiões com carência de profissionais.

FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO (Fgeduc)

Criado em 2010 para auxiliar estudantes que queiram financiar suas mensalidades com o Fies, mas não possuem as garantias para cobrir o empréstimo, o Fgeduc garante o empréstimo desses estudantes e dispensa a apresentação de fiadores.

Podem ser beneficiados estudantes com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa, bolsistas parciais do ProUni inscritos no Fies e estudantes matriculados em cursos de licenciatura. Para que o estudante receba o benefício, a instituição de ensino tem que estar inscrita no Fies e no Fgeduc.

• 585 das 1.536 instituições de ensino superior particulares que participam do Fies já aderiram ao Fgeduc.

• O número de estudantes beneficiados subiu de 49.245, em 2011, para 186.734 até outubro de 2012, um aumento de 279%.

MAIS EDUCAÇÃO

Em setembro de 2012, 32 mil escolas do ensino fundamental em 3.382 municípios de todo o país haviam aderido ao programa Mais Educação, para oferecer atividades educacionais no contraturno. Desse total, 17.592 escolas têm 50% ou mais de alunos beneficiários do Bolsa Família, e 9.779 escolas são rurais. Os estudantes do 1º ao 9º ano, participantes do programa, ficam na escola em turno complementar para atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares à prática de esportes, aulas de artes e até de informática.

MAIS QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Nos anos iniciais (segundo ao quinto), o índice nacional alcançado correspondeu a 5, ultrapassando a meta para 2011, que era de 4,6. Considerando exclusivamente a rede pública, a meta foi alcançada por 77,7% dos 5.222 municípios que tinham meta calculada para 2011.

Nos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental, o resultado, 4,1, ultrapassou a meta proposta para 2011, de 3,9. Na rede pública, o Ideb alcançado foi de 3,9, também superando a meta (3,7).

Dos 5.352 municípios que tiveram meta estabelecida para os anos finais do ensino fundamental, 62,5% atingiram as metas fixadas para o Ideb, as quais foram superadas em todas as regiões do país.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
• Lançado no dia 8 de novembro de 2012 entre os governos federal, estaduais e municipais, o Pacto tem o compromisso de:

- Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

- Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 2º ano e do 3º ano do ensino fundamental.

• O investimento do Governo Federal será de R$ 2,7 bilhões até 2014.

Ações do Pacto
• Formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores – cursos e bolsas de estudos.

• Distribuição de materiais – livros didáticos, de literatura, obras complementares e jogos.

• Avaliações periódicas e universais externas ao final do 2º e 3º ano, aplicada pelo INEP.

• Sistema de gestão, e bolsas para coordenadores locais.

• Premiação e reconhecimento aos professores, escolas e redes de ensino que mais avançarem na alfabetização.