38,5% das obras do PAC2 foram concluídas

A execução do PAC 2, até setembro de 2012, foi a maior desde o início do programa em 2007. Em 21 meses, foram investidos R$ 385,9 bilhões, 40,4% do total previsto até 2014. Somente no trimestre julho a setembro de 2012, foram investidos R$ 61,6 bilhões, 19% mais que no mesmo período de 2011.

OBRAS CONCLUÍDAS

As obras concluídas representam investimento de R$ 316,6 bilhões. Desse total, R$ 272,7 bilhões foram executados em 2011 e 2012, o que equivale a 38,5% do previsto para ser concluído até 2014. Os principais destaques são:

• Rodovias: 1.120 km.

• Ferrovias: 459 km.

• Portos: 14 empreendimentos.

• Aeroportos: 16 empreendimentos.

• Equipamentos para estradas vicinais: 1.275 retroescavadeiras entregues.

• Geração de energia elétrica: acrescidos 4.244 megawatts ao sistema.

• Transmissão de energia elétrica: 3.308 km de linhas de transmissão e 13 subestações.

• Luz para Todos: 337.903 ligações realizadas pelo programa.

• Exploração e Produção de Petróleo e Gás: 17 empreendimentos.

• Refino e Petroquímica: 13 empreendimentos.

• Fertilizantes e Gás Natural: 7empreendimentos.

• Indústria Naval: construída 1 sonda de perfuração e contratados financiamentos de 229 embarcações e 7 estaleiros.

• Saneamento: 465 empreendimentos.

• Prevenção em Áreas de Riscos – Drenagem: 32 obras.

• Mobilidade Urbana: Metrô de Fortaleza – Linha Oeste.

• Programa MCMV II: 953.645 unidades habitacionais contratadas.

• Financiamento Habitacional: 780.955 mil contratos firmados.

• Urbanização de assentamentos precários: 826 empreendimentos.

• Recursos hídricos: 19 empreendimentos, 42 sistemas de esgotamento sanitário e 177 localidades com sistemas de abastecimento.

• Água em áreas urbanas: 447 empreendimentos.

EXECUÇÃO DAS OBRAS EM TODO PAÍS

• Conclusão de 81 km de duplicação da BR-101 (RN), estratégica para o desenvolvimento econômico da região Nordeste.

• Conclusão da pavimentação da BR-470 (RS), que melhorará o escoamento da produção local e o acesso entre o Rio Grande do Sul e os portos de Santa Catarina.

• Manutenção de rodovias: entre julho e outubro, foram contratadas obras de manutenção em 13,8 mil km de rodovias, significando que 22,1 mil km da malha rodoviária nacional estão cobertos por contratos na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). Além disso, foram publicadas licitações correspondentes a 30,8 mil km. Executada também a sinalização em 27.101 km de rodovias.

• Ferrovias: 2.672 km em construção.

• Conclusão de 163 km da Ferronorte, do Alto Araguaia até Itiquira, trecho importante para escoamento da produção agrícola do Centro- -Oeste.

• Aeroportos: 22 obras em 17 aeroportos.

• Conclusão de 16 obras em 10 aeroportos e aumento da capacidade dos aeroportos brasileiros em mais de 13 milhões de passageiros por ano.

• Portos: 27 obras em 12 portos.

• O programa Porto Sem Papel está em operação plena em 26 portos brasileiros: Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Vitória (ES), Salvador (BA), Aratu (BA), Ilhéus (BA), Fortaleza (CE), Pecém (CE), Barra do Riacho (ES), Recife (PE), Suape (PE), Itaguaí (RJ), Niterói (RJ), Angra dos Reis (RJ), Forno (RJ), Cabedelo (PB), Natal (RN), Areia Branca (RN), Maceió (AL), Itajaí (SC), Laguna (SC), São Francisco do Sul (SC), Imbituba (SC), Paranaguá (PR), Antonina (PR) e São Sebastião (SP).

• Hidrovias: 21 terminais hidroviários em construção.

• Poços exploratórios do Pré e Pós-sal: 285 poços iniciados, sendo 138 em mar e 147 em terra. Destes, 231 foram concluídos.

• Geração de energia elétrica: 135 obras em andamento, que aumentarão em 28.022 MW a capacidade de geração de energia do país. São 11 hidrelétricas, 28 termelétricas, 87 usinas eólicas e 9 pequenas centrais hidrelétricas em construção.

• Transmissão de energia: 23 linhas estão em obras, totalizando 10.657 km, além de 21 subestações transformadoras de energia.

• Refino e Petroquímica: destaque para:

• Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco – 64% das obras realizadas;

• Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – 41% das obras realizadas;

• Refinaria Premium I no Maranhão – 7,6% das obras realizadas.

CRESCE A CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA

• UHE Santo Antônio (RO) está em operação parcial, com seis turbinas em funcionamento com capacidade para gerar 417 MW.

• UHE Passo do São João (RS) foi concluída e está gerando energia para Região Sul.

• Belo Monte (PA), com capacidade de 11.233 MW, a maior usina de geração de energia em construção no mundo, já executou 16% das obras.

• A Usina de Jirau (RO) iniciou o enchimento do reservatório, funcionará a fio d’água por meio de turbinas de última geração, que diminuem a área alagada.

• Início de produção da plataforma Cidade de Anchieta (ES), do tipo FPSO, com capacidade de produção de 100 mil barris por dia, equivalente a 5% da produção nacional. Essa plataforma destina-se exclusivamente à produção da camada pré-sal do Parque das Baleias.

• Foram contratadas 99,8% das 7.563 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 99,7% das 275 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) selecionadas.

• Foram assinados os contratos de 99,8% das 3.019 creches e pré-escolas selecionadas.

• Os contratos de 99,6% das 2.862 quadras esportivas selecionadas foram assinados.

• Contratadas 100% das 359 Praças dos Esportes e da Cultura, em 325 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. Desse total, 109 estão em obras.

• Água em Áreas Urbanas: 97% dos R$ 13,3 bilhões de obras previstas estão contratadas, beneficiando 1.946 municípios nos 26 estados e Distrito Federal. Realizado 91% das obras para ampliar o abastecimento de água em João Pessoa (PB) e 80% em Salvador (BA).

• R$ 34,1 bilhões contratados para execução de esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saneamento integrado e desenvolvimento institucional.

• 99,1% das obras e projetos de saneamento estão contratados, beneficiando 3.236 municípios.

• 99,3% das obras e projetos de urbanização de assentamentos precários estão contratados, do total de R$ 28 bilhões. Um destaque dessas obras é a urbanização da Vila do Mar, em Fortaleza (CE) que está com 63% de execução.

• 826 empreendimentos de urbanização de assentamentos precários, do total contratado desde 2007, foram concluídos.

• Projeto de Integração do São Francisco, obra que envolverá investimentos de R$ 8,2 bilhões, está avançando. No Eixo Leste, 51% das ações já foram executadas e, no Eixo Norte, esse índice é 26%.

• O Eixão das Águas (CE) – Trecho V mobiliza investimentos de R$ 288 milhões e, com 94% executados, deve ser concluído em abril de 2013, assegurando a oferta de água no Ceará.

• A Adutora do Algodão (BA), sistema composto de estação elevatória, adutora e estação de tratamento de água, com captação no Rio São Francisco, foi concluída em setembro de 2012.

• Grandes Cidades: os projetos apoiados para ampliar a oferta de transporte público de qualidade nas cidades com mais de 700 mil habitantes irão melhorar direta e indiretamente as condições de mobilidade de cerca de 53 milhões de brasileiros em 51 municípios. Serão investidos R$ 32,7 bilhões, sendo R$ 10,2 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 12,2 bilhões em financiamento de bancos federais e R$ 10,3 bilhões em contrapartidas estaduais ou municipais. Estão previstas:

• 800 km de vias de transporte urbano novas ou modernizadas, sendo 600 km de corredores de ônibus e 200 km de trilhos.

• 7 novas linhas de metrô em 6 cidades – Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Gonçalo, Niterói, Fortaleza, Salvador

• 1.060 novos trens e VLTs.

• 381 terminais de passageiros e estações novos ou modernizados.

• Médias Cidades: está em curso processo de seleção de projetos em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, beneficiando mais de 27 milhões de pessoas. 71 municípios apresentaram 110 propostas.

• Contenção de Encostas: foram contratados 116 empreendimentos em 71 municípios de 10 estados, mobilizando R$ 595,3 milhões. Estão selecionados 21 empreendimentos em 27 municípios de 2 estados no valor de R$ 594,3 bilhões.

• Drenagem: estão contratadas obras no valor de R$ 9,9 bilhões, do total de R$ 13,2 bilhões selecionados, para diminuir riscos de enchentes e inundações em 22 estados.

• Risco: no Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, foram selecionados R$ 4,7 bilhões em 57 obras de drenagem, contenção de cheias e encostas em MG (27), RJ (15), SC (9), PE (1) e SP (5).

• Semiárido: para proteger a população dos efeitos da seca na região do semiárido, foram selecionados 159 empreendimentos que beneficiarão 10 estados. Serão investidos R$ 2,2 bilhões em obras de abastecimento de água em áreas urbanas e rurais para consumo humano, tais como adutoras, reservatórios e barragens com sistema de distribuição. Os estados serão responsáveis pela execução de obras que mobilizarão R$ 1,8 bilhão; as demais serão realizadas pelo Governo Federal.