Mais acesso e qualidade no atendimento
SAÚDE NÃO TEM PREÇO
Medicamentos para hipertensão e diabetes: mais de 12 milhões de pessoas receberam medicamentos gratuitos desde fevereiro de 2011. Em setembro de 2012, foram atendidos cerca de 3,94 milhões de hipertensos e 1,44 milhão de diabéticos em mais de 20 mil farmácias da rede Aqui tem Farmácia Popular.
Medicamentos gratuitos para asma: em setembro de 2012, quarto mês do início da gratuidade de medicamentos antiasmáticos, aproximadamente 108 mil pessoas retiraram os medicamentos nas farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular e da rede própria. Em maio de 2012, antes do início da gratuidade, 48 mil pessoas retiraram os antiasmáticos. O aumento do acesso foi de 125%. No total, já foram beneficiadas 263,7 mil pessoas desde o início do programa.
SAÚDE TODA HORA
SAMU 192
Em outubro de 2012, os serviços prestados pelo SAMU cobriam áreas em que residiam 127,8 milhões de brasileiros, equivalendo a 67% da população do país. A rede cobre mais de 2 mil municípios com 180 Centrais de Regulação e 2.554 ambulâncias (2.069 básicas e 485 avançadas).
O número de óbitos de crianças de até oito anos vítimas de acidentes de trânsito diminuiu 23% após um ano da Lei da Cadeirinha.
S.O.S Emergências
Até outubro de 2012, foram disponibilizados 1,17 mil novos leitos de retaguarda e implantados núcleos internos de regulação de leitos e mecanismos de monitoramento da permanência dos pacientes nas unidades de urgência e emergência nos 12 hospitais que participam do programa. Como resultado, em oito desses hospitais, a taxa de ocupação dos leitos, expressa na relação percentual entre o número de pacientes-dia e o número de leitos-dia, caiu em até 46%, redução devida à diminuição do tempo de espera e do número de pacientes nos corredores. Já foram investidos R$ 159 milhões nos 12 hospitais que fazem parte do programa.
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ
Até novembro de 2012, 16,2 mil equipes de atenção básica (94% das equipes participantes do programa) receberam a visita dos avaliadores de qualidade e mais de 64 mil brasileiros atendidos pelas equipes do programa já foram entrevistados em todos os estados. Cerca de 11,4 mil equipes de 2.843 municípios foram certificadas e receberam recursos adicionais do programa. As equipes bem avaliadas em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber adicional de até 100% de recursos no PMAQ, o que significa um repasse adicional de até R$ 11 mil para cada equipe por mês.
SAÚDE INDÍGENA
Investidos R$ 3,85 milhões para compra de 25 unidades odontológicas, 436 veículos e equipamentos diversos para 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, beneficiando cerca de 390 mil indígenas com tratamento clínico odontológico e ações de promoção de saúde bucal e de prevenção de doenças.
Programa de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa
Até outubro de 2012, o programa foi implantado em 22 estados e já foram realizadas 12,7 mil internações domiciliares em 113 municípios. Foram habilitadas 401 equipes de atenção domiciliar e 174 de apoio especializado para acompanhar os pacientes em suas residências.
Brasil Sorridente
Laboratórios de prótese dentária: foram credenciados 488 em 2012, totalizando 1.304 municípios com laboratórios em funcionamento.
Aumento da produção de próteses dentárias: até agosto de 2012, foram produzidas 291,16 mil próteses, 34% superior ao mesmo período de 2011.
Unidades Odontológicas Móveis: 181 unidades distribuídas até julho de 2012, todas para municípios em situação de pobreza.
Equipes de Saúde Bucal: em outubro de 2012, eram 22,21 mil equipes em 88% das cidades brasileiras.
Centros de Especialidades Odontológicas: 942 centros estavam em funcionamento até outubro de 2012. Os recursos para implantação e custeio desses centros foram reajustados em 50% e 25%, respectivamente.
Número de atendimentos odontológicos: aumento de 25%, passando de 48,20 milhões, no período de janeiro a maio de 2011, para 60,34 milhões no mesmo período de 2012.
REDE CEGONHA
Adesão à Rede Cegonha: até novembro de 2012, todos os estados e mais de 4,8 mil municípios haviam aderido à Rede, com planos aprovados em 57 regiões de saúde, cobrindo dois milhões de gestantes, o que representa 90% das gestantes no SUS.
Pré-natal: até novembro de 2012, 4.783 municípios haviam recebido recursos para ampliação dos exames de pré-natal e aquisição de testes rápidos de gravidez. Foram distribuídos 7,27 mil detectores fetais para unidades básicas de saúde de Acre, Amapá, Bahia, Pernambuco, Rondônia e Tocantins.
Atenção ao parto e ao nascimento: até outubro de 2012, foram disponibilizados 5,9 mil leitos na rede hospitalar do SUS para assistência na Rede Cegonha. Foram aprovados R$ 3,3 bilhões para instalação de novos leitos, qualificação e custeio da assistência em todo o país.
MORTALIDADE INFANTIL
A Taxa de Mortalidade Infantil (menores de 1 ano de idade) recuou de 26,1 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 2001 para 15,7 em 2011. Com isso, o Brasil atingiu com quatro anos de antecedência uma das mais importantes metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que é a redução dessa taxa em 2/3 entre 1990 e 2015.
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA
Exames de mamografia: no primeiro semestre de 2012, foram realizados 2,14 milhões de exames de mamografia de rastreamento, 21% a mais que no mesmo período de 2010. Destes, 1,02 milhão foram na faixa prioritária de 50 a 69 anos, aumento de 41% em relação a 2010.
Exames de Papanicolau: foram realizados 4,34 milhões de exames de Papanicolau na faixa etária prioritária de 25 a 64 anos, de janeiro a junho de 2012.
MORTALIDADE FEMININA
No período de 2000 a 2010, houve redução em 12% da taxa padronizada de mortalidade feminina, de 4,24 para 3,72 por mil mulheres.
Programa de Mamografia Móvel: lançado em 01 de outubro de 2012, o programa objetiva ampliar a assistência oncológica no país, sobretudo para mulheres carentes na faixa etária prioritária, com idade entre 50 e 69 anos, e que vivem em áreas mais remotas e de difícil acesso. A produção estimada das unidades móveis é de 800 mamografias por mês. Os exames feitos nessas unidades serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde, para que um médico especialista avalie e dê o resultado em até 24 horas. As Unidades Oncológicas Móveis serão financiadas pelo Governo Federal e pelos estados e municípios.
SISCAN: lançado em outubro de 2012 e já disponível para todos os municípios, o Sistema de Informação do Câncer (SISCAN) possibilita a identificação e a convocação de mulheres cadastradas que não realizaram os exames de rastreamento de mamografia e de Papanicolau, segundo a periodicidade e a faixa etária, e o acompanhamento da trajetória daquelas com exames alterados.
Ampliação e fortalecimento da Rede Oncológica: já foram habilitados mais nove hospitais como referência para o tratamento de pessoas com câncer, em sete estados (BA, CE, ES, MG, RJ, RS e SP), que receberão recursos do Governo Federal.
Medicamento Trastuzumabe: em julho de 2012, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama passou a ser distribuído gratuitamente pelo SUS, beneficiando cerca de 20% das pacientes com câncer de mama inicial ou avançado.
MAIS TRANSPLANTES NO SUS
Foram realizados mais de 12,3 mil transplantes no SUS, aumento de 12,7% em relação a 2011. Também, aumentou 22% a quantidade de doadores de órgãos em relação a 2011. No primeiro mês da parceria entre o Ministério da Saúde e o Facebook, lançada em 30 de julho de 2012, mais de 80 mil pessoas se declararam doadoras.
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS
Doze estados e suas capitais já aderiram ao plano: AC, AL, CE,
ES, MG, MS, PE, PI, PR, RJ, RS, SC e SP. Até novembro de 2012 estavam implantados e funcionando 29 CAPS-Álcool e Drogas 24h, 281 CAPS- -AD de acompanhamento diurno, 79 consultórios de rua, 55 unidades de acolhimento e 94 novos leitos de saúde mental em hospitais gerais. Outros 552 novos leitos de saúde mental em hospitais gerais foram aprovados e os municípios receberam recursos federais para implantação.
MAIS MÉDICOS, MAIS PERTO DA POPULAÇÃO
Pró-Residência
Aumento da quantidade de bolsas ofertadas: em 2013, serão financiadas 1.623 novas bolsas de residência médica e 1.270 de residência multiprofissional. O valor de cada bolsa é de R$ 2.384,82/ mês, pagos a partir do primeiro dia útil de março e durante dois anos, período de duração da residência. Em 2012, foram financiadas 500 bolsas de residência médica e 335 bolsas de residência multiprofissional em 20 especialidades prioritárias e com carência de profissionais. No total, em 2011 e 2012 foram concedidas 2.092 bolsas de residência médica e multiprofissional.
