23-05-2011 - Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

Rádio Nacional, 23 de maio de 2011

Luciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas, e estamos aqui para mais um “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta.

Presidenta: Bom dia, Luciano. Bom dia a todos os ouvintes que nos acompanham hoje.

Luciano Seixas: Presidenta, a senhora liberou R$ 16 bilhões para os agricultores familiares. Esse dinheiro vai servir para quê?

Presidenta: É verdade, Luciano. O governo liberou [R$] 16 bilhões para financiar a próxima safra da agricultura familiar, que começa em julho. A liberação dos [R$] 16 bilhões é apenas, Luciano, um dos resultados do diálogo permanente que estabelecemos com os trabalhadores rurais.

Luciano Seixas: E como é que o agricultor pode ter acesso a esse crédito para financiar a próxima safra?

Presidenta: Se for a primeira vez que o agricultor vai pedir o dinheiro, ele deve procurar o sindicato rural ou a Emater de sua região. Lá ele vai conseguir orientação para organizar todos os documentos necessários para pedir o financiamento do Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Se o produtor já fez empréstimo do Pronaf em safras anteriores, é ainda mais fácil: é só ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que emprestou antes e solicitar o crédito para a nova safra.

Luciano Seixas: E os juros, Presidenta, dá para encarar?

Presidenta: Dá sim, Luciano. Veja, o agricultor que pedir crédito para construir instalações melhores ou para comprar máquinas vai pagar uma taxa de 0,5% ou, no máximo, de 2%.

Luciano Seixas: A senhora falou que há outros resultados das negociações que o governo vem fazendo com os trabalhadores rurais. Tem outras novidades?

Presidenta: Tem, sim, Luciano. O financiamento, por exemplo, para habitação rural. Atualmente, valem as mesmas regras de financiamento na cidade e no campo. E, como você sabe, não se pode exigir do trabalhador rural os mesmos documentos que se pede ao trabalhador urbano. Para mudar essa situação, eu determinei a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal, exclusiva para acompanhar os projetos de moradia no campo.

Luciano Seixas: Tem outra questão, que é a possibilidade de o produtor de alimentos de um estado poder vender suas mercadorias em outros estados. Ainda existe muita dificuldade para isso, não é?

Presidenta: Isso acontece por causa da preocupação com a segurança e a qualidade do alimento. Presunto, queijo, mel, leite e geleias, por exemplo, de um estado, muitas vezes não podem ser vendidos no outro estado. E tudo isso acontece porque a fiscalização é feita separadamente pelo estado, pelo município e também pelo governo federal. Tem muita burocracia. O governo começou a resolver esse problema quando criou o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal [Agropecuária], o Suasa. Mas esse sistema não está funcionando ainda muito bem, porque falta criar as normas que sejam comuns e respeitadas por todos esses governos. Nós demos um prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer. Sabe, Luciano, a ideia é responder a um conjunto de necessidades do homem e da mulher do campo, para que eles vivam melhor e produzam mais. Uma casa para morar, terra para plantar e dinheiro para investir em máquinas, na infraestrutura do seu sitiozinho, tudo isso traz um ganho permanente para as famílias dos pequenos agricultores. E olhe, além de aumentar os ganhos da sua família, o produtor consegue baixar o custo da produção rural. Isso também ajuda a baixar o preço dos alimentos.

Luciano Seixas: Se a produtividade aumenta, a oferta de alimentos cresce e o preço cai.

Presidenta: É isso aí. Quando o governo investe no crédito para o agricultor familiar, está investindo numa cadeia de produção que traz benefícios para toda a sociedade. Vou explicar melhor: o Brasil tem 4,3 milhões de famílias vivendo da agricultura familiar. São pessoas que têm um pedacinho de terra e que trabalham juntas – pai, mãe, filhos –, produzindo feijão, alface, tomate, leite, quase toda a comida que chega diariamente à nossa mesa. E essas famílias, é preciso que tenham acesso à assistência técnica, porque com assistência técnica o agricultor produz mais. Por isso, também vamos liberar, já a partir do próximo mês, [R$] 127 milhões para garantir assistência técnica a 700 mil famílias. Nós também vamos ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Graças a esse programa, parte dos alimentos comprados para a merenda escolar vem da produção familiar. Isso é muito importante, é mais um instrumento para garantir demanda ao produtor rural. Então, Luciano, cada centavo que o governo investe na agricultura familiar se multiplica, aumenta a produção e o consumo, reduz os preços dos alimentos e ajuda a colocar mais comida na mesa de muitas famílias, na cidade e no campo.

Luciano Seixas: Isso também acaba aquecendo o comércio e a indústria, não é?

Presidenta: Sem dúvida. Essa é uma roda que gira, trazendo benefícios para todos. Ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para acabar com a pobreza, estamos fortalecendo toda a estrutura econômica e social do nosso país. Estamos construindo um Brasil rico, sem pobreza e justo, onde as oportunidades são para todos.

Luciano Seixas: Obrigado, Presidenta. O nosso programa está chegando ao fim, nos encontramos na semana que vem. Até lá.

Presidenta: Até lá, Luciano, e tchau para todos os nossos ouvintes.

Luciano Seixas: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos na segunda-feira, até lá.

Ouça a íntegra da entrevista (06min05s) da Presidenta Dilma no programa Café com a Presidenta