Conversa com a Presidenta - Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre o programa Rede Cegonha, ações de qualificação de profissionais em todo o país e contratos de concessão

 Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Iara A. Ferreira, 19 anos, auxiliar administrativa em Contagem (MG) – Ouvindo o seu pronunciamento no Dia Internacional da Mulher tomei conhecimento do programa Rede Cegonha. Como estou na primeira gravidez, gostaria de receber os benefícios desse programa em meu município.

Presidenta Dilma – Iara, o primeiro passo é procurar um posto de saúde, para iniciar os cuidados do pré-natal e se cadastrar para receber o acompanhamento da Rede Cegonha. A Rede visa garantir assistência integral, desde o planejamento familiar até a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. A gestante poderá solicitar um auxílio transporte de até R$ 50,00 para não faltar às consultas do pré-natal. Em Contagem, você deverá iniciar o acompanhamento pela Rede Cegonha na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e ter o seu bebê na Maternidade Municipal da cidade, que está sendo ampliada com recursos do governo federal. Foram R$ 3,26 milhões para a qualificação e custeio de novos leitos de UTI Neonatal e adulto, leito Canguru, leitos de gestação de alto risco e UCI Neonatal. Destinamos também para o seu município R$ 457 mil para custear, por exemplo, a ampliação da oferta dos novos exames de pré-natal. Já aderiram à Rede Cegonha 2.731 municípios, de 25 estados. Vamos investir R$ 9,4 bilhões, até 2014, para aperfeiçoar toda a rede de assistência, ampliar e melhorar as condições de atendimento. Brasileiras como você poderão ter uma gestação segura e dar à luz e cuidar de seus bebês com atendimento adequado e humanizado no Serviço Único de Saúde, o SUS.

Eliane Ribeiro, 48 anos, agente comunitária de saúde em Duque de Caxias (RJ) – Por que o governo não investe mais na prevenção, oferecendo mais cursos de capacitação aos agentes comunitários de saúde?

Presidenta Dilma – Concordo com você que é fundamental cuidar da prevenção. Para isso, o governo federal desenvolve um conjunto de ações de qualificação de profissionais em todo o país. Os agentes que atendem nos serviços de Atenção Básica do SUS podem optar pela educação e pela supervisão à distância por meio do Programa Telessaúde Brasil Redes. Especialistas orientam à distância os profissionais que estão em contato direto com o paciente, tornando o aprendizado muito mais efetivo. No ano passado, lançamos a estratégia Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade, que prevê mais recursos para os municípios que cumprirem metas na qualificação do trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Saúde da Família, programa no qual os agentes comunitários estão inseridos. Neste mês iniciamos a terceira etapa de avaliação de 17.482 Equipes de Saúde da Família (ESF) que atendem a 3.972 municípios. Os que tiverem equipes bem avaliadas poderão receber até o dobro dos recursos, o que permitirá preparar os agentes para que ofereçam um atendimento de muito melhor qualidade aos usuários do SUS.

Yuri Korelo, 16 anos, liderança estudantil em Ponta Grossa (PR) – Existem rodovias federais privatizadas por governos anteriores, cujo valor dos pedágios é absurdo e o investimento que se faz é mínimo. Com a aproximação do fim dos contratos de concessão, queria saber o que será feito pelo governo.

Presidenta Dilma – No Paraná, Yuri, há apenas três trechos de rodovias com concessões em que o poder concedente é o governo federal: dois na BR-116 (São Paulo–Curitiba e Curitiba–Divisa SC-RS), e um na BR-376-101 (Curitiba–Florianópolis). Os contratos foram assinados em 2008, com prazo de validade de 25 anos. As concessões desses trechos já foram feitas seguindo um novo modelo, que prevê a licitação pela menor tarifa de pedágio, e não mais pelo maior valor de outorga que a empresa pagava ao governo. Essa foi a principal mudança, exatamente para beneficiar o usuário. As empresas, por contrato, se comprometem também com a recuperação, duplicação, enfim, com a modernização das rodovias. Temos utilizado essa nova forma de licitação para novas concessões ou por ocasião do vencimento dos contratos já existentes. Há outros casos de rodovias em que o poder concedente é o governo estadual, ao qual cabe definir como serão os contratos de concessão. Isso ocorre no Paraná, onde algumas estradas federais passaram à administração do estado e, mais tarde, foram concedidas por este à iniciativa privada. Os contratos dessas concessões vencem somente na próxima década, quando haverá oportunidade de o governo estadual repactuar as condições da concessão.

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