Conversa com a Presidenta - Presidenta Dilma conversa sobre redução na tarifa de energia elétrica; Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) e sobre a importância, para o Brasil, do horário de verão

 Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Clarice Antonieta Torino, 62 anos, costureira de Mogi das Cruzes (SP) – Vimos em uma reportagem que iria diminuir a conta de luz em janeiro e ficamos felizes. Porém, em um jornal local, recebemos a péssima notícia de que a conta vai ficar mais cara. Me explica isso, por favor?

Presidenta Dilma – Clarice, são duas coisas distintas. No início de 2013, a conta de luz ficará até 16,2% mais barata para as residências e até 28% para as indústrias, dependendo do nível de tensão. Será a maior redução nas tarifas de energia elétrica já registrada no Brasil e vai ocorrer porque o governo vai renovar agora as concessões para as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que venceriam entre 2015 e 2017. Os novos contratos não embutirão mais a amortização dos investimentos feitos pelas empresas, pois já foram pagos pelos consumidores ou serão indenizados pelo governo. Também eliminaremos algumas taxas da conta de luz, como a que financia o programa Luz para Todos e a Tarifa Social de Energia. Mas esses programas não serão interrompidos, serão financiados com recursos do Tesouro Nacional. Entretanto, as medidas anunciadas não alteram os contratos atuais, que prevêem revisão anual de tarifas, que em Mogi das Cruzes resultou no reajuste de cerca de 7% neste ano. Mas no ano que vem, Clarice, haverá sim a redução da conta de luz, o que trará menos gastos para as famílias e mais competitividade para nossas indústrias, que poderão oferecer produtos mais baratos para toda a população.

Luiz Américo Godoy, 45 anos, professor em Lençóis Paulista (SP) – Gostaria de saber por que as instituições de ensino particulares não conhecem o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Contatei algumas universidades e muitas delas desconhecem o referido programa.

Presidenta Dilma – Luiz Américo, o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) foi criado em 2010, e as universidades privadas ainda estão aderindo a ele. Mas, em menos de dois anos, 585 das 1.536  instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, também aderiram ao FGEDUC. E o número de estudantes beneficiados cresceu 279%, indo de 49.245, em 2011, para 186.734 até outubro deste ano. O Fundo foi criado para auxiliar estudantes que queiram financiar suas mensalidades com o Fies, mas não possuem garantias para cobrir o empréstimo. O FGEDUC garante o empréstimo desses estudantes e dispensa a apresentação de fiadores. Podem ser beneficiados pelo FGEDUC estudantes com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa, os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) inscritos no Fies e os estudantes de cursos de licenciatura. Para que o estudante receba o benefício, a instituição de ensino tem que estar inscrita voluntariamente no Fies e também no FGEDUC. Por isso, Luiz Américo, o Ministério da Educação tem atuado junto às instituições privadas de ensino superior, para divulgar e incentivar a adesão ao Fundo.

Jaime Câmara Magalhães, 56 anos, transportador escolar rural de Jataí (GO) - A Senhora não sabe o quanto esse horário (de Verão) prejudica a população, principalmente os alunos que transportamos na Zona Rural. Acho que essa economia não compensa esses transtornos. Sei que a Senhora tem poder de suspender esse horário, e é isso que peço.

Presidenta Dilma – Jaime, o horário de verão é relevante não só pela economia de energia que proporciona, mas principalmente por deslocar o horário do pico de consumo. Ao longo do ano, o pico de consumo normalmente ocorre entre 18h e 20h, mas quando adiantamos os relógios em uma hora, diluímos esse consumo até as 22h. Um exemplo: se o banho ocorre quando o dia ainda está claro, o chuveiro não disputa a energia com a iluminação das ruas. Isso evita carregamentos elevados de energia nas linhas de transmissão, nas subestações e nos sistemas de distribuição, e facilita até a manutenção de equipamentos. A redução na demanda de energia gira em torno de 4,1%, o que equivale a 2.265 MW. Isso significa inclusive redução do uso de termelétricas, com ganhos ambientais e financeiros para todos. Jaime, para minimizar os impactos sobre as pessoas, escolhemos com cuidado e com antecedência a data para iniciar e encerrar o horário de verão e não o implantamos em todo o país. Mas o horário de verão, adotado no Brasil há mais de sete décadas, e há quase um século em outras nações, é importante para o Brasil e, por isto, precisa ser mantido.

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