Conversa com a Presidenta - Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre a construção de creches no país; a Emenda Constitucional n° 70 (EC-70); e PAC Mobilidade

 Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Josane Maria Dias Nascimento, 46 anos, empreendedora de Cuiabá (MT) – Gostaria de saber como realmente funciona a implantação de creches nos bairros. Sou presidente do Clube de Mães e quero detalhes sobre esse assunto, onde devo ir e o que é preciso para implantar.

Presidenta Dilma – Josane, vamos construir, em parceria com os municípios, seis mil creches e pré-escolas até 2014. Para isso, nós repassamos para as prefeituras os recursos para as obras e, no primeiro ano de funcionamento da creche, pagamos também o custeio. Atualmente, temos 3.019 creches em construção em todo o país, nas quais estamos investindo R$ 3,4 bilhões. Em Mato Grosso, todas as 83 unidades previstas para o estado até 2014 estão em andamento em 49 municípios, sendo 12 unidades em Cuiabá. Para que uma cidade receba o apoio do governo federal, o primeiro passo deve ser dado pela prefeitura, que deve assinar o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. A prefeitura deve entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161, ou no portal do FNDE (www.fnde.gov.br). Cada creche pode atender de 120 a 240 crianças, dependendo do modelo adotado. As creches, Josane, são muito importantes nessa fase que vai dos primeiros dias de vida da criança até ela completar cinco anos, quando as crianças precisam de estímulos que serão decisivos para seu desenvolvimento nas etapas seguintes do aprendizado.

Marcos Barbosa, 48 anos, funcionário público de Petrópolis (RJ) – Presidenta Dilma, gostaria de saber sobre a Emenda Constitucional n° 70 (EC-70), que trata da aposentadoria por invalidez do funcionário público federal, estadual e municipal. Essa emenda vai ser aprovada como lei?

Presidenta Dilma – Marcos, essa Emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional em março deste ano e já está em vigor. Dessa forma, os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e que se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez permanente terão seu benefício calculado com base na remuneração integral do cargo efetivo ocupado no momento da aposentadoria. O benefício poderá ser integral ou proporcional, dependendo do motivo da invalidez, e será reajustado pela paridade com a remuneração dos funcionários da ativa. Essa foi uma mudança importante para os servidores que ingressaram no serviço público até aquela época e que se aposentaram por invalidez com rendimentos reduzidos. Todos os órgãos públicos do Poder Executivo já receberam uma orientação sobre como proceder para efetuar o pagamento pelo novo valor. Se tiver mais alguma dúvida, Marcos, procure o setor de recursos humanos de seu órgão, que ele dará todas as orientações necessárias.

Oscar Henrique Costa Hardman, 20 anos, estudante de Aracaju (SE) – Presidenta, porque o governo insiste em reduzir o IPI para automóveis em vez de investir esse dinheiro em um transporte coletivo de qualidade?

Presidenta Dilma – Oscar, nós estamos fazendo investimentos expressivos em obras para melhorar o transporte coletivo no Brasil, em parceria com Estados e municípios. O PAC Mobilidade Grandes Cidades, por exemplo, vai investir R$ 32,7 bilhões em 51 municípios com mais de 700 mil habitantes. São obras como a construção de metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos e corredores de ônibus, que vão beneficiar mais de 53 milhões de brasileiros. Em julho, iniciamos a seleção de projetos para municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes, no PAC Mobilidade Médias Cidades. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões para que 75 cidades de médio porte, em 18 estados brasileiros, realizem obras para melhorar seu sistema de transporte coletivo. Sua cidade, Oscar, se enquadra nesta linha de financiamento.  Estão em andamento obras de mobilidade urbana nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, que somam outros R$ 11,8 bilhões de investimentos em transporte público, em parceria com Estados e municípios. Em simultâneo a todos esses investimentos, adotamos medidas para, entre outras ações, reduzir impostos sobre produtos industriais brasileiros e sobre a folha de pagamento de diversos setores, com o objetivo de fortalecer o investimento e continuar gerando empregos na indústria.

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