Conversa com a Presidenta - Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre Pronatec, SUS e redução dos juros para o microempreendedor

 Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Wagner Quintiliano de Almeida, 40 anos, auxiliar de operações em São Paulo (SP) – É importante aplicar o Pronatec também no campo, por exemplo, nas cidades do sul de Minas Gerais.

Presidenta Dilma – Wagner, o Pronatec tem ações para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica para jovens e trabalhadores do campo. Há 124 cursos do Pronatec voltados para atividades rurais, em um total de 518 disponíveis. No Sul de Minas Gerais, por exemplo, o Pronatec oferece vagas para bovinocultor e piscicultor, em Machado, para ovinocultor, em Alfenas, e para aquicultor, em Passos. O Pronatec Campo foi lançado em outubro de 2012, e oferece neste ano 30 mil vagas de qualificação, principalmente nos eixos tecnológicos de recursos naturais e produção alimentícia, para jovens, agricultores familiares, agentes de assistência técnica e extensão rural, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Os cursos são ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pelas redes estaduais de educação profissional e tecnológica e pelo Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senar, entre outros). Essa parceria proporciona enorme capilaridade ao Pronatec, que desde sua criação, no final de 2011, já garantiu vagas gratuitas a 3 milhões de brasileiros e brasileiras. Os interessados podem pesquisar no site http://pronatec.mec.gov.br/ para conhecer as vagas disponíveis no município ou na região em que moram.

Márcia Bittencourt, 47 anos, psicóloga de Ortigueira (PR) - O governo deveria decretar que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha o seu próprio hospital, pois sabemos que as verbas vão para os municípios. A saúde mudou, mas falta cobrar mais dos municípios.

Presidenta Dilma – Márcia, trabalhamos em parceria com os municípios para melhorar continuamente a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, por exemplo, o governo federal repassou R$ 2,2 milhões ao município de Ortigueira, para financiar ações de saúde. O Ministério da Saúde busca fortalecer a Atenção Básica nos municípios, pois a prevenção reduz a necessidade de hospitalização. Sua cidade tem 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS), e cinco delas estão sendo ampliadas com recursos federais. Tem ainda quatro equipes de Saúde da Família e três equipes de Saúde Bucal. Para o atendimento hospitalar, conta com 26 leitos à disposição do SUS, na Clínica São Francisco de Assis. Em todo o Paraná, o SUS dispõe de 21.747 leitos, 2.403 UBS em funcionamento, 1.873 equipes de Saúde da Família e 1.234 equipes de Saúde Bucal. Além disso, há 17 UPAs funcionando, outras 41 em construção, e 11 Centrais de Regulação do SAMU, que cobrem mais de 7 milhões de habitantes. Portanto, Márcia, essa estrutura vem sendo ampliada, para estar cada vez mais adequada às necessidades e permitir que a população seja cada vez mais bem atendida.

Mensagem da presidenta Dilma sobre a redução dos juros para o microempreendedor

Trazemos uma ótima notícia para os microempresários de todo o Brasil: os juros do Programa Nacional de Microcrédito, o Crescer, cairão dos 8% atuais para 5% ainda em maio. É um juro real próximo de zero, trazendo mais oportunidades para os pequenos empreendedores fortalecerem seus negócios. Temos cerca de 3 milhões de inscritos no Programa do Microempreendedor Individual, o MEI, e muitos deles já conheceram o Crescer. Em menos de dois anos, foram emprestados R$ 5,9 bilhões, em financiamentos de até R$ 15 mil. Pode se inscrever no MEI quem fatura até R$ 60 mil por ano, e o registro é feito em poucos minutos pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br. O CNPJ sai na hora e habilita, por exemplo, a emitir nota fiscal, comprar direto dos fabricantes e a vender para o governo e para empresas. O empreendedor inscrito no MEI é amparado pela Previdência Social, mediante a contribuição mensal de apenas R$ 33,90, equivalentes a 5% do salário mínimo. Além disso, é isento de impostos federais e só precisa pagar entre R$ 1 e R$ 6 por mês referentes a ICMS e/ou ISS. E se o microempreendimento prosperar, ele pode se tornar uma microempresa e contar com as facilidades do Supersimples, que também assegura impostos menores. Mais de 50 mil microempreendedores já deram esse passo. O pequeno negócio é cada vez mais importante para a economia brasileira e para a geração de oportunidades. São 7,4 milhões de micro e pequenos empreendimentos que geram empregos para 11 milhões de trabalhadores, além de garantir renda para milhões de empreendedores.

Mais Informações
Secretaria de Imprensa da Presidência da República
Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
(61) 3411-1370/1601