Conversa com a Presidenta - Presidenta Dilma conversa em sua coluna sobre o investimento em infraestrutura
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Leilane Freitas, 29 anos, professora, de Palmas (TO) – Li recentemente que das 50 maiores obras em execução no mundo, 15 estão no Brasil. Há um plano a médio e longo prazos, por parte do Governo Federal, para que grandes obras permaneçam sendo executadas?
Presidenta – Leilane, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza obras que ampliam a nossa competitividade, melhoram a qualidade de vida da população e aquecem a economia, gerando emprego e renda. Graças às milhares de obras do PAC, o emprego formal no setor de obras de infraestrutura aumentou 7,9% ao ano em média, entre 2011 e abril de 2013. Das 50 maiores obras do mundo nos setores de portos, transportes, energia elétrica e petróleo e gás, 14 são brasileiras. Das 15 maiores na área de energia, seis estão no Brasil. A Ferrovia Norte-Sul aparece em sétimo lugar na área de transportes. E as obras não irão parar. O Plano de Investimentos em Logística (PIL) prevê investimentos em parceria com o setor privado em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Só em Portos, nos próximos três anos, teremos investimentos privados de R$ 11 bilhões. No mês passado anunciei mais R$ 50 bilhões para obras em transporte coletivo. Leilane, o Brasil reaprendeu a planejar e executar grandes obras após décadas de estagnação, e continuará sendo um dos grandes polos globais de investimentos em infraestrutura.
O que o Governo está fazendo para apoiar a agricultura familiar em todo o país?(*)
Presidenta – Nós lançamos no mês passado o Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 21 bilhões para financiar a safra 2013/2014. São mais recursos que na safra anterior e com juros ainda mais baixos, de 0,5% a 3,5% ao ano. O Plano destina ainda R$ 2,25 bilhões para a compra de alimentos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), este executado pelas prefeituras, com recursos federais. Também protegemos a renda do agricultor com o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que garante desconto no pagamento do financiamento do Pronaf quando o produto for vendido abaixo do preço de referência do PGPAF. Para modernizar a produção, o programa Mais Alimentos financia em até R$ 150 mil a compra de tratores, colheitadeiras, ordenhadeiras mecânicas, equipamentos de irrigação, etc. E o Pronaf Inovação financia, em 15 anos, com juros de 2% ao ano, a adoção de cultivos protegidos de frutas e verduras, automação na criação de aves e suínos e a modernização da produção de leite, entre outros. Estamos expandindo a assistência técnica, com a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Anater. Outra novidade é que, a partir de agora, o agricultor familiar que abrir uma agroindústria ou explorar turismo rural em sua propriedade continuará como segurado especial da Previdência, desde que trabalhe também na produção familiar.
Existe algum plano para reduzir os prejuízos dos sertanejos toda vez que tem uma seca? (*)
Presidenta – Sim, nós criamos, pela primeira vez em nosso país, um Plano Safra específico para o semiárido. Investiremos R$ 7 bilhões nessa safra 2013/14 para apoiar a retomada da produção e melhorar a convivência do 1,6 milhão de agricultores do semiárido com a seca, para que eles possam ter trabalho e renda durante o ano inteiro. Vamos financiar o armazenamento de água e alimento para os animais, apoiar a preparação de açudes, poços, cisternas, barragens, inclusive subterrâneas. Estimularemos o cultivo da palma forrageira, do milheto e de outras rações animais adaptadas à região que podem ser armazenadas para uso na seca. Aumentaremos a capacidade de armazenamento no semiárido em 300 mil toneladas, com investimentos de R$ 110 milhões. Investiremos R$ 50 milhões em sementes e mudas para distribuir de graça aos agricultores familiares que precisem recuperar sua capacidade de produção. Vamos expandir o Seguro Safra, pelo qual os agricultores familiares pagam apenas 1% do valor do crédito de custeio. Suspendemos a cobrança das dívidas dos agricultores do semiárido até dezembro de 2014 e autorizamos que sejam renegociadas com descontos significativos. Com essas e outras medidas, os nossos agricultores estarão melhor preparados para retomar as plantações, recuperar as criações, e também para, no futuro, conviver melhor com a estiagem.
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa, para melhor entendimento do conteúdo.
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