18-10-2011 - Declaração à imprensa da Presidenta da República, Dilma Rousseff, após cerimônia de assinatura de atos

Pretória-África do Sul, 18 de outubro de 2011

Sua Excelência, senhor Jacob Zuma, presidente da República da África do Sul,

Sua Excelência, senhor Manmohan Singh, primeiro-ministro da República da Índia,

Senhoras e senhores ministros aqui presentes, representando as delegações da Índia, do Brasil e da África do Sul,

Senhoras e senhores representantes da imprensa,

Senhoras e senhores (falha no áudio)

...primeiramente agradecer a acolhida fraterna e amigável do povo e do Governo da África do Sul, nesta minha primeira visita à África como Presidente da República Federativa do Brasil, quando também tenho a honra de participar, como Presidenta, da reunião da V Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Ibas. Aproveito a oportunidade para cumprimentar o presidente Zuma pela excelente organização desse encontro. Quero destacar que, em seu 8º ano de existência, o Ibas é um fórum consolidado. As iniciativas conjuntas dos nossos países permitem que afirmemos que o Fórum Ibas adquire crescente relevância.

Participamos também, em conjunto, do Basic, dos Brics, da Organização Mundial do Comércio, do G-77+ China e do G-20.

Nesse contexto de dificuldades internacionais e de busca de caminhos para a superação da crise financeira internacional, o Ibas se sobressai por ser um fórum de diálogo e por sua proximidade de visão com as soluções que são favoráveis aos países emergentes. Compartilhamos, nesta Cúpula, nossas impressões e preocupações sobre os desenvolvimentos recentes da crise econômico-financeira que tem seu epicentro na Europa.

Iremos, no início de novembro, participar da próxima reunião do G-20 em Cannes e estamos alertas para a necessidade de medidas imediatas que possam sustar o agravamento da crise, em especial na zona do euro. É necessário um acordo credível entre os países europeus para impedir que a crise fique incontrolável afetando o mundo inteiro.

Estou certa de que o desafio apresentado pela crise impõe a substituição de teorias defasadas de um mundo velho por novas formulações para este mundo novo que agora nós vivemos. Nossa experiência nos mostra que a mera adoção de políticas recessivas em nada contribui para a solução de dificuldades econômicas. É indispensável, sim, uma ação dos governos, em um quadro de instabilidade fiscal, de equilíbrio financeiro e solidez bancária, para estimular o crescimento econômico, juntamente com políticas sociais de geração de renda e emprego.

Acredito que os países do Ibas – a África do Sul, a Índia e o Brasil – reforçaram sua capacidade de resistência à crise ao estimularem o fortalecimento de seus respectivos mercados internos, ao diversificarem suas parcerias comerciais, e ao praticarem políticas de inclusão social.

(incompreensível) da cooperação intrablocos, o Ibas tem alcançado resultados importantes graças à atuação de seus grupos de trabalho. Entre as iniciativas desenvolvidas destacam-se as áreas de pesquisa antártica, aduanas e agências tributárias, exercícios navais conjuntos e, sobretudo, a área da ciência, tecnologia e inovação, área fundamental para o fortalecimento de nossas economias e aumento da competitividade de nossas empresas e a melhoria da qualidade de vida das nossas populações.

No que concerne à cooperação com terceiros países, sobretudo, com os de menor desenvolvimento relativo, ou aqueles egressos de conflitos, o Fundo Ibas de Alivio à Fome e à Pobreza é uma demonstração concreta da nossa vocação para a solidariedade.

O Fundo já alocou recursos em Cabo Verde, Guiné Bissau, Haiti, Timor Leste, Palestina, entre outros. O Fundo já foi premiado pela Organização das Nações Unidas, como modelo de cooperação entre países em desenvolvimento. E mais recentemente, em 2010, foi agraciado com o Prêmio Metas de Desenvolvimento do Milênio. Estamos nos esforçando para dar solidez institucional ao Fundo e consolidá-lo como exemplo de cooperação Sul-Sul.

Nossa concertação em fóruns multilaterais tem se mostrado muito positiva e, em muitos casos, decisiva. Atuamos em conjunto na Organização das Nações Unidas e fizemos intervenções no sentido de defender a necessidade não só de proteger, mas, também, a responsabilidade ao proteger.

Atuamos – os nossos três países – inspirados por nossas próprias histórias de luta, pela liberdade e pela democracia, nas quais, sem sombra de dúvida, Mahatma Gandhi e Mandela são exemplos extraordinários dos grandes acontecimentos que modificaram para sempre a humanidade.

Não posso deixar de notar, também, que os três países do Ibas estão incumbidos, cada qual, da organização de um grande evento na área ambiental. Ainda este ano, a África do Sul sediará a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em Durban. Em 2012, a Índia organizará a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade. O Brasil, por sua vez, terá a honra de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho de 2012. Estes eventos mostram o compromisso dos três países com a agenda da mudança do clima, do desenvolvimento sustentável, da economia de baixo carbono, compatível com a inclusão social de suas populações.

Expressei ao presidente Zuma e ao primeiro-ministro Singh a importância que atribuo à participação pessoal de ambos na Rio+20. Sem sombra de dúvida, o ano de 2011 será lembrado, em boa medida, como o ano da Primavera Árabe. Nossos países se situam, ao lado dos povos árabes, em suas aspirações por formas democráticas de governo, por progresso econômico, por emprego decente, por liberdade de expressão. Concordamos em que é necessário investir mais na diplomacia e menos em intervenções militares.

Coincidentemente, neste ano, nossos três países ocupam assentos no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que queremos ver reformado. E, sem sombra de dúvida, também, contribuímos para o encaminhamento de questões nevrálgicas, relativas aos direitos humanos, à paz e à segurança internacionais.

Nesse sentido, são ilustrativas tanto a missão que enviamos à Síria em agosto passado como, também, a nossa defesa do papel-chave das estratégias de desenvolvimento para a concepção da paz sustentável nos países em situações de pós-conflito.

Por fim, não poderia deixar de dizer algumas palavras sobre a participação da sociedade civil no Ibas. Nenhum grupo de países democráticos pode, nos dias de hoje, pretender ter verdadeira representação e legitimidade sem dar voz às suas sociedades civis. Portanto, considero que os diversos fóruns da sociedade civil que se reuniram à margem dessa Cúpula constituem elementos fundamentais para o fortalecimento do Fórum.

Tenho certeza de que as metas que estabeleceram para nós, inclusive aquela que define, no ano de 2015, uma corrente de comércio de US$ 25 bilhões, serão perfeitamente atingidas.

Saio desta reunião particularmente otimista em relação à nossa parceria, tendo em vista os importantes avanços que logramos alcançar nas três áreas de atuação do Ibas: a do diálogo e concertação política, a da cooperação intrabloco e a da cooperação com terceiros países por intermédio do Fundo Ibas de Alívio à Fome e à Pobreza.

Muito obrigada. (incompreensível)

ouça a íntegra do discurso (10min50s) da Presidenta da Dilma