11-12-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante “Fórum pelo progresso social: o crescimento como saída da crise”, coorganizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurès

Paris-França, 11 de dezembro de 2012

Eu queria cumprimentar todos os presentes. Cumprimentar o senhor presidente da República Francesa, meu querido presidente François Hollande,

O senhor presidente da Fundação Jean Jaurès, ex-primeiro-ministro Pierre Mauroy,

Excelentíssimo senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Excelentíssimo senhor ex-primeiro-ministro Lionel Jospin,

Senhores ministros de Estado e integrantes da comitiva que me acompanha nesta visita à França,

Senhor Jack Lang, ministro da Cultura da França,

Senhor diretor da Fundação Jean Jaurès, Gilles Finchelstein

Senhor presidente do Instituto Lula da Silva, Paulo Okamotto,

Senhoras e senhores participantes do Fórum pelo Progresso Social,

Senhoras e senhores profissionais da imprensa,

Senhores fotógrafos e cinegrafistas,

Senhores empresários aqui presentes,

Senhores militantes,

Senhores representantes de organizações da sociedade civil.

Eu quero cumprimentar todos os participantes deste seminário, em especial seus organizadores – a Fundação Jean Jaurès e o Instituto Lula. A Fundação Jean Jaurès vem contribuindo, há mais de 20 anos, para a formulação e difusão de um pensamento progressista na França e no mundo. O Instituto Lula, mais recentemente, vem também demonstrando um grande potencial de formulação dos problemas do Brasil, da América Latina e da África, e mostra também um grande potencial.

Eu estou segura de que a parceria entre ambas as instituições abre um importante espaço de reflexão sobre as grandes questões globais. Abre também um caminho para que nós olhemos o mundo de uma perspectiva comum, em especial neste momento onde uma grave crise econômica aflige o mundo desenvolvido, com reflexos nas economias emergentes que se desaceleram.

O Brasil e a França estão posicionados neste mundo de uma forma extremamente interessante, complementar e eu diria de uma perspectiva comum. A questão da crise, toda avaliação sobre os fatores que a ela levaram à desregulamentação financeira, o fato de que bolhas especulativas transformaram-se em crises de endividamento, crises de endividamento potencializaram bolhas especulativas, coloca para todos nós um patamar de reflexão que é necessário para que todos os países por ela afetados possam discutir não apenas o que originou a crise, mas, sobretudo, possam discutir os caminhos da superação. E esses caminhos da superação da crise passam, necessariamente, pela construção de um novo mundo, e, especialmente, pela certeza de que ele é possível. Por isso, essa discussão é tão importante.

Nós sabemos que a crise iniciada em 2008, com a quebra do Lehman Brothers, nos Estados Unidos, ela, agora atingiu uma fase crônica. A partir de 2011, quando chega de forma profunda à Zona do Euro. E não parece estar próxima de seu fim.

Nós, apesar de atingidos pela crise, como está demonstrado na desaceleração do crescimento dos países emergentes, nós, países emergentes, mostramos maior capacidade de recuperação, pois, temos hoje, uma maior estabilidade macroeconômica e não vacilamos em lançar mão de estímulos fiscais para reduzir o impacto da crise.

Porém, nós sabemos que vivemos num mundo interconectado e entrelaçado e que, para nós, é muito importante as decisões que se tomarem em qualquer área do mundo. E, diante disso, concordamos com o fato de que a opção preferencial por políticas ortodoxas, na maioria dos países desenvolvidos, não tem resolvido o problema da crise, nem seu aspecto fiscal, nem tampouco seu aspecto financeiro. Pelo contrário, o que nós vemos é o agravamento da recessão, o aumento do desemprego, o aumento do desemprego entre os jovens, a desesperança e o desalento. E, com essa recessão e essa situação, a situação fiscal, necessariamente, se deteriora mais.

Nós acreditamos que as posições progressistas no mundo, elas, estão definidas numa busca de um caminho que não seja um caminho ortodoxo, mas sim um caminho que articule ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e ao consumo, o que é indispensável para a retomada do crescimento.

Todos nós que somos aquela região do mundo, América Latina, e que fomos submetidos a um grave ajuste ao longo de duas décadas, sabemos que o corte radical de gastos afeta não só a economia, mas, sobretudo, compromete o futuro de nossa gente. Aqui, no mundo desenvolvido, o corte radical de gastos tem afetado os pilares do estado de bem-estar social conquistado por gerações de homens e mulheres depois da terrível experiência de duas guerras mundiais. Isso tem afetado, igualmente, uma das maiores obras políticas do mundo, que foi a criação da União Europeia e do Euro.

Acredito que dificilmente nós teremos uma chance tão importante como essa que nos desafia neste momento e que, ao mesmo tempo, coloca um caminho claro, que é a certeza de que é necessário – concordando com a fala do senhor presidente Hollande – muita cooperação, muito diálogo, mas, sobretudo, um compromisso com o crescimento e o emprego, a justiça social e o meio ambiente para que possamos trilhar um caminho sustentável de saída dessa crise.

Eu tenho certeza que dificilmente as turbulências dos mercados serão superadas e a estabilidade financeira reconquistada, sem que se verifique aqui, na zona do euro, uma efetiva união bancária, na qual um Banco Central tenha poderes para defender de forma ampla o euro, poder para emitir títulos e, enfim, um Banco Central que seja emprestador de última instância.

Por que isso é importante? Isso é importante para o Brasil, porque tanto a manutenção da Zona do Euro como a saída da Europa da crise é crucial para o Brasil e para o mundo.

As medidas tomadas até agora foram importantes. Sem dúvida evitou-se uma crise sistêmica do tamanho daquela que ocorreu nos Estados Unidos com a quebra do Lehman. Porém, cresce a desconfiança quando a saída da crise só mostra uma face - crescimento sistemático do desemprego e da pobreza, desesperança nas famílias e na sociedade. E nós que viemos de um mundo que se ergue da pobreza, olhamos com tristeza ela mostrar sua face maligna nas economias desenvolvidas e vermos também as classes médias serem reduzidas ou fortemente golpeadas. Uma vez que as classes médias, elas foram uma obra fundamental do processo que leva à formação não só do euro, mas dos países desenvolvidos.

O Brasil sabe, senhoras e senhores, por experiência própria, que a dívida soberana dos Estados e a dívida bancária e financeira são dificilmente equacionadas num quadro recessivo. Ao contrário – nós vivemos isso – a recessão só torna mais aguda a crise e transforma, geralmente, em insolvência aquilo que no primeiro momento era apenas uma crise de liquidez.

A recessão econômica e a desordem fiscal tiveram para nós - no Brasil e na América Latina - consequências sociais e políticas muito graves. E, eu tenho certeza, que leva também em todos os países desenvolvidos e aqui na Europa à situações políticas muito difíceis, como a descrença na política, o abandono da democracia, a xenofobia e, obviamente, o desespero da sociedade por falta de perspectiva de futuro.

Por isso, é muito importante a posição da França nesse momento, e a firme posição do presidente Hollande no sentido de apresentar um caminho claro que combine os dois aspectos fundamentais, ajustes são necessários, mas fundamentalmente, é necessário que isso se dê em um quadro onde aqueles que possam contribuir para estímulos fiscais sólidos, para a ampliação do emprego, para a proteção social o façam.

Senhoras e senhores,

O meu país vem fazendo a sua parte, o que nos permitiu, desde o início de 2008, diminuir os efeitos da crise global.

Hoje, nós estamos em uma fase que, apesar do nosso crescimento no último trimestre, nós viemos de um processo, em 2011 e 2012, em que nós sentimos profundamente a crise. Eu estou certa de que a nossa contribuição nos próximos meses será uma maior aceleração da nossa economia. E nós, ao mesmo tempo em que enfrentamos isso, temos mantido – e é bom, é uma boa constatação – o nível de emprego em patamares extremamente elevados. Nós continuamos reduzindo a desigualdade social e aumentamos significativamente a renda dos trabalhadores.

Em 2009, diante da crise aguda, nós respondemos rápido com estímulos fiscais, e fomos os primeiros a sair da crise naquele momento. E nós superamos a visão incorreta ao longo dos últimos dez anos, que contrapunha, de um lado, as medidas de incentivo ao crescimento e, de outro, os planos de austeridade.

Nós construímos as condições para tornar esse um falso dilema. A responsabilidade fiscal é tão necessária quanto são imprescindíveis as medidas de estímulo ao crescimento, pois nós sabemos que a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de recuperação da atividade econômica.

A partir do governo do ex-presidente Lula, o Brasil viveu uma grande transformação econômica, social e política. Nós implementamos uma política na qual a redução das desigualdades passou a ser não só um imperativo político, moral e ético, mas também tornou-se um grande fator de dinamismo econômico.

Essa contradição, que era uma contradição típica do pensamento conservador brasileiro, que opunha de um lado a distribuição de renda, de outro lado o crescimento da economia, para depois repartir o bolo, mostrou-se absolutamente infundada - não por uma teoria, mas pela prática.

A criação de empregos formais nos últimos dois anos - mesmo diante do agravamento da crise, e disso o seu caráter crônico - nós criamos, até setembro deste ano, 3,7 milhões de empregos, o que assegura um momento de contraposição, de mitigação das consequências sociais da nossa desaceleração econômica.

E é bom lembrar que, nos últimos 10 anos, nós criamos mais de 17 milhões de empregos formais. Além disso, nós continuamos com os nossos programas de transferência de renda, que somados à ampliação do crédito – porque o Brasil era um país com crédito de apenas 25% do PIB -, nós agora temos, de fato, a partir da conjugação de todas essas políticas – emprego, salários, proteção social e crescimento da economia -, nós conseguimos criar um grande mercado de massa. E isso porque mais de 40 milhões de brasileiros chegaram à classe média, o equivalente a, em termos de população, a um país como a Argentina, na América do Sul.

Hoje, 105 milhões de pessoas integram o que muitos de nós chamam de a nova classe média brasileira. E, desde o ano passado, nós implementamos o programa lançando pelo presidente Lula, o Bolsa Família. Nós complementamos esse programa com o programa Brasil Sem Miséria, cujo objetivo é eliminar, até 2014, a pobreza extrema no nosso país.

E conseguimos, nesses dois anos, retirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema, beneficiando, sobretudo, crianças e jovens. Acreditamos que, até 2014, exitosamente, nós concluiremos a eliminação da pobreza extrema em nosso país.

O mais relevante de tudo é que pudemos retomar o crescimento e, ao mesmo tempo, distribuir renda, garantir equilíbrio macroeconômico, inflação sob controle, relação dívida sobre o PIB de 35%, com trajetória descendente e reservas cambiais de US$ 378 bilhões.

Hoje, nós somos credores globais – o que nos orgulha muito. Nós, até uma década atrás, éramos devedores do Fundo Monetário. Temos, no entanto, agora, um grande desafio que, pelo que eu tenho lido, é um pouco similar ao desafio da França. Para nós, é fundamental desenvolver a nossa competitividade, assim como o pacto da competitividade proposto, se eu não me engano, por Louis Gallois.

Nós estamos reduzindo o custo do capital e, com isso, criando incentivos para o investimento. A partir do ano passado, os juros básicos de nossa economia foram reduzidos - estavam entre os maiores do mundo -, e isso está permitindo também que nós possamos reduzir a valorização excessiva de nossa moeda.

Atuamos também sobre o custo da mão-de-obra, mas ao contrário do que tem sido feito em muitos países, não estamos reduzindo nem direitos, nem tão pouco precarizando o trabalho no Brasil. Ao contrário, nós reduzimos, de forma significativa, a tributação sobre a nossa folha de pagamento.

Aumentamos, por meio de parcerias público-privadas, investimentos para superar nossos gargalos: ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.

A matriz elétrica brasileira, hídrica, permite que nossos custos de energia sejam mais baratos, e, é óbvio, mais competitivos, pois a vida útil de nossas usinas é muito maior que seu prazo de amortização. E, a partir de fevereiro, o Brasil reduz também seu custo de energia.

Senhoras e senhores,

Nós, além de sermos grandes produtores de commodities minerais e de alimentos, não podemos deixar de ver que diante de nós está um desafio, que é ampliar a nossa exportação de manufaturas, e, para isso, é crucial o investimento em educação.

Gostaria de destacar dois programas onde a parceria com o setor privado para nós tem sido estratégica. O primeiro está centrado na formação profissional de jovens e trabalhadores, nosso programa de ensino técnico e profissionalizante, o Pronatec. O segundo, e eu agradeço toda a parceria com o governo francês na recepção de nossos bolsistas, é o Ciência sem Fronteiras, cujo objetivo é levar até 2014, 101 mil estudantes brasileiros a estudar nas melhores escolas do mundo nas áreas de ciências exatas e da engenharia.

Os recursos para o grande desafio brasileiro da educação, que é uma prioridade fundamental para um país como o Brasil, está em garantir que todos os ganhos obtidos com a exploração do petróleo e do gás se voltem, sobretudo, para a educação no Brasil. Por quê? Porque esse é o melhor caminho tanto para que nós sustentemos a redução da desigualdade, retirar da pobreza extrema é necessário que nós tenhamos um foco na educação, e ao mesmo tempo assegurar que o crescimento econômico permita um desenvolvimento harmônico do país, e para isso também é necessário educação, ciência e tecnologia e inovação.

Esta síntese evidencia o que é necessário – eu acredito hoje para, no  horizonte de duas décadas, chegar ao ambicioso objetivo de duplicar a nossa renda per capita. Sem essas iniciativas em prol da competitividade, nós, brasileiros - e eu acredito os países como nós e a França - perderíamos a batalha do futuro. Essa batalha tem uma grande questão que devemos enfatizar, jamais poderá ser vencida no entanto, se nós sacrificarmos as conquistas sociais.

Por isso, os projetos que têm e que olham pura e simplesmente a austeridade levarão os países que tentarem este caminho a, infelizmente, fracassar.

Senhoras e senhores,

Eu também queria celebrar nossa matriz energética renovável e a parceria que nós temos nessa área com todos aqueles que, como o governo francês, considera esta uma questão estratégica para uma posição progressista no mundo atual.

Nós celebramos a nossa matriz renovável e também o fato de termos reduzido o desmatamento da Amazônia ao menor nível neste ano de 2012. Nós assumimos metas muito claras, voluntárias, em Copenhague - metas de redução dos gases de efeito estufa -, e nós também gostaríamos que agora, nessa Conferência de Doha, da semana que se encerrou, semana passada, nós gostaríamos que o Protocolo de Kyoto tivesse sido prorrogado, com a participação de todos os países envolvidos.

Nós lutamos por isso em Doha, mas, apesar de lamentarmos as limitações do que saiu de Doha, diante de tudo o que era necessário, da urgência como era necessária, nós vamos seguir empenhados na busca de um consenso mais ousado para fazer frente às mudanças climáticas. Por isso, eu acredito que é muito importante essa realização aqui na França da próxima Conferência do Clima.

Nós também queremos dizer que buscamos o fortalecimento de nosso comércio exterior, como todos os países do mundo fazem, e acreditamos que a ampliação de mercados e iniciativas nos organismos multilaterais devem ser uma ação permanente no sentido de deter toda a marcha insensata de todas as formas de protecionismo.

Nós, em especial, temos criticado o uso abusivo de políticas monetárias para fazer face a essa crise, que tem levado à desvalorização artificial de moedas e portanto à criação de um grande artifício de protecionismo neste mundo atual.

Nós queremos ampliar o multilateralismo. Consideramos que o G-20 é um produto fundamental do multilateralismo, e todas as decisões tomadas no início da crise, em 2008, de reformas da governança de todos os mecanismos multilaterais, de controle e maior regulação dos fluxos financeiros, de modificação das cotas das instituições - como o Banco Mundial e o Fundo Monetário - devam ser implementadas tal como foi o negociado naquela época.

Acreditamos que é muito importante ampliar as relações comerciais entre a União Europeia, a América Latina e o Mercosul. O Brasil se dispõe hoje a ter uma relação intensa com a América Latina à África, com os BRICS à Ásia e o Oriente Médio.

Mas eu quero ressaltar uma coisa. Nós não descuidamos das nossas relações com os nossos parceiros tradicionais, como os Estados Unidos e a União Europeia. É falsa a noção de que mais comércio com outros países em desenvolvimento implique em menos intercâmbio entre nós. Eu acredito que um dos maiores instrumentos para nós fazermos face à crise é a cooperação comercial, o estreitamento das relações de investimento, e a abertura de oportunidades de investimento para os diferentes países com os quais nós nos relacionamos.

Eu quero deixar aqui uma palavra de absoluta confiança no diálogo e na cooperação entre o Brasil e a França, não só de seus governos, mas de seus atores sociais e políticos - sobretudo, em um fórum como este –, atores políticos que são atores do mundo do progresso. Nossas responsabilidades são enormes com o presente e com o futuro, com o futuro e o presente de nossos povos, mas também com o futuro e o presente de todos os países do mundo.

Nós devemos manter as nossas relações se desenvolvendo de forma diversificada, e eu observo um elevado grau de amadurecimento, com a disposição recíproca nossa de aprofundar o diálogo e de construir efetivamente uma aliança entre nossos países, sobretudo, uma aliança baseada em princípios tão generosos como esses que caracterizaram sempre o lado progressista do mundo.

Sem dúvida, o diálogo, a cooperação, a parceria são instrumentos fundamentais de combate à crise, a um mundo instável e de guerras. Acredito que essa seja a forma pela qual nós devamos trilhar esse caminho. Acho que assim como temos um Conselho – e concordando com o presidente Hollande –, um Conselho de Segurança na ONU, temos de ter um conselho de segurança da estabilidade econômica e da estabilidade social.

Acredito também que hoje haja, no Conselho de Segurança da ONU, um grande desequilíbrio, uma vez que países que emergiram estão sub-representados.

A França é um país desenvolvido, com larga trajetória de luta pela liberdade, pela igualdade e pelos direitos humanos com uma larga experiência na luta progressista. Nós aprendemos muito com a história e as lutas políticas e sociais deste país.

O Brasil tem sua palavra a dizer neste mundo conturbado pela crise e pelos conflitos, e a nossa palavra será sempre uma palavra de diálogo e de paz, e os que se dispuserem a ouvi-la entenderão que ela nunca será uma palavra de arrogância ou de superioridade pretensiosa para os povos mais pobres do mundo. Nós já fomos vítimas das duas, tanto da arrogância como da superioridade pretensiosa. A mensagem do Brasil é a de um país sem litígios, sem litígios de fronteiras, sem ressentimentos a compensar por nenhum outro povo, nem intolerâncias a projetar no mundo.

Nós somos um povo que procura aprender com os seus erros e com os acertos de sua experiência histórica de construção da democracia, de luta pelos direitos humanos, de desenvolvimento com justiça social, de melhoria das condições de vida do nosso povo, da construção de uma sociedade onde não se olhe nem a origem étnica, o gênero, o sobrenome, ou a origem de cada um dos brasileiros e das brasileiras, um país que quer superar injustiças e que quer contribuir para o desenvolvimento, sobretudo, eu acredito que um país que pode ter parceiros e aliados que formem um caminho progressista alternativo para o mundo.

Queria cumprimentar a Fundação Jaurés e a Fundação Lula por dar oportunidade para um diálogo entre os nossos países, as nossas tradições políticas e as nossas perspectivas de futuro.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (33min23s) da Presidenta Dilma