04-04-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a reunião ordinária do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Palácio do Planalto, 04 de abril de 2012

Eu queria dar boa tarde a todos os integrantes do Fórum e a todos os integrantes do governo e dos governos estaduais aqui presentes.

Vou cumprimentar o nosso professor Luiz Pinguelli Rosa, que é o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Queria cumprimentar os integrantes da Mesa e, entre eles, eu quero cumprimentar a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Antonio Patriota, das Relações Exteriores; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Marco Raupp, da Ciência e Tecnologia. Ao cumprimentá-los, cumprimento todos os ministros aqui presentes.

Cumprimentar o deputado estadual, federal, Alfredo Sirkis.

E dirigir um cumprimento especial aos oradores: o professor Tercio Ambrizzi, coordenador do Comitê Técnico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas; a Mônica Messenberg Guimarães, diretora de Relações Institucionais da CNI; o senhor Rafael Freire, secretário de Políticas Econômicas e Desenvolvimento Sustentável da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas; o André Spitz, representante do Grupo do Trabalho do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades; a Sílvia Alcântara Picchioni, secretária-executiva do Fórum Brasileiro de ONGs; o senhor Helvio Polito Lopes Filho, secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.

Eu queria, primeiro, fazer um reconhecimento aqui, de público. Acredito que toda a política ambiental, no Brasil, deve muito ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Eu mesma sou testemunha deste fato, ainda como ministra-chefe da Casa Civil acompanhei a atuação dos senhores e sei o quanto ela foi importante para que a gente estivesse sempre honrando o papel do Brasil como uma das lideranças da questão, não só da mudança do clima como da biodiversidade, da proteção de florestas, enfim, de todas as questões relativas ao meio ambiente.

Eu quero fazer um agradecimento especial ao Pinguelli, pela incansável atuação na frente do Fórum, e pelo fato de que ele foi um promotor do debate. E debater, no Brasil, é algo muito importante. Nós, nem o governo, nem os órgãos da sociedade, nem tampouco o Congresso, nós não temos uma capacidade maior que o conjunto das nossas forças, dialogando, formulando e estabelecendo políticas em conjunto. Por isso, eu acredito que o papel do Pinguelli foi estratégico para o Brasil. E foi estratégico em vários momentos muito delicados.

Eu queria iniciar lembrando o fato de que em dezembro de 2009, foi através de uma discussão do governo com o Fórum, que nós estabelecemos antecipadamente de forma voluntária a redução das emissões de carbono numa projeção até 2020. Fomos, talvez, o primeiro governo a fazer isso de uma forma muito explícita e, mesmo defendendo as responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, nos propusemos a reduzir 36%, de 36% a 39% as emissões de gases de efeito estufa e aprovamos isso numa lei.

Acredito que vai ser muito importante definir não só as condições cada vez mais - depurar isso, inclusive - as condições de medir isso que não são triviais, que não são triviais para país nenhum. Não são triviais para movimentos nenhum, porque há que definir as relações que permitem que nós de fato, principalmente em alguns segmentos, que nós possamos provar, de fato, que nós reduzimos. E alguns nós temos até uma experiência maior e um modo mais fácil de demonstrar do que todos os demais países que eu já vi.

Exemplo disso é o caso do desmatamento. Acho que nós temos uma tecnologia para nos antecipar e mesmo para monitorar o desmatamento, o que poucos países têm. Até porque na grande maioria deles, eles já desmataram o que eles tinham para desmatar. E agora trata-se de retomar as condições que foram perdidas no passado.

Mas eu acho que este fórum é uma garantia para o Brasil. É uma garantia de que nós vamos poder continuar avançando e mais: vamos poder discutir de forma aberta as questões. Principalmente porque o Brasil vai sediar uma das conferências importantes este ano, no que se refere à questão ambiental. E isso é interessante porque, vejam vocês. Nós dos países emergentes, que integramos os BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - nós sediamos as principais conferências do clima se considerar o período de dezembro até outubro. Dezembro do ano passado até outubro, porque em dezembro nós tivemos Durban, na África do Sul. Nós vamos ter sobre mudanças do clima, especificamente, não é, Conferência das Partes. Depois,  nós vamos ter a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável.

Pela primeira vez se discutirá uma questão que sempre está por trás de todas as conferências, todas, sem exceção, principalmente das Conferências das Partes. Por trás da Conferência das Partes, de Mudança do Clima, tem uma discussão, que é a discussão eterna. E só se nós formos extremamente ingênuos não a perceberemos. Pelo menos eu assisti reuniões muito, diríamos assim, muito reveladoras. Assisti discussões extremamente reveladoras, que é a questão do clima e da geopolítica internacional. Essa questão existe e ela move o mundo e move posições.

Então, nós vamos explicitar uma discussão que até então estava debaixo da mesa, que é essa do desenvolvimento sustentável. Depois, vai ter uma conferência, que é importantíssima, até porque ela ocorre na Índia, sobre biodiversidade, em Hyderabad, em outubro, fechando o ciclo, o que é interessante, porque são os principais países megadiversos, que são os países mais ou menos dos BRICS, que estarão presentes e terão de estar presentes, porque trata-se do ciclo que discutirá a questão ambiental.

Eu acho que nós temos de saber que vários desafios se conjugam simultaneamente para todos esses países que lá estarão: governo, sociedade civil, cientistas, professores, enfim, os integrantes dessas populações. Nós vamos ter desafios na questão da produção de alimentos e da sustentabilidade; da elevação da temperatura média do Planeta e a questão dos desastres naturais. Todos os países estão preocupados com isso. Na questão do acesso à água, que, para nós aqui fica muito difícil de perceber o quanto - assim, eu estou falando do ponto de, não estou falando aqui de cientistas, nem de professores, nem de pessoas mais, com maior nível de consciência, mas, para a nossa população, tirante os períodos de seca do Nordeste e do Sul, para a nossa população, nós temos água excedente. Mas há países que não têm água agora para grande maioria da sua população. Não tem água hoje.

Todas essas questões que dizem respeito também ao desenvolvimento, ao crescimento, ao acesso à energia, são questões que estão pautadas no mundo. E vão ter que ser discutidas da ótica do meio ambiente aqui na Rio+20. Portanto, nós temos de perceber que, para o Brasil, é importante que não só nós continuemos, porque sempre tivemos um papel de liderança em todas as Conferências das Partes. Inequivocamente, tivemos um papel de liderança. Estivemos sempre à frente e puxando a discussão de que era possível desenvolver, crescer, mitigar, reduzir emissão. E teremos que manter a liderança no sentido de discutir de forma clara que cidades sustentáveis são essenciais. Porque, sem cidades sustentáveis, nós vamos ter um problema seríssimo nas trinta maiores cidades do mundo. Que é fundamental proteger os cursos dos rios, senão você não consegue se desenvolver. Que nós teremos que ter energia renovável. E energia renovável, e o Pinguelli sabe mais do que eu, para garantir energia de base renovável, que não seja hídrica fica difícil, não é Pinguelli? Porque a eólica não segura. Não. E todo mundo sabe disso. Eles sabem disso.

Então, nós vamos discutir claramente emissão de energia fóssil e físsil. E físsil não tem emissão, mas tem consequências. A proposta de discussão da Rio+20 é a proposta de discussão onde tudo se encontra. É essa a proposta de discussão da Rio+20. É onde tudo se encontra. Encontra mudança do clima, biodiversidade, redução da pobreza, acesso à água, direito à energia, melhores condições de vida. Enfim, como é o futuro do mundo. É isso que vamos discutir na Rio+20. Nesse sentindo, Pinguelli tem toda razão. É um ponto de partida, muito mais do que um ponto de chegada. Dessa vez, nós temos que mudar o patamar da discussão. Nós acumulamos muitas coisas, acumulamos em todas as Conferências do Clima, acumulamos em todas as discussões sobre florestas, água, biodiversidade. Agora, nós vamos ter que discutir isso na ótica das populações dos governos, das comunidades científicas, dos organismos da sociedade civil, organizados ou não.

Por isso, eu acredito que nós temos um papel muito importante. Eu não acredito que nós possamos construir um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo sem lidar com os impasses em relação ao clima. Eu acho que essa é uma discussão que tem que permear todos os temas da discussão sobre desenvolvimento sustentável. E eu acredito que não tem uma discussão sem ser como base também uma questão política central, que é o direito dos povos, a civilidade e a civilização, e ao mesmo tempo com base em evidências científicas.

É esse o grande desafio que está em discussão na Rio+20. Nessa Conferência nós não vamos ter que ter aquelas discussões infindáveis sobre o que vai constar, se é menos 2ºC , se é menos 5°C, que nós temos de enfrentar em todas as discussões do clima.

Eu não acompanhei de perto a de Durban, mas acredito que não variou muito disso. Para você encontrar um caminho comum é um processo difícil. Desta vez, eu acho que nós temos uma missão até mais difícil do que isso, que é propor uma nova, um novo paradigma de crescimento, que não pareça a alguns absurdamente etéreo ou fantasioso. Porque ninguém numa Conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço, a fantasia. Eu não estou falando da utopia, essa daí pode ter, eu estou falando da fantasia. Eu tenho que explicar para as pessoas como é que elas vão comer, como é que elas vão ter acesso à água, como é que elas vão ter acesso à energia. Eu não posso falar: “olha é possível só com eólica de iluminar o planeta”. Não é. Só com solar, de maneira alguma. Por isso, que tem de ter base científica a nossa discussão. E por isso que eu tenho de entender que eu não faço proposta, e essa é a responsabilidade do Brasil, só para si mesmo, olhando para o seu próprio umbigo. Nós teremos de fazer propostas encarando o mundo, encarando o fato de que tem milhões e milhões de pessoas sem acesso às condições mínimas de vida. E hoje, por decorrência da crise internacional, nos países desenvolvidos, tem milhões e milhões de pessoas perdendo seu direito, perdendo seu emprego. Nós vamos ter de ser capazes de fazer essa junção: a junção entre o econômico, entre o social e o ambiental; entre nós vamos crescer, incluir, proteger e conservar. Esta, que parece ser uma coisa óbvia, não é.

Eu queria dizer para vocês que nós, na última década, construímos, de fato, uma quantidade de instrumentos legais e regulatórios que permitem que o Brasil tenha uma política de mudança climática muito mais elaborada do que muitos países. Nós temos isso, nós conseguimos construir um aparato regulatório. E, aí, eu queria reconhecer que a política nacional de mudanças climáticas, e o próprio Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, ele é expressão, também, de uma maturidade que nasceu desse processo que ocorreu e que o Fórum é uma expressão, e que faz com que nós, hoje, podemos começar a discutir planos setoriais. E discutir planos setoriais vai ser muito importante.

Nós vamos ter de dar conta, para o Brasil, de como fazer para ser sustentável. No caso da agricultura, eu acho importantíssima a discussão dentro da CNI e em cada uma das cadeias produtivas, a discussão das práticas, das melhores práticas ambientais em cada setor industrial.

E vamos também ter de responder ao que colocou o representante aqui dos trabalhadores e das trabalhadoras das Américas, como é que garante emprego digno. Isso, necessariamente, tem a ver com tecnologia, necessariamente, nós temos que colocar isso na nossa pauta. E óbvio que em todo lugar nós temos uma grande vantagem: a nossa matriz energética. Se for olhar só do lado da eletricidade, se eu não me engano, Pinguelli, é 84%, 85%, hoje, por aí, não é? E se você juntar a matriz energética com a de combustíveis deve dar um pouco menos do que 50%, uns 46%, por aí, 45%.

Isso significa que nós somos diferenciados, inteiramente diferenciados. Para nós, inclusive – vamos ser claros nisso –, para nós atingirmos os 36% a 39%, consideramos que uma parte nós tiramos do desmatamento, a outra parte nós tiramos do fato de que a nossa matriz – e nós temos uma matriz sustentável, assim. Ela está com problema.

O Pinguelli hoje falou três vezes no problema que nós temos, que é não ter reservatório. Não ter reservatório significa que, como ela é hídrica, alguma coisa vai funcionar como regulatório. Deus nos ouça que a eólica consiga ser reservatório de hidrelétrica no Brasil. Deus nos ouça! Nós vamos ter de suar a camiseta tecnicamente. Não é falta de vontade política, não. É tecnicamente, para que isso ocorra, porque eu já estive na Espanha num momento em que fazia oito meses que a eólica não funcionava porque não tinha vento. E não tem como estocar vento, não é? Não tem como. Não, nós estocamos água. A grande coisa que o Brasil fez foi estocar água, porque hidrelétrica, também, a água passou, acabou. Nós estocamos água. A água era a forma de a gente controlar a produção de energia com base na hidreletricidade. Como não tem como estocar vento, tem de ventar para ter eólica. Há que ventar. E o vento, não sei se vocês sabem, não venta igual 24 horas por dia, nem os 365 dias do ano. Eu estou falando isso porque eu já medi vento, viu? Eu medi vento no Rio Grande do Sul. Eu sei o que significa medir vento.

Isso é muito importante para nós, porque nós temos também a grande possibilidade de usar a tecnologia a nosso favor. Nós somos, nós temos uma agricultura, e aí é importante dizer que o governo colocou 3 bilhões só para a agricultura de baixo carbono, porque é uma alta vantagem para o país produzir com energia, com agricultura de baixo carbono. Alta vantagem. Nós não estamos fazendo, nós estamos, pelo contrário, melhorando as condições de produtividade da agricultura: plantar direto sobre palha, fixação do nitrogênio no solo, rotação de lavoura e pecuária.

Enfim, nós temos vários mecanismos que nós podemos usar e transformar este país numa referência internacional. Agora, nós temos de entender que tem certas condições que nós temos que outros não têm. Umas decorrentes de nossas vantagens comparativas, outras, eu acho que são decorrentes do empenho dos brasileiros. Muitas vezes a gente se diminui, mas o plano do etanol é um empenho nosso, típico. Nós nos empenhamos, nós teimamos, teimamos: “Vai ter etanol, porque vai ter etanol” em relação às crises do petróleo. Foi uma teima do, eu não estou falando do meu governo, nem do governo do presidente Lula, eu estou falando de uma história, que foi essa. Nós teimamos para ter biocombustível no Brasil.

Eu levanto isso, por quê? Porque nós temos de ter uma dupla atitude em relação à Rio+20. De um lado, nós temos de ser a liderança de dizer que pode fazer, porque é possível fazer, porque nós fizemos, e falar, além disso, com humildade “e nós temos de fazer mais”. Mas, de outro lado, nós temos de entender que alguns países têm grandes problemas para dar salto, porque senão você não entende, porque certas coisas acontecem como acontecem.

Agora, esses dois movimentos são essenciais para a gente formular um plano de crescimento sustentável em que o mundo será um mundo melhor se respeitar o meio ambiente, se tirar as pessoas da pobreza e se, para isso, crescer. Não é possível a gente criar a discussão falsa de que desenvolvimento sustentável não é baseado no absoluto respeito ao meio ambiente. Essa é uma discussão falsa, de quem não tem projeto e de quem não vai apresentar um caminho para o mundo. Não pensem que isso seja efetivo. Não é efetivo. Só será efetiva a nossa presença, em termos de proposição, na Rio+20, se nós formos capazes de articular, junto com o meio ambiente, a possibilidade de o mundo ser melhor para as pessoas.

E aí, eu quero dizer para vocês que eu considero importantíssimo, para nós, os planos setoriais. São para nós mesmo. Nós temos de aprimorar o nosso lado, nós podemos. Nós temos de fazer mais do que a média internacional, porque as nossas condições são melhores, são muito melhores. Eu pego um país que só tem carvão e atendo a energia das casas como? E carvão é um emissor absolutamente poluente do meio ambiente. Você chega em algumas cidades – não vou dizer quais –, você não enxerga o lado de lá. E se você tem um pouquinho de alergia, você sai com problema no pulmão.

Então, mudar essa situação, mudar a situação precisa, necessariamente, de a gente avançar e de a gente entender que nós vamos ter de construir propostas para o mundo no que se refere, por exemplo, à mudança das matrizes energéticas. Daí é importante, lá, mostrar o carro movido a hidrogênio, porque o  maior poluente é a matriz de combustível, não é a matriz elétrica. O maior poluente no mundo é a matriz de combustível, é a emissão de CO². Por isso que nós temos uma situação absolutamente diferenciada, ao termos o etanol, completamente diferenciada.

Hoje, eles estão procurando várias outras alternativas, e isso implica que este Fórum, ele tem uma grande contribuição a dar, porque aqui está organizado todo, está estruturado, tem reunião, todos os diferentes segmentos que mexem, de uma forma ou de outra, com a questão do clima, da biodiversidade, das florestas, do crescimento, do direito às pessoas a uma vida melhor, de sair da pobreza, de sair da miséria, de sair da rua.

E, por isso, eu gostaria de convidar o Fórum para um desafio, que é conduzir esse processo de consulta pública e sistematização das contribuições de toda a sociedade brasileira aos nossos planos sociais. Acho que não só através de conversas e de discussões, e de rodadas e conversas, mas também utilizando a internet. Acho que vocês podem, num dos planos setoriais, buscar o que pode ser melhor para nós, o que pode ser melhor no sentido de como combinar crescer e incluir, proteger e conservar, sabendo que nós temos uma vantagem comparativa absurda, em relação aos outros países do mundo. Poucos países do mundo têm o que nós temos. E nós temos a sorte de ter a Amazônia conosco, com a consciência e a nossa capacidade de lutar para preservá-la.

Eu quero dizer, também, que algumas... Eu tenho muito orgulho de algumas iniciativas, não só todas aquelas ligadas a tirar da pobreza, como o Bolsa Verde, o Brasil sem Miséria e, dentro do Brasil sem Miséria, o Bolsa Verde, como o Luz para Todos, porque tirar, fazer com que as pessoas tenham eletricidade e possam utilizar a energia elétrica, evita, porque quando eu comecei nessa questão de energia vocês sabem qual era a maior fonte de energia que tinha no Brasil, não é? Era a lenha. Então, nós não vamos voltar para a lenha. Eu não posso justificar, lá na Amazônia, o cara não ter energia elétrica, ele vai arranjar um jeito de se virar para cozinhar ou até para fazer fogo e até para se proteger.

Daí porque eu considero que vários programas nossos, por exemplo, todo o programa do PAC relativo a saneamento é fundamental para preservar.  O saneamento é fundamental no Brasil para preservar toda água das cidades. Não há cidade sem água. Para acabar com toda a discussão nossa, que tem sido na maior parte dos casos, o maior gasto para saneamento é tiras as pessoas das margens dos rios, dos lagos, dos córregos, enfim, permitir que ao serem retiradas, você possa tratar.

Além disso, eu considero que nós temos na agricultura familiar brasileira uma grande alternativa para uma agricultura orgânica, o que é importante para nós, a nossa agricultura familiar se tornar, cada vez mais sustentável, menos de subsistência, e orgânica. Isso é crucial, porque o que nós estamos provando é que eu não vou colocar uma parte da população brasileira dependente do Estado para sobreviver. Eles vão sobreviver pelo trabalho decente deles, e ao mesmo tempo, por uma política de compras, uma política de financiamento, absolutamente autônomos, sem dependência do Estado brasileiro, ou seja, com autonomia. Tudo isso faz com que eu ache que nós mesmos temos que nos reconhecer, como o mundo nos reconhece, como um país diferenciado nessa área.

Por isso, eu tenho certeza que com a presença de vocês, com as visões diferenciadas, ninguém aqui está querendo que todo mundo pense igual ao governo, porque isso é inviável. Todos nós sabemos e vivemos em uma democracia, e pelo contrário, acho que contrapontos fazem com que nós tenhamos a possibilidade de ter uma compreensão comum deste processo complexo, que é desenvolver, incluir, proteger e conservar um país com as nossas dimensões e que pode, de forma, preservando o meio ambiente, ser uma das maiores economias do mundo. Mas só pode ser isso se for uma das maiores nações. E para ser uma das maiores nações, a gente volta no círculo-virtuoso. É necessário crescer, incluir, proteger e conversar.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (30min37s) da presidenta Dilma