17-07-2015 - Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante almoço em homenagem aos Chefes dos Estados-Partes do Mercosul e Estados Associados - Brasília/DF

Palácio Itamaraty, 17 de julho de 2015

...iniciar cumprimentando as senhores e senhores Chefes de Estado do Mercosul e dos países associados e convidados.

Queria cumprimentar todos os presidentes, a todos os ministros, a todas as delegações,

Cumprimentar também o presidente do Paraguai, Horacio Cartes,

A presidente Cristina Kirchner,

O presidente David Granger,

O vice-presidente do Equador, George Glass,

Cumprimentar todos aqueles que compareceram a esta Cúpula,

Cumprimentar também, presentes, o senador Requião e o deputado Arlindo Chinaglia,

Cumprimentar o deputado Saulo Ortega Campos, presidente do Parlasul,

Queria também cumprimentar o nosso alto representante do Mercosul, Doutor Rosinha,

Cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Nós vamos fazer simultaneamente uma declaração curta à imprensa e também o brinde em comemoracao a esta reunião, da 48ª Cúpula do Mercosul.

Nós tivemos o prazer de receber aqui, em Brasília, todas essas delegações dos Estados Partes e Associados. Nós exercemos, no primeiro semestre de 2015, a Presidência Pro Tempore do Mercosul e, nesse período, nós reafirmamos o compromisso de todos os países e o nosso, em particular, de fortalecer o nosso bloco.

Da extensa pauta da reunião de hoje, eu quero destacar, inicialmente, algumas decisões. Primeira: nós confirmamos nossa decisão de trocar ofertas com a União Europeia no último trimestre de 2015, na esteira do que havíamos decidido e acordado em junho deste ano em Bruxelas. Estarão abertas, a partir dessa troca, as negociações entre os dois blocos para a materialização de um ambicioso, abrangente e equilibrado acordo comercial. Segunda decisão: extremamente relevante, diz respeito à renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem. Esse fundo é um instrumento importante e indispensável para a redução das assimetrias do bloco. Por esse fundo, nós tivemos o equivalente a US$ 1 bilhão, sendo atribuídos aos diferentes Estados-Membros, com prioridade para os menores, em 44 projetos, a imensa maioria concentrada na área de infraestrutura. A proposta do Focem, agora renovado, está na essência da nossa concepção de uma integração regional sem hegemonismos, capaz de articular harmônicamente economias distintas e economias de dimensões diferentes. Uma cooperação que se dá entre países iguais, e países que procuram que as suas sociedades se desenvolvam e sejam mais justas, e beneficiem a todos os seus cidadãos e cidadãs.

Assim também nós, nessa reunião da Cúpula do Mercosul, tivemos uma terceira questão muito importante, que é fazer com que o Mercosul se transforme em um instrumento efetivo para que nós enfrentemos a conjuntura econômica adversa que afeta a todos os nossos países. Nós vamos transformar todas as nossas dificuldades em oportunidades, para ampliar e fortalecer a solidariedade da nossa Cúpula.  Assim, nós estabelecemos nessa reunião e nessa Cúpula uma discussão franca sobre a necessidade de aumentar nosso fluxos comerciais, entre nós, prioritariamente.

Daí porque uma quarta questão é de suma importância: são as decisões sobre a união aduaneira que nós iremos perseguir, com o objetivo de completar esse compromisso e, ao mesmo tempo, garantir que haja suficiente espaço de manobra para as economias enfrentarem a atual conjuntura econômica.

A nossa prioridade também se dá na conquista dos novos mercados. Assim, uma quinta iniciativa deve ser destacada, que é uma agenda bastante ativa com parceiros externos além da questão que falei na primeira, da União Europeia, que foram os contatos que nós fizemos com a Associação Europeia de Livre Comércio, a Coreia do Sul, o Japão, o Líbano e a Tunísia. Esse conjunto de iniciativas tinha como objetivo ampliar não só as relações entre nós, mas a nossa presença dos mercados europeus, do Oriente Médio e da Ásia, por exemplo.

A sexta grande iniciativa que está com destaque superior a todas demais é aqui mesmo, na América Latina. É o fortalecimento do Mercosul, com a entrada oficial da Bolívia entre os Estados Partes. A Bolívia e o Mercosul vêm tendo livre comercio em razão do acordo que nós assinamos com eles, em 96. Assim, na presidência brasileira, nossas equipes técnicas trabalharam para acelerar os trâmites em cada país para que a entrada da Bolívia se dê de forma bastante tranquila. A outra questão foi que nós também avançamos no diálogo com a Aliança do Pacífico. Enviamos para a Aliança a proposta de aprofundamento do diálogo entre os dois blocos. E queremos identificar uma agenda que abra oportunidades de negócios entre nós.

A oitava iniciativa é que também avançamos na integração produtiva, com o importante apoio do Doutor Rosinha, o alto representante-geral do Mercosul. O Doutor Rosinha desenvolveu todo um trabalho no sentido de ampliar a nossa cooperação em áreas como é o caso do setor de brinquedos, que teveum  aumento expressivo de participação das empresas do Mercosul no mercado regional, assim como, agora, trabalhamos o setor de fármacos, de cosméticos, têxtil, eletroeletrônico, software e calçados.

Os resultados de nosso trabalho não foram só na área econômica, foram também em relação às nossas sociedades. Eu queria destacar a nova Declaração Sócio-Laboral que acabamos de assinar, que tem objetivos claros de sustentação do emprego e do trabalho decente na região, fortalecimento da negociação sindical e que condiciona a participação de empresas em projetos financiados pelo bloco à observância dos preceitos desse acordo.

Além disso, eu queria destacar a reunião de autoridades sobre direitos dos afrodescendentes. Queria também destacar uma iniciativa importante, muito importante para o Brasil, que é a decisão adotada hoje, de atribuir ao ex-presidente João Goulart o título de Cidadão Ilustre do Mercosul.

Eu queria reiterar para todos vocês que o Brasil está convencido que o Mercosul não é apenas um acordo de cooperação. O Mercosul é parte essencial do projeto nacional do Brasil, de desenvolvimento. Faz parte desse projeto o compartilhamento com o Mercosul de todas as iniciativas, no sentido do avanço comercial, de investimentos e também o compartilhamento de valores comuns, valores democráticos, de respeito à democracia, aos direitos humanos, à defesa de uma ordem institucional forte e também de uma ordem internacional mais justa. Foi com esse espírito que nós atuamos na presidência. E estou certa que, com o mesmo espírito, o presidente Cartes, que assume agora a Presidência Pro Tempore, levará à frente essa nossa cooperação.

Quero finalmente reiterar o que eu já expressei na minha fala anterior sobre a querida amiga e lutadora guerreira, presidente Cristina Fernandez de Kirchner, que hoje não participa pela última vez, mas é uma das últimas participações, pelo menos aqui no Brasil é a última participação. E nós ficamos extremamente gratos, extremamente agradecidos à presidente da nação argentina Cristina Fernandez de Kirchner. Ela conduziu com inteligência, com coragem e determinação política, os destinos da Argentina por quase 8 anos, ao mesmo tempo em que cada um de nós sabe como ela teve uma participação construtiva na nossa cooperação sul-americana, não só no Mercosul, mas na Unasul e também na Celac.

Em reconhecimento da sua força, da sua liderança, da sua solidariedade permanente, da sua generosidade, enfim, da sua trajetória pessoal e política, o governo brasileiro decidiu ter a honra de outorgar-lhe o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a nossa maior ordem. Ergamos todos nós… Ergamos todos nós um brinde à nossa querida presidenta Cristina Fernandez de Kirchner. Um brinde ao Mercosul, a todos os Estados-Partes e Estados Associados.

Muito obrigada, muito agradecida.

 Ouça a íntegra (12min46s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff