30-10-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante celebração dos 10 anos do Programa Bolsa Família - Brasília/DF

Boa tarde a todos.

Eu queria iniciar cumprimentando essa extraordinária pessoa, esse brasileiro fantástico, presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Cumprimentar o nosso vice-presidente, Michel Temer,

Cumprimentar o presidente do Senado, senador Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves,

Cumprimentar todos os chefes de missões diplomáticas, senhoras e senhores, aqui presentes,

Cumprimentar os ministros de Estado, ao cumprimentar a nossa querida ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,

Cumprimentar os ex-ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aqui presentes, Patrus Ananias e Benedita da Silva,

Cumprimentar os senhores governadores Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, a senhora Ilza Queiroz; cumprimentar o governador da Bahia, Jaques Wagner; o governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto; o governador do Acre, Tião Viana; o vice-governador do Tocantins, João Oliveira,

Queria cumprimentar, também, os senhores senadores aqui presentes: senadora Ana Rita; senador Eduardo Suplicy; senador Humberto Costa; senador Lindbergh Farias; senadora Vanessa Grazziotin,

Queria cumprimentar os senhores e as senhoras deputados federais, ao cumprimentar o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Arlindo Chinaglia,

Queria cumprimentar, aqui, os prefeitos de capitais: Edvaldo Júnior, de São Luís; Roberto Cláudio, de Fortaleza; Raimundo Negreiros, prefeito em exercício de Palmas,

Queria cumprimentar o senhor Jorge Hereda, presidente da Caixa Econômica Federal, e que nos ajudou muito nessa questão do Bolsa Família, e vem nos ajudando, porque nos dá suporte de infraestrutura.

Queria cumprimentar o senhor Hans-Horst Konkolewsky, secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Social, e agradecer pelo prêmio.

Quero dirigir um cumprimento especial para a Cida, a Odete, a Maria e a Iolanda e, por meio das quatro, eu queria cumprimentar a cada um dos homens e das mulheres, dos 50 milhões de brasileiros e brasileiras que, direta ou indiretamente, são beneficiários do Bolsa Família.

Quero, também, cumprimentar e agradecer pela beleza da sua interpretação do nosso Hino Nacional, o quarteto da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque e dizer, de fato, como ele cresceu. Era, de fato, pequenininho. Agora, eu não vi se ele estava, de fato, flertando, viu presidente. Isso eu não posso assegurar. Mas acredito que, bonitinho assim, estava.

Queria cumprimentar os jornalistas aqui presentes, as senhoras e os senhores, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Um país, uma nação, ele se constrói com ações e com símbolos. Ações e símbolos são a massa, o componente básico que constrói um país. Quando uma ação já nasce símbolo, e um símbolo vira um multiplicador permanente de ações, nós temos a centelha de uma verdadeira transformação.

Hoje nós estamos aqui para comemorar dez anos de uma transformação social, política, e porque não dizer, também, em que todos nós colocamos nossos corações, porque não dizer apaixonada, que tem ajudado a transformar o nosso país. Estamos aqui para comemorar os dez anos do Bolsa Família. Em 2003, há dez anos, quando a mais grave questão social do Brasil foi enfrentada pelo ex-presidente Lula, quando ele teve a ousada ideia de criar e construir o Bolsa Família, nós criamos ali uma ação e um símbolo. O símbolo da transformação pacífica que mudou e está mudando o Brasil. A ação de transformação, a ação transformadora, que muda vidas, que muda milhões de vidas pelo Brasil afora. Como toda transformação pacífica, a energia que a faz mudar é vida também, e sua base são os brasileiros e as brasileiras, até então esquecidos e desassistidos, e os brasileiros e brasileiras que por eles lutaram, lutam e lutarão. Exatamente por isso, eu tenho a felicidade de enxergar aqui, neste auditório, centenas de pessoas que participaram deste grande movimento transformador. E eu vou cumprimentá-las ao cumprimentar o ex-ministro Patrus Ananias. Todos eles estão vivos, firmes e atuantes.

Cumprimento também a Ana Fonseca, ex-secretária executiva do Ministério, do MDS. Estão vivos, firmes e atuantes e apoiando sempre o Programa. Cumprimento cada um deles. E como vivos, firmes e atuantes estão milhões de outros combatentes da paz e da vida, espalhados pelo nosso território e que não estão aqui presentes. Tenho certeza que todos eles estão empolgados pelo muito que fizeram e pelo muito que ainda podem fazer. Agora, entre todos eles se destaca a figura, aqui, do nosso lado, do grande autor e inspirador de tudo isso, o nosso querido e insuperável presidente Lula.

Querido Presidente,

A minha geração chegou a acreditar que só era possível fazer transformações com as armas na mão. Com o senhor, muitos da minha geração, que tiveram oportunidade, aprendemos que a verdadeira transformação é feita unindo nossas mãos, as mãos de nossas irmãs, de nossos irmãos. E com o senhor descobrimos que a energia pacífica que emerge daí é a grande força motriz da história. Foi assim que, em apenas uma década, nesse diminuto tempo, nesse diminuto espaço histórico, que delimita uma geração, nós conseguimos fazer aquilo que a ministra Tereza sempre repete, com que 36 milhões de brasileiros saíssem da miséria. É assim que, em breve, vamos varrer a miséria absoluta do nosso território. É assim, também, que com muito júbilo, porém com muita humildade, reconhecemos que o fim da miséria é apenas um começo.

Por isso, minhas amigas e amigos aqui presentes, o Brasil – a gente pode afirmar isso – se tornou mais Brasil, depois do Bolsa Família. Tornou-se mais Brasil porque começou a unir territórios díspares, desiguais e isolados. E fez isso criando um ambiente de esperança, um ambiente em que o futuro era possível, um futuro de oportunidades, mas, sobretudo, porque atacou, no presente, a desigualdade.

Nosso país, que vem de um longo processo de desigualdade fundado na escravidão, em um processo em que a elite brasileira fechou, quase um século, seus olhos para o tráfico, tinha acordado, este país tinha aberto os olhos e visto, e encarado a existência da miséria e da pobreza. Essa é a primeira grande obra do Bolsa Família: ter reconhecido que o Brasil precisava superar a pobreza extrema e a pobreza. Sem esse reconhecimento, nós jamais chegaríamos aqui hoje, aonde nós chegamos, que é naquela faixa azulzinha ali, que nós temos uma grande implicância com ela, e vamos – eu asseguro aos senhores – por essa implicância, por rejeitá-la, nós vamos, de todos os jeitos, procurar extingui-la.

Nós sabemos que o Bolsa Família nunca veio para ser o fim do caminho, mas sim uma ponte; nunca veio para ser o topo da escada, mas o primeiro degrau. Veio, como já disse o presidente Lula, para ser a porta de saída da miséria e a grande porta de entrada em um mundo com futuro e com esperança. O Bolsa Família funciona e funcionou porque une duas palavras com muita força, duas palavras com um poder muito grande: simplicidade, é um programa simples; e invenção, é um programa em que se usou a cabeça, em que se pensou o que nós queríamos fazer.

É assim que nascem as tecnologias mais sofisticadas. E é bom que se diga: o Bolsa Família é uma tecnologia sofisticada. E é por isso que o Bolsa Família ajudou o Brasil a desenvolver essa sofisticada tecnologia social, que nos faz admirados por vários países do mundo. O Bolsa Família funciona também porque teve continuidade. Nós não chegaríamos aonde chegamos se não tivéssemos os oito anos construídos, de forma cuidadosa, por todos os ministros e pelo presidente Lula. Por isso é que nós dissemos: mesmo tendo nascido ótimo, essa continuidade conseguiu fazer que ele fosse sendo melhorado, ampliado, aperfeiçoado, pelo empenho e a criatividade de todos os que contribuíram para isso.

Depois do Programa Brasil sem Miséria, temos hoje um Bolsa Família renovado, que mantém sua essência e a força transformadora que sempre lhe caracterizou desde o primeiro momento, mas que ganha cada vez mais novas adições, melhorias de conteúdo, pelo fato de que nós aprendemos com ele, nós aprendemos fazendo. Isso só tem sido possível porque nós tivemos esse tempo todo para construí-lo, aperfeiçoá-lo, tivemos experiência acumulada e tivemos vontade política para manter o rumo da política social implantada lá no governo do presidente Lula, e fizemos ela avançar, ampliando seus benefícios, jamais descuidando do seu norte e alcançando um número cada vez maior de brasileiros.

Seja por qualquer ótica que a gente fizer a análise, qualquer uma, o Bolsa Família tem muitos êxitos e muitos resultados positivos. Como raramente acontece, ele consegue, conseguiu e, tenho certeza, cada vez mais, conseguirá produzir mudanças individuais, mudanças que atingem a vida das pessoas, que atingem a vida de cada um dos beneficiários, mas também produz resultados coletivos. Portanto, ele produz resultados coletivos e resultados individuais, o que eu tenho certeza que é muito importante, porque nós não podemos fazer política sem pensar que melhoria concreta vai produzir na vida de uma pessoa, se vai melhorar aquela vida, se vai melhorar a família, se seus filhos vão ser melhor atendidos, se a pessoa terá acesso a uma renda melhor, o que acontecerá com ela. Só assim é possível também olhar o programa na sua dimensão global e coletiva.

E isso fez com que mudasse a política social no nosso país. Não mudou só a política, mas também mudou a forma de fazer a política porque, para conseguirmos fazer transferência de renda direta, na veia, bem na veia dos mais pobres, nós, primeiro, unificamos todas as ações do Estado e varremos as políticas clientelistas centenárias no nosso país, centenárias.

Quando nós criamos o Cadastro Único e colocamos todos os entes federados – a União, os estados e os municípios – trabalhando de forma integrada, e aqui eu devo reconhecer a presença fundamental dos municípios nesse processo, nós aderimos a uma prática republicana. Para ser mais clara, uma série de práticas republicanas, e colocamos o Estado ao lado do cidadão comum, a serviço do cidadão comum. Conseguimos colocar todo o aparato do Estado brasileiro envolvido no atendimento às famílias do Bolsa Família, sem que isso criasse relações de dominação do Estado sobre os cidadãos.

Esse é um fato fundamental. Nós fomos capazes de mobilizar o conjunto do Estado brasileiro para atender às pessoas mais pobres deste país. E, ao contrário do que ocorria durante muitos anos neste país, a transferência direta de renda, por meio de um cartão magnético, pessoal e intransferível, permitiu ao Bolsa Família romper com a longa tradição brasileira de programas assistencialistas, em sua maioria, de baixa efetividade e que tinham vigência nas proximidades das eleições. E aí cabe uma observação. O que leva alguém a pensar que depois que o cartão foi dado para uma família, para uma mulher de uma família, alguém pode discutir qual é o destino que ela dá àquele dinheiro. Só quando você cria relações clientelistas e de subordinação, é que você pode se imiscuir, porque implica em uma visão de subordinação, de criar um vínculo no qual quem decide o que a pessoa compra não é ela, seria o Estado brasileiro, o que seria um absurdo. Então, por trás de algumas críticas tem, de fato, o velho preconceito clientelista e assistencialista.

E é justamente por isso que ele não é esmola, ele é uma transferência de renda de nós, todos os cidadãos que pagamos impostos, para aquela parte da população que o Estado brasileiro e, portanto, todo o povo brasileiro tem uma dívida. Então, Bolsa Família não é esmola, não é caridade, e sim é uma tecnologia social de distribuição de renda e de combate à desigualdade. E aí é que está a questão, renda é poder de compra, e o poder de compra é de quem ganha o Bolsa Família, que tem autonomia para decidir o que compra.

Daí porque renda, ao significar poder de compra, significa direito de escolha, significa poder de decisão sobre o que é melhor para si e para a sua família. O Bolsa Família, portanto, oferece algo que não é usual em quem tem uma cabeça voltada para o assistencialismo, que é o livre arbítrio, o direito de escolha, transfere autonomia para o cidadão. À medida que o Bolsa Família transfere renda, dessa forma ele gera liberdade de escolha, ele gera liberdade de cidadania, ele gera a consideração e a instituição daquela pessoa que recebe como cidadã brasileira. Por isso, o Bolsa Família, a gente pode dizer que ele é um programa emancipador, ele é emancipador porque, ao invés de fortalecer o poder do Estado, ele transfere o poder ao cidadão, o Bolsa Família transfere poder, e o melhor de tudo é que constrói – e aqui vocês me permitam dizer que é uma coisa que eu considero fundamental –, ele  constrói um poder feminino. Noventa e três por cento dos titulares dos cartões do Bolsa Família são mulheres que, graças ao programa, ganharam força, ganharam autonomia dentro de suas casas ao prover suas famílias, e também ganharam esse poder nos espaços públicos. É um reconhecimento do Estado brasileiro da importância da mulher no núcleo familiar, uma importância que as mulheres conquistaram e o Estado só fez reconhecer o que as mulheres conquistaram.

Esta talvez seja uma grande mudança promovida pelo Bolsa Família, no perfil da nossa sociedade: reconhecimento objetivo e concreto do papel fundamental da mulher. E eu posso dizer isso sem preconceito, porque eu sou testemunha, porque muito me honra ter sido ministra no governo do presidente Lula, e é muito importante que todo mundo saiba que foi a sensibilidade de um homem, pelo reconhecimento do papel que sua mãe desempenhou na sua vida, que leva a esse reconhecimento do poder feminino. Sensibilidade do presidente Lula, que foi um homem que percebeu a importância que a mulher tem no núcleo familiar, e a reconheceu. Portanto, o Bolsa Família, dessa forma, promoveu o aumento do poder feminino, e eu fico muito feliz de ter recebido vocês quatro aqui em cima, hoje, porque vocês representam perfeitamente o espírito do Bolsa Família.

A mulher tem, e eu tenho certeza que vocês que representam, aqui, todas nós, mas, especialmente, as mulheres do Bolsa Família, têm poder para priorizar os filhos no uso do dinheiro recebido pelo programa. E também – e aí é uma coisa que eu vou afirmar aqui, alto e bom som –, e também para, com o dinheirinho que sobrar, comprar um esmalte ou um batom, para ficar mais bonita e sedutora. Poder também para se libertar de uma relação afetiva quando ela é baseada pura e simplesmente na subordinação econômica. Poder de ter direitos de existir como cidadã. Eu acho belíssima aquela imagem que a Odete pega o alicate e a câmera foca nas unhas absolutamente lindas e esmaltadas da Odete. Nós vamos – não é, Odete? – para a construção civil, mas de unha pintada.

Minhas amigas e meus amigos,

O Brasil sem Miséria fez do Bolsa Família o seu principal instrumento de transformação social. Para conseguir isso, transformou o Bolsa Família em um grande integrador, em um entroncamento de programas sociais os mais distintos, todos essencialmente programas emancipatórios. O Bolsa Família passou a ser uma espécie de coração, que faz circular o sangue por diversas veias, ampliando a energia vital do Brasil. Temos a veia do Pronatec – não é, ministro Mercadante? – a veia do Pronatec, que, junto com a educação, com a ministra do Ministra do Desenvolvimento Social, a Tereza, já fizemos 800 mil matrículas de beneficiários do Bolsa Família em diversos tipos de cursos profissionalizantes.

Temos uma outra veia, que é o Programa Crescer, que já concedeu empréstimos a 1,2 milhão beneficiários do Bolsa Família, transformando-os em microempreendedores – não é ministro da... o nosso querido ministro, aqui presente, que é responsável pelas pequenas empresas –, porque, se tem uma coisa importante também para usuários do Bolsa Família, é quererem ser microempreendedores. E isso transforma, sem sombra de dúvida, as perspectivas das pessoas que participam do Bolsa Família.

Nós temos também uma outra veia, a veia do Água para Todos, que está instalando cisternas para consumo humano e animal. Temos a veia da assistência técnica, que dá assistência técnica para 266 mil famílias. Temos o Bolsa Verde, que é outra Bolsa, que beneficia milhares de famílias que ajudam a preservar o meio ambiente. Temos a veia do Brasil Carinhoso, que investiu no cuidado de 400 mil crianças em três mil municípios. Por isso, só não entende o Bolsa Família quem não o conhece, ou quem, de forma muito obstinada, se recusa a não entendê-lo. Seus efeitos podem ser medidos, podem ser contados e isso pode ser feito de várias maneiras.

Aqui, eu vou dizer algumas, que já foram até ditas, uma parte pela Tereza, outra pelo presidente Lula. Primeiro, pelo número de beneficiários: 1/4 da população brasileira, próximo de 50 milhões de habitantes; pelos índices extremamente vigorosos e que nos orgulham, de redução da extrema pobreza; pelo acesso que nós demos, por exemplo, no microempreendedor, Afif. Pelo acesso que demos a vários programas sociais do governo; pelo impacto econômico positivo, quando se transforma R$ 1,00 investido no Bolsa Família em algo como R$ 1,78 na economia, e dois vírgula pouco no consumo, ou seja, no mercado de consumo, de varejo.

Os efeitos do Bolsa Família estão expressos em todos aqueles dados da educação que a Tereza mostrou e que elimina, aqueles dados têm um poder imenso, porque ele também elimina o preconceito com o Bolsa Família, que, aliás, a gente viu se repetir no ProUni, porque diziam que no Prouni os alunos do ProUni não teriam um bom desempenho, os alunos mais pobres, e o que se provou é justamente o oposto. Enfim, pelas milhões de crianças que nós estamos salvando da desnutrição, da doença e do abandono. Pelos 46% de redução da mortalidade por diarreia e, sobretudo, pela autoestima, pela dignidade, pela esperança que oferece a milhões de brasileiros e brasileiras. Essa transformação pacífica, a custo de firme decisão política é reconhecida no mundo inteiro. A ONU recomenda para muitos países sua adoção, mais de 60 nações mandaram emissárias e emissários ao nosso país para estudar esse Programa.

Agradecemos aqui o reconhecimento da Associação Internacional de Seguridade Social pela distinção que faz ao Bolsa Família. E queria dizer para vocês que mesmo se um pequeno grupo – é bem pequeno – insiste ainda em desqualificar e ameaçar o Bolsa Família, isso não nos impede de levá-lo à frente e de nos comprometermos com esse que eu acho um dos maiores objetivos do meu governo, como foi também do governo do presidente Lula, que é a eliminação da pobreza. Nós temos, de fato, que ter esse compromisso, a meta nos faz agir. E eu queria aqui solicitar, ainda mais uma vez, o apoio dos prefeitos, dos governadores, de todos aqueles que podem nos ajudar na busca ativa.

Nós sabemos que o ódio dos críticos do Bolsa Família é um ódio anacrônico, é uma posição antiga e obscurantista. Nosso espírito democrático... por espírito democrático, nós devemos ter paciência e devemos escutá-los, porém jamais, não só rejeitar as suas consequências, rejeitar as suas posições, mas jamais concordar com ele ou aceitar qualquer redução no ritmo do Bolsa Família.

Ninguém que governou de costas para o povo tem legitimidade para atacar o combate à desigualdade que nós fizemos. Muitos dizem que eles se conduzem assim porque não entendem nem a vida dos pobres e também porque nunca quiseram enxergar a pobreza. Nos últimos tempos, eu queria acrescentar ao que falou o presidente, que muitos gostam de repetir que o Bolsa Família tem que concluir, tem que acabar porque já durou demais. Repetem também aquela historia que o Bolsa Família vicia e acomoda. Agora a pergunta é a seguinte: como é que já durou demais? Seria possível acabar em uma década com a miséria que foi construída durante séculos, em uma década? E foram séculos de descaso, foram séculos de não enxergar a pobreza. Como vicia e acomoda as pessoas, já que os fatos demonstram, e mostram, e repetem o esforço e os resultados conseguidos pelos beneficiários para alcançar autonomia econômica e financeira?

O Bolsa Família, eu quero reiterar aqui, presidente Lula, o Bolsa Família vai existir enquanto houver uma só família pobre neste país. Ao contrário do que dizem, o Bolsa Família não acomoda nem vicia, ao contrário, mostra que é possível superar a miséria, que é um caminho, que é uma ponte capaz de unir esses dois mundos, que a política equivocada de séculos e séculos separou. Que, de fato, é possível comprar o perfume, ter um carro, ter acesso à aviação, que é possível usufruir do fogão, da máquina de lavar automática. O Bolsa Família mostrou ou mostra que o Brasil tem um grande futuro, e esse futuro significa necessariamente, para ser grande, para ser grande, um futuro com menos pobreza e menos desigualdade e para todo o povo brasileiro. Só assim o Brasil será um país grande e vitorioso. Vai mostrar a todos, sem exceção, que aquela frase que nós adotamos, “o fim da miséria é só o começo” é a grande verdade desse programa e da nossa concepção do Bolsa Família.

O fim da miséria é só um começo, e ainda por cima é bom dizer: um começo pequeno, porque depois vem melhor emprego, melhor salário, depois vem faculdade para os filhos, escola técnica, mais curso técnico, e significa, também, o acesso das pessoas a todos os bens de consumo que todo mundo quer. Não há por que tratar uma parte da sociedade brasileira como se fosse diferente da outra parte. Por isso, o fim da miséria é apenas um começo.

Muito obrigada e parabéns a vocês.

Ouça a íntegra (37min03s) do discurso da Presidenta Dilma