21-01-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura ao tráfego da pista leste da Avenida Celso Furtado – Via Mangue - Recife/PE
Avenida Celso Furtado - PE, 21 de janeiro de 2016
Boa tarde a todos vocês.
Eu queria de começar cumprimentando aqui os trabalhadores e as trabalhadoras com quem eu tive já oportunidade de, pelo menos, uma parcela pequena deles tirar uma foto. Mas queria cumprimentá-los pela obra que eles construíram junto com os empresários aqui, que participaram de toda esse grande desafio, que é fazer uma obra dessa envergadura no centro de Recife.
Queria cumprimentar o governador Paulo Câmara,
Queria cumprimentar, de maneira especial, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio,
Queria dirigir também um cumprimento aos ministros que me acompanham aqui hoje: o ministro Armando Monteiro, aqui de Pernambuco, ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Queria cumprimentar os deputados federais aqui presentes: o deputado Adalberto Cavalcanti, o Anderson Ferreira, o Carlos Eduardo Cadoca, o deputado Gonzaga Patriota, o deputado João Fernando Coutinho, o deputado Kaio Maniçoba, a deputada Luciana Santos, o deputado Tadeu Alencar,
Queria cumprimentar os deputados estaduais Augusto César, Eduino Brito, a deputada Teresa Leitão, o deputado Vinicius Labanca, o deputado José Humberto.
Queria dirigir um cumprimento especial também ao superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva,
Cumprimentar o secretário-executivo das Cidades, o Elton Zacarias; o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, o Dário Lopes; o presidente da Câmara Municipal de Recife, Vicente André Gomes. Ao cumprimentar o Vicente André Gomes, eu saúdo todos os vereadores aqui presentes.
Cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
Para mim é, de fato, uma honra estar aqui para inaugurar uma obra tão importante como a Pista Leste da Via Mangue. Com ela, nós estamos avançando. Avançando na questão que é uma questão fundamental das cidades de nosso país e não podia deixar de ser uma das maiores cidades, que é o Recife.
E essa questão é a questão da mobilidade urbana, como as pessoas se deslocam pelas cidades, se deslocam para seus trabalhos, se deslocam para estudar, se deslocam para todas as atividades. E um dos maiores problemas enfrentados em todas as capitais do mundo é a quantidade de tempo que as pessoas ficam dentro do transporte. Essa quantidade de tempo ela é uma das características principais da perda de qualidade de vida de uma parte da nossa população ou da população de todas as cidades do mundo. Nós queremos o quê? Nós queremos que essa quantidade de tempo seja a menor possível. A menor possível para pessoa poder desfrutar de seu tempo para as atividades que lhe interessam. Entre as principais, é o convívio com a família, as relações afetivas com a família. Daí, a importância de uma estrutura de mobilidade urbana nas cidades.
Com a Via Mangue, eu tenho certeza que um grande passo foi dado aqui. E foi dado por uma parceria, uma parceria que foi feita pelo governo federal e pela Prefeitura do Recife. Essa parceria teve algumas pessoas que foram muito importantes. Eu não poderia aqui deixar de mencionar um pernambucano que foi e que é, foi presidente do país e que é pernambucano de coração, alma, que é o presidente Lula. Eu também não poderia deixar de mencionar os prefeitos que passaram por essa parceria. Queria mencionar o prefeito João Paulo. Queria também mencionar o outro prefeito, João da Costa. E, agora, queria mencionar o prefeito que é o responsável pela conclusão e a entrega da obra, que é o prefeito Geraldo Júlio.
Essa obra que passou, essa obra que tem essa característica de ter passado, pelo menos, por dois presidentes, três prefeitos, passou também por dois governadores: governador Eduardo Campos e o governador Paulo Câmara. Porque nunca se faz... A união nunca faz uma obra com a prefeitura sem alguma relação com os governos estaduais.
Daí, porque é um exemplo para o nosso país, principalmente nos dias de hoje que nós enfrentamos desafios que é uma grande crise econômica, perceber que as pessoas conseguem realizar, as nações conseguem realizar, os governos conseguem realizar quando são capazes de cooperar e ter parcerias. E o que nós fizemos aqui foi uma parceria que envolveu e deu continuidade à ação de três prefeitos, dois presidentes e dois governadores. Isso é algo fundamental para que uma obra dessa proporção vire realidade.
Eu quero cumprimentar o prefeito Geraldo Júlio pela dimensão da obra, mas também pelo fato - e ao cumprimentá-lo estou cumprimentando todos os que participaram - pelo fato dela integrar três mobilidades: a mobilidade do transporte coletivo, que é fundamental, a mobilidade do tráfego de veículos e a mobilidade que é a mobilidade das bicicletas. Em todos os países do mundo quando você integra essas três mobilidades, você resolve uma parte expressiva do problema que é como nós nos deslocamos em grandes concentrações humanas. Sempre buscando uma forma mais humana de transporte.
Daí, a importância nas duas... Naquelas duas outras avenidas, Domingos Ferreira e Conselheiro Aguiar, das faixas exclusivas para transporte coletivo. E o fato que, de fato, a Vila Mangue, ela é um fluxo... a Via Mangue é um fato coletivo, eu falei o que gente? É que eu estou pensando já no residencial Vila[Via] Mangue, onde nós colocamos 992 pessoas [famílias], mas eu chego lá, eu chego lá. Mas voltando: a vila, a Via Mangue, a Via Mangue ela tem essa característica, ela tem essa característica de possibilitar esses três tipos de transportes.
E nós temos muito orgulho, sim, porque temos um programa, que é o programa Minha Casa Minha Vida. Esse programa Minha Casa, Minha Vida, ele envolve, ele envolve assegurar a qualquer cidadão, a qualquer cidadã brasileira que se enquadrar em uma determinada faixa de renda através de sorteios ter acesso à sua casa própria. Mas tem uma condição que permite também que as pessoas tenham acesso à casa própria: é quando a desapropriação dos terrenos para fazer a obra pública. Quando nós precisamos retirar as pessoas para poder passar a Via Mangue. Aí, é necessário que as pessoas que saiam, para assegurar esse benefício para todos os cidadãos, tenham direito a ter a sua casa própria. Por isso, é que eu estava pensando no residencial Vila[Via] Mangue.
O residencial Vila[Via] Mangue que colocou - e eu estive aqui no momento em que isso foi realizado que é garantir para as pessoas o sonho da casa própria - eu estive aqui, foram 992 famílias que tiveram acesso então ao sonho da casa própria por conta da Via Mangue, a Vila[Via] Mangue também ocorreu.
Quero dizer, quero dizer que é muito difícil uma prefeitura, um governo ou o governo federal, o governo estadual ou o governo federal não agirem em conjunto, hoje na realidade do nosso país, para que se possa realizar alguma obra. É muito difícil, por quê? Porque o governo federal geralmente entra com financiamento ou recurso próprio dele, a prefeitura entra com o dela, o governo estadual entra com o dele.
Nós, aqui, contribuímos com financiamento e demos um financiamento para essa obra, que eu considero muito importante. E é importante que as pessoas percebam porque uma parte desses recursos foram feitos com subsídio da União. Subsídio da União é aquela parte que a União paga para reduzir a taxa de juros que cobra da prefeitura do estado. Então, quando isso ocorre... Isso vai direto para o orçamento do estado brasileiro.
Muitas vezes, alguns consideram, que isso faz parte ou integra um processo de subsídio que é incorreto, nós não. Nós achamos que para obras públicas desta envergadura, é justo e legítimo. Não só assegurar financiamento de longo prazo, aqui foi 20 anos, mas também que a União participe subsidiando juros.
Eu queria também destacar algumas coisas. Nós estamos nesse ano que passou, o ano de 2015, e agora nesse início de 2016, enfrentando grandes desafios e enfrentando também uma situação bastante instável no mundo. O mundo hoje passa também por um momento bastante crítico. O nosso objetivo neste momento é reequilibrar o orçamento do país, reduzir a inflação e reconstruir a capacidade de investimento público e privado no nosso País. E isso nós vamos fazer e estamos fazendo. Essa obra faz parte desse esforço, essa obra faz parte do esforço que nós fizemos, que mesmo tendo de fazer ajustes, nós continuamos investindo. Aliás, todas as reformas que nós fizemos são reformas para preservar investimentos ou então programas sociais.
Então, vocês vejam, nós fizemos um conjunto de esforços muito importantes. Nós conseguimos mesmo em um ano de crise, mesmo com dificuldade, garantir que 906 mil brasileiros tivessem acesso ao ensino universitário em 2015 através das universidades públicas, do Prouni e do Fies. Nós conseguimos, no caso do Minha Casa, Minha Vida - esse dos 992 famílias, que tiveram acesso a suas moradias aqui na Via Mangue - nós conseguimos entregar 445 mil moradias e garantir mais 265 mil novas contratações.
Muitas dessas coisas nós ainda vamos realizar ao longo do ano de 2016. Uma delas, que é muito importante, é a integração do São Francisco. E eu falo da integração do São Francisco porque ela é fundamental aqui para Pernambuco. Com a integração do São Francisco, nós vamos perenizar 1000 quilômetros de Rio. Nós vamos assegurar que o convívio com a seca seja uma realidade. Então, essa obra integração do São Francisco, ela sempre será mantida porque o nosso objetivo é que no final esse ano a gente possa estar em condições de inaugurar tanto o trecho leste como o trecho norte, da integração do São Francisco. Beneficiando Pernambuco, beneficiando Ceará, beneficiando a Paraíba, enfim, beneficiando todos aqueles estados que se tornarão mais... Mais resistentes diante da seca, como é o caso dos que eu mencionei.
Eu também estou confiante, que neste ano... Nós agora vamos lançar a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida. E tenho certeza que com isso a gente vai ajudar milhões de pessoas a ter acesso a casa própria. Vamos fazer concessões e vamos continuar apoiando... Nós vamos continuar apoiando todas as iniciativas de segurança hídrica, de garantia em relação a seca que nós temos desde quando começou esse ciclo de seca em 2011/2012, atingindo o Nordeste, parte do Sudeste brasileiro, nós tivemos uma ação efetiva. Com isso, nos queremos o quê? Nós queremos a melhoria das condições de vida para a população do nosso País.
E aí, uma questão é muito importante que a gente aproveite e mencione, que é o combate ao vírus [do mosquito] Zika. Aqui em Pernambuco, eu queria destacar a ação do governador, a ação do prefeito... Porque foi uma ação protagonista. Eles iniciaram esse combate, e o combate nós sabemos ele tem de ser um combate em três fases, nós temos de assegurar que as pessoas se conscientizem que não podem deixar água parada, porque é ali que ele se prolifera. É na água parada que o mosquito se prolifera. Nós temos que fazer todo um esforço, e o Ministério da Saúde está fazendo um esforço com todos os grandes laboratórios brasileiros e internacionais, para a gente ter uma vacina, não só contra o vírus da[mosquito] Aedes Aegypti da dengue, mas também contra o vírus Zika. E nós temos que dar todo apoio e atendimento às crianças vítimas de microcefalia e as suas famílias. São essas três ações.
E eu queria cumprimentar aqui a população - mas, sobretudo, também o governador e o prefeito - porque esse combate ao vírus [da] Zika a gente só vai conseguir ter o combate e ser vitorioso se a população se engajar. Por mais esforço que nós façamos, sempre é possível ter uma água parada que nós não vimos. E daí, quem tem mil olhos? A população tem mil olhos. E é ela que pode também nos ajudar para que a gente tire enquanto não temos a vacina. Enquanto não podemos fazer um combate mais genérico à ele, que a gente tire as condições de reprodução do mosquito, que a gente acabe com ele.
Por isso, eu tomo tempo dos senhores para falar sobre essa questão aqui, dado a importância e o papel de liderança que Pernambuco assumiu ao se conscientizar primeiro do problema e ao assumir primeiro esse combate.
Queria também dizer... queria dar uma informação aqui para, principalmente, os produtores de açúcar de Pernambuco e também de Alagoas. Nós vamos publicar amanhã o decreto que regulamenta a lei que permite que os produtores de açúcar que tenham cotas de exportação para mercados como os Estados Unidos, por exemplo, usem os recursos do Fundo Garantidor de Exportação para com esses recursos, dando garantia desses recursos, obter financiamento privado.
É uma ação do Plano Nacional de Exportação, aqui liderado pelo nosso ministro Armando Monteiro, que vai garantir que esse fundo dê junto aos bancos uma garantia para que o produtor tenha condições de dar as suas cotas para poder tirar recursos para aumentar sua produção, para replantar a sua cana e com isso assegurar renda e emprego para muitos brasileiros e brasileiras. É uma ação que evidencia que o governo confia nos produtores de açúcar aqui de Pernambuco e nos produtores de açúcar lá de Alagoas.
Eu podia continuar citando várias ações para os senhores, mas eu vou encerrar dizendo o seguinte: nós todos temos de trabalhar muito para que no Brasil nós retomemos o crescimento. É obvio que nós somos uma democracia e em uma democracia as pessoas podem divergir, discutir, se manifestar, falar que não concorda. Tudo isso não só é normal, mas é virtuoso. Nós que vivemos na ditadura sabemos o quanto isso é virtuoso. Agora nada disso nos impede de termos acordo, unidade, ação conjunta, sobre algumas questões que são importantes, para os pernambucanos, para os nordestinos, para os brasileiros. A democracia tem essa flexibilidade, ela permite que ao mesmo tempo que você critica, ao mesmo tempo que você reivindica, ao mesmo tempo que você propõe, você esteja também em algumas questões capaz de agir em conjunto.
Eu acho que é fundamental para o Brasil, que nós sejamos capazes de agirmos na mesma direção e no mesmo sentido. E aí, aqui nós temos um exemplo disso. Nós fomos capazes aqui de agir em conjunto num ponto, que ponto? A Via Mangue e também a Vila[Residencial Via] Mangue, que beneficiava tanto a população inteira do Nordeste porque melhorou as condições de vida do povo do Recife, melhora as condições de vida do povo do Nordeste. Aliás, Pernambuco é de fato, um dos estados que tem maior tradição de luta democrática e de realização no nosso país.
Então, eu fico muito orgulhosa de estar aqui hoje. Porque aqui também não só tem um exemplo do que nós realizamos o concreto armado, até o empresário me disse que aqui teve um pernambucano que foi uma espécie de professor Pardal, chamado Salustiano, que inventou um jeito da máquina fazer curva, a máquina só ia reto, aqui ela faz curva porque teve um pernambucano que pensou e descobriu como a máquina fazia isso, o nome dele é Salustiano para ninguém esquecer, porque a mim orgulha muito que tem um Salustiano aqui.
Mas eu quero dizer uma outra coisa para vocês, uma outra coisa, é que aqui também, nós além de mostrar que tem concreto armado, que tem uma melhoria aqui, que nós homenageamos José de Alencar, ex-vice-presidente da República, nós homenageamos Celso Furtado, enfim, nós homenageamos a todos pernambucanos e pessoas ilustres do Brasil. Nós somos capazes de agir em conjunto e perseguir o objetivo. Nós, hoje, precisamos muito dessa capacidade de ação comum de entendimento em algumas coisas, sem prejuízo da nossa liberdade de manifestar e de ter opinião diferente.
Um abraço para todos vocês.
Ouça a íntegra do discurso (26min17s) da presidenta Dilma.