13-10-2011 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades
Curitiba-PR, 13 de outubro de 2011
Olha, muito obrigada pelos aplausos, pelo “Dilma, Dilma”, e muito boa tarde também.
Queria agradecer as palavras do governador Beto Richa. E, ao cumprimentá-lo, dizer da importância dessas parcerias que são, sobretudo, manifestação do respeito republicano que tem de ser a conduta em relação a todos os entes federados.
Queria cumprimentar, também, o prefeito Luciano Ducci, parceiro importante, junto com o governador, prefeito de Curitiba, parceiro nessa... nesse desafio que, no Brasil, tem sido a implantação dos metrôs.
Queria cumprimentar, também, dois ministros paranaenses: a Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e o Paulo Bernardo, das Comunicações.
Queria cumprimentar, também, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; o ministro Mário Negromonte, das Cidades, que é o responsável por toda essa área de mobilidade urbana do governo federal.
Cumprimentar e dar um abraço ao Flávio Arns, vice-governador do Paraná,
Queria cumprimentar, aqui, o senador Sérgio Souza,
E os deputados federais Alex Canziani, Andre Vargas, André Zacharow, Angelo Vanhoni, Doutor Rosinha, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, Osmar Serraglio, Ratinho Júnior, Rosane Ferreira e Zeca Dirceu.
Cumprimentar o prefeito de Colombo, presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, J. Camargo,
Queria dar um cumprimento especial aos prefeitos da região metropolitana de Curitiba aqui presentes: a Lucimeri de Fátima Santos Franco, de Bocaiúva do Sul; o José Antônio Pase, de Campo Magro; Francisco Luis dos Santos, de Fazenda Rio Grande; Luiz Goularte Alves, de Pinhais; Ivan Rodrigues, de São José dos Pinhais.
Senhoras e senhores deputados estaduais e lideranças políticas do estado aqui presentes,
Senhoras e senhores empresários e dirigentes sindicais,
Senhoras e senhores profissionais da imprensa, jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,
Senhoras e senhores,
No Brasil, e eu quero afirmar, no mundo, discutir e planejar o transporte coletivo em áreas de grande concentração urbana têm como reverência a cidade de Curitiba e o que aqui foi realizado. Esse reconhecimento que nós devemos fazer, desde o ex-prefeito Jaime Lerner até os prefeitos que estão aqui hoje presentes, o prefeito Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci, esse reconhecimento é um objeto de orgulho.
Eu estava contando para o Governador que eu estive essa semana passada lá na Turquia, e na cidade de Istambul era possível ver canaletas e era possível ver ônibus e também as estações como foram feitas aqui. Isso não significa que nós devemos diminuir a importância desse momento e da construção do metrô; pelo contrário, acho que um dos problemas graves do nosso país foi ter deixado as cidades crescerem, crescerem, em algumas, a gente percebe a imensa a dificuldade de lidar com espaço urbano sem uma solução integrada, sem uma solução na qual o metrô fosse um dos modais a ser integrado.
Por isso, eu considero muito importante estar aqui, e é fundamental que a gente reconheça a rede integrada de transporte de Curitiba como um modelo pioneiro em modernização e reestruturação do sistema de transporte urbano. É sem sobra de dúvida um exemplo de transporte público. E nós todos sabemos que esse exemplo correu o mundo, foi para países em desenvolvimento e países desenvolvidos, esteve nessa ponta da Ásia com a Europa, na América Latina e nos Estados Unidos, então eu tenho certeza de que nós aqui vivemos mais uma vez um momento especial. Por que o governo federal, de fato, está muito preocupado com a questão urbana do Brasil. Esta é uma das questões mais sérias. E ela tem vários aspectos: tem o aspecto da segurança, daí a importância que o Governador já contou para vocês, que nós estamos dando a um investimento que, muitas vezes, o poder público não deu tanta importância, que é o investimento no sistema prisional, que tire uma pressão violenta que há sobre as delegacias e modifique a forma pela qual o Estado brasileiro trata essas populações e, ao mesmo tempo, protege os seus cidadãos, dando segurança às famílias... Mas, voltando à questão urbana, ela é uma das mais importantes questões, e a questão da habitação é um dos elementos básicos, por isso nós fizemos o Minha Casa, Minha Vida 1 e 2.
Mas, nas grandes cidades brasileiras, a importância do transporte de massa é um elemento chave. Nós queremos que a população brasileira continue tendo automóveis, que ela compre seu carro, mas nós queremos que esse carro não seja o principal meio de transporte no cotidiano das populações. Nós não podemos ser um país que acha que se segrega o transporte público: o transporte público é para os segmentos populares, e o transporte privado, o automóvel, é para os mais ricos e para as classes médias. No mundo inteiro, o metrô é um instrumento de democratização do espaço urbano.
Por isso, é um momento muito importante, nessa cidade, que deu a sua contribuição para a questão do conceito de transporte urbano, o que foi copiado por uma parte do mundo, o que nos deve orgulhar, seja aqui que nós também tenhamos a possibilidade de fazer essa integração entre esses diferentes modais. E trazer a questão do metrô como um eixo de articulação para uma cidade cada vez mais centro de atração de uma das regiões econômicas mais fortes do País, trazer justamente aqui, para Curitiba, para o estado do Paraná, este investimento.
E, também, vocês podiam me perguntar: “Mas por que o governo federal está colocando recursos numa área que tradicionalmente não era dele?”. Eu acho que essa questão de área de quem tem de ser superada, essa é uma discussão do passado. É muito importante que haja cooperação entre o governo federal, governo estadual e município para resolver questões que implicam em investimentos muito vultosos, em investimentos muito significativos.
Por isso, o governo federal, de fato, tem um programa, que nós estamos investindo, como disse o ministro Mário Negromonte, R$ 30 bilhões no período até 2014 na questão da mobilidade urbana, tanto das grandes como das médias e das pequenas cidades. Mas, no caso específico das grandes cidades, nós demos prioridade a alguns projetos e algumas regiões, seja pelo tamanho da sua população, porque a Grande Curitiba vai ter mais – já tem mais, não é, Governador? – de 3 milhões de habitantes. Então, fazer a articulação do transporte nessas grandes cidades é algo fundamental para o Brasil. E nós reconhecemos no projeto e na visão do metrô curitibano, essa primeira fase que foi batizada de “linha azul”, nós reconhecemos nesse projeto um projeto de qualidade.
E, por isso, dos R$ 2 bilhões e 500 milhões de investimento, sabendo que este é um projeto de grande relevância para a população da cidade de Curitiba, e também do estado, nós, o governo federal vai arcar com 1 bilhão do seu próprio orçamento, e R$ 750 milhões nós financiaremos com juros, obviamente, acessíveis e adequados a um projeto que precisa de um certo fôlego para ser amortizado.
Então, reconhecendo isso, mobilizamos entre 1 bilhão, 750 [milhões] de recursos para esse projeto, para esse programa. E contamos com uma grande colaboração para o restante dos recursos do governo do estado, os que vão tomar e vão pagar o financiamento... aliás, o governo do estado e o município. Por quê? Porque essa parceria só vai dar certo... Nós, sozinhos, a União, sozinha, não tinha como fazer; o estado, sozinho, não tinha como fazer; o município sozinho não tinha como fazer. Mas nós três, juntos, temos como fazer, e eu tenho certeza de que faremos.
Eu fico pensando, quando estava falando tanto o Prefeito quanto o Governador, de como ele, esse projeto, tem um aspecto não só de organizar o território, no sentido do transporte, mas também pelo fato de que ele permite, na medida em que vai se transportar 400 mil passageiros por dia, permite que nós tenhamos uma redução imensa de gás de efeito estufa aqui dentro de Curitiba, o que é um aspecto importante da qualidade de vida da população. E, sem sombra de dúvida, a integração da passagem de toda a rede de transporte, ela vai significar, também, uma melhor... uma condição, eu diria assim, mais acessível para a população. Por isso, por todos esses aspectos, eu considero muito importante este momento.
Queria destacar, também, que uma parte que eu acho extremamente relevante é a utilização do espaço que vai ficar cobrindo o metrô como um espaço de integração, lazer e cultura da cidade. Isso também mostra o caráter muito adequado desse projeto.
Dentro dessa visão de que nós precisamos investir na questão da mobilidade urbana, eu queria dizer que o governo federal também teve uma grande preocupação, no que se refere à Copa, de deixar um legado. E, para isso, nós estamos financiando um conjunto de obras. Eu vou dar alguns exemplos: a construção do Corredor Aeroporto-Rodoferroviária, o corredor... a requalificação do Corredor Marechal Floriano da Rodoferroviária, das vias de integração Radial Metropolitano e do Terminal de Santa Cândida, além de outros investimentos. Por que eu estou citando isso? Porque eu acho que o processo de recuperação do espaço urbano brasileiro, ele não vai se dar só sobre um investimento ou um modal, nós temos de usar todos, sem preconceito: metrô, BRT, VLT, corredores, enfim, nós temos de ser capazes de correr contra o tempo. Porque, na verdade, nós já tínhamos de ter antecipado ao crescimento da pressão urbana e termos investido ao longo das décadas de 80, 90 e, agora, na década de... no início do século XXI, nós já tínhamos de ter a possibilidade de ter todos esses investimentos feitos.
Mas vamos nos lembrar bem que o Brasil passou por um momento muito difícil na sua história, que foi a chamada “crise da dívida”, que começou em [19]82, crise da dívida soberana. E hoje, o que nós estamos vendo? Nós estamos vendo a Europa passar por algo similar, eu não estou dizendo que é igual, estou dizendo que é similar. E nós sabemos o quanto nós perdemos de oportunidades nas duas décadas em que estivemos sob a ingerência do Fundo Monetário Internacional nas nossas políticas de investimento e de consumo.
É verdade que o país só saiu dessa situação de crise quando combinou duas coisas, no passado: primeira coisa, combinou todo um processo de solução da dívida soberana da União e dos estados; a recuperação dos seus bancos, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e maior critério com a responsabilidade de investimento fiscal. Mas nós só saímos de fato dessa situação quando começamos a investir e a incluir, e conseguimos levar às classes médias 40 milhões de pessoas. E é isso que nos torna fortes hoje. É isso que nos torna fortes hoje: é nós termos um mercado interno da proporção que nós temos, e termos colocado milhões de brasileiros como consumidores, trabalhadores e pequenos empresários.
Por isso, nós estamos dando mais um passo nessa direção. E daí, amanhã a região Sul, na presença do Governador aqui, do Paraná, nós iremos assinar o Pacto do Brasil sem Miséria, porque nós vamos tirar da miséria – esse é o nosso objetivo –, nós vamos transformar em consumidores, em trabalhadores, em empreendedores e, portanto, em cidadãos – e é esse o nosso grande desafio – mais 16 milhões de brasileiros que, segundo o dado do censo do IBGE, ainda vivem em condições de miséria.
E eu tenho muito orgulho de dizer isso para vocês porque participei do imenso esforço do governo do presidente Lula nessa direção, de criar um Brasil com uma sustentação muito forte no seu mercado interno, uma sustentação que é a base da nossa capacidade de resistir, também, a essa crise que afeta – ninguém pode, hoje, ficar discutindo se existe ou não –, mas que afeta os países da União Europeia e, de uma outra forma, os Estados Unidos.
E nós temos essa capacidade por dois motivos: porque temos bancos fortes, porque temos uma política fiscal consolidada, porque temos reservas internacionais, somos o quarto país, quarto ou quinto país em reservas internacionais, porque somos, hoje, um país que, diante dessa crise que despencou para menos qualquer coisa o crescimento dos países desenvolvidos, ou para próximo de zero, nós temos condições de resistir a esse momento que é muito... que foi muito grave, tem sido sistematicamente grave, porque parece que não há um empenho, eu diria assim, não um empenho, mas uma convicção política uniforme entre os diferentes líderes, em como lidar com essa crise internacional.
Nós, de fato, já vimos uma parte desse filme. Eu não digo que nós vimos o filme inteiro, mas uma parte desse filme nós todos conhecemos. Nós sabemos o que é a supervisão do Fundo Monetário, nós sabemos o que é proibir que o país faça investimentos. Eu lembro perfeitamente quando se começou as tentativas de fazer investimento na área de saneamento para todo o Brasil, nós tínhamos 500, R$ 500 milhões, para todo o Brasil. Era o que o governo federal tinha quando a gente ainda estava sob a gerência do Fundo, se eu não me engano, até 2005. Quinhentos milhões de reais é o que nós investimos hoje numa cidade – Manaus – R$ 500 milhões. Investir do Orçamento do governo federal 1 bilhão num metrô seria inimaginável nesse período.
Por isso, eu acho que a gente tem que continuar firme macroeconomicamente muito sério, muito prudente, dando os passos que a gente pode dar com as nossas pernas, olhando a inflação com um olho e o crescimento com outro, mas tendo certeza de uma coisa: se nós não continuarmos investindo, melhorando a qualidade da infraestrutura do nosso país, assegurando investimentos industriais, como foi aquele que eu tive muito prazer, junto com o governador Beto Richa, lá em Brasília – se eu não me engano foi sábado, não é? É porque tem hora que eu não sei qual sábado. A gente viajar dá nisso. Foi num sábado que nós fizemos essa comunicação do investimento da Renault-Nissan aqui no Paraná e lá no Rio de Janeiro.
Nós temos, de fato, de continuar com projetos da qualidade desse aqui, do metrô curitibano. E eu tenho certeza, quero dizer para vocês: com a nossa parceria, com essa parceria, que é feita e fundamentada no interesse da população aqui do estado do Paraná e de Curitiba, em relação à qual eu tenho responsabilidade, porque eu fui eleita pelos brasileiros para governar o Brasil.
Eu quero dizer a vocês, tanto o Governador como o Prefeito, mas como todos os prefeitos, podem estar certos de que nós faremos o nosso impossível para viabilizar os investimentos necessários, para viabilizar também os programas sociais necessários para o nosso país.
Agradeço a vocês e queria dar os parabéns a Curitiba pela qualidade do projeto. A ministra Miriam Belchior estava fazendo uma avaliação comigo, dizendo que entre os projetos apresentados, o projeto aqui, do Prefeito, era um dos melhores. Não vou dizer que era o melhor, porque senão me pegam depois, era um dos melhores.
Ouça a íntegra do discurso (24min16s) da Presidenta Dilma
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