09-03-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de medidas de fortalecimento para a Formação Técnica e Profissional do Pronatec - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 09 de março de 2016

Bom dia a todos, bom dia a todas, principalmente queria saudar as mulheres presentes. Ontem foi o Dia Internacional da Mulher.

Cumprimento, aqui, os ministros de Estado presentes nessa cerimônia: Aloizio Mercadante, da Educação; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência Social; Henrique Eduardo Alves, do Turismo; Nilma Lino Gomes, das Mulheres, Igualdades Racial e Direitos Humanos; Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social.

Queria dirigir um cumprimento ao governador do Piauí, Wellington Dias, nosso querido Índio,

Cumprimentar a senadora Ângela Portela,

Os deputados federais presentes: José Guimarães, líder do governo na Câmara; Adelmo Carneiro Leão; Alex Canziani; Benedita da Silva; Carlos Zarattini; Chico Lopes; Elcione Barbalho; Givaldo Vieira, Nelson Marquezelli; Paulão; Pedro Uczai; Raquel Muniz; Laércio Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo.

Cumprimento o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade,

Cumprimento o presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação (Conif), Marcelo Bender Machado,

Queria Cumprimentar os Secretários Especiais: Eleonora Menecucci, de Política para as Mulheres; e Ronaldo Barros, de Igualdade Racial,

Cumprimentar o general Marco Antônio Amaro, chefe da Casa Militar,

Cumprimentar, uma saudação toda especial, aos alunos do Pronatec e medalhistas do WorldSkills 2015, que nos encheram de orgulho, o Carlos Rubens Teixeira Júnior,

E queria dirigir um cumprimento, agradecimento, para o Leonardo Fonseca Rodrigues, que me presenteou com uma joia muito bonita, muito obrigada, Leonardo,

Quero cumprimentar as senhoras e os senhores representantes das federações, das entidades e Conselhos de Crea e de Classe, reitores de universidades de institutos federais, professores e estudantes aqui presentes,

Cumprimentar também os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu acredito que o Pronatec é uma conquista e uma realização de sucesso no Brasil. Nós decidimos que investir em educação técnico-profissional era uma exigência. Uma exigência para que o País pudesse ter uma nova característica no próximo ciclo econômico, lá em 2011, ainda.

Nós acreditávamos que muito dificilmente a expansão da economia internacional continuaria. Pelo contrário, nós vínhamos de uma crise grave no mundo. E reconhecemos a importância do Brasil ter competitividade, do Brasil ser capaz de produzir mais e melhor, pagar mais e melhor seus trabalhadores. E, sobretudo, se qualificar para uma nova fase, em que a presença da inovação e da qualificação profissional fossem o principal instrumento pelo qual o País cresceria.

Por isso, começamos, lá em 2011, o Programa Nacional de Ensino Técnico, o Pronatec. E ele está baseado na nossa convicção de que investir em educação técnico-profissional é estratégico para o desenvolvimento do Brasil, para a melhoria das condições de vida da sua população. E que esse investimento era tão importante como novas indústrias e investimentos em infraestrutura - e também em políticas sociais de inclusão.

Nós temos a convicção de que cada vez que um brasileiro cresce, se desenvolve, se realiza, o Brasil cresce junto, o Brasil se realiza junto, o Brasil melhora junto. Por isso, cada brasileiro e cada brasileira, porque muitas brasileiras, os dados do Pronatec são muito importantes no que se refere à presença das mulheres no ensino técnico profissionalizante. Então, cada vez que um brasileiro ou uma brasileira se forma, busca um ensino técnico, o Brasil também se torna melhor e mais competitivo.

Isso fez então que nós criássemos, em 2011, o Pronatec. Nós implantamos esse programa baseado, como mostrou o ministro Aloizio Mercadante, em dois caminhos que convergiam para um caminho único de oportunidade: primeiro, o reconhecimento de que não era mais possível que o ensino médio no País fosse um ensino médio sem - associado a ele - um curso profissionalizante, um curso técnico. Segundo, o fato de que nós deveríamos, também, trilhar um outro caminho, que era o caminho da formação profissional para os trabalhadores e as trabalhadoras do nosso País que já tinham atingido a idade do trabalho e queriam novamente o acesso à uma melhoria profissional.

Isso tudo nos levou, com o passar do tempo, a uma questão que foi o chamado Itinerário Formativo. A importância de que esses cursos se comunicassem e, sobretudo,  que se é um caminho de oportunidade, que os alunos caminhassem por esse caminho. Então, se ele capaz de fazer um curso de formação técnico-profissional de nível - começou assim - de nível mais baixo, ele depois pode fazer um de nível médio. E, depois, ele pode fazer um curso de nível tecnológico. Com isso cria-se também uma outra motivação para o estudante.

Agora, para nós fazermos isso, como é que nós conseguimos? Nós mobilizamos de fato a rede federal de educação profissional, formada pelos 562 Ifets [Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia]. E eu tenho de fato orgulho de ter feito, no primeiro período do meu governo, 208 Institutos Federais de Educação. E,  com os 214 feitos no governo do presidente Lula, nós chegamos a 422. No resto, de toda a história do Brasil, só 120 tinham sido feitos.

Mas não bastava. Vejam vocês - eu falei todos esses números para chegar à esse conclusão -, mas não bastava. Esses institutos federais tecnológicos, que nós criamos nesse período, não eram suficientes. Nós precisávamos de uma parceria. E, aí, nós precisávamos de uma boa parceria, nós precisávamos de uma excelente parceria.

E nós escolhemos o que havia de melhor no Brasil e na América Latina. E, aqui, eu queria cumprimentar uma pessoa - não que nós outros institutos isso não tenha ocorrido, mas pelo fato de que o maior e o melhor desempenho foi feito pelo Senai -, eu queria cumprimentar o Rafael Lucchesi. É óbvio que o Rafael Lucchesi não teria feito isso sem o apoio decisivo do nosso Robson, presidente da CNI.

Queria cumprimentar, também, todo o pessoal do Senac, do Senar, do Senat, do Senac de Turismo - que eu achei muito importante nesse momento que nós entramos na Olimpíada ser destacado esse fato. Mas, eu quero dizer que essas parcerias… por que eu disse que nós escolhemos o que havia de melhor? Porque tem uma tradição de cursos técnico-profissionalizante nessa área. E tem, também, todo um esforço que, nesse momento, vinha sendo feito pela indústria na área de inovação.

E, daí, eu considero estratégico para o País o financiamento do BNDES feito ao Sistema S e a formação dos institutos tecnológicos de inovação… Não, é o Instituto Senai de Inovação e Instituto Senai de Tecnologia. Os dois são muito importantes. E eles estão ainda em processo de implantação. Por quê? Porque é necessária muita qualidade nesses institutos. Esses institutos serão uma das bases para que o País dispute, não só o WorldSkills, que é fundamental. Dispute não só as nossas medalhas de ouro, agora e sempre. Mas também para que o País dispute,  na vida real,  a vanguarda da inovação.

Por isso, eu considero que esse balanço,  que nós estamos hoje aqui fazendo,  do Pronatec,  junto com o seu lançamento, não podia ser melhor. E os 9,4 milhões de matrículas eu acho que é,  de fato,  uma grande realização. Mas como nós não podemos nos contentar com aquilo que conquistamos, eu considero muito importante destacar que nós iremos para uma segunda etapa do Pronatec.

Essa segunda etapa que são 2 milhões de matrículas. Se,  na primeira etapa dos 28, aliás, dos 31 medalhistas, 28 que ganharam e participaram das Olimpíadas Internacionais do Ensino Técnico foram estudantes do Pronatec, eu tenho certeza que, com o passar do tempo, essa maturação ainda vai ser maior. Novos frutos ainda vão ser colhidos. E, agora, com os 2 milhões, ainda mais.

Tenho certeza que nós avançamos nos nossos objetivos. E reafirmo aqui que, mesmo no momento de crise, no momento de dificuldade, pelo qual nós passamos, é importante entender para que nós fazemos ajustes. Nós não fazemos ajustes para cortar o futuro do País. Nós não fazemos ajustes para acabar com os programas fundamentais. Nós fazemos ajustes para preservar aquilo que nós precisamos de preservar porque constitui o caminho do futuro.

Essa cerimônia, este fato que é o Pronatec 2016 ter como meta 2 milhões de formandos, novas áreas diferenciadas - e aí é importante destacar que são áreas tecnológicas, áreas de inovação. Áreas que abrangem algo que é muito importante para o Brasil, que é o trabalho especializado, de alta tecnologia, de média tecnologia. Enfim, aquele trabalho que produz e agrega valores aos produtos, nós temos certeza que ajustar para preservar é o caminho que nós estamos trilhando.

Por isso, é importante perceber que, hoje aqui, nós estamos criando não só um caminho de oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras. Mas estamos também criando um caminho de oportunidades para o próprio País. O País precisa deste investimento para ultrapassar, não só esse momento e voltar a crescer, mas quando voltar a crescer, voltar sempre com melhor qualidade, com maior capacidade de inovação. É isso que nós queremos, mais e melhor.

Nós sabemos que, mesmo um programa muito bem-sucedido, ele tem que ser aprimorado. A arte da despesa pública é, sem sombra de dúvida, olhar sempre aonde você está gastando e procurar fazer mais com menos. E focar. Focar, procurar sempre ser objetivo.

A partir desse ano, nós vamos fazer alguns esforços em algumas áreas que nós já aprendemos, no passado, que devíamos aprimorar. Uma delas é o chamado Itinerário Formativo, é estimular os jovens e os trabalhadores a aproveitar o que aprenderam numa fase, acumular aquilo e levar para outra fase. Para isso, o governo federal, por meio do MEC alterou, e vai alterar, e garantir as condições para que isso ocorra. A gente acumula , a gente transfere e a gente melhora. Essa é a ideia do Itinerário Formativo.

Nós já tínhamos regulamentado esses itinerários para várias áreas. A partir de agora nós vamos garantir vagas em sequência coerentes. Traduzindo do “Mequês” -  porque nós temos um dialeto, no Brasil, que é o dialeto praticado no MEC. A pessoa que se forma chama-se concluinte. Eu sempre fiquei, assim, muito interessada por esse vocabulário tão diferenciado. Pois é, então, nós já tínhamos garantido vagas e estabelecido como é que se faria os procedimentos desse itinerário. Agora nós vamos fazer com claras sequências, ou chamadas sequências coerentes.

Também eu acho que é muito importante a questão do EJA, por quê? Porque, da mesma forma que está claro que o ensino médio acadêmico não atrai os jovens, tampouco o ensino de alfabetização ou de oportunidades de estudo do EJA, Formação de Jovens e Adultos, atrai jovens e adultos sem que tenham a ver com a vida que estão levando ou com a vida que queiram levar. Daí a importância também do ensino técnico.

Eu não vou nem me estender no E-Pronatec. O E-Pronatec é, de fato, o Brasil utilizando a tecnologia em favor da educação. E aí também, nessa área, o Senai terá uma importância muito grande. E nós iremos também assegurar que o mesmo ocorra nos Institutos Federais de Ensino Técnico.

Queria dizer, também, que nós temos, nessas várias medidas, dois propósitos: ampliar a oportunidade e melhorar a qualidade. E a meta é só uma, uma única meta: é garantir empregos melhores, com salários melhores, produção melhor e mais competitiva.

Assim, eu quero dizer que esse é um programa bem-sucedido porque ele fez parcerias. Não só com o Sistema S e os institutos federais, mas também com outras instituições privadas, com instituições estaduais e municipais de ensino técnico. E isso é muito importante, porque sem capilaridade era muito difícil fazer esse programa. Uma das grandes vantagens dos institutos, dos Ifets, é a  interiorização desses institutos pelo Brasil e a regionalização, também, desses institutos pelos estados - que antes não tinham tanto acesso às instituições de ensino técnico, como é o caso dos estados do Norte e do Nordeste.

Nós temos, de fato, um programa em parceria. Acredito que as entidades do Sistema S ajudarão o governo a implementar programas em outras áreas de interesse comum, entre as quais as de tecnologia e inovação. Eu estou me referindo ao decreto que eu assinei. E espero que, com esse decreto, nós possamos ampliar ainda mais a nossa parceria.

Eu finalizo dizendo o seguinte: eu tive, nos últimos cinco anos, a oportunidade de participar em formações, em momentos solenes de formação dos estudantes do Pronatec - tanto do ensino médio quanto do ensino técnico-profissional. E presenciei depoimentos muito importantes, depoimentos de trabalhadores, mas também de empreendedores, porque o Pronatec estimula empreendedorismo.

Nós assistimos, portanto, nessas cerimônias, uma clara afirmação da autoestima das pessoas, da forma como elas tomaram nas suas mãos seus próprios destinos, lutaram por essa formação e tinha muito orgulho dela. E duas palavras sempre apareceram nessas formações, uma era esperança. As pessoas foram fazer os cursos com muita esperança. E a outra palavra era o reconhecimento de que, de fato, o Pronatec era um caminho de oportunidades.

Então oportunidades e esperança eu acho que é o que caracteriza, sem sombra de dúvida, o que o Pronatec cria. E para nós, todos, um Brasil muito melhor.

Muito obrigada.

 Ouça a íntegra (22min06s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff