29-11-2012 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de medidas do Programa Brasil Carinhoso
Palácio do Planalto, 29 de novembro de 2012
Boa tarde a todos.
Queria cumprimentar o nosso vice-presidente da República, Michel Temer,
O presidente do Senado, senador José Sarney,
Queria cumprimentar as ministras e os ministros de Estado aqui presentes, cumprimentando a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a ministra Glesi Hoffmann, da Casa Civil.
Queria cumprimentar os senhores governadores Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Simão Jatene, do Pará; Wilson Martins, do Piauí; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Raimundo Colombo, de Santa Catarina, e o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Beto Grill.
Queria dirigir um destaque especial para o governador do Piauí, Wilson Martins, e dizer que parcerias como a dele só facilitam o encaminhamento, no Brasil, das políticas de redução da miséria e de desenvolvimento efetivo do Nordeste do Brasil.
Queria cumprimentar os prefeitos aqui presentes: Dulciomar Costa, de Belém, e Agnaldo Perugini, de Pouso Alegre, que falou em nome de todos os prefeitos.
Queria também cumprimentar o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Queria cumprimentar os senhores e senhoras deputados federais aqui presentes: Osmar Terra, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância; Antonio Balhmann, Assis do Couto, Átila Lira [Lins], Benedita da Silva, Fernando Ferro, Jandira Feghali, Jesus Rodrigues, José Geraldo, Marinha Raupp, Paulo Ferreira, Renzo Braz, Ribamar Alves, Valtenir Pereira e Zenaldo Coutinho.
Queria cumprimentar a senhora Mary Lúcia de Lima. Cumprimentando a Mary, eu quero cumprimentar todos os cidadãos brasileiros e as cidadãs brasileiras beneficiários do Bolsa Família, do Brasil Carinhoso, e cumprimentar a todos aqueles que, com famílias grandes como a da Mary, lutam, no Brasil, para criar seus filhos.
Queria cumprimentar também as senhoras e senhores gestores do Brasil Carinhoso.
Queria cumprimentar o presidente da Caixa pelo esforço feito para que nós tivéssemos condições de, rapidamente pagar, não só essa, mas as anteriores prestações do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso.
Queria cumprimentar os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,
Queria cumprimentar a cada um dos aqui presentes e dizer que, de fato, é um momento especial.
Eu tenho afirmado que o Brasil que nós todos queremos construir é um país de classe média. E para isso, nós colocamos como uma das nossas prioridades, desde o início do governo, a retirada de dezesseis milhões de brasileiros da pobreza. E isso, Eduardo Braga, meu líder no Senado - hoje o protocolo está um pouco endoidecido e não coloca nem registra a sua presença, a do Jucá e a de outros senadores, como vocês viram desde o início. Ocorre isso mesmo nas melhores famílias.
O que estamos hoje anunciando é um passo decisivo para a sociedade de classe média que desejamos. Aquela sociedade em que todos tenham as mesmas oportunidades, não importando a origem nem o lugar do seu nascimento, não importando seu gênero, a cor de sua pele, sua religião ou seu sobrenome. É essa sociedade que queremos.
Esse caminho para a sociedade de classe média deve passar por muitos momentos. E o mais difícil é que todos tendem a ser necessários e simultâneos. Deve passar pelo crescimento do Brasil, deve passar pela criação de empregos, pela educação de qualidade tanto alfabetização na idade certa como o ensino em tempo integral, deve passar pela produção de ciência nos nossos institutos e universidades, pela criação de tecnologias e pela inovação, por uma industria forte, por uma agricultura cada vez mais líder internacional de produtividade, enfim, deve passar por vários outros momentos esse caminho.
Nós temos a convicção de que a passagem é obrigatória e decisiva, por um desses momentos, como se fosse como uma dessas paragens: a retirada, o mais rápido possível, da gente brasileira da extrema pobreza; a melhoria de vida das crianças e dos jovens e de todas as famílias que estão em situação de miséria.
Hoje nós damos um passo importante nessa direção. Dentro do Brasil sem Miséria estamos ampliando o Brasil Carinhoso. Agora com a meta de tirar da pobreza extrema todas as famílias com crianças e jovens de até 15 anos de idade. Cada pessoa dessas famílias terá sua renda complementada até receber uma renda de R$ 70,00, que é o limite para se sair da pobreza extrema. Estamos dando um passo decisivo para construir, agora, um futuro importante para as nossas crianças e jovens.
É importante dizer que, no Brasil, a pobreza se concentra numa região, que é o Nordeste. Então esse, também, é um passo decisivo para reequilibrar as relações sociais dentro da nossa Federação. Quando eu anunciei o Brasil Carinhoso, eu afirmei ser uma tristeza dupla um país ter gente ainda vivendo na pobreza absoluta, e essa pobreza, ainda por cima, se concentrar mais fortemente nas crianças e nos jovens.
Essa, sem dúvida, é uma realidade dramática e, nesse contexto, um triste paradoxo para um país como o nosso, um país como o Brasil. E essa é a razão do Brasil Carinhoso. A razão é a tensão entre a força da vida que nessa etapa se manifesta em todo o seu esplendor e a dificuldade extrema de sobreviver, que também se manifesta em toda a sua tragédia, pela ingenuidade que caracteriza a criança do gênero humano.
Naquele momento eu disse que essa contradição foi encarada, pelo presidente Lula, a partir de 2003, quando ele teve a ousada ideia, na época bastante criticada, de criar e construir o Bolsa Família. Hoje, nós podemos aprimorar este combate iniciado pelo Bolsa Família. Naquele momento em que o Bolsa Família começou, era um combate generalizado porque tratava-se de criar uma rede de proteção para os mais pobres, garantir o mínimo para a sobrevivência para matar a fome e para garantir que as crianças fossem à escola e fossem vacinadas.
Se o Bolsa Família não tivesse existido, 36 milhões de brasileiros ainda estariam na pobreza extrema. E esses 36 milhões, além disso, estariam sem uma renda monetária mínima. Naquele momento usamos as armas que o Brasil dispunha, e tiramos desses 36 milhões, 17 milhões da pobreza extrema elevando-os para a renda igual ou acima de R$ 70,00. No entanto, 19 milhões ainda permaneceram lá.
O Bolsa Família foi sendo aperfeiçoado, se desenvolveu e criou, ele mesmo, seus instrumentos e sua força, como por exemplo, o Cadastro Único, o Cartão ... o Cartão que elimina todo o traço de clientelismo, as exigências de escolaridade, a vacinação. Ele se fortaleceu e se consolidou e nos deu condições de avaliar onde estavam essas pessoas, como atingí-las e como é que se compunha... como é que era essas famílias. A partir daí, nós tomamos novas atitudes. E atitudes muito concretas para atacarmos esta questão que nos colocava como uma questão fundamental de governo, a saída da pobreza extrema.
O Brasil sem Miséria é nosso caminho. E o Brasil Carinhoso é a ação nascida do Bolsa Família para continuar a luta iniciada lá atrás por Lula contra a situação de pobreza extrema. Nasce como uma iniciativa que o Brasil oferece a seus filhos mais frágeis para que eles possam crescer fortes e saudáveis, para que eles possam crescer com as mesmas oportunidades dos outros brasileiros e brasileiras que têm casa, comida, roupa, remédio, brinquedo, escola, e que têm futuro. Nasce, sobretudo, porque junto a ele uma série de programas se articulam para garantir futuro. Eu queria citar três programas: o programa das creches, o programa da alfabetização na idade certa – Cid Gomes –, o programa da escola integral. Esses programas se articulam para garantir a saída, a saída, justamente a saída da questão da miséria extrema.
Por isso, a ação do Brasil Carinhoso, articulada com todas essas ações, é uma ação que constrói, hoje, o futuro do nosso país. E isso não é retórica, isto é ação real e concreta.
Nós temos orgulho do Brasil sem Miséria, dentro do Brasil sem Miséria dessa ação que nós chamamos Brasil Carinhoso, porque ela é a mais forte iniciativa de combate à pobreza extrema no Brasil, a mais forte no sentido imediato da palavra, porque ela começa a vigir dia 10 de novembro. Começamos com a faixa de 0 a 6 anos, garantindo renda de R$ 70,00 per capita para os membros das famílias. Com isso, beneficiamos 9,1 milhões de brasileiros. Hoje damos mais um passo e, ampliarmos para famílias com pelo menos um jovem de até 15 anos, para que a renda seja igual a R$ 70,00 exigimos – não exigimos – nos dispomos a assegurar que a renda seja igual a R$ 70,00 por membro da família. Com isso, vamos atingir mais 7,3 milhões de pessoas e, nesses dois anos, estamos chegando a 16,4 milhões de brasileiros. Essa é a nossa visão estratégica de um país que quer crescer e quer levar junto as pessoas; que não se contenta em crescer para uma parte, quer crescer para todos.
É fato que nós defendemos o crescimento e a estabilidade da economia, é fato que defendemos o rigoroso respeito aos contratos. É fato que o estímulo aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades. Mas nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população, na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos. Nenhum brasileiro deve ser privado dos frutos do desenvolvimento. E isso significa para nós um país em que a renda mínima seja aquela que caracteriza a classe média, é para lá que caminhamos; significa um país que agora não se conforma diante da pobreza extrema.
É por isso que desde o início do meu governo eu assumi um compromisso especial com os brasileiros que ainda viviam em extrema pobreza: o de oferecer também a eles tudo que o Estado tem obrigação de prover. O compromisso com esses brasileiros é, necessariamente, o compromisso com todo o Brasil.
Me orgulha dizer que os resultados que já alcançamos com o Brasil Carinhoso são fantásticos: são 16 milhões e 400 mil pessoas retiradas da extrema pobreza, brasileiros que estão mais protegidos, têm mais oportunidades e podem sonhar com um futuro melhor. Estamos oferecendo a eles todos, e a nós mesmos, a condição de construir um futuro melhor.
Senhoras e senhores,
Faz dez anos que criamos e pusemos em ação uma das maiores redes de proteção social do mundo. Conseguimos, com eficiência e rapidez, garantir direitos básicos, diminuímos a desigualdade que marcava, e ainda marca nosso país e, ao mesmo tempo, criamos um dos maiores mercados de consumo do mundo.
No início desta semana, uma consultoria internacional divulgou um estudo que revela o crescimento da desigualdade em vários países do mundo, principalmente naqueles mais desenvolvidos. Mas ela revela também que entre 150 países o Brasil foi aquele que, nos últimos cinco anos, melhor usou os frutos do crescimento econômico para elevar o padrão de vida e o bem-estar de sua população.
Segundo esse estudo, o Brasil cresceu em média 5% ao ano, mas promoveu ganhos sociais equivalentes a um país com crescimento médio de 13% ao ano. Esses resultados mostram que estamos na direção certa, e que devemos perseverar. Crescimento econômico com geração de emprego e políticas sociais eficientes são nossas receitas para novos avanços.
Não estamos apenas transferindo renda pois, com o Brasil Carinhoso, reforçamos o compromisso do Estado brasileiro e das famílias beneficiárias com a educação das crianças. Por isso, na primeira fase do Brasil Carinhoso e na segunda fase nós continuaremos adotando a oferta de vagas em creches e pré-escolas e mantemos a obrigação da frequência escolar mínima de 85%, obrigação que continuará a ser fiscalizada com rigor.
Não há política melhor que a educação para assegurar mais oportunidade para as nossas crianças e jovens. E por isso, os três fatores que eu aqui levantei e que eu quero repetir: creches, alfabetização na idade certa e escola em tempo integral são cruciais para que nós consigamos estabilizar, e mais do que estabilizar, dar sustentação às novas conquistas.
Este é um dever de qualquer sociedade que se pretende civilizada e é uma obrigação de um país que quer todos os seus cidadãos engajados na tarefa construir uma economia mais forte e mais competitiva e uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igual.
Para o meu governo, enquanto houver um brasileiro ou uma brasileira na extrema pobreza, nosso trabalho, nesta área, não poderá ser dado por concluído. Não há nada mais importante a fazer. Tenham certeza de que vamos fazê-lo. Obrigada
ouça a íntegra do discurso (20min22s) da Presidenta Dilma
