11-08-2015 - Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica - Brasília/DF

Brasília-DF, 11 de agosto de 2015

Bom dia a todos.

Eu queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,

Cumprimentar os ministros de Estado aqui presentes, cumprimentando o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia; e a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente. Em nome deles cumprimento os demais ministros,

Cumprimentar os senadores: José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional; Acir Gurgacz, Ângela Portela, Blairo Maggi, Ciro Nogueira, Dário Berger, Edison Lobão, Eunício Oliveira, Gladson Cameli, Hélio José, Humberto Costa, Ivo Cassol, João Alberto, Marcelo Crivella, Paulo Rocha, Romero Jucá, Sandra Braga, Telmário  Mota, Valdir Raupp, Vanessa Grazziotin e Vicentinho Alves,

Queria cumprimentar os deputados federais aqui presentes: Adelmo Leão, Afonso Motta, Benedita da Silva, Celso Maldaner, César Messias, Conceição Sampaio, Fábio Garcia, Fernando Marroni,

Cumprimentar o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho,

Cumprimentar o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim,

Cumprimentar o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino,

Cumprimentar todos os dirigentes, senhoras e senhores, do setor elétrico e do setor energético brasileiro,

Cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos, os senhores cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

Os investimentos que hoje aqui estamos anunciando vão ampliar, eu tenho certeza, de forma decisiva a solidez do sistema de produção, geração e transmissão de energia em nosso país.

Nós sabemos que um dos grandes desafios de um país é ter energia disponível e segura. A ausência de energia elétrica compromete, sob quaisquer circunstâncias, o crescimento de um país. E ele, esse crescimento, ele tem a sua garantia dada pela disponibilidade dessa energia tanto no que se refere à sua segurança quanto à modicidade tarifária.

Quando eu cheguei ao governo federal em 2003, eu fui convidada pelo presidente Lula para integrar o Ministério de Minas e Energia. Naquela época, nós tínhamos um país que passara por um processo extremamente delicado, pois tínhamos tido um racionamento, um verdadeiro desafio diante do fato que em 2001, entre 2001 e 2002, nós tínhamos tido um colapso de energia elétrica. Aí nós aqui presentes - inclusive, queria cumprimentar o então secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim -, junto com os empresários do setor, nós remodelamos o marco regulatório há mais de dez anos atrás. E um dos princípios fundamentais desse marco era a segurança energética e somado à modicidade tarifária. A primeira constatação que tivemos é que o Brasil não era mais um país que tinha por base só a hidroeletricidade, ele teria que ser um país termoelétrico. E para isso nós contávamos com a importância de planejar. Sem planejamento de médio e de longo prazo, o setor elétrico, que tem investimentos extremamente complexos, ele não se projeta, ele não consegue se viabilizar. Portanto, era importante recuperar a capacidade de planejamento do país. E também recuperar e incentivar a modernização do sistema e isso estava já em andamento - e aqui também quero cumprimentar Hermes Chipp, que é hoje o diretor do ONS, o Operador Nacional do Sistema, que opera esse sistema complexo em tempo real.

Assim nós chegamos a esse modelo e com ele nós garantimos a capacidade de expansão e de geração de energia elétrica. Isso permitiu que entre 2001 e 2014 mais de 60% de crescimento tivesse ocorrido passando o Brasil de 80 mil megawatts para 134 mil megawatts. Somente nos últimos quatro anos do meu mandato, nós acrescentamos mais de 21 mil megawatts, ou seja, 41% da expansão total. E quero dizer também que ampliamos a rede de transmissão, que passou de 70 mil km de linha de transmissão, se a gente contar o ano do racionamento, 2001, para mais de 120 mil km hoje em 2014. É isso que permite que eu afirme com segurança que hoje o setor elétrico brasileiro, além de ser um setor robusto, ele está baseado muito mais numa combinação hidrotérmica. Nós precisamos da energia hídrica pra segurar modicidade tarifária. Precisamos da energia térmica para garantir a segurança do sistema. Precisamos de linhas de transmissão espalhadas por todo o território do Brasil para garantir as duas coisas, tanto a segurança, porque quando sobra energia em uma região, você tem que transmitir para outra, e isso diminui o custo e o preço também da energia.

Então, esse é um sistema que tem, e trabalha, ele não trabalha, e isso é importante dizer, ele não trabalha com certezas lineares. Ele trabalha com probabilidade, porque nunca se sabe quando vai chover, nunca se sabe. E isso é algo que nós seres humanos sempre nos angustiamos. Por isso que é um sistema hidrotérmico. Porque a térmica garante que quando não chove nós tenhamos fontes de geração de energia. Daí eu cumprimento o ministro pela apresentação desse plano de energia elétrica. Esse plano nacional de expansão que dá um horizonte de crescimento. E aí ele permite que empresas calculem, ele cria todo um cenário em que aqueles que querem investir em energia tenham a possibilidade de investir. Aqueles que precisam da energia para crescer saibam quanto há de energia suficiente. Nós, nesse processo, sempre optamos por dar ênfase à geração hidrelétrica. Por isso, pra nós é crucial e vocês veem ali que é 11 mil megawatts, porque é em cima da energia hidrelétrica que está a competitividade do nosso sistema, a possibilidade de termos tarifas mais baratas. Por quê? Porque você não cobra a água, mas é obrigado a pagar pelos outros combustíveis.

Então, eu quero dizer que enfrentando a maior crise hídrica, eu acho, da história do nosso país - há quatro anos o Nordeste está passando por uma hidrologia extremamente negativa e o mais surpreendente é também que nos últimos dois anos o Sudeste teve um desempenho mais extremamente abaixo da meta -, nós continuamos dando sustentação ao sistema. Nós não tivemos racionamento, é verdade, sem sombra de dúvida, que as contas de luz aumentaram e por isso nós lastimamos. Mas elas aumentaram, justamente, porque diante da falta de energia para sustentar a existência de luz, nós tivemos que usar as termoelétricas e, por isso, pagar bem mais do que pagamos se houvesse apenas energia hidrelétrica no nosso sistema. Daí eu cumprimento todo esse esforço de respaldo, de uma relação conjunta com o Congresso Nacional no sentido de nós fazermos um “fast track”, ou seja, um caminho rápido e seguro quando se tratar de licenciamentos que são estratégicos para o crescimento do país no médio e no longo prazo. Porque esse é um sistema que sempre tem que olhar o médio e o longo prazo. São o médio e o longo prazo que garantem que hoje tenha energia elétrica. Foram decisões tomadas lá atrás que garantem isso. Assim, eu queria também cumprimentar aqui o ministro Lobão, ministro de Minas e Energia, que esteve sobre ele a responsabilidade dessas decisões há tempos atrás.

Eu tenho certeza que agora nós estamos numa situação bem melhor. E aí, esse encarecimento do fornecimento de luz começa a ser progressivamente revertido. No sábado passado, o ministro me informou que começamos a desligar as termoelétricas. O que é possível graças ao aumento das chuvas e ao enchimento dos reservatórios. Isso vai permitir uma redução no custo da bandeira vermelha que a Aneel irá estabelecer e que, pela legislação, passa por consulta pública e que se calcula que terá uma referência em torno de 15 a 20% de redução na bandeira. Essa é uma estimativa. Não é, não sabemos o que vai resultar dessa consulta, mas é uma estimativa feita pelos órgãos do Ministério.

Também é verdade que se a gente não tivesse promovido a redução das tarifas em 18% para as residências e 32% para as indústrias, lá em 2013, as contas de luz hoje estariam muito mais altas. Mas nós acreditamos que, com a regularização do sistema hidrológico no Brasil, nós teremos mais e melhores notícias a dar nesse sentido. Eu quero dizer que, para nós, esse Programa de Investimento em Energia Elétrica 2015-2018, ele completa um conjunto de programas de investimento na área de infraestrutura junto com o Programa de Investimento em Logística. O Programa de Investimento em Logística contempla, na verdade, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O de Energia Elétrica, transmissão e geração de energia elétrica.

Dentro desse sistema de geração e transmissão de energia elétrica, nós temos, como o ministro mostrou, cadeias produtivas importantes. Ele destacou a eólica e a solar. E eu quero destacar aqui uma das mais importantes cadeias produtivas do Brasil que é a da biomassa. Por que a da biomassa? Porque a biomassa é produtora tanto de combustível quanto de energia elétrica. Ela produz para a matriz elétrica brasileira, produz etanol para a matriz de combustível e produz biomassa a partir da mesma unidade que produz etanol. Isso é algo que é o que a gente pode chamar um produto brasileiro, ou como alguns falam, uma jabuticaba brasileira. O fato de que você tenha em uma unidade, em uma cadeia produtiva essa complementaridade tão alta. E aí eu quero dizer para os senhores que o Brasil, ele tem uma importância internacional. Essa importância internacional está dada pelo foto de que na área mais difícil de reduzir gases, emissões de gases de efeito estufa, nós temos um diferencial imenso que é na área de energia, tanto por conta do etanol quanto por conta da participação, um, da eletricidade; dois, das pequenas centrais hidrelétricas da eólica, da solar e da biomassa.

É por isso que nós, agora na minha visita aos Estados Unidos, fomos chamados a participar, conjuntamente com os Estados Unidos, de uma declaração importantíssima que é o fato de que nos comprometemos no horizonte de 2030, a ter na nossa matriz elétrica, tirando as hidrelétricas, 20% de fontes renováveis, fontes alternativas e renováveis. Essa decisão é uma decisão muito importante porque foi tomada por nós e pelos Estados Unidos. Os Estados Unidos também se comprometeram a ter essa redução. Isso será muito importante quando chegar novembro e lá na Conferência do Clima, em Paris, os diferentes países se manifestarem. É um marco e é um diferencial que marca o Brasil também.

Daí eu diria para os senhores que esse compromisso, também, nós iremos discutir com outros países do mundo. Porque trata-se de garantir que essa Conferência do Clima, a COP 21, seja um sucesso.

Para nós, que já definimos no passado uma redução mínima de 36% das emissões, é algo factível, para os países desenvolvidos, representará um grande esforço. Por que eu estou dizendo isso? Porque pelo impacto que se terá na cadeia produtiva de todas as formas de geração de energia alternativa. Não é só o Brasil que entra nisso. São os Estados Unidos. Então, isso implica que um dos maiores países demandantes de energia vai se preocupar e ampliar a cadeia produtiva. E isso permitirá que nós também possamos ter oportunidades de negócios nessa área. Poderemos, inclusive, exportar, não só produzir para nós, mas exportar máquinas e equipamentos e processos.

Bom, eu considero que os [R$] 195 bilhões, que é algo importante de ser destacado por mim, porque é um impulso que nós vamos dar no horizonte do meu governo, se a gente contar entre os [R$] 114 bilhões, que são aqueles projetos já em andamento e os [R$] 81 bilhões que nós vamos dar início a partir desse momento, então totalizando [R$] 195 [bilhões]. Com isso, essa se torna uma alavanca de crescimento da infraestrutura no Brasil. E se torna um fator também de sustentação do investimento e, portanto, um benefício no sentido da retomada do crescimento econômico.

Eu quero dizer para vocês mais uma vez que nós estamos trabalhando, e eu estou trabalhando, meus ministros estão trabalhando, sem descanso para que o Brasil vença esse período de dificuldades e ajustes. Esse período que queremos que seja temporário. Eu tenho certeza que nós chegaremos muito mais fortes do outro lado dessa travessia, assim como o risco da falta de energia recuou, também recuou o déficit de conta corrente, porque ele diminuiu. Porque nós estamos aumentando nosso superávit comercial. E tenho certeza que a inflação caminha para a meta em 2016 e progressivamente em 2017. Os investimentos em energia vão continuar isso está claro. E a indústria brasileira, ela, sem sombra de dúvida, tem força suficiente para reagir. Nós temos que separar e que evidenciar que há uma diferença entre os impactos que ocorreram na indústria automobilística e de caminhões, e depois de anos de crescimento extremamente positivo, agora começa a se adaptar. E o impacto também que houve na cadeia de petróleo e gás no Brasil. Nós temos que diferenciar essas duas cadeiras do resto da indústria e saber que a indústria automobilística também, ela já está reagindo, retomando exportações, o que é essencial para o Brasil hoje.

E pensando também, como todos nós vamos ter que pensar agora, que é inequívoco que o fim desse superciclo das commodities chegou, nós temos que pensar em mais  produtividade, mais eficiência. Que a indústria do petróleo também está reagindo com a recuperação da Petrobras. Uma Petrobras que tem que ficar mais ágil, mais focada e que sempre será uma empresa vencedora e uma empresa que nós temos que tratar como um patrimônio nacional. Sem ufanismo, sem qualquer falsa ideologia, mas, sobretudo, pelo valor que nós temos que dar a algo que nós estamos discutindo aqui, que é a independência energética. A independência energética que faz do Brasil um país capaz de - em que pese a queda do preço do petróleo -, nós não reagimos de uma forma tão nefasta como outros países reagem a essa situação. Mas a Petrobras tem um valor intrínseco para nós, é um patrimônio que nós estamos cuidando e que deve proporcionar resultados a cada um dos acionistas aqui e ao redor do mundo, e que deve proporcionar resultados ao povo brasileiro, sem sombra de dúvida, seu maior acionista.

Uma das forças da economia brasileira é que há aqui muitas empresas brasileiras que são globais. Não só porque essas empresas atuam e têm fábricas ao redor do mundo, mas também porque investem nessas empresas acionistas de todo o mundo, investem nessas empresas. E elas têm qualidades inequívocas. Essas empresas também vão ser elementos essenciais para a retomada do crescimento econômico.

Eu sei que todas as empresas, todos os setores, todos os segmentos olham para o governo procurando que o governo sinalize que o governo dê claramente um sentido e um caminho para que essas empresas, esses setores, a sociedade, as pessoas nesse país, as famílias saibam quais são as providências que nós estamos tomando para reequilibrar a economia, para ampliar investimentos em logística e energia, para dar continuidade aos nossos programas sociais.

Nós temos que criar novos caminhos para o crescimento nesse mundo que hoje está muito diferente do mundo de dois anos atrás. Eu acredito que um dos sinais é esse plano energético, porque ele garante visibilidade em uma área que é estratégica para todo mundo, que é estratégica para a economia, permite que as empresas, os mercados planejem os próximos anos, para as indústrias e outros setores se organizarem, saberem que não vai faltar energia, que nós faremos todas as nossas ações, todos os nossos esforços no sentido de assegurar esse abastecimento. E sabendo que ele cria bem-estar, que ele cria a qualidade de vida, que ele cria riqueza. Essa é a sinalização que nós estamos dando hoje com esse plano. Uma sinalização, obviamente, que, da qual faz parte também nosso compromisso com a pluralidade, com a democracia e, sobretudo, com a certeza de que não é o governo que faz essas obras. É uma parceria determinada, que não tem como ser só da empresa privada ou só do governo. O setor elétrico é um setor que depende do governo e da iniciativa privada. Do governo, para dar os sinais corretos, da iniciativa privada, para recebê-los. Por isso todos os gargalos, todos os obstáculos a isso, nós temos que superar. Nós sabemos que marcos regulatórios no Brasil precisam ser melhorados para que nós tenhamos maior rapidez nos investimentos. Investimentos no Brasil, nessa área, quando atrasam são muito graves. E atrasam por vários fatores, não é só por um fator. Nós não podemos apontar o dedo para ninguém e dizer: é só por esse fator. Mas sabemos que têm questões que têm que ser encaradas. Nós temos que encarar todas as questões ligadas ao licenciamento. Sabemos disso. Sabemos disso porque viemos fazendo isso. Nós fizemos todo o esforço nesse sentido. E aqui eu cumprimento a ministra Izabella, porque a ministra Izabella liderou esse esforço nos últimos anos. Muitas dessas hidrelétricas foram feitas com cuidado e rapidez, então eu a cumprimento por isso.

Nós sabemos ainda que esse momento é um momento difícil. E os obstáculos impostos nos momentos difíceis, quando eles têm que ser enfrentados, a melhor resposta é governar respeitando a democracia e honrando essa relação entre o setor público e o setor privado. Isso é essencial também para que o nosso país continue sendo um país de classe média. Porque nós tivemos essa capacidade de nos transformar em um país de classe média em menos de uma década. Nós, em 2003, tínhamos uma composição dominantemente de pobres, o Brasil era muito mais um país de pobres, da classe D e E, do que de qualquer outra classe. Hoje nós somos um país que está majoritariamente nas classes C, A e B. É esse valor que cria um mercado interno do tamanho do nosso que nós temos que preservar retomando o crescimento, gerando emprego, gerando renda e assegurando que programas cruciais, como o da Pátria Educadora, continuem operando e sejam ampliados e possam avançar. Para isso, eu tenho certeza que esse plano de energia elétrica, de investimento em energia elétrica 2015-2018, hoje aqui lançado pelo ministro Eduardo Braga, ele faz parte de um caminho de retomada. E mais do que isso, de uma sinalização de futuro. Porque nós sabemos que o que nós decidimos aqui hoje também terá impacto daqui a sete, oito, nove, dez anos.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra do discurso (28min23s) da presidenta Dilma.