24-11-2015 - Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio dos critérios de adaptação de outorgas de radiodifusão AM para FM - Brasília/DF

Palácio do Planalto, 24 de novembro de 2015

Senhor Michel Temer, vice-presidente da República,

Senhor Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abert,

Senhor Luiz Cláudio Costa, presidente Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Abratel,

Ministros de Estado: André Figueiredo, das Comunicações; Gilberto Occhi, da Integração Nacional; Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência,

Senadores Ângela Portela e Garibaldi Alves,

Deputados federais: Afonso Motta, Chico Lopes, Dagoberto, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Goulart, João Rodrigues, Rômulo Gouveia, Ronaldo Lessa, Sandro Alex, Sérgio Vidigal, Valmir Prascidelli,

Senhor João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações,

Senhoras e senhores representantes do setor de radiodifusão,

Senhoras e senhores radialistas,

Senhoras e senhores das rádios AM,

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

A portaria que o ministro assinou hoje, sem dúvida nenhuma, ela é muito esperada. Ela dá início ao processo de migração da rádio AM para a rádio FM. Ao estabelecer os critérios dessa migração nós atendemos uma demanda do setor. E esse atendimento vai propiciar, ao mesmo tempo, maior sustentabilidade econômica às empresas e uma melhora do serviço à população.

A tarefa de definição dos valores das outorgas é uma tarefa, sem dúvida, complexa, como evidenciou o ministro. Ela exige lidar com preços de diferentes mercados e emissoras de diversos tamanhos e diversas características.

A sustentabilidade das empresas, por sua vez, requer que o preço de adaptação da outorga não se transforme numa barreira econômica à migração. Por isso, estamos fazendo todo esse processo com um forte diálogo com o setor de radiodifusão adotando critérios públicos e transparentes.

Nosso objetivo sempre foi que todas as 1.781 emissoras de rádio AM em operação no Brasil tivessem condições, se esse fosse seu interesse, de realizar a tão demandada migração. Esse cuidado é necessário, porque a penetração dessas emissoras de rádio pelo território brasileiro - aliás, nós somos um país continental e o rádio teve um grande papel na nossa unidade. Mas, repetindo, a maioria das nossas rádios é pequena e transmite em baixa potência. E precisa ser preservada e ser incentivada, afinal são elas que levam informação, proporcionam entretenimento e oferecem orientação à população pelo interior de todo o nosso País.

Na maioria das vezes é graças ao radinho de pilha, sintonizado em uma rádio AM, que moradores de comunidades distantes dos grandes centros urbanos, os ribeirinhos da Amazônia, os sertanejos no interior do Nordeste, os moradores do Pampa Gaúcho e os pantaneiros do Centro-Oeste se conectam com o País.

As emissoras AM são um patrimônio de integração e, por isso, merecem ser fortalecidas. A mudança para a faixa FM trará dois grandes benefícios às emissoras: Primeiro, aumentará a qualidade da transmissão eliminando os ruídos e as interferências no sinal de transmissão. Esse benefício é para as emissoras e, sobretudo, para os ouvintes. Segundo, propiciará condições técnicas para que as rádios transmitam, via internet, a sua programação para celulares e tablets.

Com boa sintonia e novas formas de transmissão as rádios agradarão, ainda mais, seus fiéis ouvintes e poderão cativar as novas gerações, aumentando a audiência.

O ministro André Figueiredo explicou a metodologia utilizada para chegar aos cálculos das tarifas. Os valores propostos nos parecem bastante equilibrados, pois levam em consideração fatores como abrangência, localização e alcance das emissoras, além de indicadores econômicos e sociais, como o PIB e o IDHM. O objetivo é, também. Assegurar que as condições de pagamento possam viabilizar o retorno econômico das emissoras estabelecidas, sem dificultar a entrada de novos operadores de rádio FM.

Essa migração é parte do processo de atualização das plataformas tecnológicas da infraestrutura de radiodifusão no Brasil. Um processo que, além de melhorar a qualidade das transmissões, vai intensificar a convergência entre meios de produção e de transmissão de conteúdo.

Aliás, eu tive a honra de participar dos primeiros passos dados pela escolha de qual o modelo de TV Digital o Brasil adotaria. Agora o primeiro passo para a implantação concreta do sistema de TV Digital do Brasil vai ter início no dia 29 de novembro, domingo próximo, no município de Rio Verde, em Goiás. Essa migração ocorrerá em etapas sucessivas, até 2018. Obviamente, nós teremos o maior cuidado para não comprometer, inclusive, a transmissão das Olimpíadas. Falo da migração da TV Analógica para a TV Digital por duas razões. Em primeiro lugar, porque a conclusão do processo de migração das rádios AM depende do desligamento do sinal analógico da televisão, que liberará canais para a faixa estendida de FM em alguns municípios do nosso País. Em segundo lugar, porque o sucesso desses dois processos exige já a atuação coordenada e parceira entre o governo e as empresas de rádio e difusão. A incorporação de novas tecnologias e os novos padrões de produção e distribuição de conteúdo, precisam de ser valorizados e estimulados. Devem, contudo, estar acompanhados de garantias de adequado atendimento à nossa população e do fortalecimento da concorrência no setor de rádio e difusão.

As novas plataformas tecnológicas devem resultar em ampliação do acesso da democratização da informação e da diversificação das mídias. Nós vivemos no mundo em transformação, os big datas, a nuvem, toda a estrutura de internet das coisas irá transformar o mundo nos próximos dez anos. O futuro do rádio no Brasil vai acompanhar esse processo. Hoje tem mais um capítulo escrito nessa história, com a edição dessa portaria. A migração da frequência AM para a FM permitirá que emissoras de todo o Brasil e os milhares de radialistas que nelas usam sua voz e talento para informar e entreter os ouvintes mantenham forte e arraigado o hábito de ouvir rádios entre brasileiras e brasileiros de Norte a Sul do nosso País.

Muito obrigada, parabéns para todos.

Ouça a íntegra do discurso (08min45s) da presidenta Dilma.