27-11-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras de ampliação das Barragens de Taió e Ituporanga - Itajaí/SC

Itajaí-SC, 27 de novembro de 2013

Eu queria, inicialmente, agradecer as generosas palavras do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Dizer que ele me comoveu bastante, porque, na vida pública, em alguns momentos, a gente sente que, de fato, atingiu o objetivo último nosso, que tem de ser beneficiar a população. Obrigada pelas palavras, Colombo.

Queria cumprimentar o nosso prefeito de Itajaí, Jandir Bellini,

Dirigir um cumprimento muito especial, um agradecimento também, aos representantes das associações universitárias,

O magnífico reitor da Univale, Mário Cesar dos Santos, também presidente da Associação Catarinense das Fundações de Ensino – Acafe,

Vilmar Tomé, representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – Abruc,

O padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira, representando a Associação Nacional das Entidades Católicas – Anec,

Ney José Lazzari, presidente do Consórcio das Universidades Gaúchas – Comung,

Benedito Guimarães Aguiar Neto, presidente da Associação Brasileira das Escolas Evangélicas – Abiee,

Queria cumprimentar também os ministros de Estado que me acompanham hoje, aqui em Santa Catarina: o ministro Francisco Teixeira, interino da Integração Nacional; os ministros catarinenses Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais e o nosso ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e também autora, quando deputada federal, que ela ainda é, autora do projeto de lei das universidades comunitárias; cumprimentar ainda o Antônio Henrique Silveira, ministro dos Portos.

Queria cumprimentar o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli,

Os senadores, também que muito batalharam por essa questão das universidades comunitárias: Casildo Maldaner e Luiz Henrique.

O mesmo eu posso dizer dos deputados federais aqui presentes: Décio Lima, Jorginho Mello, Pedro Uczai, que foi relator do Projeto de Lei das Universidades Comunitárias. Aliás, se não me engano, o Luiz Henrique foi relator também, pelo Senado Federal, desta Lei das Universidades Comunitárias.

Queria cumprimentar também o Milton Hobus, secretário estadual da Defesa Civil.

Cumprimentar os deputados estaduais aqui presentes: Aldo Schneider, Ana Paula Lima, Jailson Lima, Volnei Morastoni.

Cumprimentar o presidente da Câmara Municipal de Itajaí, vereador Osvaldo Gern.

Queria cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu gostaria de falar aqui e também saudar, porque nós estamos aqui neste ambiente, mas me foi informado que há outros dois ambientes nos quais as pessoas estão nos escutando. Então, eu queria cumprimentar todos aqueles... tem telão? Ótimo! Então estão nos ouvindo e vendo. Melhor ainda! Aproveito então e dirijo a eles uma saudação especial e quero dizer que fico muito honrada com a presença deles, não neste ambiente, mas nos dois outros. Também queria saudar todos os estudantes e professores aqui presentes.

Eu, de fato, fiquei emocionada com esta homenagem que eu recebi das universidades comunitárias, e prestei muita atenção na fala do nosso reitor da Univali, que representava todas as universidades do Brasil nesse momento, nessa homenagem. E queria dizer que eu acho que três aspectos das universidades comunitárias, eles têm de ser seguidos no Brasil. O primeiro aspecto é essa questão que também o governador levantou, da interiorização.

É algo que nós, na nossa política de educação, estamos perseguindo, quando a gente abre, não só campus das universidades existentes, as federais, mas abre também as próprias universidades interiorizando o estudo no Brasil, que existia, a não ser por essa iniciativa, só nos centros ou no litoral do país.

Mas eu quero dizer que as universidades comunitárias, além desse aspecto, e vocês têm toda razão, ele é um aspecto de liderança do modelo das universidades comunitárias, vocês têm um grande enraizamento da comunidade – eu sou testemunha disso no Rio Grande do Sul, eu vi isso ocorrer no Rio Grande do Sul –, eu acredito que tem mais outros dois aspectos que a gente tem de enfatizar.

Um é ser comunitária, ou seja, ser produto de uma ação de cooperação, produto de uma ação da sociedade, que se organizou, que se esforçou – porque não deve ter sido fácil – e criou um projeto generoso como é das universidades comunitárias.

E o terceiro aspecto é essa dedicação e essa percepção da importância, para um país como o Brasil – eu acho que para qualquer país, mas eu falo... eu tenho de falar do nosso –, essa importância para um país como o Brasil, para a nação brasileira de uma prioridade em relação à educação. Então, quando falam qual a prioridade do Brasil, nós temos sempre de responder: é educação, mais educação e mais educação. Então, por essas três características, esse é um projeto que a gente tem de dirigir os olhos – é obrigação nossa. Aí eu estou falando nossa, incluindo o Executivo e o Legislativo – e perceber a sensibilidade dessa questão.

Hoje vocês agradecem, para mim, a sanção da lei que cria o marco regulatório para as instituições comunitárias, mas, na verdade, o Brasil é que deve agradecer o trabalho executado por essas instituições, ao ofertar vagas de ensino superior por todo este país afora. Essas instituições comunitárias ajudaram a realizar o sonho de muito brasileiro, de muito brasileiro que morava no interior do Brasil e que não ia ter condições de viver fora da sua cidade e se formar. Essa é uma questão fundamental se a gente quer democratizar a educação no sentido de assegurar o acesso mais amplo possível, de mais amplos setores à questão estratégica do país.

Vocês contribuíram para formar profissionais que vão contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Como disse o nosso reitor, vão formar os craques da ciência, da tecnologia, da inovação, mas também das artes, das humanidades, enfim, vão formar aqueles brasileiros que são a parte essencial do país, que junto com as pessoas formadas no ensino técnico, na área técnica, nas escolas técnicas de nível médio, serão responsáveis por dar um sentido ao nosso desenvolvimento nos próximos anos. Porque nós, para sair da pobreza, temos uma receita. Nós, para entrar na idade do conhecimento e na economia do conhecimento, temos a mesma receita, nos dois casos é educação, nos dois casos. Vocês vejam que há uma convergência, tanto quando a gente olha e fala como manteremos, de forma estável, perene, 36 milhões de brasileiros que resgatamos da miséria, que podem agora – e a gente sabe que o fim da miséria é só um começo, é um começo do quê? É um começo do rumo da perenidade que só dá a educação para o país.

Ao mesmo tempo, se nós queremos dar um passo e chegar a sermos um país desenvolvido, uma economia desenvolvida e uma nação desenvolvida, dê-lhe ciência, dê-lhe tecnologia, dê-lhe inovação. E se a gente quer ser uma nação de princípios elevados, se a gente quer ser uma nação que, de fato, não seja preconceituosa em nenhum sentido, nós temos de formar brasileiros que tenham o conhecimento da nossa história, que tenham o conhecimento do que o homem e as mulheres produziram de melhor nos últimos séculos. Então, a educação é um caminho que nós não podemos deixar de lado, ela é o caminho.

Daí porque eu quero dizer o seguinte: eu reconheço aqui o imenso esforço de todos aqui. Acho que dos dirigentes das universidades comunitárias, dos deputados e senadores da Região Sul, do resto do país, também de São Paulo, dos outros estados em que tem universidades comunitárias, eu sei que elas são mais concentradas no Sul do país.

E quero dizer para vocês que hoje damos mais um passo para oferecer educação de qualidade para os brasileiros. E não dá para pensar que você consegue oferecer, por exemplo, educação de qualidade só com uma receita de bolo, não, são várias receitas de bolo. Ampliar as universidades federais, uma parte da receita; criar o ProUni e fortalecer, através do ProUni, as universidades, as faculdades que não são federais, nem estaduais, nem municipais, que são as comunitárias, as privadas. Através do Fies, que é o financiamento que nós criamos para... um financiamento que garante que a pessoa possa se formar e depois com o dinheiro que ela obteve, com o trabalho que ela vai conseguir depois de formar, ela paga o crédito. Isso é para garantir que todos aqueles no Brasil que queiram estudar, possam estudar, até por que a garantia que antes era um obstáculo, nós superamos esse obstáculo.

Por quê? Porque nós criamos um fundo garantidor, que garante para o operador do crédito, o banco operador do crédito, se a pessoa não pagar, tem um fundo garantidor. Mas eu quero fazer aqui um reconhecimento. Há um nível muito baixo de inadimplência em relação ao Fies, o que mostra a consciência das pessoas, porque se eu pagar o Fies, eu estou ajudando um outro a ter o Fies. É essa visão que eu estava falando que é muito importante que o Brasil tenha e que as universidades comunitárias têm, que é de cooperação, de criar mecanismos em que a sociedade e as pessoas adquirem outros valores.

Eu quero dizer, então, que eu estou muito feliz.  Eu sei que esse projeto, esse projeto que hoje é lei, que não é mais projeto, que hoje é lei, ele vai dar sustentabilidade para as universidades, vai assegurar direitos semelhantes aos demais entes públicos e vai levar também em conta suas características específicas. Então, quero dizer que estou muito feliz de estar aqui e muito honrada de ter recebido a homenagem, muito honrada.

Agora eu vou falar de um assunto que eu acho que comove a todos nós, como visivelmente comoveu aqui o prefeito de Itajaí, que é a questão dos desastres naturais. Eu sei que aqui há um histórico doloroso, um histórico de perdas de vidas, perdas de patrimônio e de criação daquele clima de calamidade que um desastre provoca. Eu quero dizer, inclusive, que eu estive aqui por ocasião das inundações de 2008 e fiquei extremamente chocada com a imagem de uma montanha inteirinha, que parecia que tinham passado na montanha uma faca ou um barbeador e ela tinha ficado careca. Era uma quantidade monstruosa de terra que tinha despencado lá de cima. Houve aquela penetração da água, aquilo bateu na rocha que estava embaixo da camada de terra e foi aquela calamidade. E vários momentos com esse, eu estive também lá na região da serra no Rio de Janeiro e vi um edifício de oito andares praticamente soterrado pela lama, praticamente soterrado pela lama, inclinado e praticamente soterrado. Não caía porque estava escorado numa montanha de lama, que não existia ali até então.

Então, eu sei o tamanho, o tamanho desses desastres provocados por quantidades excessivas de chuva, como sei também a tragédia da seca no Nordeste. Hoje o ministro falou já, nós vivemos, lá no nordeste, talvez a pior seca dos últimos 50 anos, isso é garantido, o talvez é que talvez ela seja a pior dos últimos 100 anos em algumas regiões. Então, o Brasil tem esses conflitos extremos.

Eu estou muito feliz com essa ampliação das Barragens Oeste-Sul. De fato, eu liguei para o governador Colombo, e data daí, eu acho, uma grande parceria com ele. Eu não conhecia governador Colombo e ele prontamente atendeu, veio com todos os projetos que a Jaica tinha feito, e acho que nós amadurecemos uma linha e creio que chegamos ao caminho de solução estruturante da questão da enchente aqui e dessa verdadeira queda de montanhas que também ocorre em alguns momentos. Enchente e montanhas que desmoronam.

Então, eu fico muito feliz de estar aqui hoje, nesse momento, para esse início, para essa partida de todas as obras estruturantes para resolver o problema aqui das cheias, que são as Barragens Oeste-Sul, que são conhecidas como Taió e Ituporanga. E essas, essas outras barragens, que além dessas duas tem mais oito, essas dez barragens, elas compõem, então, uma estratégia de combate, aliás, uma linha de combate estratégica para a questão das cheias. Nós vamos, neste caso aqui, investir R$ 60 milhões, aumentar em 2 metros a barragem e ampliar em 18% a capacidade dos reservatórios.

E pelo que o governador sempre me expôs, a estratégia é: aumentar o reservatório para tudo, aumentar o reservatório, na hora que vier a chuva ter capacidade de armazenar aquilo que vier a mais e, obviamente, controlar depois como é que solta a água. E aumentar essa capacidade de reservação começa pelo aumento desses metros e depois com a criação das oito barragens.

Mas também eu acho muito importante o que nós fizemos juntos, porque foi juntos, porque nós fizemos isso. Esse verdadeiro sistema de prevenção, porque tem de ter um sistema de prevenção emergencial e de urgência que avise para o município quando é que pode ocorrer aquela precipitação que você não segura. Então foi criado um sistema que junta o seguinte: primeira perna do sistema é o conhecimento de quanto é que vai chover, que é uma coisa difícil de você prever, mas que nós, por várias razões e pelo fato de participar o Ministério da Ciência e Tecnologia [e Inovação] e todo o pessoal dessa área, nós conseguimos o quê? Em torno de dez dias nós temos uma previsão. Ela não é perfeita, mas ela indica o seguinte: sinal vermelho, a chuva vai ser feia. Depois tem o risco alto, o moderado, e não tem risco. Hoje, por exemplo, se você entrar no site do Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais], você vai ver o que é risco, quais são os municípios que estão com níveis de chuva elevados. Geralmente, nesse momento, estão no Sudeste e no sul da Bahia, no sul do Nordeste. É isso que permite esse trabalho conjunto do governo federal com o governo do estado, da defesa civil federal com a defesa civil estadual, que é o trabalho de prevenir, para não ter, depois, de chorar. Nós temos de impedir que haja morte. É isso que nós temos de fazer. Esse trabalho é isso.

A primeira questão, em qualquer combate a desastre, você impede morte primeiro e conversa depois. É essa a ideia básica desse esquema e que tem... a gente tem conseguido reduzir muito e teremos que chegar sempre a zero essa questão terrível que é a morte de qualquer pessoa. Eu vi cenas trágicas, trágicas nessa questão dos desastres naturais.

O segundo aspecto é o aspecto que você também tem de criar mecanismos próprios, os pluviômetros e todas as formas de medição além dessa previsão, e montar aquele sistema de retirada das pessoas, que os governos estaduais são responsáveis, e eu quero dizer aqui que o governo do estado de Santa Catarina tem sido fabuloso nessa questão.

E nós formamos também uma série de entidades para prevenir, por exemplo, porque vai a CPRM, que é a Companhia de Recursos Minerais do país? Ela vai porque ela vai dizer se aquilo ali vai desmoronar ou não, se a pessoa pode voltar a morar ali ou não pode voltar a morar ali, porque pode desmoronar. Então vai lá, porque são geólogos. Depois nós formamos também um grupo com o sistema SUS, por quê? Porque nessas horas há um grande risco de doenças, então tem de ter prontidão nisso. Nós não vamos conseguir impedir que a chuva caia. O que nós podemos conseguir? Uma convivência com a chuva, de tal modo que nós, primeiro, vamos proteger as pessoas; segundo, vamos criar todos os mecanismos para diminuir ao máximo seus efeitos. Então, quero dizer para vocês: eu fico muito feliz de estar aqui por esses dois assuntos.

E, finalmente, eu queria falar uma coisa que o reitor se referiu. O reitor se referiu à lei que destina à educação 75% dos royalties do petróleo, seja esses royalties do pós-sal ou do pré-sal, e também 50% do fundo social do pré-sal. O fundo social do pré-sal, como vocês sabem, é bem maior, será bem maior, com o passar do tempo, do que os royalties, porque o pré-sal, ele está, no Brasil, submetido a um regime chamado regime de partilha, onde o petróleo que sai do chão é dividido assim: 75% para os governos, 25% para as empresas. Por que isso? Porque, é por um motivo muito simples, porque a gente sabe, no pré-sal, onde está o petróleo, que é no pré-sal, a gente sabe na região que ele está. Quanto tem? É muito. Qual é a qualidade? É uma boa qualidade, não é? É uma coisa chamam, assim, na medida do petróleo, é 27º API, o que é isso? Um petróleo ruim, ou seja, um petróleo complicado, pesado, como o nosso na zona que não é do pré-sal, tem, assim, uns 14º graus API, 15º, 16º, 17º API. Lá no pré-sal é 27º. Então, além de ser muito, de boa qualidade, a gente sabe perfeitamente que tem não só uma quantidade expressiva e é boa mas que tem tecnologia para tirar dali. Nós podemos tirar dali.

Por isso quando você tem todas essas questões juntas, seu risco é menor. Quando seu risco é menor, você pode cobrar mais. A equação é simplíssima. Na concessão, no pós-sal, você não sabe onde está, você não... o petróleo é pesado, você não sabe se você vai achar ou não, e você também não sabe se ele é completamente comercializável, porque você também não tem pesquisa ali. Então, é justo que quem ache, fique com a parte do Leão. Nesse caso do pré-sal quem fica com a parte do Leão é quem é o dono do Leão, no caso em questão, a União fica com a parte do Leão.

Por isso, até aí está ótimo, nós resolvemos o problema do petróleo, mas o petróleo é uma riqueza finita. Esse é o problema dele, ele acaba, e você tem de ter uma proposta intergeracional. Você vai gastar hoje para algo amanhã. Eu acho que a melhor decisão tomada em conjunto – Executivo e Legislativo – foi destinar isso, essa riqueza para que o país gaste em educação, porque, primeiro, nós vamos ter certeza; segundo que só tem um jeito de fazer educação de boa qualidade: é pagar professor bem. Se não pagar professor bem – e eu não estou fazendo demagogia com vocês, não. É uma proposta realista. Ninguém, no Brasil, vai dar o melhor de si e vai ser assim – já no passado foi, ser professora tinha status. Vocês lembram, eu lembro disso. Professor tinha status, gerente do Banco do Brasil era algo que as moças cobiçavam, né? Então o status tem a ver com a valorização que a sociedade faz daquela profissão. Status é isso.

Eu acho que no Brasil nós temos de entender uma coisa. A gente quer educação de qualidade, perfeitamente, não é prédio só, não é só laboratório, não é só ter acesso a tablets e a todos os equipamentos. Terá de ter uma valorização do professor.

Ora, para isso, se a gente não quer ser populista, nós temos de saber que precisa de dinheiro. Posto que os orçamentos dos estados, dos municípios e da União sem esses recursos do petróleo não dão conta, trata-se de destinar, por isso é que tem de haver um planejamento, vai ter de ter um processo no qual nós vamos garantir que aquele dinheiro vá para a educação.

E aí eu vou falar uma coisa para vocês, porque, para vocês pensarem... Eu não estou aqui falando só de educação superior não, eu estou falando de creche, e creche não é só para mulher, creche é para a criança, não é? Nós queremos que os brasileirinhos e as brasileirinhas tenham oportunidades iguais, então há que fazer creches de boa qualidade, para compensar a desigualdade. Nós sabemos que cada um é diferente do outro, mas sabemos também que oportunidades iguais permitem que o país mude.

Bom, a segunda coisa, nós temos de alfabetizar nossas crianças em idade certa. Tem – é importante se dizer isso –, tem estados neste país que, 35% das crianças com 10 anos não sabem, não sabem as operações aritméticas simples, não interpretam um texto, não dominam o português, portanto, não tiveram alfabetização na idade certa. Isso é falha nossa, não das 35% das crianças, é falha nossa, então vai ter de tratar disso. Nós temos um programa, fizemos uma parceria, e estamos tentando valorizar a professora alfabetizadora. Tornar a professora alfabetizadora uma pessoa especial, agora, para isso precisa pagar salário decente. Eu não estou dizendo que estados e municípios vão pagar, estou dizendo que terá de sair de uma parte desses recursos, é isso, é simples assim.

Depois tem de ter educação em tempo integral. Educação em tempo integral, nenhum país ficou desenvolvido com educação de só quatro horas, ou tem educação em tempo integral, ou não tem desenvolvimento. Depois tem de valorizar ensino técnico. A pessoa tem de ficar orgulhosa de ter uma profissão de nível médio técnico. E depois tem de garantir universidade de qualidade, pós-graduação de qualidade e manter o Programa Ciência Sem Fronteiras, que faz com que as pessoas tenham acesso ao que há de melhor nas universidades do mundo. Essa é uma questão que é uma questão de Estado, não é de governo, é de Estado. É o Estado brasileiro e a sociedade. E para ser do Estado, a sociedade tem de encampar, porque senão não vai, não tem como a gente achar que uma coisa de Estado não é da sociedade. Quando é da sociedade vira do Estado.

Então, eu queria dizer que eu estou aqui muito feliz aqui. Porque eu estou num lugar que eu acho que é decisivo para o futuro do Brasil. Parabéns para todos vocês que trabalham aqui.

Ouça a íntegra (26min29s) do discurso da Presidenta Dilma