27-11-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura de contratos de financiamento entre o Banco do Brasil e o estado de Santa Catarina e de dragagem do Porto de Imbituba - Florianópolis/SC

Florianópolis-SC, 27 de novembro de 2013

Eu queria, mais uma vez, agradecer as palavras generosas, amigas, calorosas, do governador de Santa Catarina, esse grande parceiro do governo Federal, Raimundo Colombo.

Queria cumprimentar o vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira,

Cumprimentar o deputado Joares Ponticelli, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina,

Cumprimentar o prefeito de Florianópolis, que nos recebe hoje, aqui, e também a quem eu agradeço as suas palavras, o Cesar Souza Júnior,

Queria cumprimentar os ministros de Estado que me acompanham. Eu sou acompanhada por dois ministros catarinenses: o Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e a ministra Ideli, da Secretaria de Relações Institucionais.

Queria cumprimentar o Antônio Henrique Pinheiro, ministro dos Portos; o Francisco Teixeira, ministro da Integração Nacional; o Pepe Vargas, ministro de Desenvolvimento Agrário; e a Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.

Cumprimentar dois grandes parceiros que eu tenho no Senado Federal: o senador Casildo Maldaner e o senador Luiz Henrique.

Cumprimentar os deputados federais, também grandes parceiros: o Décio Lima, deputado Décio Lima, deputado Jorginho Mello, deputado Luci Choinacki e deputado Pedro Uczai.

Queria cumprimentar o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine,

O prefeito Celso Zuchi, presidente da Federação dos Municípios Catarinenses. Por intermédio do prefeito Celso Zuchi eu cumprimento todas as prefeitas e todos os prefeitos de Santa Catarina.

Cumprimentar o presidente do Porto de Imbituba, Paulo César da Costa,

Cumprimentar o presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto,

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu quero dizer para vocês que hoje foi um dia bastante intenso. Intenso nos dois sentidos, na atividade e também intenso do ponto de vista das emoções. Do ponto de vista das atividades, nós começamos o dia com uma atividade importante: era o porto de São Francisco do Sul. E, ao falar em portos, nós estamos aqui falando também do porto de Imbituba. Tanto o porto de São Francisco do Sul quanto o porto de Imbituba são cruciais para a economia do Brasil, são importantíssimos para a economia catarinense, são importantíssimos para a economia da região sul, mas são importantes para o Brasil dar um salto no sentido de construir uma infraestrutura moderna capaz de nos colocar onde nós merecemos cada vez mais estar como lideranças econômicas e também lideranças políticas no mundo.

Mas, voltando à questão da minha ação intensa aqui em Santa Catarina. Junto com essa questão relativa à inauguração do Berço 201, um berço importante porque amplia a possibilidade de atracação e de manejo de carga no porto de São Francisco do Sul, e a dragagem de Imbituba, o que é que nós estamos fazendo? Nós estamos contribuindo para que essa infraestrutura, que é o ponto final das cargas que se destinam aos mercados internacionais, elas tenham um grau de efetividade capaz de não ser gargalo, mas ser uma alavanca que transforma os nossos produtos, melhora o seu custo, permite que nós tenhamos um maior volume de vendas. Com isso, nós aumentamos o emprego, aumentamos a renda, criamos uma economia cada vez mais pujante. Portanto, é algo fundamental esses dois portos, um pelo qual nós começamos o dia, e outro pelo qual nós encerramos.

Mas, ainda lá em São Francisco do Sul, nós fizemos a entrega tanto de motoniveladoras quanto de caminhões-caçamba para os prefeitos, e esse processo inicia, eu diria assim, uma outra etapa da questão que é garantir que as prefeituras até 50 mil habitantes tenham acesso a instrumentos que permita que ela ganhe autonomia e que ela cuide de suas estradas vicinais por onde passa a nossa produção, por onde transitam os ônibus escolares, por onde transitam também as ambulâncias do Samu, por onde elas transitam.

E eu queria dizer que esse programa é um programa que eu tenho especial atenção por ele, porque se trata de fortalecer aqueles municípios que são importantíssimos no nosso país e constituem mais de 90% dos nossos municípios em todo o Brasil. Entre... eu não vou dizer perfeitamente 90%, mas está acima de 80% de todos os municípios, tem estados que são... têm maior número de municípios até 50 mil.

Por que fortalecer esses municípios? Porque nós estamos para eles doando uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Por quê? Porque esses municípios precisam de ter instrumentos para atender melhor a sua população, a resposta é simples. E como eles não teriam condições, na medida em que no mercado essas três máquinas chegam a R$ 1 milhão, o governo federal julgou importante fazer essa doação. Com isso também nós tivemos um critério, nós não fizemos a doação dessas maquinas sem olhar uma questão que eu julgo importantíssima: nós privilegiamos, na política de compras, a preferência por produtos nacionais, e utilizamos os critérios de preferência, com isso também ampliamos o emprego e a renda.

Tanto é assim que nem todos os municípios receberam ainda todos os equipamentos, eles só vão chegar a receber todos entre março e abril, porque as empresas nacionais, que são grandes empresas, é a empresa nacional a Caterpillar e a Mercedes-Benz. As máquinas, hoje, a marca uma, da motoniveladora, ela é Caterpillar, e dos caminhões-caçamba era Mercedes-Benz, se eu não me engano, ou era Volks... era Mercedes, era Mercedes. Então são máquinas produzidas aqui, um trabalho brasileiro e, sim, gerando renda e emprego aqui. Eles têm uma capacidade, eles não conseguem entregar todas, porque são mais de 4 mil equipamentos, no total deu 18 mil equipamentos entre cada um desses municípios.

Então eu fiquei muito feliz, e queria dizer isso para os prefeitos. Sei que os prefeitos de cidade até 50 mil sabem disso, mas eu quero reiterar o nosso compromisso. Já entregamos todas as retroescavadeiras e agora iniciamos as motoniveladoras e os caminhões-caçamba.

Então, essa foi a primeira parte do dia. Aí, chegou um momento extremamente emocionante do dia, que eu quero dizer para vocês, porque eu estive aqui em Santa Catarina sobrevoando, em 2008, e participando também desse esforço conjunto – na época era o governador Luiz Henrique – e eu vi que não tinha... porque muitas vezes a pessoa pensa assim: o morro inteiro, né? Há um deslizamento e esse deslizamento foi provocado pelo homem, mas, como eu sobrevoei, eu vi que tinha morros absolutamente intactos, e que tinha desmoronado ou tinha tido deslizamento da ponta do morro até o chão. Era como se houvesse passado uma máquina que tirasse toda uma camada de terra. Era o Morro do Baú? Era o Morro do Baú.

E era uma experiência muito forte porque era a força da natureza e o fato das pessoas, de fato, perderam a vida nessas circunstâncias. E uma das coisas que eu me dediquei foi criar um programa para desastres. Vou falar simplesmente porque eu já disse isso na hora da cerimônia lá em Itajaí. É um programa baseado na prevenção, ou seja, nós montamos com tudo o que há de melhor no nosso país, e tinha muita coisa, nós montamos um sistema de antecipação, que pode antecipar quando vai chover a ponto de se tornar perigosa a chuva, provocando enchente, deslizamento.

E esse processo foi constituído pelo Cemaden e o Cenad, que é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e que faz a previsão das chuvas, que permite que a gente avise com dez dias de antecedência e que tem, graças a Deus, diminuído o número de mortes, aqui, no caso de Santa Catarina.

Esse sistema, juntamente com os pluviômetros e todos os processos que cercam essa questão, resultou num número que eu acho que é um número fundamental, que é o zero mortes. E, ao mesmo tempo, nós juntamos a isso toda a política de investimento em infraestrutura na área de tratar para que a gente tenha um controle, porque a gente não manda na natureza, a gente convive com a natureza.

Conviver com a natureza é saber como contornar o problema. E aí, através de um processo muito bem-feito pelo governo estadual, pelo governador Colombo, a partir de um estudo feito pela agência japonesa Jaika, foi apresentado para nós e nós começamos hoje, demos início, hoje, à efetivação desses investimentos, que vai resultar, eu acredito, aqui em Santa Catarina, em todo um processo para impedir ou para barrar, eu acho, os mais danosos efeitos, que são as enchentes e os deslizamentos. No caso das enchentes, basicamente, o foco do nosso programa são as duas barragens que hoje nós iniciamos esse projeto, elevando as duas barragens, aumentando a capacidade delas estocarem, reservarem, aumentarem reservação de água. É tanto a Barragem de Taió como a Barragem de Ituporanga.

Então, esse momento foi um momento muito especial para mim. Eu acredito que esse programa de prevenção de desastres nosso tem que ser cada vez mais aprimorado. Nenhum de nós tem a pretensão de falar que nós vamos acabar com a enchente, o que nós vamos fazer é que ela não seja danosa, que ela não destrua vidas nem propriedades, e impedir que isso ocorra. É essa a nossa ação. Eu fico muito feliz de ter essa parceria generosa com o governador aqui, de Santa Catarina.

Ao mesmo tempo, lá em Itajaí, nós celebramos a questão das universidades comunitárias e da prioridade às universidades, às universidades comunitárias como uma das formas de expansão da educação de qualidade.

Eu fico bem à vontade para defender as universidades comunitárias. Por quê? Porque foi no governo do presidente Lula e no meu governo que nós fizemos um processo de, eu diria, reenergização da universidade pública federal. A expansão da universidade pública federal, a interiorização não só de novos campi, mas também a criação de novas universidades, interiorizando elas, foi meta do governo do presidente Lula e é uma meta e um compromisso do meu governo.

Nós sabemos a importância para o nosso país de interiorizar as universidades. Isso não quer dizer que no Brasil não tenha espaço para universidades privadas e, sobretudo, para as universidades comunitárias. Pelo esforço que nós fizemos com o ProUni, e o ProUni é um programa muito bem-sucedido, pelo qual nós incentivamos vagas nas universidades privadas, comunitárias, em troca de redução de tributos. Com isso o que é que nós fizemos? Nós aumentamos o acesso dos estudantes pobres à universidade.

Aí – vamos só lembrar disso –, aí disseram que nós estávamos nivelando por baixo. É, falaram isso, sim. Falaram que nós estávamos nivelando por baixo, que esse ProUni não ia dar certo, que nós estávamos... que nós íamos fazer algo inadequado para a universidade. Pelo contrário, os estudantes do ProUni demonstraram grande capacidade, se saíram muito bem, passa... você pode ter certeza, se você fizer uma régua, os estudantes do ProUni passam na regra de qualidade. Por quê? Porque os estudantes pobres deste país querem uma oportunidade, e agarram com as duas mãos e se esforçam. Porque a gente sabe disso: educação, uma parte da educação e da aprendizagem é esforço, dedicação. E isso eu quero dizer para vocês, também nos baseou para fazer o programa de expansão, o Fies, que é um programa de financiamento, que faz o seguinte: em vez da pessoa pagar antes e não ter dinheiro e parar o curso, que era assim que acontecia, nós todos sabemos disso. O financiamento escolar existe no Brasil há bastante tempo, só que tinha que ele não dava certo. Por que ele não dava certo? Exigia o pagamento antes ou durante o curso.

Ora, a pessoa estava estudando, a menina estava estudando, o rapaz estava estudando, como é que ele ia pagar, ou a família dele? Então, o que nós construímos? Paga depois. Paga depois, ele tem o dobro de tempo, da quantidade de anos do curso dele. Se o curso dele for de quatro anos, ele tem oito, só no oitavo ano mais um que ele começa a pagar. Se o curso dele for de cinco, só no 11º, e assim sucessivamente, depende do curso. E qual é a ideia? Ele paga com o seu trabalho, com o fato de ter estudado. E o Brasil ganha com isso? Muito, ganha muito com isso. Ele ganha e nós ganhamos, nós, o povo brasileiro, porque é mais um, mais um brasileiro com curso e a gente espera sempre um curso de qualidade.

Então, eu fiquei muito feliz lá na universidade comunitária. E digo por quê. É por três motivos: primeiro, porque eles sempre interiorizaram; segundo motivo, porque ela é comunitária, ela faz parte de um sentimento generoso de criar e se associar; e, terceiro, porque é prioridade do meu governo para a educação.

Mas aí eu cheguei aqui, e cheguei no Porto de Imbituba, e na assinatura do contrato do governo de Santa Catarina com o Banco do Brasil. O Porto de Imbituba eu já falei, então eu quero falar para vocês sobre uma coisa chamada parceria. Parceria é algo que rima com republicano. Por que rima com republicano? O meu governo faz parceria com todos os 27 estados da Federação e os 5,5 mil e mais municípios que este país, este país gigante tem. E faz parcerias sem olhar partido político, fé religiosa ou opção futebolística. Nós... sim, porque podia ser assim, só faço parceria com quem é do Internacional, não dá. Ou muitos falariam assim: não, faço só com corintiano. Também não dá. Eu sei, eu não vou falar o time daqui, ó. Não adianta, Fritz, eu não vou falar o time daqui. Está lá o Fritz, mais uma vez, querendo que eu fale o time daqui. Não vou falar, não, o time.

Daí... então, essa questão da parceria, eu posso dizer para vocês, eu acho que é um aprimoramento da democracia no Brasil. Só se nós pegarmos juntos, se eu tiver a colaboração e se ele tiver a minha colaboração, eu consigo levar um projeto que tem envergadura que pode beneficiar muito a população. Então, nós não temos obras individuais. As nossas obras têm de ter esse aspecto federativo, coletivo. Então, eu preciso do governador, eu preciso do prefeito.

Agora, eu quero dizer para vocês uma coisa. Isso é o geral, nós fazemos com todos os governadores e com todos os prefeitos. Mas eu quero dizer para vocês que eu encontrei aqui um outro tipo também muito importante, eu encontrei aqui iniciativa e vontade de acertar e vontade política. Encontrei também uma disposição para critérios técnicos rigorosos, procurar o melhor jeito de fazer, vamos resolver isso da melhor forma, ou seja, nós não só temos uma parceria muito republicana, e eu agradeço imensamente por ela, mas eu tenho também uma parceria muito qualificada.

Quero dizer que, em todas as circunstâncias em que eu, conversando com o governador Colombo, coloquei na pauta alguma proposta que significasse benefício para a população catarinense, eu tive... eu não tive uma resposta imediata, eu tive uma resposta, eu posso dizer, viu, governador, até antecipada. Antes de eu pensar, o senhor pensou.

E eu tenho certeza também que eu contei com parceiros importantes. A bancada federal aqui de Santa Catarina, os senadores aqui de Santa Catarina. Eu quero dizer para vocês que, nesse processo, nós temos tido várias votações na Câmara Federal e no Senado. Eu quero agradecê-los... Eu vou falar só em duas, pela importância social que elas têm. Quero agradecer a votação relativa aos royalties e ao Fundo Social para a Educação. Quero agradecer não só a votação, mas as sugestões e os acréscimos feitos. E quero agradecer também pela votação do Mais Médicos, que é muito importante para o Brasil.

Eu quero dizer para vocês que daqui a pouco eu me vou aqui de Santa Catarina para Brasília. Quero dizer que eu encontrei aqui um acolhimento, um carinho, uma generosidade e um calor humano que eu não vou esquecer. Eu disse que eu virei gaúcha em 1974. Eu fui morar lá, a minha filha nasceu lá, meu neto é gaúcho. Eu nasci em Minas Gerais, então eu sou metade mineira, metade gaúcha. Mas eu sei e disse aqui que gaúcho, chegou o verão, toma o rumo, mas nós todos tomamos, toma o rumo de Santa Catarina.

Então, muitas vezes... Pois é. Muitas vezes eu tomei o rumo daqui e eu conheço razoavelmente Santa Catarina, mas não de agora, eu conheço Santa Catarina de alguns tempos atrás. E eu fiquei impressionada, quero dizer para vocês. Eu estive aqui em Florianópolis, em fui em Mafra, eu estive em algumas cidades, assim, eu andei muito por Santa Catarina, mas uma coisa me impressionou nessa minha viagem por aqui por Santa Catarina, nesse trecho que hoje nós fizemos de helicóptero. Quero dizer para vocês o seguinte: é impressionante – eu falei até para o governador isso –, como Santa Catarina está próspera, os sinais de prosperidade.

Eu quero acreditar que ainda nós temos muito o que fazer. Nós já fizemos muito, mas nós temos muito o que fazer. E aí eu quero falar uma frase final para vocês: podem contar comigo!

Ouça a íntegra (21min47s) do discurso da Presidenta Dilma