16-09-2013 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do contrato para construção da P-75 e da P-77 - Porto Alegre/RS
Porto Alegre-RS, 16 de setembro de 2013
Bom dia a todos.
Queria cumprimentar o nosso querido governador, grande parceiro, governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Queria cumprimentar também os ministros de Estado que me acompanham hoje: Edison Lobão, de Minas e Energia; Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.
Cumprimentar o deputado Aldacir Oliboni, vice-presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul. Os deputados federais presentes: Ronaldo Zulke, Dionízio Marcon, Henrique Fontana, Paulo Ferreira.
Cumprimentar o nosso prefeito de Porto Alegre, também um grande parceiro, José Fortunati, e por intermédio dele, cumprimento os prefeitos.
Cumprimentar a Graça Foster, presidente da Petrobras. E também a todos os diretores e trabalhadores da empresa.
Queria cumprimentar o presidente da Fiergs, Heitor Muller, por meio de quem cumprimento os empresários.
Cumprimentar o Claudir Nesplo, presidente da CUT do Rio Grande do Sul.
Cumprimentar, aqui, o presidente do Sinaval, Ariosvaldo [Ariovaldo] Rocha.
Cumprimentar os senhores representantes das empresas do Consórcio RIG: Maurício de Queiroz Galvão, presidente do Comitê de Infraestrutura da Queiroz Galvão; Marcelo Sturlini Bisordi, vice-presidente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa; Valdir Carreiro, presidente da IESA Óleo & Gás; Michelangelo Coimbra Tomé, diretor-presidente da Quip.
Senhoras e senhores jornalistas, senhores fotógrafos e senhores cinegrafistas.
Eu acho que foi em 2003, ali por março de 2003. Vou contar uma história e homenagear, aqui, não só todos os trabalhadores e diretores da Petrobras, mas todos empresários e trabalhadores das empresas fornecedoras de equipamentos, contando uma pequena história: Naquela época, eu e a Maria das Graças Foster, eu era ministra de Minas e energia e a Maria das Graças Foster era secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Tinham 2 mil trabalhadores em toda a indústria de petróleo e gás do Brasil. E nós tínhamos uma missão – dada pelo presidente Lula, naquela ocasião – que era implantar a indústria naval de volta no Brasil, trazê-la de volta e a discussão era muito contraditória. Uma minoria de empresários defendia - e aí está o Ariosvaldo [Ariovaldo], a gente tem que fazer justiça para o Ariosvaldo [Ariovaldo] -, defendia que o Brasil tinha todas as condições de voltar a construir. E havia aquela opinião generalizada que nós não tínhamos nem capacidade de engenharia para fazer os projetos, nem trabalhadores adequados e nem empresas capazes. Pois bem, dez anos depois, nós estamos aqui em uma outra realidade. Uma realidade que mostra que, de fato, era uma avaliação muito preconceituosa a respeito do país, da capacidade das suas empresas, da capacidade da sua engenharia e da capacidade incansável dos seus trabalhadores.
E aí, eu digo para os senhores que a situação era tão difícil naquele momento, que para fazer casco de plataforma não éramos, que nós íamos perder tempo, nós íamos diminuir a produtividade da Petrobras e enterrar o Brasil em definitivo, e mais, não tínhamos capacidade de fazer casco. Foi aí que a coisa ficou feia. Por quê? Como que o país não tem capacidade para fazer casco? Nós, grandes produtores de ferro e siderurgia, por que não íamos ter capacidade para fazer casco? E mais, nós tínhamos sido uma das maiores indústrias navais do mundo na década de [19]80. A situação chegou a tal ponto que nós chamamos, num sábado, chamamos o Ariovaldo e falamos: “olha, Ariovaldo, o negócio agora é o seguinte, você vai jurar que vai fazer esse casco”, e ele jurou. Porque aí era uma questão de crença no país, de uma profunda crença que as nossas empresas, os nossos trabalhadores, assim que tivessem oportunidade, agarrariam com as duas mãos a oportunidade e fariam como fizeram.
Por isso, eu quero dizer o seguinte: eu queria muito estar em Rio Grande, eu tenho as injunções da segurança. Então, hoje, às seis horas da manhã, me disseram que a probabilidade muito alta era que eu não poderia chegar em Rio Grande. Como eu queria assinar a P-74 e a P-77 e, além disso, a P-55 tem que sair e proceder a todas... a cumprir todas as partes do contrato para os quais ela foi feita, nós fizemos esse ato aqui. Mas eu acho muito importante dizer que eu conheço bastante bem a P-55, eu estive lá, se eu não me engano, quase no final, se eu não me engano, do ano passado. Não está muito claro para mim quando foi. Sei que eu conheço, praticamente, quase uns 80% da plataforma. Aliás, nós pegamos uma imensa chuva em cima da plataforma. E ela de fato é fantástica. Eu acho que duas coisas é[são] importante[s] dizer: primeiro, que o Rio Grande do Sul, hoje, tem um polo naval. E esse polo naval não é só a visão dessas plataformas. É uma visão integrada. Porque hoje aqui no Rio Grande do Sul você tem o estaleiro Rio Grande, a Quip atuando, tem também a IESA, em Charqueadas; e você tem também o estaleiro em São José do Norte. E para as pessoas terem uma ideia, as possibilidades aqui no curto prazo – daqui a 18 meses, por exemplo – são que terão 18 mil trabalhadores empregados na indústria naval. Porque 18 mil, equivalendo em termos de recursos econômico-financeiros, a 6 bilhões de dólares. Por que 18 mil? Porque nós vamos aqui, montar a P-75 e a P-77, vamos montar a P-74 lá em São José do Norte; oito cascos dos replicantes, que depois virarão FPSOS, vamos montar três sondas, vamos fazer três sondas de perfuração e 24 módulos separados: módulos compressores, geradores, enfim, vários tipos de módulo. Isso vai equivaler a 18 mil trabalhadores e a 6 bilhões de dólares. E daqui a 12 meses esses 18 mil trabalhadores, no pico serão 18 mil, até lá vai aumentando sucessivamente. O que de fato constitui em definitivo o Rio Grande do Sul como um Polo Naval. É óbvio que hoje nós temos no Brasil inteiro uma quantidade muito significativa de trabalhadores, porque são vários estaleiros espalhados pelo Brasil. Para vocês terem uma ideia, em 2003, alguns estaleiros, que hoje estão funcionando hoje, um dos que visitei por exemplo, ele era um pátio gramado, porque crescia nas frestas das pedras grama porque não tinha ninguém. E no Brasil inteiro tinha 2 mil trabalhadores. Hoje são 70 mil trabalhadores. E nós temos de fato uma indústria naval mostrando, primeiro, a uma capacidade e a força que tem uma política que olhe a importância das compras governamentais ou das compras de empresas estratégicas. Porque o motor dessa política foi o fato de que se decidiu que o que fosse possível produzir no Brasil, seria produzido no Brasil. Obviamente, o que não fosse, nós comporíamos com importações. Nada mais natural. Mas o que nos interessava era produzir aqui, assegurar aqui, os rendimentos, a lucratividade para projetos e garantir que aqui a riqueza fosse trabalhada e transformada em riqueza para o país.
Por isso, nessa continuidade que nós estamos assinando hoje com a P-75 e P-77, nós vemos, não, um momento, mas um caminho. Essas plataformas, elas vieram para ficar. Ficar em que sentido? Elas têm que sair o mais rápido possível, porque implica em todo o cronograma de produção de óleo e de gás no Brasil. Mas ao mesmo tempo é saber que nós teremos uma demanda constante por plataformas, por sondas, por navios. E com isso, o que nós estamos fazendo é evitar a chamada maldição do petróleo. Aliás, foram todos aqueles que teorizaram a respeito da maldição do petróleo, que criaram a OPEP. E a maldição do petróleo, ela é muito simples: é país rico, nação e povo pobre. Era essa a maldição. O país tinha petróleo, era rico, mas a nação e o povo eram pobres. Por quê? Junto com a indústria do petróleo não tinha uma indústria de fornecedores. É essencial para o Brasil essa indústria de fornecedores. É essencial para o Brasil que as empresas privadas cresçam junto com o crescimento da produção de óleo e gás. Nós não somos e não podemos ser um país que produz só o óleo bruto e que exporta empregos, exporta demanda para o mercado internacional. Vamos ter demanda para o mercado internacional, mas o grosso da demanda, ela tem que estar aqui ancorada nas nossas empresas, que vão cada vez se capacitar mais, serem melhores tecnologicamente, e também nos nossos trabalhadores, que são a essência e o núcleo desse grande empreendimento que é a indústria naval no Brasil.
Eu gostaria de dizer também que faz parte desse processo uma profunda convicção de que essa indústria de fornecedores, ela também capacitará o país para atuar no mercado internacional. Nós queremos que cada vez mais as empresas que produzam no Brasil, principalmente as empresas brasileiras que aqui produzem, sejam capazes de serem fornecedoras do mercado internacional. Para vocês terem uma ideia, com essa licitação do Campo de Libra, que nós esperamos que tenha um potencial bastante expressivo, nós vamos ter calculado pela ANP, uma possibilidade de demanda entre 12 a 17 plataformas, só de plataformas. Obviamente, ligado a essa questão de Libra vamos ter várias outras demandas de várias outras indústrias.
E é muito importante também perceber que nós estamos numa situação muito especial. Nós estamos numa situação muito especial porque nós somos um país que chega a esse descobrimento de petróleo com um estágio já avançado da sua indústria e com uma capacidade de fornecimento que permite também que nós afastemos a chamada doença holandesa, que se caracteriza pelo fato de muita receita, muita entrada de recursos e, portanto, um processo de valorização acelerado da moeda local, o que leva à destruição da indústria como aconteceu na Holanda em duas circunstâncias e, sobretudo, no Mar do Norte.
Mas eu queria voltar e dizer que essa decisão foi uma decisão muito importante, e mais, muitas vezes falam: “olha, a indústria que fornece plataforma, FPSOs, replicantes, árvores de natal molhadas e todos os equipamentos, ela é uma indústria que leva muito tempo, ela tem atrasos muito grandes. Mas o que nós verificamos, na prática, não é isso. Nós verificamos que, a partir do momento em que você supera a curva de aprendizagem, que é um preço pequeno a ser pago pelo país, as empresas brasileiras têm um excelente desempenho e são extremamente competitivas no que se refere ao mercado internacional. E eu digo isso porque, por exemplo, no caso das sondas, as sondas contratadas no mercado internacional, elas demoraram mais do que as sondas contratadas aqui no Brasil. É importante que se diga para a gente superar esse complexo de – como o Nelson Rodrigues dizia – esse complexo de vira-lata que transforma o Brasil sempre em uma situação a menor do que de fato tem. Então, eu acho que aqui é um momento especial. Nós estamos lançando a maior plataforma semissubmersível que existe no Brasil. Produzir 180 mil barris de petróleo por dia não é trivial e nós estamos fazendo isso em um momento em que superarmos esse momento da aprendizagem, acho que a indústria caminha para sua maturidade, da sua adolescência com maturidade e isso para nós é muito importante e muito significativo e vai representar um grande processo de estabilização da nossa economia, de criação de empregos e também de renda.
Mas eu queria dizer outra coisa, eu queria falar sobre a destinação dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal. Eu acho que um dos momentos mais importantes do país foi a aprovação dos recursos do governo federal, dos royalties do governo federal, da parte dos royalties do governo federal, 100% para dois setores, 75% para Educação, 25% para a Saúde e os
50% do Fundo Social também para a Educação e para a Saúde.
Mas, sobretudo, eu quero falar da Educação, que é a parte maior da destinação desses royalties e desses recursos. Todos os recursos do petróleo são recursos finitos, porque o petróleo é uma riqueza finita. É mais do que justo que uma nação que pensa o futuro olhe para ele e se pergunte: mas onde nós aplicaremos esses recursos? Onde nós colocaremos essa imensa riqueza que temos? E eu acho que a resposta que nós propusemos é uma resposta que tem compromisso com o futuro do nosso país e com o seu presente: nós temos que colocar na educação. Nós temos que colocar no pagamento melhor dos professores, porque sem isso o Brasil não será uma nação desenvolvida.
O caminho irreversível para tirar o país da pobreza é: melhores empregos – e a indústria naval dá a melhor capacitação técnica para seus trabalhadores –, melhor qualidade do trabalho. Mas, sobretudo, esse caminho é o caminho da educação. Nós precisamos de creches, nós precisamos de creches porque é sabido que a desigualdade social e a desigualdade de oportunidades começam quando a criança tem até três anos e, depois, se prolonga.
Então, não é só... a creche, por exemplo, não é só para garantir um local para as mães que trabalham deixar seus filhos – é também –, mas é, sobretudo, para fazer com que os nossos brasileirinhos e as nossas brasileirinhas tenham oportunidades iguais, principalmente aqueles das camadas sociais menos assistidas e mais pobres.
Depois, nós temos que nos preocupar com uma questão muito séria: alfabetização na idade certa. Alfabetizar uma criança até os oito anos de idade é essencial no nosso país. As nossas crianças têm que saber interpretar um texto, ler um texto simples e ter um mínimo de conhecimento sobre as quatro operações até os oito anos. Hoje, em alguns estados da Federação, mais de 35% das crianças com dez anos de idade não tem essas habilidades.
Isso implica necessariamente uma política de grande, mas de grande compromisso com a qualidade do professor educador. Isso implica em gastar recursos, sim, para pagar professores. Isso implica, necessariamente, em buscar um padrão similar ao dos países desenvolvidos. E também nós temos que reconhecer que nenhuma nação no mundo chegou a ser uma nação desenvolvida sem ter, tanto no ensino médio como no ensino fundamental, dois turnos. E nesses dois turnos, o contra-turno não se trata, simplesmente, de permitir que as crianças tenham acesso ao esporte e à cultura – o que é muito importante –, mas se trata, sobretudo, de garantir que tenham reforço de português, matemática, ciência e uma língua estrangeira. E esses dois turnos são essenciais para elevar o padrão de qualidade da educação no nosso país, sem o que nós não seremos um país e uma nação desenvolvidos. E nós temos que fazer isso nesta década, e nós temos que fazer um grande esforço para isso.
Eu podia continuar dizendo a respeito da formação de ensino médio com a complementação do ensino profissional. Nós não podemos ter o ensino médio que nós temos, nós vamos ter que mudar o seu padrão, dar um componente tecnológico para esse ensino médio.
Aliás, é bom que se diga que quando nós começamos a levantar a indústria naval, nós criamos o Prominp, que era o Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo e da Indústria Naval. Por quê? Porque era reconhecido que nós não tínhamos formação técnica suficiente para enfrentar o desafio. E a gente está fazendo até hoje. Nós estamos trocando a roda do carro com ele andando, o que não tem mistério nenhum, a não ser que nós temos que ter a humildade de reconhecer que tem que fazer isso e tem que formar tecnicamente.
Por isso, eu aproveito a presença aqui da Fiergs, do presidente, do Müller, da Fiergs, e quero saudar o Pronatec, que é uma parceria do governo federal, do Sistema S, as universidades técnicas federais e as escolas técnicas estaduais. Nós estamos formando, até 2014, oito milhões de pessoas. Mas esse Pronatec, ele veio para ficar, a visão da importância do ensino técnico. Para a gente ter uma ideia, na Alemanha, para cada um universitário tem, no mínimo, dez técnicos de alta capacidade, e recebendo salários muito significativos, quando comparados com os universitários, até mais, em alguns casos.
E eu queria também concluir dizendo que nós somos um país ainda com poucos universitários. Nós vamos ter que fazer um grande esforço, apesar de todo o esforço que já fizemos com o Prouni – e aqui tenho de lembrar a grande contribuição do ministro Tarso Genro como ministro da Educação, em todas essas áreas –, com o financiamento, o Fies, e com a expansão e interiorização das universidades federais. O Prouni e o Fies dão conta das universidades privadas, mas nós vamos ter que expandir e vamos ter que garantir maior acesso à universidade no nosso país.
E também nós não podemos parar com o Ciência sem Fronteiras, porque o Ciência sem Fronteiras permite que nós busquemos encurtar o atraso, levando os nossos estudantes para ter acesso ao que há de melhor nas universidades de nível A no mundo e, ao mesmo tempo, nos permita também, através de várias parcerias, fazer estágios no exterior, tanto no ensino... para o bacharelado, mas, sobretudo, também, em parcerias para os nossos pós-graduados.
Eu digo isso porque a indústria naval, a descoberta do pré-sal, a nossa Petrobras, que tem que ser homenageada porque, daqui a poucos dias vai se transformar numa senhora, ao fazer 60 anos. E aos trabalhadores e aos empresários, se junta esse imenso esforço da educação, que eu acho que não é do governo federal, não é do governo do estado, não é das prefeituras, nem tampouco dos entes governamentais, é da sociedade brasileira. Somos nós todos que temos que valorizar o nosso petróleo, a nossa indústria e os nossos empregos e, também, a educação como um dos objetivos fundamentais para desenvolver o país.
Muito obrigada.
