15-04-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a transferência do domínio do estado do Amapá de terras pertencentes à União - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 15 de abril de 2016

Eu, primeiro, cumprimento, aqui, o nosso governador do Amapá, governador Waldez,

Cumprimento toda a bancada federal do Amapá, tanto de deputados como de senadores, pela luta que tiveram, ao longo desses anos todos. E nós, acredito, chegamos a um acordo, depois de muito, um processo intenso de negociação, de discussão, que envolveu não só o governo, não só as bancadas, mas também envolveu a sociedade civil.

Eu queria dizer que ficam transferidas ao domínio do estado do Amapá as terras arrecadadas e matriculadas em nome da União, discriminadas: Água Branca, no município de Porto Grande e Serra do Navio; Água Fria, em Pedra Branca e Porto Grande; Amapá Grande, em Amapá e Paracuúba; Aporema, em Tartu... - ai, que bonito - Tartarugalzinho e Pracutiba, não Paracuúba; Arapari, Oiapoque; Bela Vista, Calçoene; Carnô, Calçoene; Caciporé, Calçoene e Amapá; Cunani, Calçoene; Jupati e Taobao do Piriri; Macacoari, Macapá e Taobao do Piriri; Matapi, Porto Grande e Pedra Branca, do Amapari; Serra do Navio, em Ferreira Gomes; Matapi e Curiao, Vila Nova, no município de Porto Grande, de Macapá, de Santana, de Ferreira Gomes; Mazagão, no município de Mazagão; Oiapoque, no município de Oiapoque; Reginá,  no município de Calçoene, e Rio Pedreira, no município de Ferreira Gomes, Porto Grande, em Macapá; Santa Maria, no município de Mazagão; Tartarugal Grande, no Tartarugalzinho; Ferreira Gomes, Cutias, Macapá, Itaubal do Piririm e Porto Grande; Tartarugalzinho, em Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba ; Tucunaré, em Pracuúba, Tartarugalzinho e Amapá, Uaça, no Oiapoque e Uruguinha, em Cutias em Amapá.

Quero dizer que todas as questões relacionadas a essas terras, sejam questões relativas a quilombolas, questões relativas a assentamentos, enfim, todas aquelas que impactam populações tradicionais que vivem nessas regiões foram consideradas. E acredito também que é fundamental que a União não seja a proprietária das terras do estado. Porque seria de fato uma contradição a União, e não o estado, deter as terras.

Com isso, eu espero que de fato o último estado da Federação a não ter suas próprias terras passa agora a ser detentor delas. Com isso, eu tenho certeza que esse é um instrumento de maior crescimento para o estado e para sua população.

Eu agradeço aos senhores, porque participaram desse processo,  e eu tenho certeza também que nós aqui devemos lembrar também o senador Sarney, que participou também desse processo, e acredito que todos os senadores têm interesse, todos os deputados federais têm interesse, neste que é, talvez, eu diria, a modernização maior para o estado do Amapá, que é ter suas próprias terras.

Parabéns para vocês.

 Ouça a íntegra (04min08s) do discurso da Presidenta Dilma