04-08-2015 - Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de celebração de 2 anos do Programa Mais Médicos - Palácio do Planalto

Palácio do Planalto, 04 de agosto de 2015

Eu assinei o cadastro dos especialistas. Estou anunciando a minha assinatura aqui.

Eu, primeiro, queria cumprimentar o Everton Leonardo, a Melissa e o Ed,

Cumprimentar todos os médicos do Programa Mais Médicos,

Cumprimentar os nossos três concluintes do Curso de Especialização em Saúde da Família,

Também gostaria de saudar a Ana Luiza. A Ana Luiza que fez esse discurso comovente e que comoveu a todos nós. Por meio dela eu vou saudar todos os estudantes beneficiários da política de inclusão regional do ensino de medicina.

Cumprimento os ministros: Arthur Chioro, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro. Em nome deles eu saúdo todos os ministros aqui presentes.

Cumprimento os senadores: Elmano Férrer, Fátima Bezerra, Garibaldi Alves, Gleisi Hoffmann, Humberto Costa, Telmário Mota.

Cumprimento os deputados federais: José Guimarães, Adelmo Leão, Afonso Motta, Angelim, Antonio Brito, Bohn Gass, Carlos Zarattini, Christiane Yared, Daniel Almeida, Daniel Vilela, Davidson Magalhães, Dulce Miranda, Henrique Fontana, João Daniel, Léo Brito, Leonardo Monteiro, Luiz Sérgio, Marcon, Nilton Tatto, Odorico Monteiro, Osmar Serraglio, Padre João, Paes Landim, Raquel Muniz, Ricardo Barros, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, Valmir Assunção, Valmir Prascidelli, Vicente Cândido. Cumprimento e li a lista toda porque cumprimento os parlamentares que nos ajudaram a apoiar esse projeto do Mais Médicos, em um momento que havia muito debate, muita crítica.

Cumprimento também as senhoras e os senhores secretários estaduais e municipais da Saúde.

Queria dirigir um cumprimento todo especial ao Maguito Vilela, nosso prefeito de Aparecida de Goiás e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Por intermédio do Maguito eu cumprimento todos os prefeitos, que são os grandes parceiros na execução do Mais Médicos. Os parceiros tanto das cidades beneficiadas na primeira etapa, na segunda e na terceira etapa do programa.

Cumprimento também os senhores reitores aqui presentes. Também os senhores reitores foram grandes parceiros quando nós implantamos esse programa.

Cumprimento os senhores e as senhoras secretários estaduais e municipais de Saúde, a nossa companheira Carina Vitral, presidente da UNE, o doutor Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil e da Federação das Santas Casas de São Paulo,

            Queria cumprimentar especificamente a senadora Gleisi Hoffmann, porque ela esteve presente na elaboração desse programa e foi, de fato, uma árdua e penosa elaboração.

            Cumprimento os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

            Cumprimento as senhoras e os senhores.

            Nós lançamos há dois anos atrás o programa Mais Médicos. Quero dizer para os senhores que, logo depois, que nós falamos que íamos lançar, e que começaram as críticas, eu recebi vários conselhos para interromper o programa. Não foram nem um, nem dois conselhos, eram sistemáticos conselhos que diziam: “Nós vamos ficar muito mal com os médicos”. Era uma frase estranhíssima, como a gente poderia ficar muito mal com os médicos, se nós estávamos lançando um programa que se chamava Mais Médicos?

            Acredito que havia um desconhecimento básico do sentido do programa, e ao mesmo tempo em que as críticas eram tanto quanto extremadas, eu também tenho a destacar que, por parte dos prefeitos, dos reitores, houve também elogios com muita intensidade. As duas reações são compreensíveis, porque nós estávamos entrando numa situação em que as pessoas se sentem inseguras, porque iríamos buscar uma revolução na área de saúde pública e na formação de médicos.

Nós, ao longo do processo, fomos construindo esse programa, fomos construindo no sentido de, primeiro, assegurar que houvesse médicos em quantidade suficiente para atender a população, e que população era essa? Era só a população territorialmente marginalizada, socialmente marginalizada, que vivia nos rincões mais longínquos do País? Não era não.

            Onde faltava médico? Faltava médico em São Paulo, faltava médico em Belo Horizonte, faltava médico no Rio de Janeiro. E eu posso listar aqui todas as capitais e dizer para vocês: faltava médico a alguns quilômetros dos centros das capitais brasileiras. Faltava médico nas maiores cidades desse País. Faltava médico também nos quilombolas, nos departamentos de saúde indígena, enfim, faltava médico no interior do nosso País. Faltava médico em tudo quanto era canto…. Portanto, nós estávamos diante de um desafio de um país que tem uma proporção continental e uma complexidade bastante elevada e, portanto, nós tínhamos desde problema de logística para deslocar os médicos, até problemas de garantia e de manutenção desses médicos nos municípios e, ao mesmo tempo, tínhamos problemas no que se refere à quantidade de médicos brasileiros disponíveis.

Em 2013, nós fizemos aquele levantamento, pelo levantamento que o ministro, que na época o ministro Padilha nos trouxe, eram apenas 1,8 médicos por mil habitantes. E assim, a gente tomou consciência que não só os países da OCDE tinham um número de médicos por mil habitantes maiores que os nossos,  mas também que vizinhos nossos, aqui pertinho, Argentina e Uruguai, também tinham um número muito maior de médicos. Além do baixo número de médicos por habitantes, por mil habitantes, nós tínhamos uma imensa concentração de médicos no nosso território. E essa concentração, ela, de fato, seguia a rota tradicional da ocupação do País e também da distribuição de renda do País… Ela era concentrada no litoral e baixamente localizada nas regiões internas do nosso País. Além disso, 700 municípios não tinham um único médico. Então nós combinamos, numa longa tentativa e erro, um padrão de localização de médicos baseado no grau, no tamanho da população atingida. Porque o primeiro critério tem que ser: quanto mais brasileiros forem atendidos, mais justa será a distribuição de médicos, então, volume de população, nível de renda, vulnerabilidade e IDH. E olhamos com muita atenção os DSIs, por quê? Porque era, de fato, inconcebível que a gente continuasse a ver sistematicamente as aldeias indígenas, as populações indígenas  sem nenhum atendimento médico. Então, essa foi uma prioridade também levada em consideração junto com os quilombolas.

E, hoje, nós mudamos essa situação. É importante dizer isso aqui depois de dois anos. Nós mudamos, nós mudamos porque todos os 5.570 municípios deste País possuem médicos. Cada um dos 5.570 . Nós chegamos hoje, e aí quero fazer um agradecimento especial a todos os médicos, que eles  têm um nome muito esquisito para chamar os médicos, é… Como é que é? Intercambistas. Não, eu vou chamar os médicos que vêm de fora, dos outros países, participar de forma solidária conosco. Mas eu tenho obrigação de me referir a um país. Eu tenho obrigação de me referir à participação dos médicos cubanos, que deram mostra, junto com o governo cubano, que deram mostras de solidariedade, profissionalismo, atendimento absolutamente humanizado. E quero agradecê-los e dizer que vocês estreitaram as relações entre o Brasil e Cuba. Vocês são responsáveis por uma relação que hoje não está concentrada, está distribuída por todo o território  nacional. Em cada um dos municípios em que vocês estão, eu tenho certeza que vocês têm amigos, que vocês têm pessoas que dedicam a vocês uma grande amizade, fraternidade e sentimentos mais elevados.

Por isso, eu quero dizer que hoje nós temos 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários indígenas, atendendo a 63 milhões de pessoas que antes não estavam atendidas. Esses 63 milhões de pessoas têm hoje a saúde perto da sua casa.

Eu assisti um vídeo, vários dos vídeos que eu assisti ao longo de todo esse processo desses dois anos, mostrava uma pessoa… Aliás, uma senhora de idade que sofria de diabetes e que tinha de viajar a pé, ela viajava a pé umas quatro horas, chegava em outro município para ser atendida e que ela depunha em relação…. Aliás, era uma médica que estava atendendo agora... E dizia, no início, aquilo que você falou: ela não entendia nada, mas depois, com o coração aberto ela conseguia traduzir tudo que ela dizia. Eu achei muito interessante porque era a introdução de um novo tradutor, que era o coração.

Nós ainda continuamos dependendo de médicos formados no exterior para garantir o adequado atendimento à nossa população. No entanto, o engajamento dos médicos brasileiros - e essa é uma maravilhosa notícia - vem sendo crescente. Na seleção que nós fizemos este ano todas as 4.139 vagas foram preenchidas por brasileiros. Isso é algo a comemorar, a comemorar porque mostra um efeito extremamente positivo do Mais Médicos que é o bom convívio, o bom exemplo, o exemplo de que esse programa podia trazer para o médico também grandes vantagens. Não só para a população, mas para o médico também. E 90% desses brasileiros tem registro no CRM, ou seja, nos Conselhos Regionais de Medicina.

Nós consideramos que tantas conquistas em 2 anos é motivo de celebração, mas o governo tem a humildade de reconhecer que essas conquistas são frutos de algo que tem um imenso valor, são frutos da nossa ação conjunta, da nossa parceria, da cooperação entre varidos níveis da federação, porque os estados federados também deram a sua contribuição, os municípios e a União.

Entre médicos estrangeiros, médicos cubanos, e médicos de outros países e médicos brasileiros, é fruto também da cooperação, como foi levantada aqui, que vem desde Dom João VI, entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, mas eles tinham esquecido essa colaboração, e o governo teve de insistir em que, a saúde e a educação sentassem juntos e resolvessem um problema fundamental. A saúde quer médicos, a educação os forma.

E aí, nós temos uma política que é a seguinte: nós temos de olhar no horizonte e ver que tínhamos de construir, tínhamos de construir uma estratégia de interiorização de cursos de medicina no nosso País. E tínhamos também de dar uma vantagem para todos aqueles que quisessem exercer a atenção básica no nosso País fortalecendo um dos grandes patrimônios que nós temos que é o Sistema Único de Saúde. Essa parceria, é essa parceria que torna a relação entre saúde e educação tão expressiva no Mais Médico. Porque nós estamos utilizando as duas principais estruturas do País para fortalecer algo que nós temos de nos orgulhar de termos conquistado com a Constituição de 1988, que é o Sistema Único de Saúde.

Daí, eu quero destacar, resumindo, não só que o Mais Médicos além de atender a nossa população, de garantir a atenção básica, ele tem dois efeitos também importantes: a melhoria do Sistema Único de Saúde e a promoção de uma mudança na formação dos nossos médicos. Eu elencaria esses três elementos como os mais importantes de todas as consequências do Mais Médicos. Quero dizer, também, que toda a reconstrução da imensa rede de postos de saúde que nós temos, é também muito importante para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. E nessa cerimônia, para nós, é muito significativo que tenhamos assinado o Cadastro Nacional de Mais Especialidades. Por que é muito importante? Porque nós temos agora um novo desafio, que é uma outra plataforma, que é a plataforma dos médicos  especialistas. Para que a gente complete e dê mais um passo no caminho de estruturação desse Sistema Único de Saúde, nos importa o atendimento de especialistas, nos importa esse atendimento de especialistas, não que ele irá substituir a atenção básica. Pelo contrário, a atenção básica hoje, ela resolve 80% dos problemas principais de saúde numa população. Mas nós temos de ter especialistas, e aí o cadastro é importante, porque nós precisamos saber quem são? Onde estão? Quantos são em cada área? O que fazem? E como é que estão distribuídos pelo Brasil?

Com isso, nós podemos ter uma intervenção efetiva no que nós chamamos, o segundo passo, que é o Mais Especialidades. Eu assumi esse compromisso ao longo da minha campanha. E é um compromisso que nós, assim como fizemos o Mais Médicos, estamos aqui para dizer que o faremos. É mais complexo? É mais complexo, mas nós conseguimos hoje uma visão sistêmica que vai nos permitir e uma ação sistêmica, que vai nos permitir também dar consistência ao Mais Especialidades.

Eu queria dizer algo muito importante também, eu queria dizer das consequências do Mais Médicos. E eu quero falar das consequências sobre a saúde da população, não só sobre a nota que a população dá ao Mais Médicos, mas as consequências e, eu gostaria de considerar que nós vamos desenvolver toda uma estatística junto agora com mais um ministério, que é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Porque nós temos já conseguido alguns indicadores vitoriosos, por exemplo, na redução da mortalidade infantil. E queremos também ampliar outros indicadores. O Mais Médicos junto com todo nosso programa de assistência social, tanto o Bolsa Família, quanto os programas de vacinação de crianças, quanto de crianças na escola, eles permitem que nós tenhamos uma forma global de tratar da criança no País.

Daí porque, eu fico muito feliz de ver que a pesquisa da UFMG e as outras pesquisas mostram que as pessoas, o brasileiro e a brasileira, a mãe que leva a criança, a avó que leva, que vai ao médico para ser atendida, dizem que os médicos são mais atenciosos, que os médicos passam mais tempo com eles, que os médicos fazem a diferença, e eu não podia deixar encerrar essa minha fala, sem dizer a vocês que eu tenho certeza que o programa Mais Médicos engrandece o meu mandato. Eu me sinto realizada por saber que vocês, 24 horas por dia, sete dias na semana, que vocês estão presentes nos municípios do País, eu não digo atendendo, porque também vocês têm direito a seu descanso, mas eu digo que vocês estão ali, para qualquer necessidade, e me disseram - eu estou falando isso porque me disseram - que agora a pessoa podia ir lá na casa do médico, bater na porta, e se tivesse uma criança com asma de noite, uma mãe começando um trabalho de parto, vocês dariam uma força de madrugada.

            Então, eu agradeço não só pelo horário que vocês cumprem, mas agradeço também pela generosa acolhida que vocês dão a quem precisa.

Muito obrigada.

Ouça a íntegra (24min16s) do discurso da Presidenta Dilma