07-03-2016 - Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Caxias do Sul/RS e entregas simultâneas em Sobral/CE, Três Lagoas/MS, Jundiaí/SP e Paracatu/MG - Caxias do Sul/RS
Caxias do Sul-RS, 07 de março de 2016
Bom dia para vocês, bom dia Caxias, bom dia povo gaúcho.
Eu começo cumprimentando a família do Felipe. O Felipe é o menino de 4 anos que recebeu as chaves, é a família Beliel Silveira. E por meio deles eu quero cumprimentar cada um dos moradores do residencial Campos da Serra VIII, IX e X. O VIII, o IX e o X são porque já teve do I ao VII. Aqui são quase 1.360, precisamente, moradias desse residencial que, de fato, é uma beleza.
Mas eu queria também, se vocês me permitem, cumprimentar, porque hoje são 5 cidades, que estão com a gente aqui. Nós estamos em várias cidades do Brasil. E eu queria cumprimentar os que estão lá nos assistindo através do link.
Queria cumprimentar em Jundiaí, São Paulo, as famílias do residencial São Camilo. Lá está a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi;, e a senhora Mariana Moreira dos Santos Lima, a beneficiária que recebe a chave hoje.
Aí a gente vai dar um salto lá para Paracatu, em Minas Gerais. O residencial se chama Sarah Kubitschek. Está lá o ministro Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário; além disso, está lá o prefeito Olavo Remígio Condé; e a nossa querida beneficiária ali atrás, a Eliana Barcelar dos Santos.
Aí nós vamos saltar para Sobral, no Ceará. Vamos ao residencial Orgulho Tropical I e II. O nosso governador, uma saudação especial para ele, nosso governador do Ceará, Camilo Santana; o ministro André Figueiredo, das Comunicações; a vice-governadora Izolda Cela; o prefeito Veveu Arruda - prefeito Veveu, um abraço; e a nossa querida beneficiária, a Josilene de Castro da Costa.
Aí nós vamos agora para a última cidade, Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, Residencial Orestinho II, etapa II. O ministro Gilberto Kassab, das Cidades; a prefeita Márcia Moura; e ali, a nossa querida Andreia Dias da Silva, que é a nossa beneficiária, ali do residencial Orestinho II.
E aí eu continuo aqui, eu volto aqui para a nossa querida Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. E aí eu quero cumprimentar aqui os presentes: o Miguel Rossetto, do Trabalho, ministro; o prefeito de Caxias, Alceu Barbosa Velho; e queria cumprimentar a primeira dama Alessandra Baldisserotto; cumprimentar também o secretário de obras, o Gerson Burmann, que representa o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori,
Cumprimentar os deputados federais: Henrique Fontana e o deputado Pepe Vargas,
Cumprimentar o deputado estadual Tarcísio Zimmermann,
O presidente da Câmara Municipal, vereador Edi Carlos Pereira de Souza,
Cumprimentar o secretário municipal de Habitação, Carlos Giovani Santana,
Cumprimentar mais uma vez todos os presentes e o diretor-executivo da Arcari Empreendimentos Imobiliários, Andrey Arcari,
E queria saudar e cumprimentar aqui o superintendente regional da Caixa, o Roberto Cerato, que representa aqui nesse ato a Caixa Econômica Federal,
Cumprimentar os jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.
Hoje, aqui, nós estamos, nós e as 2.434 famílias que, junto conosco, participam dessa cerimônia. É uma cerimônia que tem um conteúdo de felicidade, de alegria muito grande. Primeiro, porque é uma conquista alcançada. Conquista alcançada dá muito orgulho para as pessoas que alcançam. E é um sonho realizado porque essas 2.434 famílias daqui e do resto do País, elas sonharam com essa casa própria. E eu tenho certeza que todas elas se sentem hoje um pouco vitoriosas, um pouco vitoriosas. E essas cinco cidades do Brasil, nesses cinco estados, são hoje também cidades melhores. Porque uma cidade é melhor quando as famílias que nela residem têm sua casa própria, têm sua segurança, têm esse espaço que é tão importante para a gente criar os filhos, para a gente curtir os netos, para a gente receber os amigos e para a gente descansar do trabalho intenso que cada um de vocês aqui, eu tenho certeza, desenvolvem.
Então, de Sobral, no Ceará; passando por Jundiaí, em São Paulo; Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul; e Caxias do Sul, nós temos uma parte imensa do Brasil que hoje comunga junto nessa cerimônia. Todo mundo aqui e lá começa uma nova etapa das suas vidas. Uma etapa em que não vão morar mais pagando aluguel, não vão mais morar de favor ou não vão morar mais em área de risco. Em cada lugar, um desses três fatores, ou até os três, podem ter convergido para criar o Minha Casa Minha Vida. Mas, sobretudo, é a necessidade que uma parte importante da população brasileira, aquela que mais precisa, tem agora acesso à casa própria.
Todo mundo que está recebendo essas casas trabalhou muito, batalhou muito, mas não tinha apoio, não tinha o suporte que agora tem e teve do governo federal nesse programa Minha Casa Minha Vida. E eu posso dizer para vocês que ele não é um programa pequenininho, não, ele é um programa do tamanho do Brasil. Porque, vocês vejam, nós já entregamos mais de 2,5 milhões de moradias. E já tem então 2,5 milhões de famílias com a chave da sua casa própria. Agora nós temos para entregar ainda [a] 1,6 milhão de famílias, é um pouco mais do que isso, é 1,623 milhão de famílias. Cada dia esse número muda, porque nós estamos entregando em média, por exemplo, no ano passado nós entregamos em média por dia 1.220 moradias. Isso significa que nós temos, de fato, o maior programa habitacional que existe na América Latina, eu asseguro a vocês. Não vou falar que é o maior do mundo porque não tenho certeza, mas da América Latina, é; desse hemisfério, é. E não podia ser diferente, porque antes faziam programas bem pequenos, bem… tipo assim, programa piloto. Faziam programa para 30 famílias aqui, 40 famílias ali.
Nós temos feito um grande esforço, um imenso esforço para assegurar que a participação do governo federal nesse programa seja decisiva para garantir que, no Brasil, aqueles que mais precisam tenham direito à casa própria. Porque o problema era o seguinte: uma parte da população brasileira podia ir ao banco que não conseguia de jeito nenhum financiar sua casa própria. Por que não conseguia? Porque o banco sempre pedia uma renda maior, uma entrada maior ou uma prestação maior, ou seja, uma coisa que não cabia no bolso daquela família, daquele pai, daquela mãe.
Então gente, o que acontecia? Não [se] comprava casa nesse País, o povo não tinha acesso a casa. O Minha Casa Minha Vida, ele tem 3 faixas, 3 faixas. A primeira faixa é [para] a pessoa que, de fato, a família que, de fato, não tem aquele recurso suficiente para fazer face a uma entrada, fazer face a uma prestação elevada. Então, em média, que é esse caso aqui desse residencial - e vocês vejam que a qualidade das casas é uma ótima qualidade -, nós entramos com, em média, 95% do valor da casa. E as famílias pagam 5%. Isso é para assegurar que vocês tenham condições de morar bem, colocar seus filhos em um bom ambiente, e utilizar o resto do dinheiro que vocês empregavam na casa ou para melhor a educação ou para ter acesso a outros bens e serviços.
O sucesso do Minha Casa Minha Vida está no fato de que há uma relação direta entre vocês que são sorteados, a Caixa e o governo federal. Não há intermediários. Ninguém pode cobrar de ninguém o “favor”, entre aspas, da casa própria. A casa própria é dinheiro de vocês, usado para vocês, e vocês não devem nada a ninguém.
Por que eu estou falando isso? Porque esta é a relação correta de cidadania que deve ser estabelecida entre um governo e a população que o elegeu e de quem ele cobra imposto.
Por isso, o Minha Casa Minha Vida é o uso correto dos impostos em benefício da população desse País que trabalha, que se esforça, mas que infelizmente não tinha acesso a sua casa própria e agora tem, porque o meu governo optou por isso, optou por assegurar que as pessoas tivessem acesso à casa própria.
E aí eu queria falar uma coisa para vocês. Nós, é verdade, sem sombra de dúvidas, é verdade, o Brasil está passando por um momento de dificuldades. Uma parte desse momento de dificuldades é devida também à sistemática crise política que provocam no País aqueles que são inconformados, que perderam as eleições e que não querem… Bom, continuando, aqueles que perdem, perdem as eleições, e não querem e querem antecipar, querem antecipar a eleição de 2018.
Um governo, ele tem de querer a unidade dos brasileiros. Um governo, governa para todos os brasileiros, não governa para uma parte, não governa para um pedaço da população. Governa para todos. Um governo não pergunta, ao fazer um programa como o Minha Casa Minha Vida, a que partido você pertence, em que é que você acredita, qual é seu credo religioso, ou qual é seu time de futebol. Um governo sempre quer a unidade do País.
E a oposição tem absoluto direito de divergir, mas a oposição não pode sistematicamente ficar dividindo o País, não pode. E sabe por que não pode? Porque tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático, não só para a política, mas para a economia, para a criação de empregos, para o crescimento das empresas. Porque ninguém fica satisfeito quando começa aquela briga.
Agora, não é possível atribuir, não é possível aceitar que no Brasil nós tenhamos pessoas que jamais se recusaram a depor, como é o caso do presidente Lula. Nunca se recusou, nunca se achou, nunca o presidente Lula - justiça seja feita -, nunca se julgou melhor do que ninguém. Sempre aceitou, convidado para prestar esclarecimento, sempre foi. Então não tem o menor sentido conduzi-lo, como se diz, sob vara para prestar depoimento se ele jamais se recusou a ir. Nem cabe alegar que estavam protegendo ele. Como disse um juiz, era necessário saber se ele queria ser protegido, porque tem certo tipo de proteção que é muito estranha.
Além disso, no Brasil, nós temos assistido a vazamentos sistemáticos. E esses vazamentos provam, a partir de um determinado momento, que não são verdadeiros. Mas aí o estrago de jogar lama nos outros já ocorreu. Eu não acho que a gente pode demonizar ninguém. A gente não pode demonizar pessoas, não pode demonizar órgãos de imprensa, nós não podemos demonizar opinião diferente da nossa. Agora, nós temos de exigir o respeito. Cada um de nós tem de exigir o respeito para si e dar o respeito aos outros.
Mas eu queria explicar para vocês que, nesse momento, nós de fato passamos por dificuldades econômicas, além dessas criadas pela política. E nós viemos fazendo alguns ajustes. Aí as pessoas me perguntam: ‘Para que é que vocês estão fazendo ajustes?’ A gente faz ajuste, como na casa da gente, sempre que a gente precisa, sempre que cai um pouco a nossa receita. Agora, um governo, ele tem de fazer o ajuste e olhar o que ele quer preservar. Nós estamos fazendo ajustes para preservar aquilo que nós consideramos mais importante, como é o caso desse Programa Minha Casa Minha Vida.
Vejam vocês, em momento de crise nós fizemos um esforço e continuamos teimando e fazendo o Minha Casa Minha Vida. Tem muita gente que queria que a gente acabasse com esse programa, mas nós não acabamos não. Nós, não só mantivemos o programa, como vamos lançar a terceira parte dele, a fase 3 do Minha Casa Minha Vida. Com mais entre 1,5 milhão e 2 milhões de moradias que vão se somar a essas mais de 4 milhões que nós fizemos na fase 1 e na fase 2.
Mas eu quero ainda encerrar aproveitando esse momento para falar de uma coisa que eu tenho certeza que a população aqui de Caxias do Sul, como disse o prefeito Alceu, a cidade que tem reconhecidamente um dos melhores níveis de vida pode e deve contribuir para que a gente tenha um sucesso no combate do vírus zika. O vírus zika, ele é transmitido pelo chamado mosquito da dengue, o Aedes aegypti. E ele precisa de água parada, limpa ou suja, não interessa, é água parada, é lá que ele se reproduz.
Nós temos feito uma política muito forte para buscar a vacina do zika vírus. Uma instituição brasileira de pesquisa muito famosa, chamada Bio-Manguinhos, que é do governo federal, tem feito todo o esforço para desenvolver essa vacina em parceria com governos e instituições de outros países. Nós queremos achar a vacina. A vacina da dengue está sendo desenvolvida lá no Butantan, também em parceria entre o governo federal, o governo do estado de São Paulo e a Fundação Nacional de Saúde dos Estados Unidos. Mas a pesquisa que vai produzir a vacina, a vacina e o desenvolvimento dela, leva tempo, se dá ao longo de anos. Não se dá rapidamente porque tem que ter teste, tem de ver se ela de fato é efetiva, com é que é, fazer ajustes.
Nesse tempo entre a descoberta da vacina e o dia de hoje, nós temos de combater esse mosquito, nós temos de impedir que ele se reproduza. É a única grande arma que nós temos, é não deixar o mosquito nascer, porque esse mosquito, quando transmite o zika vírus, ele tem também produzido uma grave doença nas nossas crianças que ainda não nasceram, nas grávidas, sobretudo, que é a microcefalia, que o cérebro nasce menor e a criança fica com graves defeitos físicos.
Daí porque nós precisamos de matar este mosquito, não deixar que ele nasça. E aí tem uma coisa, gente. Por mais que o governo federal se esforce, por mais que o governo estadual se esforce, por mais que a prefeitura se esforce, uma coisa é certa, dois terços dos mosquitos são reproduzidos dentro das casas da gente, nas nossas casas, dos vizinhos e dos parentes. Nós viemos pedindo que uma vez por semana, quinze minutos, cada família, cada um de nós faça uma vistoria na sua casa para acabar com a água parada. O mosquito, ele tem um tempo de vida ligado ao verão e à chuva. Então a tendência é que diminua a quantidade de mosquito a partir de julho, agosto, setembro.
Até lá nós temos de impedir que ele ponha seus ovos limpando esses que se chamam criadouros. Por quê? Se ele não nascer, se esses ovos que eles botarem agora não... primeiro, se eles não nascerem, eles não nos atingem agora; segundo, se eles forem colocados e não forem limpos, mesmo que não tenha água, eles sobrevivem, eles sobrevivem até por 100 dias. Daí, no ano que vem nós teremos a mesma epidemia.
Por isso, eu peço a você: uma vez por semana, só quinze minutos, limpem água parada. A água do vasinho, tem de botar areia; não pode ter tampa de… eles se reproduzem em tampa de bebida, de refrigerante, enfim, em garrafa pet, ele se reproduz em pneu velho, ele se reproduz em lona que tenha qualquer possibilidade de acúmulo de água. E é isso que nós temos feito, uma campanha junto com o Ministério da Educação, as escolas, os prefeitos e os governadores. Usando também as Forças Armadas, a próxima campanha nossa vai ser uma campanha que nós faremos juntos aos pais das crianças, pedindo que as crianças esclarecidas expliquem para os pais como combater o mosquito.
Então eu queria dizer para vocês que eu tenho certeza e vocês, vocês também. Aqui eu escutei que Caxias é o lugar do trabalho e da fé. E onde é o lugar do trabalho e da fé, eu acho que fica claro que nenhum mosquito pode vencer a determinação de 204 milhões de brasileiros. Resta a nós sermos capazes de combatê-lo, destruí-lo, para que a gente não tenha, não tenha crianças com microcefalia... Eu sei, mas a gente combate a dengue, combate a chikungunya.
Onde tem a dengue pode vir a ter, pode vir a ter o zika, é o mesmo transmissor. Basta que ele seja infectado por alguém que tenha zika, porque as pessoas circulam pelo Brasil. Aliás, aqui no Brasil não tinha uma pessoa com zika. O zika não foi criado aqui. O nome Zika é o nome de uma montanha em um país longe daqui, na África, chamado Uganda. Esse mosquito foi para a Polinésia, foi para a Austrália, foi para a Ásia, voltou para a África e chegou ao Brasil. Possivelmente chegou ao Nordeste em um grande torneio de canoagem que houve no Nordeste no ano passado. Possivelmente, ele foi detectado em abril do ano passado, a primeira vez que ele foi detectado aqui.
O mosquito já existia, esse mosquito que é o Aedes aegypti, ele já no passado transmitiu a febre amarela, que nós exterminamos e transmite a dengue e a chikungunya. Então mesmo não tendo um único vírus zika aqui em Caxias, combatamos o mosquito, porque ele é o grande vetor da transmissão do zika vírus.
Um abraço a todos vocês, um abraço às pessoas que hoje nos escutam nas outras cidades do Brasil, e sobretudo um abraço para todas as famílias que lá em Jundiaí recebem 400 unidades do Minha Casa Minha Vida; lá em Paracatu, 306; aqui em Caxias, 300; lá em Sobral, 976; lá em Três Lagoas, 432. Cada uma dessas famílias, receba o meu abraço e um beijo no coração.
Muito obrigada.
Ouça íntegra do discurso (30min21s) da Presidenta Dilma